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Document 52010XC0212(01)
Update of the list of residence permits referred to in Article 2(15) of Regulation (EC) No 562/2006 of the European Parliament and of the Council establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders (Schengen Borders Code) ( OJ C 247, 13.10.2006, p. 1 ; OJ C 153, 6.7.2007, p. 5 ; OJ C 192, 18.8.2007, p. 11 ; OJ C 271, 14.11.2007, p. 14 ; OJ C 57, 1.3.2008, p. 31 ; OJ C 134, 31.5.2008, p. 14 ; OJ C 207, 14.8.2008, p. 12 ; OJ C 331, 31.12.2008, p. 13 ; OJ C 3, 8.1.2009, p. 5 ; OJ C 64, 19.3.2009, p. 15 ; OJ C 198, 22.8.2009, p. 9 ; OJ C 239, 6.10.2009, p. 2 ; OJ C 298, 8.12.2009, p. 15 ; OJ C 308, 18.12.2009, p. 20 )
Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2. o , n. o 15, do Regulamento (CE) n. o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ( JO C 247 de 13.10.2006, p. 1 , JO C 153 de 6.7.2007, p. 5 , JO C 192 de 18.8.2007, p. 11 , JO C 271 de 14.11.2007, p. 14 , JO C 57 de 1.3.2008, p. 31 , JO C 134 de 31.5.2008, p. 14 , JO C 207 de 14.8.2008, p. 12 , JO C 331 de 31.12.2008, p. 13 , JO C 3 de 8.1.2009, p. 5 , JO C 64 de 19.3.2009, p. 15 , JO C 198 de 22.8.2009, p. 9 , JO C 239 de 6.10.2009, p. 2 , JO C 298 de 8.12.2009, p. 15 , JO C 308 de 18.12.2009, p. 20 )
Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2. o , n. o 15, do Regulamento (CE) n. o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ( JO C 247 de 13.10.2006, p. 1 , JO C 153 de 6.7.2007, p. 5 , JO C 192 de 18.8.2007, p. 11 , JO C 271 de 14.11.2007, p. 14 , JO C 57 de 1.3.2008, p. 31 , JO C 134 de 31.5.2008, p. 14 , JO C 207 de 14.8.2008, p. 12 , JO C 331 de 31.12.2008, p. 13 , JO C 3 de 8.1.2009, p. 5 , JO C 64 de 19.3.2009, p. 15 , JO C 198 de 22.8.2009, p. 9 , JO C 239 de 6.10.2009, p. 2 , JO C 298 de 8.12.2009, p. 15 , JO C 308 de 18.12.2009, p. 20 )
JO C 35 de 12.2.2010, p. 5–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
12.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 35/5 |
Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14, JO C 57 de 1.3.2008, p. 31, JO C 134 de 31.5.2008, p. 14, JO C 207 de 14.8.2008, p. 12, JO C 331 de 31.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 5, JO C 64 de 19.3.2009, p. 15, JO C 198 de 22.8.2009, p. 9, JO C 239 de 6.10.2009, p. 2, JO C 298 de 8.12.2009, p. 15, JO C 308 de 18.12.2009, p. 20)
2010/C 35/06
A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, mensalmente é feita uma actualização no sítio web da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.
REPÚBLICA CHECA
Substituição da lista publicada no JO C 57 de 1.3.2008
Títulos de residência:
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Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho:
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Outros:
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Outros documentos:
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SUÍÇA
Alteração da lista publicada no JO C 331 de 31.12.2008
O primeiro travessão do ponto I, alínea a), passa a ter a seguinte redacção:
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visto nacional de categoria D com a menção «Vaut comme titre de séjour» (Válido como título de residência) |