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Jornal Oficial da União Europeia, C 422, 18 de outubro de 2021

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 422

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	64.° ano 18 de outubro de 2021

Índice		Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Tribunal de Justiça da União Europeia
2021/C 422/01	Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia	1

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS
	Tribunal de Justiça
2021/C 422/02	Processo C-94/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Köln (Alemanha) em 16 de fevereiro de 2021 — Deutsche Lufthansa AG/FT	2
2021/C 422/03	Processo C-141/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Köln (Alemanha) em 5 de março de 2021 — Deutsche Lufthansa AG/VR	2
2021/C 422/04	Processo C-423/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 12 de julho de 2021 — Grand Production d.o.o./GO4YU GmbH e o.	3
2021/C 422/05	Processo C-433/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte suprema di cassazione (Itália) em 16 de julho de 2021 — Agenzia delle Entrate/Contship Italia SpA	4
2021/C 422/06	Processo C-434/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte suprema di cassazione (Itália) em 16 de julho de 2021 — Agenzia delle Entrate/Contship Italia SpA	4
2021/C 422/07	Processo C-435/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 15 de julho de 2021 — easyJet Airline Company Ltd./HG	5
2021/C 422/08	Processo C-446/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 20 de julho de 2021 — Maximilian Schrems/Facebook Ireland Ltd	5
2021/C 422/09	Processo C-450/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale ordinario di Vercelli (Itália) em 20 de julho de 2021 — UC/Ministero dell'istruzione	6
2021/C 422/10	Processo C-467/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 30 de julho de 2021 — Comune di Venezia/Telecom Italia SpA, Infrastrutture Wireless Italiane SpA — Inwit SpA	7
2021/C 422/11	Processo C-481/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Wiesbaden (Alemanha) em 4 de agosto de 2021 — TX/Bundesrepublik Deutschland	8
2021/C 422/12	Processo C-488/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Court of Appeal (Irlanda) em 10 de agosto de 2021 — GV/Chief Appeals Officer, Social Welfare Appeals Office, Minister for Employment Affairs and Social Protection, Ireland, Attorney General	8
	Tribunal Geral
2021/C 422/13	Processo T-328/18: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2021 — Naturgy Energy Group/Comissão («Auxílios de Estado — Medida de incentivo ambiental adotada por Espanha a favor das centrais a carvão — Decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 108.o, n.o 2, TFUE — Dever de fundamentação — Erro manifesto de apreciação — Caráter seletivo»)	10
2021/C 422/14	Processo T-152/19: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2021 — Brunswick Bowling Products/Comissão («Proteção da saúde e da segurança dos consumidores e dos trabalhadores — Diretiva 2006/42/CE — Cláusula de salvaguarda — Medida nacional de retirada do mercado e de proibição de colocação no mercado de uma máquina colocadora de pinos e de um kit suplementar — Requisitos essenciais de saúde e de segurança — Decisão da Comissão que declara a medida justificada — Igualdade de tratamento»)	10
2021/C 422/15	Processo T-517/19: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Homoki/Comissão [«Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Relatório final do inquérito do OLAF relativo à realização de um projeto de investimento em iluminação pública na Hungria — Recusa de acesso — Exceção relativa à proteção de objetivos de atividades de inspeção, inquérito e auditoria — Exceção relativa à proteção dos interesses comerciais de um terceiro — Exceção relativa à proteção da vida privada e da integridade do indivíduo — Proteção de dados pessoais»]	11
