ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 132

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
24 de março de 2022

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2021-2022
Sessões de 4 a 7 de outubro de 2021
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 6 de outubro de 2021

2022/C 132/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2021, sobre o papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030 (2020/2274(INI))

2

2022/C 132/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2021, sobre a inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais (2020/2016(INI))

17

2022/C 132/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2021, sobre o impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças (2019/2166(INI))

27

2022/C 132/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2021, sobre o quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária para o período 2021-2030 — Recomendações para as próximas etapas da campanha «Visão Zero» (2021/2014(INI))

45

2022/C 132/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2021, sobre a reconstituição das unidades populacionais de peixes no mar Mediterrâneo: avaliação e próximos passos (2019/2178(INI))

56

2022/C 132/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2021, sobre o Regulamento de Execução (UE) 2021/1449 da Comissão, de 3 de setembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas 2-fenilfenol (incluindo os seus sais, tal como o sal de sódio), 8-hidroxiquinolina, amidossulfurão, bifenox, clormequato, clortolurão, clofentezina, clomazona, cipermetrina, daminozida, deltametrina, dicamba, difenoconazol, diflufenicão, dimetacloro, etofenproxe, fenoxaprope-P, fenepropidina, fludioxonil, flufenacete, fostiazato, indoxacarbe, lenacil, MCPA, MCPB, nicossulfurão, óleos parafínicos, óleo parafínico, penconazol, piclorame, propaquizafope, prossulfocarbe, quizalofope-P-etilo, quizalofope-P-tefurilo, enxofre, tetraconazol, trialato, triflussulfurão e tritossulfurã (2021/2869(RSP))

65

2022/C 132/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2021, sobre o futuro das relações UE-EUA (2021/2038(INI))

70

Quinta-feira, 7 de outubro de 2021

2022/C 132/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre o relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia (2020/2045(INI))

88

2022/C 132/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre o estado das capacidades de ciberdefesa da UE (2020/2256(INI))

102

2022/C 132/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre o Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança (2020/2112(INI))

113

2022/C 132/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre a proteção das pessoas com deficiência através de petições: ensinamentos tirados (petições n.os 2582/2013, 2551/2014, 0074/2015, 0098/2015, 1140/2015, 1305/2015, 1394/2015, 0172/2016, 0857/2016, 1056/2016, 1147/2016, 0535/2017, 1077/2017, 0356/2018, 0367/2018, 0371/2018, 0530/2018, 0724/2018, 0808/2018, 0959/2018, 0756/2019, 0758/2019, 0954/2019, 1124/2019, 1170/2019, 1262/2019, 0294/2020, 0470/2020, 0527/2020, 0608/2020, 0768/2020, 0988/2020, 1052/2020, 1139/2020, 1205/2020, 1299/2020 e 0103/2021 e outras) (2020/2209(INI))

129

2022/C 132/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre a União Bancária — relatório anual de 2020 (2020/2122(INI))

151

2022/C 132/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre a reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta) (2020/2258(INI))

167

2022/C 132/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar, incluindo a situação dos grupos religiosos e étnicos (2021/2905(RSP))

179

2022/C 132/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre o caso de Paul Rusesabagina no Ruanda (2021/2906(RSP))

186

2022/C 132/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre a lei relativa ao aborto no Estado do Texas, EUA (2021/2910(RSP))

189

2022/C 132/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre a situação na Bielorrússia após um ano de protestos e da sua violenta repressão(2021/2881(RSP))

196

2022/C 132/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de outubro de 2021, sobre a situação humanitária no Tigré (2021/2902(RSP))

205

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 5 de outubro de 2021

2022/C 132/19

P9_TA(2021)0397
Ambiente: Regulamento de Aarhus ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de setembro de 2006 relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários (COM(2020)0642 — C9-0321/2020 — 2020/0289(COD))
P9_TC1-COD(2020)0289
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de outubro de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1367/2006 relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários

212

2022/C 132/20

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2021, referente à constituição e à composição numérica da Delegação à Assembleia Parlamentar da Parceria UE-Reino Unido (2021/2917(RSO))

215

2022/C 132/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2021, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação (06566/2021 — C9-0154/2021 — 2021/0037(NLE))

216

2022/C 132/22

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2021, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia, por um lado, e o Governo da Gronelândia e o Governo da Dinamarca, por outro, e do seu Protocolo de Aplicação (06566/2021 — C9-0154/2021 — 2021/0037M(NLE))

217

2022/C 132/23

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2021, que propõe a nomeação de Julia Laffranque para o comité criado nos termos do artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2021/2171(INS))

221

2022/C 132/24

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2021, sobre a proposta de nomeação do Presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) (N9-0058/2021 — C9-0369/2021 — 2021/0902(NLE))

222

2022/C 132/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias (COM(2021)0392 — C9-0351/2021 — 2021/0209(CNS))

223