ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 202

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
7 de junho de 2004

Índice

Rectificações

Página

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Rectificação à Decisão 2004/452/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos ( JO L 156 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Decisão 2004/453/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que aplica a Directiva 91/67/CEE do Conselho no que diz respeito a medidas contra determinadas doenças em animais da aquicultura ( JO L 156 de 30.4.2004 )

4

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Rectificação à Decisão 2004/454/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera os anexos I, II e III da Decisão 2003/858/CE que estabelece as condições sanitárias e os requisitos de certificação aplicáveis às importações de peixes vivos e dos seus ovos e gâmetas destinados a criação e de peixes vivos originários da aquicultura e dos respectivos produtos destinados a consumo humano ( JO L 156 de 30.4.2004 )

20

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Rectificação à Decisão 2004/455/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta a Decisão 2003/322/CE relativa à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à alimentação de certas aves necrófagas com determinadas matérias da categoria 1, devido à adesão de Chipre ( JO L 156 de 30.4.2004 )

31

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Rectificação à Decisão 2004/456/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros de colheita de sémen da espécie suína autorizados no Canadá ( JO L 156 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Decisão 2004/457/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia ( JO L 156 de 30.4.2004 )

35

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Rectificação à Decisão 2004/458/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o apêndice B do anexo XII do Acto de Adesão de 2003 para incluir certos estabelecimentos nos sectores da carne, do leite e do peixe na Polónia na lista de estabelecimentos em fase de transição ( JO L 156 de 30.4.2004 )

39

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Rectificação à Decisão 2004/459/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adopta uma medida transitória em favor de certos estabelecimentos no sector do leite na Hungria ( JO L 156 de 30.4.2004 )

55

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Rectificação à Decisão 2004/460/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o apêndice A do anexo VIII do Acto de Adesão de 2003 para incluir certos estabelecimentos nos sectores da carne, do leite e do peixe na Letónia na lista de estabelecimentos em fase de transição ( JO L 156 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Decisão 2004/461/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece um questionário a utilizar para a comunicação anual de informações sobre a avaliação da qualidade do ar ambiente ao abrigo das Directivas 96/62/CE e 1999/30/CE do Conselho e 2000/69/CE e 2002/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 156 de 30.4.2004 )

63

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Rectificação à Decisão 2004/462/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o apêndice A do anexo X do Acto de Adesão de 2003 para incluir certos estabelecimentos no sector da carne na Hungria na lista de estabelecimentos em fase de transição ( JO L 156 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Decisão 2004/463/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o apêndice do anexo XIV do Acto de Adesão de 2003 para incluir certos estabelecimentos no sector da carne na Eslováquia na lista de estabelecimentos em fase de transição JO L 156 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Decisão 2004/464/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adopta medidas transitórias em favor de determinados estabelecimentos no sector dos subprodutos animais na Letónia ( JO L 156 de 30.4.2004 )

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PT