2021/C 422/16	Processo T-834/19: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — eMessage Wireless Information Services/EUIPO — Apple (emessage) («Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia e*message — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Declaração de nulidade — Disposições aplicáveis ratione temporis — Aplicação de jurisprudência posterior — Artigo 17.o da Carta dos Direitos Fundamentais — Princípios da proteção da confiança legítima e da segurança jurídica»)	12
2021/C 422/17	Processo T-23/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — FF IP/EUIPO — Seven (the DoubleF) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia the DoubleF — Marca nominativa da União Europeia anterior THE DOUBLE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Público pertinente — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]	12
2021/C 422/18	Processo T-96/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Gruppe Nymphenburg Consult/EUIPO (Limbic® Types) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Limbic® Types — Motivos absolutos de recusa — Decisão adotada na sequência da anulação de uma decisão anterior pelo Tribunal Geral — Remessa à Grande Câmara de Recurso — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001] — Erro de direito — Exame oficioso dos factos — Artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001 — Autoridade de caso julgado — Artigo 72.o, n.o 6, do Regulamento 2017/1001 — Composição da Grande Câmara de Recurso»]	13
2021/C 422/19	Processo T-463/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Sony Interactive Entertainment Europe/EUIPO — Wong (GT RACING) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GT RACING — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa traços espessos encurvado, verticais e horizontal — Marca nominativa da União Europeia anterior GT — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001] — Marcas nacionais anteriores não registadas — Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001] — Regime da ação de common law por usurpação de denominação (action for passing off) — Inexistência de apresentação enganosa — Utilização na vida comercial cujo alcance não é apenas local — Acordo de Saída do Reino Unido da União e da Euratom»]	14
2021/C 422/20	Processo T-561/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Sony Interactive Entertainment Europe/EUIPO — Vieta Audio (Vita) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia Vita — Utilização séria da marca — Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização para os produtos em relação aos quais a marca foi registada»]	14
2021/C 422/21	Processo T-566/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Residencial Palladium/EUIPO — Palladium Gestión (PALLADIUM HOTEL GARDEN BEACH) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia PALLADIUM HOTEL GARDEN BEACH — Nome comercial nacional anterior GRAND HOTEL PALLADIUM — Motivo relativo de recusa — Utilização na vida comercial de um sinal cujo alcance não é apenas local — Artigos 8.o, n.o 4 e 53.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atuais artigos 8.o, n.o 4 e 60.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]	15
2021/C 422/22	Processo T-697/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Bimbo Donuts Iberia/EUIPO — Hijos de Antonio Juan (DONAS DULCESOL) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia DONAS DULCESOL — Marca nominativa nacional anterior DONAS — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Inexistência de prova de utilização séria da marca anterior — Qualificação dos produtos em relação aos quais a utilização séria foi demonstrada — Artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001»]	16
2021/C 422/23	Processo T-305/20: Despacho do Tribunal Geral de 9 de agosto de 2021 — Telefónica Germany/EUIPO — Google (LOOP) («Marca da União Europeia — Processo de anulação — Retirada do pedido de nulidade — Não conhecimento do mérito»)	16
2021/C 422/24	Processo T-371/21: Recurso interposto em 29 de junho de 2021 — WV/SEAE	17
