ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 322

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
16 de dezembro de 2022

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2022/2463 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, que cria um instrumento para prestar apoio à Ucrânia em 2023 (assistência macrofinanceira +)

1

DIRETIVAS

*

Diretiva (UE) 2022/2464 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 537/2014, a Diretiva 2004/109/CE, a Diretiva 2006/43/CE e a Diretiva 2013/34/UE no que diz respeito ao relato de sustentabilidade das empresas ( 1 )

15

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2022/2465 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

81

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2466 da Comissão, de 9 de dezembro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Nuez de Pedroso» (DOP)]

85

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2467 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

86

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2468 da Comissão, de 15 de dezembro de 2022, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/2325 no respeitante ao reconhecimento do organismo de controlo «IMOCERT Latinoamérica Ltda» para efeitos da importação de produtos biológicos para a União

89

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2022/2469 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Alfândegas instituído nos termos do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, no que se refere à alteração do Protocolo n.o 1 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

91

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2470 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, que estabelece as medidas necessárias relativas ao desenvolvimento técnico e à aplicação do sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e apátridas (ECRIS-TCN)

107

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão n.o 1/2022 do Comité Misto União Europeia/Suíça para os Transportes Aéreos criado nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 24 de novembro de 2022, que substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos [2022/2471]

122