ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.156.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 156

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
9 de Julho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 156/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2009/C 156/02

Comunicação da Comissão relativa à prorrogação das Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade

3

2009/C 156/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5553 — Perdigão/Sadia) (1)

4

2009/C 156/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5510 — Atlantia/Sias/Acciona/Itinere Chilean Assets) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 156/05

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 156/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

6

2009/C 156/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros sobre auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

9

2009/C 156/08

Actualização da lista das estâncias aduaneiras onde os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1635/2006 da Comissão podem ser declarados para introdução em livre prática na Comunidade Europeia

12

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

2009/C 156/09

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às actuais taxas de juro e taxas de referência/de actualização aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em relação a três Estados da EFTA em vigor a partir, de 1 de Março de 2009, [Publicada em conformidade com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de Julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE n.o 26/2006 de 25.5.2006, p. 1)]

15

2009/C 156/10

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte 1 do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

16

2009/C 156/11

O Órgão de Fiscalização da EFTA concluiu que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 61.o do Acordo EEE

17

2009/C 156/12

Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 5 de Novembro de 2008, relativa aos mercados relevantes de produtos e serviços no sector das comunicações electrónicas susceptíveis de regulamentação ex ante, em conformidade com o Acto referido no ponto 5cl do anexo XI ao Acordo EEE (Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas), tal como adaptado pelo Protocolo n.o 1 e pelas adaptações sectoriais constantes do anexo XI desse acordo

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 156/13

Convite à apresentação de candidaturas «Política do Consumidor»

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 156/14

Comunicação publicada nos termos do n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no processo COMP/B-1/39.316 — Gaz de France (encerramento dos mercados do gás) (1)

25

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 156/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT