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Document 32005D0032
2005/32/EC: Council Decision of 24 September 2004 appointing a German member of the Committee of the Regions
2005/32/CE: Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões
2005/32/CE: Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões
JO L 16 de 20.1.2005, p. 58–58
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 159M de 13.6.2006, p. 60–60
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
|
20.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 16/58 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de Setembro de 2004
que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões
(2005/32/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
a Decisão 2002/60/CE do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões; |
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(2) |
vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Hans KAISER, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Setembro de 2004, |
DECIDE:
Artigo único
Gerold WUCHERPFENNIG, Ministro para os Assuntos Federais e Europeus e Chefe da Chancelaria do Estado da Turíngia, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Hans KAISER pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
L. J. BRINKHORST
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.