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Document L:2002:331:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 331, 07 de Dezembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 331
45.o ano
7 de Dezembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2175/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 2176/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum 3
Regulamento (CE) n.o 2177/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção sueco 5
*Regulamento (CE) n.o 2178/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França 10
*Regulamento (CE) n.o 2179/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, relativo às condições especiais de concessão de ajudas à armazenagem privada no sector da carne de suíno 11
Regulamento (CE) n.o 2180/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 13
*Regulamento (CE) n.o 2181/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1239/95 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho no que respeita ao processo no Instituto Comunitário das Variedades Vegetais 14
*Regulamento (CE) n.o 2182/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2075/92 do Conselho no respeitante ao Fundo Comunitário do Tabaco 16
Regulamento (CE) n.o 2183/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 23
Regulamento (CE) n.o 2184/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 24
Regulamento (CE) n.o 2185/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 25
Regulamento (CE) n.o 2186/2002 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 26
*Directiva 2002/92/CE do Conselho, de 3 de Dezembro de 2002, que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista prorrogar a possibilidade de autorizar os Estados-Membros a aplicar taxas reduzidas de IVA a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho 27

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/954/EC
*Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 2002, que prorroga o prazo de aplicação da Decisão 2000/185/CE que autoriza os Estados-Membros a aplicarem uma taxa reduzida de IVA a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho nos termos do n.o 6 do artigo 28.o da Directiva 77/388/CEE 28

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2148/2002 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (JO L 326 de 3.12.2002) 29
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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