ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 293E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
2 de Dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2006/2007

Sessões de 3 a 6 de Abril de 2006

Segunda-feira, 3 de Abril de 2006

2006/C 293E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da Acta da sessão anterior

Declaração da Presidência

Calendário 2007

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Entrega de documentos

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Situação dos campos de refugiados em Malta (debate)

Orientações relativas às redes transeuropeias de energia *** II (debate)

Política de Concorrência da Comissão (debate)

Acesso do público às reuniões do Conselho quando este delibera na qualidade de legislador — Acesso aos documentos das Instituições — (debate)

Abastecimento das organizações caritativas autorizadas a executar o programa comunitário de ajuda alimentar às pessoas mais carenciadas — Diabetes (declarações escritas)

Conferência ministerial da OMC em Hong Kong (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

12

Terça-feira, 4 de Abril de 2006

2006/C 293E/02

ACTA

14

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Composição dos grupos políticos

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Situação dos campos de refugiados em Malta (propostas de resolução apresentadas)

Decisão sobre a aplicação do processo de urgência

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * — Orientações gerais das políticas económicas para 2006 (debate)

Regime transitório que restringe a livre circulação dos trabalhadores no mercado de trabalho da União Europeia (debate)

Período de votação

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre: Catástrofes naturais (incêndios, secas e inundações) — Aspectos do desenvolvimento regional (artigo 118o do Regimento) (votação)

Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Witold Tomczak (artigo 131o do Regimento) (votação)

Orientações relativas às redes transeuropeias de energia *** II (votação)

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)

Política de Concorrência da Comissão (votação)

Acesso do público às reuniões do Conselho quando este delibera na qualidade de legislador (votação)

Acesso aos documentos das Instituições (votação)

Conferência ministerial da OMC em Hong Kong (votação)

Orientações gerais das políticas económicas para 2006 (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Proposta alterada de directiva relativa aos serviços no mercado interno e comunicação sobre a Directiva 96/71/CE (Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços) (debate)

Controlo da aplicação do Direito Comunitário (2003 e 2004) — Legislar Melhor — 2004: aplicação do princípio da subsidiariedade — Aplicação, consequências e impacto da legislação em vigor em matéria de mercado interno — Estratégia de simplificação regulamentar (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Programa Cidadãos para a Europa (2007/2013) *** I (debate)

Capitais Europeias da Cultura (2007/2019) *** I (debate)

Gases fluorados com efeito de estufa *** III — Emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor *** III (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

26

ANEXO I

28

ANEXO II

39

TEXTOS APROVADOS

113

P6_TA(2006)0117
Pedido de defesa da imunidade de Witold Tomczak
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de defesa da imunidade e dos privilégios de Witold Tomczak (2005/2129(IMM))

113

P6_TA(2006)0118
Orientações para as redes transeuropeias de energia *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga a Decisão 96/391/CE e a Decisão n o 1229/2003/CE (10720/1/2005 — C6-0016/2006 — 2003/0297(COD))

114

P6_TC2-COD(2003)0297
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 4 de Abril de 2006 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga a Decisão 96/391/CE e a Decisão n o 1229/2003/CE

115

ANEXO I
REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA

124

ANEXO II
REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA

127

ANEXO III
REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA

131

P6_TA(2006)0119
Orientações para as políticas de emprego nos Estados-Membros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego nos Estados-Membros (COM(2006)0032 — C6-0047/2006 — 2006/0010(CNS))

140

P6_TA(2006)0120
Política de concorrência 2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão sobre a política de concorrência 2004 (2005/2209(INI))

143

P6_TA(2006)0121
Abertura das reuniões do Conselho como órgão legislativo
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório especial do Provedor de Justiça Europeu na sequência do projecto de recomendação apresentado ao Conselho da União Europeia relativamente à queixa 2395/2003/GG sobre a abertura das reuniões do Conselho quando actua como órgão legislativo (2005/2243(INI))

146

P6_TA(2006)0122
Acesso aos textos das instituições
Resolução do Parlamento Europeu com recomendações à Comissão sobre o acesso aos textos das instituições (2004/2125(INI))

151

ANEXO
RECOMENDAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO CONTEÚDO DA PROPOSTA REQUERIDA

153

P6_TA(2006)0123
Conferência Ministerial da OMC em Hong Kong
Resolução do Parlamento Europeu sobre a avaliação da Ronda de Doha, na sequência da Conferência Ministerial da OMC em Hong Kong (2005/2247(INI))

