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Official Journal of the European Union, L 158, 27 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 158, 27 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 158, 27 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 158 46.o ano 27 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1104/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 no que se refere ao cálculo dos direitos de importação de determinados cereais | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1105/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1106/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1107/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1108/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1109/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1110/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1111/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2375/2002 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais comunitários de trigo mole, com excepção do da qualidade alta, proveniente de países terceiros, e que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho | 21 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1112/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2377/2002 relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada destinada à indústria da cerveja proveniente de países terceiros e que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho | 23 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1113/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2376/2002 relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada proveniente de países terceiros e que estabelece uma derrogação do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho | 24 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1114/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que estabelece as quantidades a atribuir aos importadores no âmbito dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis a determinados produtos originários da República Popular da China, redistribuídos pelo Regulamento (CE) n.o 538/2003 | 26 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1115/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que abre contingentes pautais de importação de açúcar em bruto de cana preferencial especial dos países ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 29 de Fevereiro de 2004 | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1116/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que aplica coeficientes de redução à terceira parcela de certificados de aperfeiçoamento activo emitidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1488/2001 | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1117/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 33 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1118/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 37 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1119/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, relativo à suspensão da pesca do badejo pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos | 43 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1120/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2003 | 44 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1121/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 935/2003 | 45 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1122/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1123/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 934/2003 | 47 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1124/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 581/2003 | 48 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1125/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 49 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1126/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 52 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1127/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 54 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/475/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera a Decisão 2000/604/CE relativa à composição e aos estatutos do Comité de Política Económica | 55 | ||
| 2003/476/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 2003, relativa à revisão dos Estatutos do Comité Económico e Financeiro | 58 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/477/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 2003, que altera a Decisão 2002/251/CE a fim de revogar as medidas de protecção relativas aos produtos da pesca e da aquicultura importados da Tailândia [notificada com o número C(2003) 425] (1) | 61 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação da Acção Comum 2003/449/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2003, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para desempenhar as funções de coordenador especial do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste (JO L 150 de 18.6.2003) | 63 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |