EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2009:298:TOC
Official Journal of the European Union, C 298, 08 December 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 298, 08 de Dezembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 298, 08 de Dezembro de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.298.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 298 |
|
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
|
II Comunicações |
|
|
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão |
|
2009/C 298/01 |
1 |
|
2009/C 298/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
2 |
|
IV Informações |
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão |
|
2009/C 298/03 |
3 |
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
|
2009/C 298/04 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
4 |
2009/C 298/05 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
10 |
2009/C 298/06 |
15 |
|
2009/C 298/07 |
17 |
|
|
V Avisos |
|
|
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
|
|
Comissão |
|
2009/C 298/08 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5648 — OTPP/Macquarie/Bristol Airport) (1) |
18 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
|