ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 292E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
1 de Dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2006/2007

Sessões de 22 e 23 de Março de 2006

Quarta-feira, 22 de Março de 2006

2006/C 292E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da Acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Seguimento dado às resoluções do Parlamento

Profissões jurídicas e interesse geral relativo ao funcionamento dos sistemas jurídicos (propostas de resolução apresentadas)

Comunicação da Presidência

Votos de boas-vindas

Ordem do dia

Votos de boas-vindas

Estratégia política anual 2007 (debate)

Segurança do aprovisionamento energético da União Europeia (debate)

Critérios para as operações de imposição da paz da União Europeia, nomeadamente na República Democrática do Congo (debate)

Revisão do Acordo de Cotonu e fixação do montante do 10o FED (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

O impacto dos acordos de parceria económica no desenvolvimento (debate)

Partidos políticos europeus (debate)

Direito europeu dos contratos e revisão do acervo: o caminho a seguir (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

8

Quinta-feira, 23 de Março de 2006

2006/C 292E/02

ACTA

10

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Ordem do dia

Entrega de documentos

Situação política na Bielorrússia após as eleições (debate)

Desafios demográficos e solidariedade entre gerações (debate)

Promoção de culturas vegetais para fins não alimentares (debate)

Aprovação da Acta da sessão anterior

Abastecimento das organizações caritativas autorizadas a executar o programa comunitário de ajuda alimentar às pessoas mais carenciadas (declaração escrita)

Composição dos grupos políticos

Composição do Parlamento

Período de votação

Rodas para automóveis de passageiros e respectivos reboques (Projecto CEE-NU) *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Homologação de sistemas de iluminação frontal adaptáveis (AFS) para veículos automóveis *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protocolo ao Acordo Euromediterrânico com Israel na sequência do alargamento *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Dinamarca relativo à notificação de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Programa de Acção Comunitária no domínio da Defesa do Consumidor (2007/2013) *** I (votação)

Profissões jurídicas e interesse geral relativo ao funcionamento dos sistemas jurídicos (votação)

Direito europeu dos contratos e revisão do acervo: o caminho a seguir (votação)

Segurança do aprovisionamento energético da União Europeia (votação)

Critérios para as operações de imposição da paz da União Europeia, nomeadamente na República Democrática do Congo (votação)

Revisão do Acordo de Cotonu e fixação do montante do 10o FED (votação)

O impacto dos acordos de parceria económica no desenvolvimento (votação)

Partidos políticos europeus (votação)

Desafios demográficos e solidariedade entre gerações (votação)

Promoção de culturas vegetais para fins não alimentares (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Decisões sobre determinados documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

20

ANEXO I

22

ANEXO II

37

TEXTOS APROVADOS

92

P6_TA(2006)0102
Rodas para automóveis de passageiros e respectivos reboques (Projecto CEE-NU) ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às rodas para automóveis de passageiros e seus reboques (COM(2005)0453 — 14451/2005 — C6-0444/2005 — 2005/0181(AVC))

92

P6_TA(2006)0103
Homologação de sistemas de iluminação frontal adaptáveis (AFS) para veículos automóveis ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação de sistemas de iluminação frontal adaptáveis (AFS) para veículos a motor (COM(2005)0454 — 14454/2005 — C6-0445/2005 — 2005/0180(AVC))

92

P6_TA(2006)0104
Protocolo ao Acordo Euromediterrânico com Israel na sequência do alargamento ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo do Acordo Euromediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (6060/2006 — COM(2004)0754 — C6-0077/2006 — 2004/0266(AVC))

93

P6_TA(2006)0105
Acordo CE-Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca que alarga à Dinamarca as disposições do Regulamento (CE) n o 44/2001 do Conselho, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (COM(2005)0145 — C6-0305/2005 — 2005/0055(CNS))

94

P6_TA(2006)0106
Acordo CE-Dinamarca relativo à notificação de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca que alarga à Dinamarca as disposições do Regulamento (CE) n o 1348/2000 do Conselho, relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial nos Estados-Membros (COM(2005)0146 — C6-0306/2005 — 2005/0056(CNS))

94

P6_TA(2006)0107
Programa de Acção Comunitária no domínio da Defesa do Consumidor *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde e da Defesa do Consumidor (2007/2013) — Aspectos ligados aos consumidores (COM(2005)0115 — C6-0225/2005 — 2005/0042B(COD))

95

P6_TC1-COD(2005)0042B
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Março de 2006 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa de Acção Comunitária no domínio da Defesa do Consumidor (2007/2013)

96

ANEXO I
ACÇÕES E INTRUMENTOS REFERIDOS NO ARTIGO 2 o

101

ANEXO II
BENEFICIÁRIOS — CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 3 o

104

P6_TA(2006)0108
Profissões jurídicas e interesse geral no funcionamento da ordem jurídica
Resolução do Parlamento Europeu sobre as profissões jurídicas e o interesse geral no funcionamento da ordem jurídica

105

P6_TA(2006)0109
Direito europeu dos contratos e revisão do acervo: o caminho a seguir
Resolução do Parlamento Europeu sobre o direito europeu dos contratos e a revisão do acervo: o caminho a seguir (2005/2022(INI))

109

P6_TA(2006)0110
Segurança do aprovisionamento energético na União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a segurança do aprovisionamento energético na União Europeia

112

P6_TA(2006)0111
Critérios para as operações de imposição da paz da UE na República Democrática do Congo
Resolução do Parlamento Europeu sobre os critérios para as operações de imposição da paz da União, nomeadamente na República Democrática do Congo

118

P6_TA(2006)0112
Revisão do Acordo de Cotonu e fixação do montante do 10 o FED
Resolução do Parlamento Europeu Resolução do Parlamento Europeu sobre a revisão do Acordo de Cotonu e a fixação do montante do 10 o FED

119

P6_TA(2006)0113
Impacto dos Acordos de Parceria Económica no desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre o impacto em matéria de dsenvolvimento dos Acordos de Parceria Económica (2005/2162(INI))

121

P6_TA(2006)0114
Partidos políticos europeus
Resolução do Parlamento Europeu sobre os partidos políticos europeus (2005/2224(INI))

127

P6_TA(2006)0115
Desafios demográficos e solidariedade entre gerações
Resolução do Parlamento Europeu sobre os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações (2005/2147(INI))

131

P6_TA(2006)0116
Promoção de culturas vegetais para fins não alimentares
Resolução do Parlamento Europeu sobre a promoção de culturas para fins não alimentares (2004/2259(INI))

140

PT