ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 353

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
18 de outubro de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 353/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Tecnologia de cadeia de blocos e de livro-razão distribuído como infraestrutura ideal para a economia social»  [parecer de iniciativa]

1

PARECERES

2019/C 353/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Promover um mercado único favorável ao empreendedorismo e à inovação – desenvolver novos modelos empresariais para enfrentar as transições e os desafios sociais»  (parecer de iniciativa)

6

2019/C 353/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os consumidores na economia circular»  [parecer de iniciativa]

11

2019/C 353/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Tributação na economia digital»  (parecer de iniciativa)

17

2019/C 353/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Rumo a uma economia europeia mais resiliente e sustentável»  (parecer de iniciativa)

23

2019/C 353/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma nova visão para completar a União Económica e Monetária»  (parecer de iniciativa)

32

2019/C 353/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O Semestre Europeu e a política de coesão — Rumo a uma nova estratégia europeia pós-2020»  (parecer exploratório)

39

2019/C 353/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O novo papel dos serviços públicos de emprego (SPE) no contexto da aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais»  (parecer de iniciativa)

46

2019/C 353/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O ensino da Europa — desenvolver um conjunto de ferramentas para as escolas»  (parecer de iniciativa)

52

2019/C 353/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Reconciliação das políticas climática e energética: a perspetiva do setor da indústria»  (parecer de iniciativa)

59

2019/C 353/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Promover cadeias de abastecimento alimentar alternativas e curtas na UE: o papel da agroecologia»  (parecer de iniciativa)

65

2019/C 353/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A profissão de agricultor e o desafio da rendibilidade»  (parecer de iniciativa)

72

2019/C 353/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Transportes, energia e serviços de interesse geral enquanto motores de crescimento sustentável na UE através da revolução digital» [  parecer de iniciativa]

79

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 353/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho – Rumo a um processo de decisão mais eficaz e mais democrático no âmbito da política fiscal da UE»  [COM(2019) 8 final]

90

2019/C 353/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Quarto Relatório sobre o Estado da União da Energia»  [COM(2019) 175 final]

96

2019/C 353/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento sobre a aplicação do Plano de Ação Estratégico para as Baterias: criação de uma cadeia de valor estratégica das baterias na Europa»  [COM(2019) 176 final]

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