ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 246

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
28 de julho de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

525.a reunião plenária de 26 e 27 de abril de 2017

2017/C 246/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As mulheres e os transportes — Plataforma para a mudança» (parecer exploratório a pedido da Comissão Europeia)

1

2017/C 246/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Digitalização e modelos económicos inovadores no setor financeiro europeu, consequências para o emprego e os clientes» (parecer de iniciativa)

8

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

525.a reunião plenária de 26 e 27 de abril de 2017

2017/C 246/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 560/2014 do Conselho, de 6 de maio de 2014, que estabelece a Empresa Comum Bioindústrias»[COM(2017) 68 final — 2017/0024 (COD)]

18

2017/C 246/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1889/2005»[COM(2016) 825 final — 2016/0413 (COD)]

22

2017/C 246/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.o 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/794 e (UE) 2016/1624»[COM(2016) 731 final — 2016/0357(COD)]

28

2017/C 246/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Governação da União da Energia, que altera as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, os Regulamentos (CE) n.o 663/2009, (CE) n.o 715/2009, as Diretivas 2009/73/CE, 2009/119/CE do Conselho, 2010/31/UE, 2012/27/UE, 2013/30/UE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.o 525/2013 [COM(2016) 759 final — 2016/0375/(COD)]

34

2017/C 246/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética»[COM(2016) 761 final — 2016/0376/(COD)]

42

2017/C 246/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios»[COM(2016) 765 final — 2016/0381 (COD)]

48

2017/C 246/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)»[COM(2016) 767 final — 2016/0382 (COD)]

55

2017/C 246/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Energias limpas para todos os europeus»[COM(2016) 860 final]

64

2017/C 246/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de um novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento — O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro»[COM(2016) 740 final]

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PT