This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52002XC0522(02)
Statistics relating to technical regulations notified in 2001 under the Directive 98/34/EC procedure — Information supplied by the Commission in accordance with Article 11 of Directive 98/34/EC of the European Parliament and of the Council laying down a procedure for the provision of information in the field of technical standards and regulations and of rules on information society services (Text with EEA relevance)
Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2001 no âmbito do procedimento da Directiva 98/34/CE — Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.° da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade de informação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2001 no âmbito do procedimento da Directiva 98/34/CE — Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.° da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade de informação (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 119 de 22.5.2002, p. 17–19
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
52002XC0522(02)
Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2001 no âmbito do procedimento da Directiva 98/34/CE — Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.° da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade de informação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Jornal Oficial nº C 119 de 22/05/2002 p. 0017 - 0019
Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2001 no âmbito do procedimento da Directiva 98/34/CE Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade de informação(1) (2002/C 119/09) (Texto relevante para efeitos do EEE) I. QUADRO INDICATIVO DOS DIVERSOS TIPOS DE REACÇÕES ENVIADAS AOS ESTADOS-MEMBROS DA CE SOBRE OS PROJECTOS POR ELES NOTIFICADOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> II. QUADRO INDICATIVO DA DISTRIBUIÇÃO POR SECTOR DOS PROJECTOS NOTIFICADOS PELOS ESTADOS-MEMBROS DA UE >POSIÇÃO NUMA TABELA> III. QUADRO INDICATIVO DAS OBSERVAÇÕES SOBRE OS PROJECTOS NOTIFICADOS PELA ISLÂNDIA, NORUEGA(2) E SUÍÇA(3) >POSIÇÃO NUMA TABELA> IV. QUADRO INDICATIVO DA REPARTIÇÃO POR SECTOR DOS PROJECTOS NOTIFICADOS PELA NORUEGA E A SUÍÇA >POSIÇÃO NUMA TABELA> V. ESTATÍSTICAS RELATIVAS AOS PROCESSOS POR INFRACÇÃO EM CURSO EM 2001 E INICIADOS COM BASE NO ARTIGO 226.o DO TRATADO CE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS REGULAMENTAÇÕES TÉCNICAS NACIONAIS ADOPTADAS EM VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA DIRECTIVA 98/34/CE Total por Estado-Membro >POSIÇÃO NUMA TABELA> (1) A Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998 (JO L 204 de 21.7.1998), codifica a Directiva 83/189/CEE, alterada, principalmente, pelas Directivas 88/182/CEE e 94/10/CE. A Directiva 98/34/CE foi alterada pela Directiva 98/48/CE, de 20 de Julho de 1998 (JO L 217 de 5.8.1998), que alargou o seu âmbito aos serviços da sociedade de informação. Este alargamento entrou em vigor em 5 de Agosto de 1999. (2) O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (ver nota 4) prevê a obrigatoriedade de os países da EFTA, que são partes contratantes do referido acordo, notificarem à Comissão os projectos de regulamentações técnicas. (3) Com base no acordo informal de intercâmbio de informações no domínio das regras técnicas (ver nota 4), a Suíça comunica à Comissão os seus projectos de regras técnicas.