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Document L:1998:217:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 217, 05 de Agosto de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 217
    41.o ano
    5 de Agosto de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 1727/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) no 1728/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa, para a campanha de 1997/1998, o montante definitivo da ajuda para os limões 3
    *Regulamento (CE) no 1729/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa, para a campanha de 1998/1999, o montante de adiantamento da ajuda para os limões 4
    *Regulamento (CE) no 1730/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, relativo à venda, a preços fixados antecipadamente, de figos secos não transformados da colheita de 1997, detidos pelo organismo de armazenagem grego, à indústria da destilação e à indústria da alimentação animal 5
    *Regulamento (CE) no 1731/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, o montante da ajuda à produção para as conservas de ananás e o preço mínimo a pagar aos produtores de ananás 7
    Regulamento (CE) no 1732/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1579/98 e eleva a 200000 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção dinamarquês 9
    *Regulamento (CE) no 1733/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, o preço mínimo a pagar aos produtores pelos pêssegos e o montante da ajuda à produção para os pêssegos em calda e/ou em sumo natural de frutas 11
    *Regulamento (CE) no 1734/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, o preço mínimo a pagar aos produtores para as peras Williams e Rocha e o montante da ajuda à produção para as peras Williams e Rocha em calda e/ou em sumo natural de frutas 12
    Regulamento (CE) no 1735/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção luxemburguês 13
    *Directiva 98/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera a Directiva 98/34/CE relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas 18
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/484/EC
    *Decisão do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 1998 e 27 de Fevereiro de 2001, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores 27
    Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 1998 e 27 de Fevereiro de 2001, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores 29
    Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 1998 e 27 de Fevereiro de 2001, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores 30
    Comissão
    98/485/EC
    *Recomendação da Comissão, de 1 de Julho de 1998, relativa aos artigos de puericultura e brinquedos destinados a ser postos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha certos ftalatos [notificada com o número SEC(1998) 738] 35
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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