ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 391

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
27 de setembro de 2021

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2021/C 391/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2021/C 391/02

Processo C-717/20 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava. Secção) de 6 de julho de 2021 — Marina Karpeta-Kovalyova / Comissão Europeia (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 181.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Função pública — Agentes contratuais — Cônjuge de um diplomata grego que residiu em Bruxelas antes do recrutamento — Definição do lugar de recrutamento e do centro de interesses — Recusa em conceder à recorrente o subsídio de expatriação e os respetivos benefícios — Recurso manifestamente desprovido de fundamento)

2

2021/C 391/03

Processo C-24/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale ordinario di Pordenone (Itália) em 14 de janeiro de 2021 — PH/Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia

2

2021/C 391/04

Processo C-108/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Köln (Alemanha) em 22 de fevereiro de 2021 — Deutsche Lufthansa AG/NB

3

2021/C 391/05

Processo C-140/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Köln (Alemanha) em 5 de março de 2021 — Deutsche Lufthansa AG/ED

3

2021/C 391/06

Processo C-167/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Köln (Alemanha) em 15 de março de 2021 — PJ/Deutsche Lufthansa

4

2021/C 391/07

Processo C-337/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgerichts Frankfurt am Main (Alemanha) em 31 de maio de 2021 — FH/SunExpress Günes Ekspres Havacilik A.S

4

2021/C 391/08

Processo C-356/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy dla m.st. Warszawy w Warszawie (Polónia) em 7 de junho de 2021 — J.K./TP S.A.

5

2021/C 391/09

Processo C-367/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Warszawie (Polónia) em 14 de junho de 2021 — Hewlett Packard Development Company LP/Senetic Spółka Akcyjna

5

2021/C 391/10

Processo C-376/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Varhoven administrativen sad (Bulgária) em 17 de junho de 2021 — Zamestnik-ministar na regionalnoto razvitie i blagoustroystvoto und rakovoditel na Upravliavashtia organ na Operativna programa «Regioni v rastezh» 2014-2020/Obshtina Razlog

7

2021/C 391/11

Processo C-377/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour du travail de Mons (Bélgica) em 21 de junho de 2021 — Ville de Mons, Zone de secours Hainaut — Centre/RM

7

2021/C 391/12

Processo C-385/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Înalta Curte de Casaţie şi Justiţie (Roménia) em 22 de junho de 2021 — Zenith Media Communications SRL/Consiliul Concurenţei

8

2021/C 391/13

Processo C-392/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Curtea de Apel Cluj (Roménia) em 24 de junho de 2021 — TJ/Inspectoratul General pentru Imigrări

8

2021/C 391/14

Processo C-402/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Países Baixos) em 30 de junho de 2021 — Staatssecretaris van Justitie en Veiligheid, E, C; Outras partes: S e Staatssecretaris van Justitie en Veiligheid

9

2021/C 391/15

Processo C-410/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hof van Cassatie (Bélgica) em 5 de julho de 2021 — FU, DRV Intertrans BV

10

2021/C 391/16

Processo C-430/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Craiova (Roménia) em 14 de julho de 2021 — RS

10

2021/C 391/17

Processo C-437/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 16 de julho de 2021 — Liberty Lines SpA/Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti

11

2021/C 391/18

Processo C-438/21 P: Recurso interposto em 14 de julho de 2021 pela Comissão Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção Alargada) em 5 de maio de 2021 no processo T-611/18, Pharmaceutical Works Polpharma/EMA

12

2021/C 391/19

Processo C-439/21 P: Recurso interposto em 14 de julho de 2021 pela Biogen Netherlands BV do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção Alargada) em 5 de maio de 2021 no processo T-611/18, Pharmaceutical Works Polpharma/EMA

13

2021/C 391/20

Processo C-440/21 P: Recurso interposto em 15 de julho de 2021 pela Agência Europeia de Medicamentos do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção Alargada) em 5 de maio de 2021 no processo T-611/18, Pharmaceutical Works Polpharma/EMA

