Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 148
38.o ano
30 de Junho de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1527/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que determina as compensações relativas a reduções das taxas de conversão agrícolas para determinadas moedas

1

*

Regulamento (CE) nº 1528/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1766/92 que estabelece a organização comum de mercado do sector dos cereais

3

*

Regulamento (CE) nº 1529/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a campanha de comercialização de 1995/1996, os acréscimos mensais dos preços dos cereais

4

*

Regulamento (CE) nº 1530/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1418/76 que estabelece a organização comum de mercado do sector do arroz

5

*

Regulamento (CE) nº 1531/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a campanha de comercialização de 1995/1996, o preço de intervenção do arroz paddy

7

*

Regulamento (CE) nº 1532/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a campanha de comercialização de 1995/1996, os acréscimos mensais dos preços do arroz paddy e do arroz descascado

8

*

Regulamento (CE) nº 1533/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a campanha de comercialização de 1995/1996, certos preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas

9

*

Regulamento (CE) nº 1534/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a campanha de comercialização de 1995/1996, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B e o montante do reembolso para a perequeção das despesas de armazenagem

11

*

Regulamento (CE) nº 1535/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a campanha de comercialização de 1995/1996, os preços, as ajudas e as retenções aplicáveis no sector do azeite

13

*

Regulamento (CE) nº 1536/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a campanha de comercialização de 1995/1996, os montantes da ajuda para o linho têxtil e o cânhamo e o montante retido para o financiamento das medidas que favorecem a utilização de filamentos de linho

15

*

Regulamento (CE) nº 1537/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a campanha de criação de 1995/1996, o montante da ajuda para os bichos-da-seda

16

*

Regulamento (CE) nº 1538/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68 que estabelece a organização comum de mercado do sector do leite e dos produtos lácteos

17

*

Regulamento (CE) nº 1539/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga e do leite em pó desnatado para o período compreendido entre 1 de Julho de 1995 e 30 de Julho de 1996

19

*

Regulamento (CE) nº 1540/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a campanha de comercialização de 1996, o preço de base e a sazonalização do preço de base no sector da carne de ovino

20

*

Regulamento (CE) nº 1541/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1995 e 30 de Junho de 1996, o preço de base e a qualidade-tipo do suíno abatido

22

*

Regulamento (CE) nº 1542/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a campanha de 1995/1996, os preços de base e de compra aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas

23

*

Regulamento (CE) nº 1543/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que estabelece uma derrogação, para a campanha de 1995/1996, ao Regulamento (CE) nº 3119/93 que estabelece medidas especiais para favorecer o recurso à transformação de determinados citrinos

30

*

Regulamento (CE) nº 1544/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

31

*

Regulamento (CE) nº 1545/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa os preços de orientação no sector do vinho para a campanha de 1995/1996

33

*

Regulamento (CE) nº 1546/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2046/89 que estabelece as regras gerais relativas à destilação do vinho e dos subprodutos da vinificação

34

*

Regulamento (CE) nº 1547/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2332/92 relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade e o Regulamento (CEE) nº 4252/88 relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade

35

*

Regulamento (CE) nº 1548/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1995/1996, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas

36

*

Regulamento (CE) n° 1549/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 2392/86 que estabelece o cadastro vitícola comunitário

37

*

Regulamento (CE) nº 1550/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para a colheita de 1995, os prémios e os limiares de garantia para o tabaco em folha por grupo de variedades de tabaco

39

*

Regulamento (CE) nº 1551/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa, para as campanhas de comercialização de 1996/1997 e 1997/1998, os montantes da ajuda concedida no sector das sementes

41

*

Regulamento (CE) nº 1552/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 3950/92 que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

43

*

Regulamento (CE) n° 1553/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que adapta pela quinta vez o regime de ajuda ao algodão instituído pelo protocolo n° 4 anexo ao Acto de Adesão da Grécia

45

*

Regulamento (CE) nº 1554/95 do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão e revoga o Regulamento (CEE) nº 2169/81

48

*

Directiva 95/29/CE do Conselho, de 29 de Junho de 1995, que altera a Directiva 91/628/CEE relativa à protecção dos animais durante o transporte

52

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.