ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 172

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
5 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1039/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1907/90 no que respeita à marcação de ovos

1

Regulamento (CE) n.o 1040/2005 da Comissão, de 4 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

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Regulamento (CE) n.o 1041/2005 da Comissão, de 29 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2868/95 do Conselho relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária ( 1 )

4

*

Regulamento (CE) n.o 1042/2005 da Comissão, de 29 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/95 relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) ( 1 )

22

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Regulamento (CE) n.o 1043/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho no que se refere ao regime de concessão de restituições à exportação para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado e aos critérios de fixação do seu montante

24

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Regulamento (CE) n.o 1044/2005 da Comissão, de 4 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2808/98, no respeitante à fixação do facto gerador da taxa de câmbio para as ajudas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1782/2003, e altera o Regulamento (CE) n.o 1973/2004

76

*

Regulamento (CE) n.o 1045/2005 da Comissão, de 4 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2760/98 relativo à execução de um programa de cooperação transfronteiriça no âmbito do programa PHARE

78

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Regulamento (CE) n.o 1046/2005 da Comissão, de 4 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 958/2003 que estabelece normas de execução da Decisão 2003/286/CE do Conselho, no que respeita às concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos à base de cereais provenientes da República da Bulgária e que altera o Regulamento (CE) n.o 2809/2000

79

Regulamento (CE) n.o 1047/2005 da Comissão, de 4 de Julho de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

81

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/481/PESC do Conselho, de 13 de Junho de 2005, sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

83

Acordo entre a Ucrânia e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

84

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT