ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.072.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 72

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
5 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 072/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 63 de 26.2.2011

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 072/02

Processo C-266/10 P: Recurso interposto em 27 de Maio de 2010 por Sistemul electronic de arhivare, criptare și indexare digitalizată Srl (Seacid) do despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) proferido em 16 de Março de 2010 no processo T-530/09: Sistemul electronic de arhivare, criptare și indexare digitalizată Srl (Seacid)/Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

2

2011/C 072/03

Processo C-544/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 23 de Novembro de 2010 — Deutsches Weintor eG/Land Rheinland Pfalz

2

2011/C 072/04

Processo C-560/10 P: Recurso interposto em 26 de Novembro de 2010 pela Evropaïki Dynamiki — Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) proferido em 9 de Setembro de 2010 no processo T-300/07: Evropaïki Dynamiki — Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE/Comissão Europeia

3

2011/C 072/05

Processo C-561/10 P: Recurso interposto em 26 de Novembro de 2010 pela Evropaïki Dynamiki — Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 9 de Setembro de 2010 no processo T-387/08: Evropaïki Dynamiki — Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE/Comissão Europeia

3

2011/C 072/06

Processo C-564/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgerichts (Alemanha) em 2 de Dezembro de 2010 — Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung/Pfeifer & Langen Kommanditgesellschaft

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2011/C 072/07

Processo C-572/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal administratif de Saint-Denis de la Réunion (França) em 8 de Dezembro de 2010 — Clément Amedee/Garde des sceaux, Ministre de la justice et des libertés, Ministre du budget, des comptes publics, de la fonction publique et de la réforme de l'État

4

2011/C 072/08

Processo C-574/10: Acção intentada em 9 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha

5

2011/C 072/09

Processo C-575/10: Acção intentada em 9 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/República da Hungria

6

2011/C 072/10

Processo C-577/10: Acção intentada em 10 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/Reino da Bélgica

7

2011/C 072/11

Processo C-578/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 6 de Dezembro de 2010 — Staatssecretaris van Financiën/L.A.C. van Putten

7

2011/C 072/12

Processo C-579/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 8 de Dezembro de 2010 — Staatssecretaris van Financiën/P. Mook

8

2011/C 072/13

Processo C-580/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 9 de Dezembro de 2010 — Staatssecretaris van Financiën/G. Frank

8

2011/C 072/14

Processo C-581/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Köln (Alemanha) em 13 de Dezembro de 2010 — Emeka Nelson, Bill Chinazo Nelson, Brian Cheimezie Nelson/Deutsche Lufthansa AG

8

2011/C 072/15

Processo C-584/10 P: Recurso interposto em 13 de Dezembro de 2010 por Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 30 de Setembro de 2010 no processo T-85/09, Yassin Abdullah Kadi/Comissão Europeia ()

9

2011/C 072/16

Processo C-593/10 P: Recurso interposto em 16 de Dezembro de 2010 pelo Conselho da União Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 30 de Setembro de 2010 no processo T-85/09: Yassin Abdullah Kadi/Comissão Europeia

9

2011/C 072/17

Processo C-595/10 P: Recurso interposto em 16 de Dezembro de 2010 pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 30 de Setembro de 2010 no processo T-85/09: Yassin Abdullah Kadi/Comissão Europeia

10

2011/C 072/18

Processo C-596/10: Acção intentada em 16 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/República Francesa

11

2011/C 072/19

Processo C-599/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Najvyšší súd Slovenskej republiky (República Eslovaca) em 17 de Dezembro de 2010 — SAG ELV Slovensko, a.s., FELA Management AG, ASCOM (Schweiz) AG, Asseco Central Europe, a.s., TESLA STROPKOV, a.s., Autostrade per ľItalia S.p.A., EFKON AG, STALEXPORT Autostrady S.A./Úrad pre verejné obstarávanie

11

2011/C 072/20

Processo C-606/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (França) em 22 de Dezembro de 2010 — Association nationale d'assistance aux frontières pour les étrangers (Anafé)/Ministre de l'intérieur, de l'outre-mer, des collectivités territoriales et de l'immigration

12

2011/C 072/21

Processo C-610/10: Acção intentada em 22 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/Reino de Espanha

12

2011/C 072/22

Processo C-614/10: Acção intentada em 22 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/República da Áustria

13

2011/C 072/23

Processo C-615/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein hallinto-oikeus (Finlândia) em 23 de Dezembro de 2010 — Insinööritoimisto InsTiimi Oy

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2011/C 072/24

Processo C-617/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Haparanda Tingsrätten (Suécia) em 27 de Dezembro de 2010 — Åklagaren/Hans Åkerberg Fransson

14

2011/C 072/25

Processo C-619/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Augstākās tiesas Senāts (República da Letónia) em 29 de Dezembro de 2010 — Trade Agency Ltd/Seramico Investments Ltd

15

2011/C 072/26

Processo C-620/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Kammarrätten I Stockholm — Migrationsöverdomstolen (Suécia) em 27 de Dezembro de 2010 — Migrationsverket/Nurije Kastrati, Valdrina Kastrati, Valdrin Kastrati

15

2011/C 072/27

Processo C-621/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Administrativen sad Varna (Bulgária) em 29 de Dezembro de 2010 — АDSITS «Balkan and Sea Prоperties»/Director da Secção «Impugnação e Gestão da Execução» — Varna

15

2011/C 072/28

Processo C-624/10: Recurso interposto em 21 de Dezembro de 2010 — Comissão Europeia/República Francesa

16

2011/C 072/29

Processo C-628/10 P: Recurso interposto em 29 de Dezembro de 2010 por Alliance One International, Inc., Standard Commercial Tobacco Company, Inc. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 27 de Outubro de 2010 no processo T-24/05, Alliance One International, Inc., Standard Commercial Tobacco Company, Inc., Trans-Continental Leaf Tobacco Corp. Ltd/Comissão Europeia

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Tribunal Geral

2011/C 072/30

Processo T-370/10 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 24 de Janeiro de 2011 — Rubinetterie Teorema/Comissão («Medidas provisórias — Concorrência — Decisão da Comissão que aplica uma coima — Garantia bancária — Pedido de suspensão da execução — Prejuízo financeiro — Ausência de circunstâncias excepcionais — Inexistência de urgência»)

18

2011/C 072/31

Processo T-567/10: Recurso interposto em 16 de Dezembro de 2010 — Vivendi/Comissão

18

2011/C 072/32

Processo T-568/10: Recurso interposto em 16 de Dezembro de 2010 — Vivendi/Comissão

19

2011/C 072/33

Processo T-572/10: Acção intentada em 21 de Dezembro de 2010 — Comissão/Commune de Millau

19

2011/C 072/34

Processo T-589/10: Recurso interposto em 29 de Dezembro de 2010 — Just Music Fernsehbetrieb/IHMI — France Télécom (Jukebox)

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2011/C 072/35

Processo T-590/10: Recurso interposto em 27 de Dezembro de 2010 — Thesing e Bloomberg Finance/BCE

20

2011/C 072/36

Processo T-595/10: Recurso interposto em 17 de Dezembro de 2010 — Zenato/IHMI — Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura di Verona (RIPASSA)

21

2011/C 072/37

Processo T-599/10: Recurso interposto em 29 de Dezembro de 2010 — Eurocool Logistik/IHMI — Lenger (EUROCOOL)

22

2011/C 072/38

Processo T-4/11: Recurso interposto em 7 de Janeiro de 2011 — Export Development Bank of Iran/Conselho

22

2011/C 072/39

Processo T-5/11: Recurso interposto em 7 de Janeiro de 2011 — Export Development Bank of Iran/Conselho

