ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 87E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
7 de Abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2003/2004

Segunda-feira, 17 de Novembro de 2003

2004/C 087E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Comunicações da Presidência

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Composição do Parlamento

Verificação de poderes

Petições

Transferência de dotações

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Ano Europeu das Pessoas com Deficiências (2003) (declaração seguida de debate)

Integrar e reforçar o espaço europeu da investigação (2002/2006) * (debate)

Investir na investigação (debate)

Concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias *** I — Serviços pan-europeus de administração em linha *** I — Regulamentação referente às telecomunicações (debate)

Regime fiscal do gasóleo utilizado como combustível para fins profissionais * (debate)

Composição do Parlamento

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

17

Terça-feira, 18 de Novembro de 2003

2004/C 087E/2

ACTA

19

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Comunicação da Presidência

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da Democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Programa legislativo e de trabalho para 2004 — Eurostat (declaração seguida de debate)

PERÍODO DE VOTAÇÃO

OCM no sector do lúpulo * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Adesão da Comunidade Europeia à Convenção Fitossanitária Internacional * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Controlo das fontes radioactivas seladas de actividade elevada * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Fronteiras externas * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Moedas falsas em euros * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Recrutamento de funcionários das Comunidades Europeias devido ao alargamento * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias *** I (votação)

Serviços pan-europeus de administração em linha *** I (votação)

Regime fiscal do gasóleo utilizado como combustível para fins profissionais * (votação)

Investir na investigação (votação)

Regulamentação referente às telecomunicações (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

Aprovação da acta da sessão anterior

Reforço da segurança dos navios e das instalações portuárias *** I (debate)

Acesso ao mercado dos serviços portuários *** III (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Despistagem do cancro * (debate)

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação *** I (debate)

Transferências de resíduos *** I (debate)

Para uma estratégia temática de protecção do solo (debate)

Perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas *** III (debate)

Ovinos e caprinos (identificação e registo) * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

30

ANEXO I

32

ANEXO II

36

TEXTOS APROVADOS

40

P5_TA(2003)0487
OCM no sector do lúpulo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 1696/71 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo (COM(2003) 562 — C5-0460/2003 — 2003/0216(CNS))

40

P5_TA(2003)0488
Adesão da Comunidade Europeia à Convenção Fitossanitária Internacional *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que aprova a adesão da Comunidade Europeia à Convenção Fitossanitária Internacional, revista e aprovada pela Resolução 12/97 da vigésima nona sessão da Conferência da FAO em Novembro de 1997 (COM(2003) 470 — C5-0392/2003 — 2003/0178(CNS))

40

P5_TA(2003)0489
Controlo das fontes radioactivas seladas de actividade elevada *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa ao controlo das fontes radioactivas seladas de actividade elevada (COM(2003) 18 — C5-0019/2003 — 2003/0005(CNS))

41

P5_TA(2003)0490
Fronteiras externas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da República Helénica tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho que fixa as indicações mínimas a utilizar nos painéis de sinalização nos pontos de passagem das fronteiras externas (8830/2003 — C5-0253/2003 — 2003/0815(CNS))

42

P5_TA(2003)0491
Moedas falsas em euros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros (13203/2003 — C5-0471/2003 — 2003/0158(CNS))

44

P5_TA(2003)0492
Recrutamento de funcionários das Comunidades Europeias devido ao alargamento *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui, devido à adesão de Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Eslováquia e Eslovénia, medidas especiais e temporárias relativas ao recrutamento de funcionários das Comunidades Europeias (COM(2003) 351 — C5-0287/2003 — 2003/0123(CNS))

45

P5_TA(2003)0493
Concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2236/95 do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (COM(2003) 220 — C5-0199/2003 — 2003/0086(COD))

45

P5_TA(2003)0494
Serviços pan-europeus de administração em linha *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prestação interoperável de serviços pan-europeus de administração em linha (eGovernment) a administrações públicas, empresas e cidadãos (IDABC) (COM(2003) 406 — C5-0310/2003 — 2003/0147(COD))

46

P5_TC1-COD(2003)0147
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Novembro de 2003 tendo em vista a adopção da decisão n o .../2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a prestação interoperável de serviços pan-europeus de administração em linha (eGovernment) a administrações públicas, empresas e cidadãos (IDABC)

46

ANEXO I
PROJECTOS DE INTERESSE COMUM

56

ANEXO II
MEDIDAS HORIZONTAIS

58

P5_TA(2003)0495
Investir na investigação
Resolução do Parlamento Europeu sobre «Investir na investigação: um plano de acção para a Europa» (COM(2003) 226 — 2003/2148(INI))

60

P5_TA(2003)0496
Pacote Regulamentar das Telecomunicações
Resolução do Parlamento Europeu sobre o oitavo relatório da Comissão sobre a aplicação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações (COM(2002) 695 — 2003/2090(INI))

65

Quarta-feira, 19 de Novembro de 2003

2004/C 087E/3

ACTA

70

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Transferência de dotações

Disposições financeiras do Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (declarações seguidas de debate)

Euromed (declarações seguidas de debate)

PERÍODO DE VOTAÇÃO

Violação dos direitos da mulher (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas *** III (votação)

Reforço da segurança dos navios e das instalações portuárias *** I (votação)

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação *** I (votação)

Segurança dos aprovisionamentos em produtos petrolíferos *** I (votação final)

Despistagem do cancro * (votação)

Ovinos e caprinos (identificação e registo) * (votação)

Votos de boas-vindas

Aprovisionamento em petróleo bruto e produtos petrolíferos * (votação final)

Transferências de resíduos *** I (votação)

Integrar e reforçar o espaço europeu da investigação (2002/2006) * (votação)

Para uma estratégia temática de protecção do solo (votação)

Directiva-Quadro relativa aos resíduos (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

Aprovação da acta da sessão anterior

Resultado da Cimeira UE-Rússia (declarações seguidas de debate)

Relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais (debate)

Dimensão nórdica (declarações seguidas de debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Composição da Comissão Temporária para o Reforço da Segurança no Mar

Pedido de consulta do Comité Económico e Social

Equipamento de defesa (debate)

Processo de Estabilização e de Associação a favor da Europa do Sudeste (debate)

Apoio à missão provisória das Nações Unidas para o Kosovo e ao Gabinete do Alto Representante na Bósnia-Herzegovina (debate)

SIS II (Sistema de informações Schengen II) (debate)

Cimeira UE-Canadá (Otava, 17 de Dezembro de 2003) (declaração seguida de debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

85

ANEXO I

87

ANEXO II

89

ANEXO III

102

TEXTOS APROVADOS

145

P5_TA(2003)0497
Violação dos direitos da mulher
Resolução do Parlamento Europeu sobre a violação dos direitos da mulher na política internacional da União Europeia (2002/2286(INI))

145

P5_TA(2003)0498
Perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (PE-CONS 3665/2003 — C5-0435/2003 — 2001/0257(COD))

149

P5_TA(2003)0499
Reforço da segurança dos navios e das instalações portuárias *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da segurança dos navios e das instalações portuárias (COM(2003) 229 — C5-0218/2003 — 2003/0089(COD))

150

P5_TC1-COD(2003)0089
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Novembro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias

150

ANEXO I
ALTERAÇÕES AO ANEXO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR DE 1974, (VERSÃO ALTERADA)

160

ANEXO II
CÓDIGO INTERNACIONAL DE PROTECÇÃO DOS NAVIOS E DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

169

ANEXO III

194

P5_TA(2003)0500
Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (COM(2003) 63 — C5-0058/2003 — 2003/0032(COD))

246

P5_TC1-COD(2003)0032
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Novembro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

246

P5_TA(2003)0501
Segurança dos aprovisionamentos em produtos petrolíferos *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das medidas em matéria de segurança dos aprovisionamentos em produtos petrolíferos (COM(2002) 488 — C5-0448/2002 — 2002/0219(COD))

263

P5_TA(2003)0502
Despistagem do cancro *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Conselho sobre a despistagem do cancro (COM(2003) 230 — C5-0322/2003 — 2003/0093(CNS))

263

P5_TA(2003)0503
Ovinos e caprinos (identificação e registo) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de ovinos e caprinos e que altera o Regulamento (CEE) n o 3508/92 (COM(2002) 729 — C5-0027/2003 — 2002/0297(CNS))

269

P5_TA(2003)0504
Aprovisionamento em petróleo bruto e produtos petrolíferos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que revoga as Directivas 68/414/CEE e 98/93/CE do Conselho que obrigam os Estados-Membros da CEE a manterem um nível mínimo de existências de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos, bem como a Directiva 73/238/CEE do Conselho relativa às medidas destinadas a atenuar os efeitos das dificuldades de aprovisionamento em petróleo bruto e produtos petrolíferos (COM(2002) 488 — C5-0489/2002 — 2002/0221(CNS))

280

P5_TA(2003)0505
Transferências de resíduos *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos (COM(2003) 379 — C5-0365/2003 — 2003/0139(COD))

281

P5_TC1-COD(2003)0139
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 19 de Novembro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos

281

ANEXO IA

325

ANEXO IB

328

ANEXO II
INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA COM A NOTIFICAÇÃO

331

ANEXO III
LISTA DOS RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO POR DETERMINADAS INFORMAÇÕES (LISTA «VERDE» DE RESÍDUOS)

332

ANEXO IV
LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E CONSENTIMENTO ESCRITOS (LISTA «LARANJA» DE RESÍDUOS)

334

ANEXO IV A
RESÍDUOS INSCRITOS NA LISTA DO ANEXO III MAS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E CONSENTIMENTO ESCRITOS (N o 3 DO ARTIGO 3 o )

336

ANEXO V
RESÍDUOS SUJEITOS À PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DO ARTIGO 36 o

336

ANEXO VI
INFORMAÇÕES QUE ACOMPANHAM AS TRANSFERÊNCIAS DE RESÍDUOS ENUMERADAS NO ANEXO III E DESTINADAS A VALORIZAÇÃO (ARTIGO 17 o )

384

ANEXO VII
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS INSCRITAS NOS ANEXOS A, B E C DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO

385

ANEXO VIII
DIRECTRIZES SOBRE GESTÃO AMBIENTALMENTE RACIONAL (ARTIGO 41 o )

385

ANEXO IX
QUESTIONÁRIO ADICIONAL PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DOS ESTADOS-MEMBROS PREVISTA NO N o 2 DO ARTIGO 53 o

386

P5_TA(2003)0506
Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/834/CE que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» (2002/2006) (COM(2003) 390 — C5-0349/2003 — 2003/0151(CNS))

390

P5_TA(2003)0507
Para uma estratégia temática de protecção do solo
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão «Para uma estratégia temática de protecção do solo» (COM(2002) 179 — C5-0328/2002 — 2002/2172(COS))

395

P5_TA(2003)0508
Directiva 75/442/CEE relativa aos resíduos
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório respeitante à aplicação da Directiva 75/442/CEE (directiva-quadro relativa aos resíduos) (COM(2003) 250 — 2003/2124(INI))

400

Quinta-feira, 20 de Novembro de 2003

2004/C 087E/4

ACTA

405

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Compreensão mútua das relações entre a União Europeia e certas regiões do mundo não industrializadas * — Promoção da cidadania europeia activa * — Organizações activas que operam no domínio da igualdade entre homens e mulheres *** I (debate)

Comunicação da Presidência

Votos de boas-vindas

PERÍODO DE VOTAÇÃO

Reforço da segurança marítima (nomeação dos membros de uma comissão temporária) (votação)

Pedido de consulta do Comité Económico e Social sobre a dimensão social da cultura (artigo 52o do Regimento)

SIS II (Sistema de informações Schengen II) (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Acesso ao mercado dos serviços portuários *** III (votação)

Organizações activas que operam no domínio da igualdade entre homens e mulheres *** I (votação)

Apoio à missão provisória das Nações Unidas para o Kosovo e ao Gabinete do Alto Representante na Bósnia-Herzegovina * (votação)

Compreensão mútua das relações entre a União Europeia e certas regiões do mundo não industrializadas * (votação)

Promoção da cidadania europeia activa * (votação)

Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo) * (votação)

Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância) * (votação)

Disposições financeiras do Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (votação)

Euromed (votação)

Resultado da Cimeira UE-Rússia (votação)

Relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais (votação)

Dimensão nórdica (votação)

Equipamento de defesa (votação)

Processo de Estabilização e de Associação a favor da Europa do Sudeste (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

Aprovação da acta da sessão anterior

Redes europeias e Info-Pontos (Pergunta oral com debate)

DEBATE SOBRE CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO

Sri Lanka (debate)

Aceh (debate)

Vietname: liberdade de religião (debate)

FIM DO DEBATE SOBRE CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO

Ordem do dia

PERÍODO DE VOTAÇÃO

Sri Lanka (votação)

Aceh (votação)

Vietname: Liberdade de religião (votação)

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

Entrega de documentos

Verificação de poderes

Composição das comissões e delegações

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa — Cooperação entre as comissões parlamentares

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

421

ANEXO I

423

ANEXO II

436

TEXTOS APROVADOS

466

P5_TA(2003)0509
SIS II
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a segunda geração do Sistema de Informação Schengen (SIS II) (2003/2180(INI))

466

P5_TA(2003)0510
Acesso ao mercado dos serviços portuários *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso ao mercado dos serviços portuários (PE-CONS 3670/2003 — C5-0461/2003 — 2001/0047(COD))

471

P5_TA(2003)0511
Organizações activas que operam no domínio da igualdade entre homens e mulheres *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres (COM(2003) 279 — C5-0261/2003 — 2003/0109(COD))

471

P5_TC1-COD(2003)0109
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de Novembro de 2003 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres

472

ANEXO

476

P5_TA(2003)0512
Apoio à missão provisória das Nações Unidas para o Kosovo (MINUK) e ao Gabinete do Alto Representante na Bósnia-Herzegovina (GAR) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1080/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo ao apoio à missão provisória das Nações Unidas para o Kosovo (MINUK) e ao Gabinete do Alto Representante na Bósnia-Herzegovina (GAR) (COM(2003) 389 — C5-0325/2003 — 2003/0143(CNS))

478

P5_TA(2003)0513
Promoção da compreensão mútua das relações UE — Regiões do mundo não industrializadas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária para os organismos que promovem a compreensão mútua das relações entre a União Europeia e certas regiões do mundo não industrializadas (COM(2003) 280 — C5-0350/2003 — 2003/0110(CNS))

480

P5_TA(2003)0514
Cidadania europeia activa *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção da cidadania europeia activa (civic participation) (COM(2003) 276 — C5-0321/2003 — 2003/0116(CNS))

484

P5_TA(2003)0515
Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (COM(2003) 331 — C5-0315/2003 — 2003/0118(CNS))

495

P5_TA(2003)0516
Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a Poluentes Orgânicos Persistentes (COM(2003) 332 — C5-0318/2003 — 2003/0117(CNS))

497

P5_TA(2003)0517
Disposições financeiras do projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
Resolução do Parlamento Europeu sobre as disposições financeiras do projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

498

P5_TA(2003)0518
Euromed
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Euromed

500

P5_TA(2003)0519
Cimeira UE-Rússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a 12 a Cimeira UE-Rússia, realizada em 6 de Novembro de 2003, em Roma

503

P5_TA(2003)0520
Relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais
Resolução do Parlamento Europeu sobre a «Europa alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais» (COM(2003) 104 — (2003/2018(INI))

506

P5_TA(2003)0521
Dimensão Setentrional
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Dimensão Setentrional

515

P5_TA(2003)0522
Defesa Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões intitulada «Defesa Europeia — Questões Ligadas à Indústria e ao Mercado — Para uma Política Comunitária em Matéria de Equipamento de Defesa» (COM(2003) 113 — 2003/2096(INI))

518

P5_TA(2003)0523
Processo de Estabilização e de Associação para a Europa do Sudeste
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Processo de Estabilização e de Associação para a Europa do Sudeste: Segundo Relatório Anual (COM(2003) 139 — 2003/2094(INI))

521

P5_TA(2003)0524
Sri Lanka
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Sri Lanka

527

P5_TA(2003)0525
Aceh
Resolução do Parlamento Europeu sobre Aceh

528

P5_TA(2003)0526
Vietname: liberdade de religião
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Vietname

531

PT