ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.033.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 33E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
5 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 5 a 7 de Julho de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 291 E de 4.10.2011.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 5 de Julho de 2011

2013/C 033E/01

O serviço universal e o número de emergência "112"Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre o serviço universal e o número de emergência "112" (2010/2274(INI))

1

2013/C 033E/02

Um mercado de comércio retalhista mais eficaz e mais justoResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre um mercado de comércio retalhista mais eficiente e equitativo (2010/2109(INI))

9

2013/C 033E/03

Constituição da Hungria revistaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre a revisão da Constituição húngara

17

2013/C 033E/04

5.o Relatório sobre a coesão e Estratégia para a Política de Coesão pós 2013Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre o Quinto Relatório sobre Coesão da Comissão Europeia e a estratégia para a política de coesão após 2013 (2011/2035(INI))

21

2013/C 033E/05

Apoio orçamental aos países em desenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre o futuro do apoio orçamental da UE aos países em desenvolvimento (2010/2300(INI))

38

2013/C 033E/06

Prioridades em infra-estruturas energéticas para 2020 e mais alémResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre as prioridades em infra-estruturas energéticas para 2020 e mais além (2011/2034(INI))

46

2013/C 033E/07

Serviços sociais de interesse geralResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre o futuro dos serviços sociais de interesse geral (2009/2222(INI))

65

2013/C 033E/08

Impacto da cooperação para o desenvolvimento da UEResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre a melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE (2011/2047(INI))

77

Quarta-feira, 6 de Julho de 2011

2013/C 033E/09

Banda larga europeia: investir no crescimento induzido pelas tecnologias digitaisResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, sobre a banda larga europeia: investir no crescimento induzido pelas tecnologias digitais (2010/2304(INI))

89

2013/C 033E/10

Abordagem global da protecção de dados pessoais na União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, sobre uma abordagem global da protecção de dados pessoais na União Europeia (2011/2025(INI))

101

2013/C 033E/11

Programa de Trabalho da Comissão para 2012Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, sobre o Programa de Trabalho da Comissão para 2012

110

2013/C 033E/12

Legislação sobre as Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) e os controlos dos alimentos para animais e para consumo humanoResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, sobre a legislação da UE sobre as Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) e os controlos dos alimentos para animais e para consumo humano - Aplicação e perspectivas (2010/2249(INI))

120

2013/C 033E/13

Segurança da aviação, nomeadamente os scâneres de segurançaResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, sobre segurança da aviação, nomeadamente os scâneres de segurança (2010/2154(INI))

125

2013/C 033E/14

As mulheres e a liderança empresarialResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, sobre as mulheres e a liderança empresarial (2010/2115(INI))

134

2013/C 033E/15

Crise financeira, económica e social: Medidas e iniciativas a tomarResolução do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, sobre a crise financeira, económica e social: recomendações referentes às medidas e iniciativas a tomar (2010/2242(INI))

140

Quinta-feira, 7 de Julho de 2011

2013/C 033E/16

Situação na Síria, no Iémen e no Barém no contexto da situação no mundo árabe e no Norte de ÁfricaResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre a situação na Síria, no Iémen e no Barém no contexto da situação no mundo árabe e no Norte de África

158

2013/C 033E/17

Políticas externas da UE a favor da democratizaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre as políticas externas da UE a favor da democratização (2011/2032(INI))

165

2013/C 033E/18

Preparação para as eleições da Duma russa em DezembroResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre os preparativos para as eleições para a Duma do Estado russo em Dezembro de 2011

180

2013/C 033E/19

Alterações a SchengenResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre as alterações ao acordo de Schengen

182

2013/C 033E/20

Abordagem do Parlamento Europeu à aplicação dos artigos 9.o e 10.o do Protocolo n.o 1 do Tratado de Lisboa em matéria de cooperação parlamentar no domínio da PESC/PESDResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre a abordagem do Parlamento Europeu em relação à aplicação dos artigos 9.o e 10.o do Protocolo n.o 1 do Tratado de Lisboa no que se refere à cooperação parlamentar no domínio da PESC/PCSD

186

2013/C 033E/21

Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da UniãoResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União

188

2013/C 033E/22

Progressos registados nas acções de luta contra as minasResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre os progressos registados nas acções de luta contra as minas (2011/2007(INI))

191

2013/C 033E/23

República Democrática Congo, violações em massa na província do Kivu do SulResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre a República Democrática Congo e as violações em massa na província do Sul do Kivu

198

2013/C 033E/24

Indonésia, incluindo ataques a minoriasResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre a Indonésia, incluindo ataques a minorias

201

2013/C 033E/25

Índia, em particular a pena de morte decretada contra Davinder Pal SinghResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre a Índia, especialmente a pena de morte contra Davinder Pal Singh

204

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 5 de Julho de 2011

2013/C 033E/26

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: "Odense Steel Shipyard"/DinamarcaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/025 DK/Odense Steel Shipyard, Dinamarca) (COM(2011)0251 – C7-0114/2011 – 2011/2093(BUD))

