ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.199.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 199E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
7 de Julho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 8 a 10 de março de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 165 E de 7.6.2011.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 8 de março de 2011

2012/C 199E/01

Segurança geral dos produtos e supervisão do mercadoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre a revisão da directiva relativa à segurança geral dos produtos e supervisão do mercado (2010/2085(INI))

1

2012/C 199E/02

Gestão da gripe H1N1Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre a gestão da gripe H1N1 em 2009-2010 na UE (2010/2153(INI))

7

2012/C 199E/03

Financiamento inovador a nível mundial e europeuResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre um financiamento inovador a nível mundial e europeu (2010/2105(INI))

15

2012/C 199E/04

Reduzir as desigualdades no domínio da saúdeResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE (2010/2089(INI))

25

2012/C 199E/05

Cooperação com os países em desenvolvimento a fim de promover a boa governação em questões fiscaisResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre fiscalidade e desenvolvimento - cooperação com os países em desenvolvimento a fim de promover a boa governação em questões fiscais (2010/2102(INI))

37

2012/C 199E/06

Agricultura e comércio internacionalResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre a agricultura na UE e o comércio internacional (2010/2110(INI))

48

2012/C 199E/07

O défice de proteínas na UEResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre o défice de proteínas na UE: que solução para um problema antigo? (2010/2111(INI))

58

2012/C 199E/08

Igualdade entre homens e mulheres – 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia – 2010 (2010/2138(INI))

65

2012/C 199E/09

Pobreza femininaResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre o rosto da pobreza feminina na União Europeia (2010/2162(INI))

77

2012/C 199E/10

Reposição da reciprocidade do regime de vistos – solidariedade com a situação desigual dos cidadãos checos, após a introdução unilateral de vistos por parte do CanadáDeclaração do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre a reposição da reciprocidade do regime de vistos – solidariedade com a situação desigual dos cidadãos checos, após a introdução unilateral de vistos por parte do Canadá

89

Quarta-feira, 9 de março de 2011

2012/C 199E/11

Orientações para o processo orçamental 2012 - Secções I, II e IV a XResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2011, sobre as orientações para o processo orçamental 2012, Secção I – Parlamento Europeu, Secção II – Conselho, Secção IV – Tribunal de Justiça, Secção V – Tribunal de Contas, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça, Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e Secção X – Serviço Europeu para a Acção Externa (2011/2017(BUD))

90

2012/C 199E/12

Estratégia da UE para a Região AtlânticaResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2011, sobre a Estratégia Europeia para a Região Atlântica

95

2012/C 199E/13

Relatório de acompanhamento de 2010 sobre a TurquiaResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2011, sobre o relatório de 2010 referente aos progressos realizados pela Turquia

98

2012/C 199E/14

Processo de integração europeia do MontenegroResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2011, sobre o processo de integração europeia do Montenegro

106

2012/C 199E/15

Estratégia da UE para a inclusão dos ciganosResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2011, sobre a estratégia da UE a favor da integração dos ciganos (2010/2276(INI))

112

2012/C 199E/16

Política industrial para a era da globalizaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 2011, sobre uma política industrial para a era da globalização (2010/2095(INI))

131

Quinta-feira, 10 de março de 2011

2012/C 199E/17

Lei sobre os meios de comunicação na HungriaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2011, sobre a Lei da Comunicação Social na Hungria

154

2012/C 199E/18

Os vizinhos do Sul, e a Líbia em particular, incluindo os aspectos humanitáriosResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2011, sobre os países vizinhos a Sul e, em particular, a Líbia

158

2012/C 199E/19

Abordagem da UE relativamente ao IrãoResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2011, sobre a abordagem da União Europeia relativamente ao Irão (2010/2050(INI))

163

2012/C 199E/20

16.a Sessão do Conselho dos Direitos do Homem (Genebra, 28 de Fevereiro - 25 de Março de 2011)Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2011, sobre as prioridades para a 16.a sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas e a revisão de 2011

172

2012/C 199E/21

Paquistão – assassinato de Shahbaz Bhatti, Ministro das MinoriasResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2011, sobre o Paquistão, nomeadamente o assassínio de Shahbaz Bhatti

179

2012/C 199E/22

Bielorrússia, em particular os casos de Ales Michalevic e Natalia RadinaResolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2011, sobre a Bielorrúsia (e, em particular, os casos de Ales Mikhalevic e de Natalia Radina)

182

2012/C 199E/23

Situação e património cultural em Kashgar (região autónoma de Xinjiang Uyghur, China)Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2011, sobre a situação e o património cultural em Kashgar (Região Autónoma Uigur de Xinjiang, na China)

185

2012/C 199E/24

Criação de um estatuto europeu para as sociedades mútuas, associações e fundaçõesDeclaração do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2011, sobre a criação de um estatuto europeu para as sociedades mútuas, associações e fundações

187

2012/C 199E/25

Colisões com veículos pesados de mercadoriasDeclaração do Parlamento Europeu, de 10 de Março de 2011, sobre as colisões com veículos pesados de mercadorias

188

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 8 de março de 2011

2012/C 199E/26

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Elmar BrokDecisão do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Elmar Brok (2010/2283(IMM))

190

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 8 de março de 2011

2012/C 199E/27

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas Europeu (Harald Wögerbauer, AT)Decisão do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre a nomeação de Harald Wögerbauer para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C7-0029/2011 – 2011/0801(NLE))

192

2012/C 199E/28

Pesca na zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo *** IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Março de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (COM(2009)0477 – C7-0204/2009 – 2009/0129(COD))

193

P7_TC1-COD(2009)0129
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 8 de Março de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) [Alteração 1]

194

ANEXO I

208

ANEXO II

212

ANEXO III

215

PT