ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 322

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
8 de dezembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE, Euratom) 2015/2264 do Conselho, de 3 de dezembro de 2015, que prorroga e elimina progressivamente as medidas de derrogação temporária do Regulamento n.o 1, de 15 de abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia, e do Regulamento n.o 1, de 15 de abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Europeia da Energia Atómica, introduzidas pelo Regulamento (CE) n.o 920/2005

1

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Regulamento (UE) 2015/2265 do Conselho, de 7 de dezembro de 2015, relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca para o período de 2016 a 2018

4

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2266 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Asperges du Blayais (IGP)]

12

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2267 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pampapato di Ferrara/Pampepato di Ferrara (IGP)]

13

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2268 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Drniški pršut (IGP)]

14

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Regulamento (UE) 2015/2269 da Comissão, de 3 de dezembro de 2015, que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIId pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

15

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Regulamento (UE) 2015/2270 da Comissão, de 3 de dezembro de 2015, que proíbe a pesca da solha nas zonas VIIh, VIIj e VIIk pelos navios que arvoram o pavilhão da França

17

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Regulamento (UE) 2015/2271 da Comissão, de 3 de dezembro de 2015, que proíbe a pesca da maruca nas águas da União e águas internacionais da subzona V pelos navios que arvoram o pavilhão da França

19

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2272 da Comissão, de 7 de dezembro de 2015, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

21

Regulamento de Execução (UE) 2015/2273 da Comissão, de 7 de dezembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

42

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2015/2274 do Conselho, de 7 de dezembro de 2015, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o Sael

44

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Decisão (PESC) 2015/2275 do Conselho, de 7 de dezembro de 2015, que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

50

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Decisão (PESC) 2015/2276 do Conselho, de 7 de dezembro de 2015, que altera e prorroga a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

51

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Decisão de Execução (UE) 2015/2277 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, relativa à aprovação pela Comissão dos planos nacionais para a implementação dos sistemas de validação em conformidade com o artigo 109.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho [notificada com o número C(2015) 8830]

53

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Decisão de Execução (UE) 2015/2278 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que altera os anexos I e II da Decisão 2004/558/CE no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de rinotraqueíte infecciosa dos bovinos dos Länder de Brema, Hesse e Baixa Saxónia, na Alemanha [notificada com o número C(2015) 8462]  ( 1 )

55

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Decisão de Execução (UE) 2015/2279 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado NK603 × T25 (MON-ØØ6Ø3-6 × ACS-ZMØØ3-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2015) 8581]  ( 1 )

58

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Decisão de Execução (UE) 2015/2280 da Comissão, de 7 de dezembro de 2015, relativa à aprovação do alternador eficiente DENSO como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

64

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Decisão de Execução (UE) 2015/2281 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 (MON-87427-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2015) 8587]  ( 1 )

67

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT