ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 115

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
29 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 380/2008 do Conselho, de 18 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros

1

Regulamento (CE) n.o 381/2008 da Comissão, de 28 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

*

Regulamento (CE) n.o 382/2008 da Comissão, de 21 de Abril de 2008, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino (Reformulação)

10

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/336/CE

*

Decisão do Conselho, de 14 de Abril de 2008, relativa à nomeação e à substituição de membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

32

Comissão

2008/337/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2006/968/CE que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho no que diz respeito às orientações e aos procedimentos relativos à identificação electrónica dos ovinos e caprinos [notificada com o número C(2008) 1571]  (1)

33

2008/338/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2008, que altera o anexo I da Decisão 2004/438/CE no que respeita ao leite cru e aos produtos à base de leite cru da Austrália, ao leite e aos produtos à base de leite da Sérvia e que actualiza a entrada desse anexo respeitante à Suíça [notificada com o número C(2008) 1587]  (1)

35

2008/339/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que altera o anexo XI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que diz respeito à lista dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa [notificada com o número C(2008) 1577]  (1)

39

2008/340/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2006/133/CE que requer que os Estados-Membros adoptem temporariamente medidas suplementares contra a propagação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo do pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida [notificada com o número C(2008) 1580]

41

2008/341/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que define critérios comunitários relativos aos programas de erradicação, controlo e vigilância de certas doenças e zoonoses animais [notificada com o número C(2008) 1588]  (1)

44

ACORDOS

Conselho

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Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as comunidades europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

47

Rectificações

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Rectificação à Informação relativa à entrada em vigor de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia referente aos direitos de exportação sobre o comércio de mercadorias (JO L 112 de 24.4.2008)

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT