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Document 32004D0865
2004/865/EC: Council Decision of 6 December 2004 appointing two Luxembourg members and four Luxembourg alternate members of the Committee of the Regions
2004/865/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2004, que nomeia dois membros efectivos luxemburgueses e quatro membros suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões
2004/865/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2004, que nomeia dois membros efectivos luxemburgueses e quatro membros suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões
JO L 371 de 18.12.2004, p. 46–46
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 153M de 7.6.2006, p. 284–284
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
|
18.12.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 371/46 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 6 de Dezembro de 2004
que nomeia dois membros efectivos luxemburgueses e quatro membros suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões
(2004/865/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo do Luxemburgo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. |
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(2) |
Na sequência da renúncia de Jean ASSELBORN, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Setembro de 2004, e de Lydia MUTSCH, em 18 de Outubro de 2004, vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões; na sequência da renúncia de Romain SCHNEIDER, de Jean-Marie HALSDORF, de John LIBER e de Lucien LUX, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 18 de Outubro de 2004, vagaram quatro lugares de membro suplente, |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros do Comité das Regiões
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a) |
Na qualidade de membros efectivos:
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b) |
Na qualidade de membros suplentes:
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pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
H. HOOGERVORST
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.