ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 410

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
6 de dezembro de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2019/C 410/01

Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à dimensão cultural do desenvolvimento sustentável

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 410/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9387 — Allied Irish Banks/First Data Corporation/Semeral) ( 1 )

7

2019/C 410/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9501 — I Squared Capital Advisors/PEMA) ( 1 )

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 410/04

Taxas de câmbio do euro — 5 de dezembro de 2019

9

Tribunal de Contas

2019/C 410/05

Relatório especial n.o 22/2019 Requisitos da UE aplicáveis aos quadros orçamentais nacionais: devem continuar a ser reforçados e a sua aplicação deve ser mais bem acompanhada

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2019/C 410/06

Convite à apresentação de propostas EACEA/38/2019 no âmbito do Programa Erasmus+ Ação-chave 3: Apoio à reforma de políticas Experimentações políticas europeias nos domínios da educação e da formação lideradas por autoridades públicas de alto nível

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2019/C 410/07

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita à taxa do direito anti-dumping aplicável às empresas colaborantes não incluídas na amostra

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