ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 407

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
4 de novembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2015-2016
Sessões de 8 a 11 de junho de 2015
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 247 du 7.7.2016 .
TEXTOS APROVADOS
Sessão de 24 de junho de 2015
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 256 du 14.7.2016 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 9 de maio de 2015

2016/C 407/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2015, sobre a estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres pós-2015 (2014/2152(INI))

2

2016/C 407/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2015, sobre uma estratégia para a proteção e a aplicação dos direitos de propriedade intelectual nos países terceiros (2014/2206(INI))

18

2016/C 407/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2015, sobre «Para um consenso renovado sobre a proteção efetiva dos direitos de propriedade intelectual: um plano de ação da UE» (2014/2151(INI))

25

Quarta-feira, 10 de maio de 2015

2016/C 407/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de junho de 2015, sobre o estado das relações UE-Rússia (2015/2001(INI))

35

2016/C 407/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de junho de 2015, sobre o Relatório Anual de 2014 do Comité de Fiscalização do OLAF (2015/2699(RSP))

42

2016/C 407/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de junho de 2015, sobre a situação na Hungria (2015/2700(RSP))

46

2016/C 407/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de junho de 2015, sobre o relatório de 2014 da Comissão referente aos progressos realizados pela Turquia (2014/2953(RSP))

50

Quinta-feira, 11 de maio de 2015

2016/C 407/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de junho de 2015, sobre a Síria: a situação em Palmira e o caso de Mazen Darwish (2015/2732(RSP))

61

2016/C 407/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de junho de 2015, sobre o Paraguai: aspetos legais relativos à gravidez na infância (2015/2733(RSP))

66

2016/C 407/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de junho de 2015, sobre a situação no Nepal na sequência dos sismos (2015/2734(RSP))

70

2016/C 407/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de junho de 2015, sobre a situação estratégica na bacia do Mar Negro do ponto de vista militar, na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia (2015/2036(INI))

74

2016/C 407/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de junho de 2015, sobre as recentes revelações de casos de corrupção a alto nível na FIFA (2015/2730(RSP))

81

Quarta-feira, 24 de maio de 2015

2016/C 407/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2015, sobre a revisão do quadro de governação económica: avaliação e desafios (2014/2145(INI))

86

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 24 de maio de 2015

2016/C 407/14

Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2015, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Sotirios Zarianopoulos (2015/2015(IMM))

96

2016/C 407/15

Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2015, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Udo Voigt (2015/2072(IMM))

98

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 9 de maio de 2015

2016/C 407/16

P8_TA(2015)0217
Taxa de ajustamento para pagamentos diretos no que se refere ao ano civil de 2015 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a taxa de ajustamento prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013 para pagamentos diretos, no que se refere ao ano civil de 2015 (COM(2015)0141 — C8-0083/2015 — 2015/0070(COD))
P8_TC1-COD(2015)0070
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de junho de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013, no que se refere ao ano civil de 2015

100

Quarta-feira, 10 de maio de 2015

2016/C 407/17

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de junho de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia, da Alteração de Doha ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e relativa ao cumprimento conjunto dos respetivos compromissos (10400/2014 — C8-0029/2015 — 2013/0376(NLE))

101

2016/C 407/18

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de junho de 2015, referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Islândia, por outro, relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados-Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (10883/2014 — C8-0088/2015 — 2014/0151(NLE))

102

2016/C 407/19

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de junho de 2015, sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da Croácia à Convenção de 29 de maio de 2000, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.o do Tratado da União Europeia, relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da União Europeia e ao seu Protocolo de 16 de outubro de 2001 (COM(2014)0685 — C8-0275/2014 — 2014/0321(NLE))

103

2016/C 407/20

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de junho de 2015, sobre a recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da Croácia à Convenção de 26 de maio de 1997 relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia, estabelecida com base no artigo K.3, n.o 2, alínea c), do Tratado da União Europeia (COM(2014)0661 — C8-0274/2014 — 2014/0322(NLE))

104

Quarta-feira, 24 de maio de 2015

2016/C 407/21

P8_TA(2015)0236
Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1291/2013 e (UE) n.o 1316/2013 (COM(2015)0010 — C8-0007/2015 — 2015/0009(COD))
P8_TC1-COD(2015)0009
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de junho de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento e o Portal Europeu de Projetos de Investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1291/2013 e (UE) n.o 1316/2013 — Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

105

2016/C 407/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2015, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2015/000 TA 2015 — assistência técnica por iniciativa da Comissão) (COM(2015)0156 — C8-0093/2015 — 2015/2076(BUD))

107

PT