ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 157

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
21 de Junho de 2005

Índice

Doumentos relativos à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

Página

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Parecer da Comissão de 22 de Fevereiro de 2005 relativo aos pedidos de adesão à União Europeia apresentados pela República da Bulgária e pela Roménia

3

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Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Bulgária no sentido de se tornar membro da União Europeia (AA1/2/2005 — C6‐0085/2005 — 2005/0901(AVC)) (Processo de parecer favorável)

5

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Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela Roménia no sentido de se tornar membro da União Europeia (AA1/2/2005 — C6-0086/2005 — 2005/0902(AVC)) (Processo de parecer favorável)

7

*

Decisão do Conselho da União Europeia, de 25 de Abril de 2005, relativa à admissão à União Europeia da República da Bulgária e da Roménia

9

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Informação relativa à entrada em vigor do Tratado de Adesão

10

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Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia relativo à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

11

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Protocolo relativo às condições e regras de admissão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

29

46

49

56

89

93

103

104

129

138

189

193

196

201

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Acto relativo às condições de adesão da República da Bulgária e da Roménia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

203

221

224

231

264

268

277

278

302

311

362

366

369

374

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Acta Final

377

391

393

PT