155

P6_TA(2006)0124
Orientações Gerais para as Políticas Económicas para 2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação da economia europeia: relatório preparatório sobre as Orientações Gerais para as Políticas Económicas para 2006 (2006/2047(INI))

163

P6_TA(2006)0125
Programa europeu de ajuda alimentar às pessoas mais carenciadas
Declaração do Parlamento Europeu sobre o abastecimento das organizações caritativas autorizadas a executar o programa europeu de ajuda alimentar às pessoas mais carenciadas

170

Quarta-feira, 5 de Abril de 2006

2006/C 293E/03

ACTA

172

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Votos de boas-vindas

Estado das negociações sobre as perspectivas financeiras (debate)

Resultados do Conselho Europeu — Estratégia de Lisboa (debate)

Período de votação

Calendário 2007

Utilização conjunta de agentes de ligação destacados no estrangeiro pelas autoridades policiais dos Estados-Membros * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Gases fluorados com efeito de estufa *** III (votação)

Emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor *** III (votação)

Programa Cidadãos para a Europa (2007/2013) *** I (votação)

Capitais Europeias da Cultura (2007/2019) *** I (votação)

Regime transitório que restringe a livre circulação dos trabalhadores no mercado de trabalho da União Europeia (votação)

Sessão solene — Malta

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Situação no Médio Oriente na sequência das eleições em Israel (debate)

Eleições na Bielorrússia (debate)

Eleições na Ucrânia (debate)

Medidas com vista à melhoria da segurança no sector dos transportes (SAFETY) e medidas de segurança no sector dos transportes e respectivo financiamento (SECURITY) (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Dia Mundial da Saúde (debate)

Medidas excepcionais de apoio do mercado (sector aviário) * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

181

ANEXO I

183

ANEXO II

187

TEXTOS APROVADOS

206

P6_TA(2006)0126
Utilização conjunta de agentes de ligação destacados no estrangeiro pelas autoridades policiais dos Estados-Membros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a iniciativa do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/170/JAI relativa à utilização conjunta de agentes de ligação destacados no estrangeiro pelas autoridades policiais dos Estados-Membros (10706/2005 — C6-0255/2005 — 2005/0808(CNS))

206

P6_TA(2006)0127
Programa «Cidadãos pela Europa» (2007/2013) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007/2013 o programa «Cidadãos pela Europa», destinado a promover a cidadania europeia activa (COM(2005)0116 — C6-0101/2005 — 2005/0041(COD))

210

P6_TC1-COD(2005)0041
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Abril de 2006 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007/2013 o programa «Europa pelos Cidadãos», destinado a promover valores europeus activos, tal como consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e uma cidadania europeia activa

211

ANEXO

219

P6_TA(2006)0128
Capital Europeia da Cultura (2007/2019) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (COM(2005)0209 — C6-0157/2005 — 2005/0102(COD))

222

P6_TC1-COD(2005)0102
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Abril de 2006 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019

223

ANEXO
ORDEM A SEGUIR NA NOMEAÇÃO DAS CAPITAIS EUROPEIAS DA CULTURA — A Irlanda teve direito a nomear uma «Capital Europeia da Cultura» em 2005, a Grécia em 2006.

229

P6_TA(2006)0129
Regime transitório que restringe a livre circulação dos trabalhadores no mercado de trabalho da União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o regime transitório que restringe a livre circulação dos trabalhadores no mercado de trabalho da União Europeia (2006/2036(INI))

230

Quinta-feira, 6 de Abril de 2006

2006/C 293E/04

ACTA

234

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Imunidade de um deputado

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2005 (debate)

Eficácia da ajuda e corrupção nos países em desenvolvimento (debate)

Período de votação

Regime simplificado de controlo de pessoas nas fronteiras externas, baseado no reconhecimento unilateral pelos Estados-Membros de títulos de residência concedidos pela Suíça e pelo Liechtenstein *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Regime simplificado de controlo de pessoas nas fronteiras externas *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Medidas excepcionais de apoio do mercado (sector avícola) * (votação)

Gases fluorados com efeito de estufa *** III (votação)

Emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor *** III (votação)

Relatório especial do Provedor de Justiça Europeu na sequência de uma queixa contra as Escolas Europeias (votação)

