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Document L:2005:172:TOC
Official Journal of the European Union, L 172, 05 July 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 172, 05 de Julho de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 172, 05 de Julho de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 172 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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2 |
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Regulamento (CE) n.o 1041/2005 da Comissão, de 29 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2868/95 do Conselho relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária ( 1 ) |
4 |
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Regulamento (CE) n.o 1042/2005 da Comissão, de 29 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/95 relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) ( 1 ) |
22 |
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24 |
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76 |
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78 |
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79 |
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81 |
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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia |
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83 |
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84 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |