ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.238.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 238

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
13 de Agosto de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 238/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 232 de 6.8.2011

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 238/02

Processo C-97/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione Tributaria Provinciale di Palermo (Itália) em 28 de Fevereiro de 2011 — Amia Spa, em liquidação/Provincia Regionale di Palermo

2

2011/C 238/03

Processo C-104/11 P: Recurso interposto em 1 de Março de 2011 por Stichting Nederlandse Publieke Omroep, ex-Nederlandse Omroep Stichting (NOS), do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção Alargada) em 16 de Dezembro de 2010 nos processos apensos T-231/06 e T-237/06, Reino dos Países Baixos (T-231/06) e Nederlandse Omroep Stichting (NOS) (T-237/06)/Comissão Europeia

2

2011/C 238/04

Processo C-105/11 P: Recurso interposto em 2 de Março de 2011 pelo Reino dos Países Baixos do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção Alargada) em 16 de Dezembro de 2010 nos processos apensos T-231/06 e T-237/06, Reino dos Países Baixos (T-231/06) e Nederlandse Omroep Stichting (NOS) (T-237/06) contra Comissão Europeia

3

2011/C 238/05

Processo C-113/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Ragusa (Itália) em 7 de Março de 2011 — processo penal contra Mohamed Ali Cherni

4

2011/C 238/06

Processo C-236/11: Acção intentada em 17 de Maio de 2011 — Comissão Europeia/República Italiana

4

2011/C 238/07

Processo C-251/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal administratif de Rennes (França) em 23 de Maio de 2011 — Martial Huet/Université de Bretagne occidentale

4

2011/C 238/08

Processo C-257/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel București (Roménia) em 26 de Maio de 2011 — SC Gran Via Moinești srl/Agenția Naționala de Administrare Fiscala (ANAF), Administrația Finanțelor Publice București

4

2011/C 238/09

Processo C-261/11: Acção intentada em 26 de Maio de 2011 — Comissão Europeia/Reino da Dinamarca

5

2011/C 238/10

Processo C-276/11 P: Recurso interposto em 3 de Junho de 2011 por Viega GmbH & Co. KG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 24 de Março de 2011 no processo T-375/06, Viega GmbH & Co. KG/Comissão Europeia

5

2011/C 238/11

Processo C-280/11 P: Recurso interposto em 6 de Junho de 2011 pelo Conselho da União Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 22 de Março de 2011 no processo T-233/09, Access Info Europe/Conselho da União Europeia

6

2011/C 238/12

Processo C-284/11: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Varhoven administrativen sad (Bulgária) em 8 de Junho de 2011 — EMS Bulgaria TRANSPORT OOD/Direktor na Direktsia «Obzhalvane i upravlenie na izpalnenieto», grad Plovdiv, pri Tsentralno upravlenie na Natsionalnata agentsia za prihodite (Director da Direcção «Impugnações e execuções», Plovdiv, da administração central da Agência Nacional de Cobrança de Impostos)

7

2011/C 238/13

Processo C-285/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Administrativen sad Varna (Bulgária) em 8 de Junho de 2011 — Bonik EOOD/Direktor na Direktsia «Obzhalvane i upravlenie na izpalnenieto», grad Varna, pri Tsentralno upravlenie na Natsionalnata agentsia za prihodite (Director da Direcção «Impugnação e Administração de execuções de Varna» da Administração Central da Agência Nacional Tributária)

8

2011/C 238/14

Processo C-286/11 P: Recurso interposto em 7 de Junho de 2011 pela Comissão Europeia do acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 24 de Março de 2011 no processo T-382/06: Tomkins plc/Comissão Europeia

9

2011/C 238/15

Processo C-287/11 P: Recurso interposto em 6 de Junho de 2011 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 24 de Março de 2011, no processo T-385/06, Aalberts Industries NV, Comap SA, anteriormente Aquatis France SAS, Simplex Armaturen + Fittings GmbH & Co. KG/Comissão Europeia

10

2011/C 238/16

Processo C-297/11: Acção intentada em 14 de Junho de 2011 — Comissão Europeia/República Helénica

11

2011/C 238/17

Processo C-306/11 P: Recurso interposto em 14 de Junho de 2011 por XXXLutz Marken GmbH do acórdão proferido pelo Tribunal Geral em 24 de Março de 2011 no processo T-54/09, XXXLutz Marken GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos); outra parte no processo: Natura Selection S.L.