2021/C 422/25	Processo T-431/21: Recurso interposto em 16 de julho de 2021 — L’union nationale des indépendants solidaires/Comissão	18
2021/C 422/26	Processo T-486/21: Recurso interposto em 3 de agosto de 2021 — OE (*1) /Comissão	19
2021/C 422/27	Processo T-488/21: Recurso interposto em 10 de agosto de 2021 — Tralux e o./Parlamento	20
2021/C 422/28	Processo T-490/21: Recurso interposto em 11 de agosto de 2021 — Vanhoudt/BEI	20
2021/C 422/29	Processo T-496/21: Recurso interposto em 9 de agosto de 2021 — Vasallo Andrés/Parlamento	21
2021/C 422/30	Processo T-503/21: Recurso interposto em 15 de agosto de 2021 — Lagardère, unité médico-sociale/Comissão	23
2021/C 422/31	Processo T-507/21: Recurso interposto em 16 de agosto de 2021 — Migadakis/ENISA	23
2021/C 422/32	Processo T-515/21: Recurso interposto em 20 de agosto de 2021 — Zeta farmaceutici/EUIPO — Specchiasol (EUPHYTOS)	24
2021/C 422/33	Processo T-517/21: Recurso interposto em 20 de agosto de 2021 — Grieger/Comissão	25
2021/C 422/34	Processo T-519/21: Recurso interposto em 24 de agosto de 2021 — VY/Comissão	25
2021/C 422/35	Processo T-521/21: Recurso interposto em 26 de agosto de 2021 — 6Minutes Media/EUIPO — ad pepper media International (ad pepper the e-advertising network)	26
2021/C 422/36	Processo T-526/21: Recurso interposto em 27 de agosto de 2021 — Gutseriev/Conselho	27
2021/C 422/37	Processo T-527/21: Recurso interposto em 30 de agosto de 2021 — Abenante e o./Conselho e Parlamento	28
2021/C 422/38	Processo T-530/21: Recurso interposto em 30 de agosto de 2021 — Pierre Lannier/EUIPO — Pierre Lang Trading (PL)	29
2021/C 422/39	Processo T-532/21: Recurso interposto em 31 de agosto de 2021 — MAZ-upravljajusaja kompanija holdinga Belavtomaz/Conselho	30
2021/C 422/40	Processo T-533/21: Recurso interposto em 31 de agosto de 2021 — Belaz-upravljajusaja kompanija holdinga Belaz Holding/Conselho	31
2021/C 422/41	Processo T-536/21: Recurso interposto em 1 de setembro de 2021 — Belaeronavigatsia/Conselho	32
2021/C 422/42	Processo T-537/21: Recurso interposto em 1 de setembro de 2021 — bett1.de/EUIPO — XXXLutz Marken (BODY STAR)	32
2021/C 422/43	Processo T-539/21: Recurso interposto em 1 de setembro de 2021 — the airscreen company/EUIPO — Moviescreens Rental (airframe)	33
2021/C 422/44	Processo T-543/21: Recurso interposto em 2 de setembro de 2021 — Purasac/EUIPO — Prollenium Medical Technologies (Rejeunesse)	34
2021/C 422/45	Processo T-546/21: Recurso interposto em 2 de setembro de 2021 — Rochem Group/EUIPO — Rochem Marine (R.T.S. ROCHEM Technical Services)	34
2021/C 422/46	Processo T-547/21: Recurso interposto em 2 de setembro de 2021 — Rochem Group/EUIPO — Rochem Marine (R.T.S. ROCHEM Technical Services)	35
2021/C 422/47	Processo T-548/21: Recurso interposto em 3 de setembro de 2021 — Rochem Group/EUIPO — Rochem Marine (ROCHEM)	36
2021/C 422/48	Processo T-549/21: Recurso interposto em 3 de setembro de 2021 — Rochem Group/EUIPO — Rochem Marine (ROCHEM)	37
2021/C 422/49	Processo T-553/21: Recurso interposto em 7 de setembro de 2021 — Agrarfrost/EUIPO — McCain (Forma de um smiley)	37
2021/C 422/50	Processo T-268/19: Despacho do Tribunal Geral de 26 de agosto de 2021 — Imagina Media Audiovisual e o./Comissão	38
2021/C 422/51	Processo T-269/19: Despacho do Tribunal Geral de 26 de agosto de 2021 — Imagina Media Audiovisual/Comissão	38
2021/C 422/52	Processo T-492/19: Despacho do Tribunal Geral de 27 de agosto de 2021 — GlaxoSmithKline Finance e Setfirst/Comissão	38
2021/C 422/53	Processo T-418/20: Despacho do Tribunal Geral de 23 de agosto de 2021 — GitLab/EUIPO — Gitlab (GitLab)	39
2021/C 422/54	Processo T-234/21: Despacho do Tribunal Geral de 23 de agosto de 2021 — Cristalfarma/EUIPO — Reinhard Kosch (STILAXX)	39

(*1)Informações apagadas ou substituídas no âmbito da proteção de dados pessoais e/ou da confidencialidade.

PT	Por razões de proteção de dados pessoais e/ou de confidencialidade, algumas informações contidas nesta edição já não podem ser divulgadas, e portanto, uma nova versão autêntica foi publicada.

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