ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.318.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 318

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
23 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

456.a reunião plenária de 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2009

2009/C 318/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema A flexigurança no âmbito de reestruturações associadas ao desenvolvimento global (parecer exploratório a pedido da Presidência sueca)

1

2009/C 318/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Cooperação macro-regional — Alargar a Estratégia para o mar Báltico a outras macro-regiões na Europa (parecer exploratório)

6

2009/C 318/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Como tornar a estratégia da UE relativa aos efeitos nocivos do álcool sustentável, de longo prazo e multissectorial (parecer exploratório)

10

2009/C 318/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Relação entre igualdade de género, crescimento económico e taxa de emprego (parecer exploratório)

15

2009/C 318/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Diversidade de formas de empresas (parecer de iniciativa)

22

2009/C 318/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Alimentos provenientes do comércio justo: Auto-regulação ou legislação? (parecer de iniciativa)

29

2009/C 318/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Dimensão Setentrional das Zonas Desfavorecidas (parecer de iniciativa)

35

2009/C 318/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Promoção das políticas e dos programas de eficiência energética junto dos utilizadores finais (parecer de Iniciativa)

39

2009/C 318/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Impacto da crise mundial nos principais sectores transformadores e de serviços europeus (parecer de iniciativa)

43

2009/C 318/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Trabalho e Pobreza: Para uma abordagem global indispensável (parecer de iniciativa)

52

2009/C 318/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Relatório do Grupo de Larosière (parecer de iniciativa)

57

2009/C 318/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O futuro da política agrícola comum após 2013 (aditamento a parecer)

66

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

456.a reunião plenária de 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2009

2009/C 318/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Rumo a uma estratégia europeia em matéria de e-Justice [COM(2008) 329 final]

69

2009/C 318/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Medicamentos seguros, inovadores e acessíveis: uma nova visão para o sector farmacêutico [COM(2008) 666 final]

74

2009/C 318/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um instrumento de microfinanciamento europeu para o emprego e a inclusão social (instrumento de microfinanciamento «Progress») [COM(2009) 333 final — 2009/0096 (COD)]

80

2009/C 318/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1672/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social (Progress) [COM(2009) 340 final — 2009/0091 (COD)]

84

2009/C 318/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira [COM(2008) 644 final — 2008/0198 (COD)]

88

2009/C 318/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia [COM(2008) 811 final]

92

2009/C 318/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem [COM(2009) 82 final]

97

2009/C 318/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde — Revisão da política relativa à RTE-T — Para uma melhor integração da rede transeuropeia de transportes ao serviço da política comum de transportes [COM(2009) 44 final]

101

2009/C 318/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões UE, África e China: Rumo a um diálogo e uma cooperação trilateral [COM(2008) 654 final]

106

2009/C 318/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre Uma Estratégia da UE para a Juventude — Investir e Mobilizar: Um método aberto de coordenação renovado para abordar os desafios e as oportunidades que se colocam à juventude [COM(2009) 200 final]

113

2009/C 318/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia [COM(2009) 268 final — 2009/0077 (COD)]

121

PT