12

2011/C 238/18

Processo C-314/11 P: Recurso interposto em 24 de Junho de 2011 pela Comissão Europeia do despacho proferido pelo Tribunal Geral em 13 de Abril de 2011, no processo T-320/09, Planet AE/Comissão

12

Tribunal Geral

2011/C 238/19

Processo T-161/04: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Julho de 2011 — Valero Jordana/Comissão [«Acesso aos documentos — Regulamento (CE) no 1049/2001 — Lista de reserva de um concurso geral e decisões individuais de nomeação de funcionários — Recusa de acesso — Excepção relativa à protecção da vida privada e da integridade do indivíduo — Protecção dos dados de carácter pessoal — Regulamento (CE) no 45/2001»]

14

2011/C 238/20

Processo T-283/08 P: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de Julho de 2011 — Longinidis/Cedefop («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Agentes temporários — Contrato por tempo indeterminado — Despedimento — Fundamentação — Erro manifesto de apreciação — Direitos de defesa»)

14

2011/C 238/21

Processo T-463/08: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de Junho de 2011 — Imagion/IHMI (DYNAMIC HD) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária nominativa DYNAMIC HD — Motivos absolutos de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Inexistência de carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [que passou a artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]

15

2011/C 238/22

Processo T-258/09: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de Julho de 2011 — i-content/IHMI — (BETWIN) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária BETWIN — Motivos absolutos de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Dever de fundamentação — Igualdade de tratamento — Artigo 49.o CE»]

15

2011/C 238/23

Processo T-318/09: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de Julho de 2011 — Audi e Volkswagen/IHMI (TDI) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária TDI — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Ausência de carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Artigo 75.o e artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009»]

15

2011/C 238/24

Processo T-235/10: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de Julho de 2011 — Timehouse/IHMI (Forma de um relógio com rebordos denticulados) [«Marca comunitária — Pedido de marca tridimensional — Forma de um relógio com rebordos denticulados — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

16

2011/C 238/25

Processo T-343/09: Despacho do Tribunal Geral de 27 de Junho de 2011 — Amecke Fruchtsaft/IHMI — Uhse (69 Sex up) («Marca comunitária — Oposição — Desistência da oposição — Não conhecimento do mérito»)

16

2011/C 238/26

Processo T-409/09: Despacho do Tribunal Geral de 22 de Junho de 2011 — Evropaïki Dynamiki/Comissão («Responsabilidade extracontratual — Contratos públicos de serviços — Rejeição da proposta de um concorrente — Anulação da decisão por um acórdão do Tribunal Geral — Prescrição — Dilação em razão da instância — Acção em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente desprovida de fundamento jurídico»)

16

2011/C 238/27

Processo T-452/09 P: Despacho do Tribunal Geral de 21 de Junho de 2011 — Rosenbaum/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Classificação no grau na altura do recrutamento — Tomada em conta da experiência profissional do interessado — Artigo 31.o do Estatuto — Dever de fundamentação»)

16

2011/C 238/28

Processo T-12/10: Despacho do Tribunal Geral de 21 de Junho de 2011 — Marcuccio/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Reembolso de despesas — Nota da Comissão que informa o recorrente da sua intenção de efectuar uma retenção do seu subsídio de invalidez — Ausência de acto que causa prejuízo — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente infundado»)

17

2011/C 238/29

Processo T-125/10: Despacho do Tribunal Geral de 27 de Junho de 2011 — Amecke Fruchtsaft/IHMI — Uhse (69 Sex up) («Marca comunitária — Oposição — Desistência da oposição — Não conhecimento do mérito»)

17

2011/C 238/30

Processo T-256/10: Despacho do Tribunal Geral de 20 de Junho de 2011 — Marcuccio/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Mudança de local de trabalho com efeitos pessoais — Indeferimento tácito e expresso dos pedidos do recorrente — Dever de fundamentação — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente infundado»)

17

2011/C 238/31

Processo T-160/10: Recurso interposto em 19 de Abril de 2011 — J/Parlamento

18

2011/C 238/32

Processo T-231/11: Recurso interposto em 2 de Maio de 2011 — Fraas/IHMI (padrão aos quadrados cinzento-escuro, cinzento-claro, azul-claro, azul-escuro, ocre e bege)

18

2011/C 238/33

Processo T-247/11: Recurso interposto em 13 de Maio de 2011 — FairWild Foundation/IHMI — Wild (FAIRWILD)

18

2011/C 238/34

Processo T-263/11: Recurso interposto em 23 de Maio de 2011 — Bopp/IHMI (Grün umrandetes Achteck)

19

2011/C 238/35

Processo T-277/11: Recurso interposto em 30 de Maio de 2011 — Hotel Reservation Service Robert Ragge/IHMI — Promotora Imperial (iHotel)

19

2011/C 238/36

Processo T-280/11: Recurso interposto em 31 de Maio de 2011 — Ewald/IHMI — Kin Cosmetics (Keen)

20

2011/C 238/37

Processo T-281/11 P: Recurso interposto em 3 de Junho de 2011 por Diego Canga Fano do acórdão do Tribunal da Função Pública, proferido em 24 de Março de 2011, no processo F-104/09, Canga Fano/Conselho