13

2021/C 391/21

Processo C-456/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Den Haag, zittingsplaats 's-Hertogenbosch (Países Baixos), em 23 de julho de 2021 — E, F/Staatssecretaris van Justitie en Veiligheid

14

2021/C 391/22

Processo C-479/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court (Irlanda) em 3 de agosto de 2021 — Processo penal contra SN e SD. Outras partes / recorridos: Governor of Cloverhill Prison, Ireland, Attorney General, Governor of Mountjoy prison

15

2021/C 391/23

Processo C-480/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court (Irlanda) em 3 de agosto de 2021 — W O e J L/ Minister for Justice and Equality

16

2021/C 391/24

Processo C-500/21 P: Recurso interposto em 13 de agosto de 2021 pela Health Information Management (HIM) do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Décima Secção) em 9 de junho de 2021 no processo T-235/19, Health Information Management (HIM)/Comissão

16

Tribunal Geral

2021/C 391/25

Processo T-130/21 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 22 de julho de 2021 — CCPL e o./Comissão («Processo de medidas provisórias — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado das embalagens de géneros alimentícios para venda a retalho — Decisão que aplica coimas — Garantia financeira — Orientações para o cálculo do montante das coimas de 2006 — Capacidade contributiva — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de fumus boni juris»)

18

2021/C 391/26

Processo T-189/21 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 22 de julho de 2021 — Aloe Vera of Europe/Comissão [«Processo de medidas provisórias — Regulamento (CE) n.o 1925/2006 — Substâncias objeto de proibições, de restrições ou sob controlo comunitário — Regulamento (UE) 2021/468 — Proibição de preparações a partir de folhas das espécies de aloé que contenham derivados de hidroxiantracenos — Pedido de suspensão da execução — Falta de urgência»]

18

2021/C 391/27

Processo T-285/21 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 27 de julho de 2021 — Alliance française de Bruxelles-Europe e o./Comissão («Processo de medidas provisórias — Contratos públicos de serviços — Prestação de serviços de formação linguística — Pedido de medidas provisórias — Falta de urgência»)

19

2021/C 391/28

Processo T-440/21: Recurso interposto em 20 de julho de 2021 — TM/BCE

20

2021/C 391/29

Processo T-457/21: Recurso interposto em 2 de agosto de 2021 — Coulter Ventures/EUIPO — iWeb (R)

20

2021/C 391/30

Processo T-475/21: Recurso interposto em 6 de agosto de 2021 — França/Comissão

21

2021/C 391/31

Processo T-476/21: Recurso interposto em 6 de agosto de 2021 — TransnetBW/ACER

22

2021/C 391/32

Processo T-480/21: Recurso interposto em 9 de agosto de 2021 — British Airways/Comissão

23

2021/C 391/33

Processo T-487/21: Recurso interposto em 10 de agosto de 2021 — Neoperl/EUIPO (representação de uma peça cilíndrica de aplicação sanitária)

24

2021/C 391/34

Processo T-492/21: Recurso interposto em 11 de agosto de 2021 — Aquind e o./ACER

25

2021/C 391/35

Processo T-494/21: Recurso interposto em 6 de agosto de 2021 — Ryanair e Malta Air/Comissão

25

2021/C 391/36

Processo T-498/21: Recurso interposto em 16 de agosto de 2021 — Lotion/EUIPO (BLACK IRISH)

26

2021/C 391/37

Processo T-499/21: Recurso interposto em 14 de agosto de 2021 — Ryanair/Comissão

27

2021/C 391/38

Processo T-500/21: Recurso interposto em 16 de agosto de 2021 — Philip Morris Products/EUIPO (TOGETHER. FORWARD.)

28

2021/C 391/39

Processo T-501/21: Recurso interposto em 16 de agosto de 2021 — Philip Morris Products/EUIPO (Dispositivo de combinação de linhas em preto e branco que forma o ângulo de um cubo)

28

2021/C 391/40

Processo T-502/21: Recurso interposto em 16 de agosto de 2021 — Philip Morris Products/EUIPO (Dispositivo de combinação de linhas em preto e branco que formam um quadrado)

29