ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 157

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
28 de junho de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

Na 413.a reunião plenária de 15 e 16 de Dezembro de 2004

2005/C 157/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O Contrato de Seguro Europeu»

1

2005/C 157/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Turismo e desporto: reptos futuros para a Europa»

15

2005/C 157/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Para uma Estratégia Europeia sobre Nanotecnologias»COM(2004) 338 final

22

2005/C 157/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Código da Estrada e do Registo Automóvel Europeu»

34

2005/C 157/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A promoção do transporte marítimo e do recrutamento e a formação dos marítimos»

42

2005/C 157/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Projecto de decisão da Comissão relativo à aplicação das disposições do artigo 86.o do Tratado aos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público concedidos a certas empresas encarregues da gestão de serviços de interesse económico geral» e o «Projecto de directiva da Comissão de que altera a Directiva 80/723/CEE relativa à transparência das relações financeiras entre os Estados-Membros e as empresas públicas»

48

2005/C 157/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento dos certificados dos marítimos emitidos pelos Estados-Membros e que altera a Directiva 2001/25/CE»COM(2004) 311 final — 2004/0098 (COD)

53

2005/C 157/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade»COM(2004) 392 final — 2004/0123 (COD)

56

2005/C 157/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas e que altera o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas»(COM(2004) 289 final — 2004/0108 (CNS))

61

2005/C 157/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre o Plano de Acção Europeu “Ambiente e Saúde” — 2004-2010»COM(2004) 416 final

65

2005/C 157/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que introduz normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais»COM(2004) 532 final — 2004/0183(COD)

70

2005/C 157/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 87/328/CEE relativa ao armazenamento de sémen de bovinos destinado ao comércio intracomunitário»COM(2004) 563 final — 2004/0188 (CNS)

74

2005/C 157/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Acompanhar as mutações estruturais: Uma política industrial para a Europa alargada»COM(2004) 274 final

75

2005/C 157/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional»COM(2004) 279 final — 2004/0084 (COD)

83

2005/C 157/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estudo sobre as relações entre a imigração legal e a imigração clandestina»COM(2004) 412 final

86

2005/C 157/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu no domínio da entrada organizada na UE de pessoas que precisam de protecção internacional e ao reforço da capacidade de protecção das regiões de origem — Melhorar o acesso a soluções duradouras»COM(2004) 410 final

92

2005/C 157/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Um sistema comum europeu de asilo mais eficaz — O procedimento único como próxima etapa»(COM(2004) 503 final — SEC(2004) 937)

96

2005/C 157/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso à ajuda externa da Comunidade»(COM(2004) 313 final — 2004/0099 (COD))

99

2005/C 157/19

Parecer do Comite Economico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — criação de um modelo agrícola sustentável para a europa através da pac reformada — reforma do sector do açúcar»COM(2004) 499 final

102

2005/C 157/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão: Ciência e tecnologia, as chaves para o futuro da Europa — Orientações para a política de apoio à investigação da União»COM(2004) 353 final

107

2005/C 157/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de DIrectiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à revisão legal das contas individuais e consolidadas e que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho»COM(2004) 177 final — 2004/0065 (COD)

115

2005/C 157/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aumentar os níveis de emprego dos trabalhadores mais velhos e retardar a saída do mercado de trabalho»COM(2004) 146 final

120

2005/C 157/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Branco sobre a revisão do Regulamento (CEE) n.o 4056/86, que determina as regras de aplicação das normas europeias de concorrência aos transportes marítimos»COM(2004) 675 final

130

2005/C 157/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa comunitário plurianual para a promoção de uma utilização mais segura da internet e das novas tecnologias em linha»COM(2004) 91 final — 2004/0023 (COD)

136

2005/C 157/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O acesso à Europa por mar — Evolução e soluções»

141

2005/C 157/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais, no que diz respeito à prorrogação do programa PEACE e à concessão de novas dotações para autorizações»COM(2004) 631 final

147

2005/C 157/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia»COM(2004) 592 final — 2004/0202 (COD)

149

2005/C 157/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Relações entre gerações»

150

2005/C 157/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Coexistência de culturas geneticamente modificadas com culturas tradicionais e biológicas»

155

2005/C 157/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos»(COM(2004) 415 final)

167

PT