20

2011/C 238/38

Processo T-285/11: Recurso interposto em 6 de Junho de 2011 — Gooré/Conselho

21

2011/C 238/39

Processo T-287/11: Recurso interposto em 6 de Junho de 2011 — Heitkamp BauHolding/Comissão

21

2011/C 238/40

Processo T-289/11: Recurso interposto em 7 de Junho de 2011 — Deutsche Bahn e o./Comissão

22

2011/C 238/41

Processo T-290/11: Recurso interposto em 7 de Junho de 2011 — Deutsche Bahn e o./Comissão

22

2011/C 238/42

Processo T-292/11: Recurso interposto em 9 de Junho de 2011 — Cemex e outros/Comissão

23

2011/C 238/43

Processo T-293/11: Recurso interposto em 9 de Junho de 2011 — Holcim (Deutschland) e Holcim/Comissão

24

2011/C 238/44

Processo T-294/11: Recurso interposto em 9 de Junho de 2011 — República Helénica/Comissão

25

2011/C 238/45

Processo T-295/11: Recurso interposto em 9 de Junho de 2011 — Duscholux Ibérica/IHMI — Duschprodukter i Skandinavien (duschy)

26

2011/C 238/46

Processo T-296/11: Recurso interposto em 8 de Junho de 2011 — Cementos Portland Valderrivas/Comissão

26

2011/C 238/47

Processo T-298/11: Recurso interposto em 31 de Maio de 2011 — Ghost Brand/IHMI — Procter & Gamble International Operations (GHOST)

27

2011/C 238/48

Processo T-300/11: Recurso interposto em 10 de Junho de 2011 — Otto/IHMI — Nalsani (TOTTO)

27

2011/C 238/49

Processo T-302/11: Recurso interposto em 10 de Junho de 2011 — HeidelbergCement/Comissão

28

2011/C 238/50

Processo T-303/11: Recurso interposto em 14 de Junho de 2011 — Leopardi Dittajuti/IHMI — Lopart Vilarós (CONTE LEOPARDI DITTAJUTI)

29

2011/C 238/51

Processo T-306/11: Recurso interposto em 10 de Junho de 2011 — Schwenk Zement/Comissão

29

2011/C 238/52

Processo T-308/11: Recurso interposto em 13 de Junho de 2011 — Eurallumina/Comissão

30

2011/C 238/53

Processo T-312/11: Recurso interposto em 14 de Junho de 2011 — Süd-Chemie/IHMI — BYK-Cera (CERATIX)

32

2011/C 238/54

Processo T-313/11: Recurso interposto em 16 de Junho de 2011 — Heede/IHMI (Matrix-Energetics)

32

2011/C 238/55

Processo T-314/11: Recurso interposto em 17 de Junho de 2011 — Fortress Participations/IHMI — Fortress Investment Group e Fortress Investment Group (UK) (FORTRESS)

32

2011/C 238/56

Processo T-315/11: Recurso interposto em 17 de Junho de 2011 — Fortress Participations/IHMI — Fortress Investment Group e Fortress Investment Group (UK) (FORTRESS)

33

2011/C 238/57

Processo T-321/11: Recurso interposto em 21 de Junho de 2011 — Morelli/IHMI — Associazione Nazionale Circolo del Popolo della Libertà (PARTITO DELLA LIBERTA’)

33

2011/C 238/58

Processo T-322/11: Recurso interposto em 21 de Junho de 2011 — Morelli/IHMI — Brambilla (Partito della Libertà)

34

2011/C 238/59

Processo T-330/11: Recurso interposto em 15 de Junho de 2011 — MasterCard e o./Comissão

34

2011/C 238/60

Processo T-331/11: Recurso interposto em 16 de Junho de 2011 — Besselink/Conselho

35

2011/C 238/61

Processo T-522/09: Despacho do Tribunal Geral de 10 de Junho de 2011 — Gemmi Furs/IHMI — Lemmi-Fashion (GEMMI)

35

2011/C 238/62

Processo T-484/10: Despacho do Tribunal Geral de 20 de Junho de 2011 — Gas Natural Fenosa SDG/Comissão

36

2011/C 238/63

Processo T-486/10: Despacho do Tribunal Geral de 20 de Junho de 2011 — Iberdrola/Comissão

36

2011/C 238/64

Processo T-490/10: Despacho do Tribunal Geral de 20 de Junho de 2011 — Endesa e Endesa Generación/Comissão

36

2011/C 238/65

Processo T-14/11: Despacho do Tribunal Geral de 14 de Junho de 2011 — Timab Industries e CFPR/Comissão

36

Tribunal da Função Pública

2011/C 238/66

Processo F-14/11: Recurso interposto em 17 de Fevereiro de 2011 — Strohm/Comissão

37

Rectificações

2011/C 238/67

Rectificação à comunicação no Jornal Oficial, no processo T-242/11 (JO C 211 de 16.7.2011, p. 27)

38

PT