ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 196

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
8 de junho de 2018

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 196/01

Comunicação da Comissão relativa a Perguntas e Respostas sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios

1

2018/C 196/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8902 — 3i Group/Deutsche Alternative Asset Management/Attero Holding)  (1 )

15

2018/C 196/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8918 — AEA Investors/BCI/Springs)  (1 )

15

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 196/04

Conclusões do Conselho sobre o papel da juventude na resposta aos desafios demográficos na União Europeia

16

2018/C 196/05

Conclusões do Conselho sobre a necessidade de dar relevo ao património cultural nas políticas da UE

20

2018/C 196/06

Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a promoção dos valores comuns da UE através do desporto

23

Comissão Europeia

2018/C 196/07

Taxas de câmbio do euro

27

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 196/08

Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação em relação a Alpha Insurance A/S [Publicação em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

28

2018/C 196/09

Registo de identificação dos passageiros (PNR) — Lista dos Estados-Membros que decidiram a aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE tal como referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia)

29

2018/C 196/10

Alteração de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) — AECT Eurométropol Lille-Kortrijk-Tournai

30

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 196/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8957 — Silver Lake/ZPG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado  (1 )

32

2018/C 196/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8922 — Phoenix PIB Austria/Farmexim e Help Net Farma) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado  (1 )

34