Situação dos campos de refugiados em Malta (votação)

Eleições na Bielorrússia (votação)

Eleições na Ucrânia (votação)

Dia Mundial da Saúde (votação)

Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2005 (votação)

Eficácia da ajuda e corrupção nos países em desenvolvimento (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Ordem do dia do próximo período de sessões

Situação no Sudeste da Turquia (debate)

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Darfur

Iraque: comunidade assíria, situação nas prisões

Egipto: caso Ayman Nour

Período de votação

Darfur (votação)

Iraque: comunidade assíria, situação nas prisões (votação)

Egipto: caso Ayman Nour (votação)

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Entrega de documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

247

ANEXO I

249

ANEXO II

258

TEXTOS APROVADOS

282

P6_TA(2006)0130
Regime simplificado de controlo de autorizações de residência emitidas pela Suíça e pelo Liechtenstein *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime simplificado de controlo de pessoas nas fronteiras externas, baseado no reconhecimento unilateral pelos Estados-Membros para efeitos de trânsito pelos seus territórios de determinadas autorizações de residência emitidas pela Suíça e pelo Liechtenstein (COM(2005)0381 — C6-0254/2005 — 2005/0159(COD))

282

P6_TC1-COD(2005)0159
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Abril de 2006 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime simplificado de controlo de pessoas nas fronteiras externas, baseado no reconhecimento unilateral pelos Estados-Membros para efeitos de trânsito pelos seus territórios de determinadas autorizações de residência emitidas pela Suíça e pelo Liechtenstein

282

ANEXO
LISTA DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA EMITIDAS PELA CONFEDERAÇÃO SUIÇA E PELO LIECHTENSTEIN A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 o

285

P6_TA(2006)0131
Regime simplificado de controlo de pessoas nas fronteiras externas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime simplificado de controlo de pessoas nas fronteiras externas baseado no reconhecimento unilateral pela República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia de determinados documentos como equivalentes aos respectivos vistos nacionais para efeitos de trânsito pelos seus territórios (COM(2005)0381 — C6-0253/2005 — 2005/0158(COD))

288

P6_TC1-COD(2005)0158
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Abril de 2006 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime simplificado de controlo de pessoas nas fronteiras externas baseado no reconhecimento unilateral pela República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia de determinados documentos como equivalentes aos respectivos vistos nacionais para efeitos de trânsito pelos seus territórios

289

ANEXO
LISTA DE DOCUMENTOS EMITIDOS PELOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

291

P6_TA(2006)0132
Aplicação de medidas excepcionais de apoio do mercado *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) n o 2771/75 e (CEE) n o 2777/75 no respeitante à aplicação de medidas excepcionais de apoio do mercado (COM(2006)0153 — C6-0111/2006 — 2006/0055(CNS))

295

P6_TA(2006)0133
Gases fluorados com efeito de estufa *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa (PE-CONS 3604/2006 — C6-0065/2006 — 2003/0189A(COD))

297

P6_TA(2006)0134
Emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (PE-CONS 3605/2006 — C6-0066/2006 — 2003/0189B(COD))

298

P6_TA(2006)0135
Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu elaborado na sequência de uma queixa contra as Escolas Europeias
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu elaborado na sequência de uma queixa contra as Escolas Europeias (n o 1391/2002/JMA) (2005/2216(INI))

299

P6_TA(2006)0136
Situação dos refugiados em Malta
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos refugiados em Malta

301

P6_TA(2006)0137
Eleições na Bielorrússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Bielorrússia após as eleições presidenciais de 19 de Março de 2006

304

P6_TA(2006)0138
Eleições na Ucrânia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as eleições parlamentares na Ucrânia

307

P6_TA(2006)0139
Dia Mundial da Saúde
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Dia Mundial da Saúde

308

P6_TA(2006)0140
Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2005 (2005/2104(INI))

311

P6_TA(2006)0141
Eficácia da ajuda e corrupção nos países em desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre a eficácia da ajuda e a corrupção nos países em desenvolvimento (2005/2141(INI))

316

P6_TA(2006)0142
Darfur
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Darfur

320

P6_TA(2006)0143
Iraque: comunidade Assíria, situação nas prisões
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Iraque: a comunidade Assíria e a situação nas prisões iraquianas

322

P6_TA(2006)0144
Egipto: caso Ayman Nour
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Egipto: Ayman Nour

325

PT