207

ANEXO

208

2013/C 033E/27

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE - Inundações na Eslovénia, na Croácia e na República Checa em 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2011)0155 – C7-0081/2011 – 2011/2060(BUD))

209

ANEXO

209

2013/C 033E/28

Projecto de orçamento rectificativo n.o 2/2011: inundações de Setembro de 2010 na Eslovénia, na Croácia e na República ChecaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, referente à posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 2/2011 da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III – Comissão (10522/2011 – C7-0137/2011 – 2011/2065(BUD))

210

2013/C 033E/29

Mobilização do Fundo Europeu de Adaptação à Globalização: Empresa LM Glasfiber/DinamarcaResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura "EGF/2010/022 DK/LM Glasfiber, Dinamarca) (COM(2011)0258 – C7-0112/2011 – 2011/2092(BUD))

227

ANEXO

228

2013/C 033E/30

Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre uma proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça (COM(2010)0093 – C7-0046/2009 – 2009/0089(COD))

229

P7_TC1-COD(2009)0089
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Julho de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça

230

ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

230

2013/C 033E/31

Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do «octroi de mer» *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do «octroi de mer» (COM(2010)0749 – C7-0022/2011 – 2010/0359(CNS))

230

2013/C 033E/32

Projecto de orçamento rectificativo n.o 3/2011 da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III – ComissãoResolução do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, referente à posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 3/2011 da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III – Comissão (11630/2011 – C7-0166/2011 – 2011/2075(BUD))

231

2013/C 033E/33

Aplicação da legislação de defesa do consumidor ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (COM(2010)0791 – C7-0012/2011 – 2011/0001(COD))

232

P7_TC1-COD(2011)0001
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Julho de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor

233

2013/C 033E/34

Derivados OTC, contrapartes centrais e repositórios de transacções ***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 5 de julho de 2011 à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (COM(2010)0484 – C7-0265/2010 – 2010/0250(COD))

233

2013/C 033E/35

Supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE e 2006/48/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro (COM(2010)0433 – C7–0203/2010 – 2010/0232(COD))

296

P7_TC1-COD(2010)0232
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Julho de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE, 2006/48/CE e 2009/138/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro

297

ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

297

2013/C 033E/36

Vendas a descoberto e certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento **IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 5 de julho de 2011, à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (COM(2010)0482 – C7–0264/2010 – 2010/0251(COD))

298

2013/C 033E/37

Sistemas de indemnização dos investidores ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores (COM(2010)0371 – C7-0174/2010 – 2010/0199(COD))

328

P7_TC1-COD(2010)0199
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Julho de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/9/CE relativa aos sistemas de indemnização dos investidores (1)

329

2013/C 033E/38

Possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de Julho de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território (COM(2010)0375 – C7-0178/2010 – 2010/0208(COD))

350

P7_TC1-COD(2010)0208
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de Julho de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território (1)

351

Quarta-feira, 6 de Julho de 2011

2013/C 033E/39

Lista dos documentos de viagem que permitem a passagem das fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à lista dos documentos de viagem que permitem a passagem das fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos e à criação de um mecanismo para elaborar essa lista (COM(2010)0662 – C7-0365/2010 –2010/0325(COD))

359

P7_TC1-COD(2010)0325
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Julho de 2011 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à lista dos documentos de viagem que permitem a passagem das fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos e à criação de um mecanismo para elaborar essa lista

359

2013/C 033E/40

Informação sobre géneros alimentícios prestada aos consumidores ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1924/2006 e (CE) n.o 1925/2006 e revoga as Directivas 87/250/CEE, 90/496/CEE, 1999/10/CE, 2000/13/CE, 2002/67/CE e 2008/5/CE e o Regulamento (CE) n.o 608/2004 (17602/1/2010 – C7-0060/2011 – 2008/0028(COD))

360

P7_TC2-COD(2008)0028
Posição Do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 6 de Julho de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1924/2006 e (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Directiva 87/250/CEE da Comissão, a Directiva 90/496/CEE do Conselho, a Directiva 1999/10/CE da Comissão, a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Directivas 2002/67/CE e 2008/5/CE da Comissão e o Regulamento (CE) n.o 608/2004 da Comissão

360

2013/C 033E/41

Intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infracções às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infracções às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária (17506/1/2010 – C7-0074/2011 – 2008/0062(COD))

361

P7_TC2-COD(2008)0062
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 6 de Julho de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infracções às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária

361

ANEXO

362

2013/C 033E/42

Quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de Julho de 2011, sobre o projecto de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (16973/3/2010 – C7-0024/2011 – 2010/0048(APP))

362

Quinta-feira, 7 de Julho de 2011

2013/C 033E/43

Ano Europeu do Envelhecimento Activo (2012) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Julho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Envelhecimento Activo (2012) (COM(2010)0462 – C7-0253/2010 – 2010/0242(COD))

364

P7_TC1-COD(2010)0242
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Julho de 2011 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (2012)

365

ANEXO

365

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT