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Document L:2002:331:TOC
Official Journal of the European Communities, L 331, 07 December 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 331, 07 de Dezembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 331, 07 de Dezembro de 2002
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- Date of document:
- 07/12/2002
- Author:
- Comunidades Europeias
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 331 45.o ano 7 de Dezembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2175/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2176/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2177/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção sueco | 5 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2178/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2179/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, relativo às condições especiais de concessão de ajudas à armazenagem privada no sector da carne de suíno | 11 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2180/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição | 13 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2181/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1239/95 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho no que respeita ao processo no Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2182/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2075/92 do Conselho no respeitante ao Fundo Comunitário do Tabaco | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2183/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2184/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2185/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2186/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 | 26 | |||
| * | Directiva 2002/92/CE do Conselho, de 3 de Dezembro de 2002, que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista prorrogar a possibilidade de autorizar os Estados-Membros a aplicar taxas reduzidas de IVA a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho | 27 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/954/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 2002, que prorroga o prazo de aplicação da Decisão 2000/185/CE que autoriza os Estados-Membros a aplicarem uma taxa reduzida de IVA a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho nos termos do n.o 6 do artigo 28.o da Directiva 77/388/CEE | 28 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2148/2002 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (JO L 326 de 3.12.2002) | 29 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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