23

2011/C 072/40

Processo T-6/11 P: Recurso interposto em 5 de Janeiro de 2011 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal da Função Pública em 28 de Outubro de 2010 no processo F-9/09, Vicente Carbajosa e o./Comissão

24

2011/C 072/41

Processo T-8/11: Recurso interposto em 7 de Janeiro de 2011 — Bank Kargoshaei e o./Conselho

24

2011/C 072/42

Processo T-9/11: Recurso interposto em 6 de Janeiro de 2011 — Air Canada/Comissão

25

2011/C 072/43

Processo T-15/11: Recurso interposto em 6 de Janeiro de 2011 — Sina Bank/Conselho

26

2011/C 072/44

Processo T-16/11: Recurso interposto em 14 de Janeiro de 2011 — Países Baixos/Comissão

27

2011/C 072/45

Processo T-22/11: Recurso interposto em 19 de Janeiro de 2011 — Westfälisch-Lippischer Sparkassen- und Giroverband/Comissão

28

2011/C 072/46

Processo T-26/11: Recurso interposto em 18 de Janeiro de 2011 — Fraas/IHMI (composição de ladrilhos coloridos de preto, bege, castanho, vermelho escuro e cinzento

29

2011/C 072/47

Processo T-27/11: Recurso interposto em 21 de Janeiro de 2011 — Rheinischer Sparkassen und Giroverband/Comissão

29

2011/C 072/48

Processo T-28/11: Recurso interposto em 23 de Janeiro de 2011 — Koninklijke Luchtvaart Maatschappij/Comissão

30

2011/C 072/49

Processo T-31/11: Recurso interposto em 20 de Janeiro de 2011 — Fraas/IHMI (composição de ladrilhos coloridos de cor-de-rosa, violeta, creme e cinzento escuro)

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2011/C 072/50

Processo T-38/11: Recurso interposto em 21 de Janeiro de 2011 — Cathay Pacific Airways/Comissão

32

2011/C 072/51

Processo T-389/09: Despacho do Tribunal Geral de 10 de Janeiro de 2011 — Labate/Comisão

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2011/C 072/52

Processo T-198/10: Despacho do Tribunal Geral de 12 de Janeiro de 2011 — Maximuscle/IHMI — Foreign Supplement Trademark (GAKIC)

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Tribunal da Função Pública

2011/C 072/53

Processo F-121/07: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 20 de Janeiro de 2011 — Strack/Comissão [«Função pública — Funcionários — Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Competência do Tribunal — Admissibilidade — Acto que causa prejuízo»]

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2011/C 072/54

Processo F-132/07: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 20 de Janeiro de 2011 — Strack/Comissão («Função pública — Funcionários — Artigos 17.o, 17.o-A, e 19.o do Estatuto — Pedido de autorização para divulgar documentos — Pedido de autorização para publicar um texto — Pedido de autorização para utilizar factos perante autoridades judiciárias nacionais — Admissibilidade»)

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2011/C 072/55

Processo F-106/10: Recurso interposto em 22 de Outubro de 2010 — Gross e o./Tribunal de Justiça

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2011/C 072/56

Processo F-113/10: Recurso interposto em 2 de Novembro de 2010 — AT/EACEA

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2011/C 072/57

Processo F-120/10: Recurso interposto em 15 de Novembro de 2010 — AR/Comissão

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2011/C 072/58

Processo F-127/10: Recurso interposto em 15 de Dezembro de 2010 — Bömcke/BEI

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2011/C 072/59

Processo F-1/11: Recurso interposto em 6 de Janeiro de 2011 — Soukup/Comissão

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2011/C 072/60

Processo F-2/11: Recurso interposto em 7 de Janeiro de 2011 — Descamps/Comissão

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Rectificações

2011/C 072/61

Rectificação da comunicação no Jornal Oficial relativa ao processo T-507/10 (JO C 13 de 15.1.2011, p. 28)

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PT