ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.322.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 322

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
8 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1137/2010 do Conselho, de 7 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália

2

*

Regulamento (UE) n.o 1138/2010 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010, que altera pela 140.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

4

*

Regulamento (UE) n.o 1139/2010 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010, que altera pela 141.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

6

*

Regulamento (UE) n.o 1140/2010 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010, que determina, para a campanha de comercialização de 2010/2011, a repartição da quantidade de 5 000 toneladas de fibras curtas de linho e de fibras de cânhamo em quantidades nacionais garantidas entre a Dinamarca, a Grécia, a Irlanda, a Itália e o Luxemburgo

9

*

Regulamento (UE) n.o 1141/2010 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010, relativo ao procedimento de renovação da inclusão de um segundo grupo de substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à elaboração da lista dessas substâncias (1)

10

*

Regulamento (UE) n.o 1142/2010 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1266/2007 no que se refere ao período de aplicação das disposições transitórias respeitantes às condições de derrogação à proibição de saída de certos animais prevista na Directiva 2000/75/CE do Conselho (1)

20

*

Regulamento (UE) n.o 1143/2010 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1251/2008 no que diz respeito ao período de aplicação das disposições transitórias para certos animais aquáticos ornamentais destinados a instalações ornamentais fechadas (1)

22

*

Regulamento (UE) n.o 1144/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

24

*

Regulamento (UE) n.o 1145/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

26

*

Regulamento (UE) n.o 1146/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca da solha nas subzonas VIII, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

28

*

Regulamento (UE) n.o 1147/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca do bacalhau na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Estónia

30

*

Regulamento (UE) n.o 1148/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca do bacalhau na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

32

*

Regulamento (UE) n.o 1149/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010, que proíbe a pesca do peixe-espada preto nas subzonas V, VI, VII, XII (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

34

Regulamento (UE) n.o 1150/2010 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/90/UE da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa piridabena e que altera a Decisão 2008/934/CE (1)

38

DECISÕES

2010/757/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Novembro de 2010, que designa da Capital Europeia da Cultura de 2015 na Bélgica

42

2010/758/UE

*

Decisão do Conselho, de 2 de Dezembro de 2010, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Bulgária

43

2010/759/UE

*

Decisão do Conselho, de 2 de Dezembro de 2010, sobre a aplicação de medidas de controlo à 4-metilmetcatinona (mefedrona)

44

2010/760/UE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2010, sobre a importação, com isenção de direitos aduaneiros, de mercadorias destinadas a ser distribuídas ou colocadas gratuitamente à disposição das vítimas das inundações que ocorreram na Primavera de 2010 na Hungria [notificada com o número C(2010) 8482]

46

2010/761/UE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010, que altera os anexos I e II da Decisão 2010/221/UE no que diz respeito às medidas nacionais aprovadas pela Hungria e pelo Reino Unido em relação à viremia primaveril da carpa [notificada com o número C(2010) 8617]  (1)

47

Rectificações

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Rectificação à Directiva 2010/89/UE da Comissão, de 6 de Novembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho para incluir o quinmeraque como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE (JO L 320 de 7.12.2010)

50

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Rectificação à Directiva 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2008, relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa (JO L 152 de 11.6.2008)

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT