14.7.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/39

Relator:

Ludvík JÍROVEC

Correlator:

Patrizio PESCI

1.1.

A fim de aproveitar ao máximo as vantagens dos produtos de madeira no âmbito do balanço de carbono e aumentar a competitividade do setor europeu da transformação da madeira (1) e a sua capacidade de impulsionar a inovação, o Comité Económico e Social Europeu formulou as seguintes recomendações.

1.2.

O CESE reconhece que as legislações nacionais e europeia têm um impacto significativo no setor da transformação da madeira. Assim sendo, convida os Estados-Membros a explorarem todas as oportunidades relacionadas com a utilização da madeira como material respeitador do ambiente, a fim de aumentar a competitividade deste setor, promover o emprego e apoiar os investimentos na investigação e na inovação.

1.3.

O CESE apela à Comissão Europeia para que elabore, com base em consultas às partes interessadas, orientações europeias sobre o fornecimento de madeira com o objetivo de aumentar o seu fornecimento e promover a utilização sustentável dos recursos lenhosos, incluindo princípios sobre a eficiência na utilização dos recursos. As recomendações constantes do documento «Good practice guidance on the sustainable mobilisation of wood in Europe» [Guia de boas práticas para a mobilização sustentável da madeira na Europa] (de 2010) devem ser tidas em conta e, se necessário, aprofundadas.

1.4.

O CESE reitera a importância de excluir as «paletes e a madeira recuperada de resíduos pós-consumo» da definição de «biomassa terciária».

1.5.

Conforme referiu no seu parecer sobre as «Oportunidades e desafios para um setor europeu do trabalho da madeira e do mobiliário mais competitivo», adotado em outubro de 2011 (2), e na linha dos princípios estabelecidos pela Comissão na sua Comunicação «Para uma economia circular: programa para acabar com os resíduos na Europa», o CESE salienta que a aplicação do princípio da utilização «em cascata» (utilização, reutilização, reciclagem, recuperação energética) — sempre que for económica e tecnicamente viável tendo em conta as especificidades nacionais e regionais — revela-se a melhor forma de contribuir para uma utilização da madeira mais eficiente do ponto de vista dos recursos. O CESE congratula-se com o facto de, na sequência do seu pedido para que fosse reconhecida a importância do princípio de utilização «em cascata» da madeira, este ter encontrado expressão em vários documentos da UE como, por exemplo, a Comunicação «Por um renascimento industrial europeu», a Comunicação «Nova estratégia florestal da UE» e o documento de trabalho dos serviços da Comissão «Blueprint for the EU forest-based industries (woodworking, furniture, pulp & paper manufacturing and converting, printing)» [Plano para as indústrias florestais da UE (transformação da madeira, mobiliário, fabricação e transformação de pasta e de papel e impressão)], que acompanha a Comunicação «Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal». No entanto, o CESE não pode apoiar a ideia de regras juridicamente vinculativas, pelo que defende uma abordagem baseada no mercado aberto, bem como a liberdade dos intervenientes no mercado.

1.6.

As opções de gestão dos materiais de construção devem incluir medidas para evitar que materiais recicláveis, como a madeira, acabem nos aterros. O CESE exorta a Comissão Europeia e as partes interessadas a definirem orientações e recomendações sobre a recolha de resíduos de madeira e a desenvolverem soluções para o tratamento da madeira pós-consumo.

1.7.

O CESE insta a Comissão Europeia a introduzir uma norma que reflita devidamente as características acústicas de espaços fechados, dado que a madeira pode ter um papel essencial no isolamento acústico. De facto, a madeira tem a capacidade de isolar acusticamente divisões contra ruídos exteriores e de reduzir o tempo de reverberação. Importa explorar as oportunidades relacionadas com as aplicações deste material.

1.8.

O CESE convida os Estados-Membros e as partes interessadas a definirem planos de ação nacionais a fim de promover a utilização da madeira em edifícios e infraestruturas verdes. Os órgãos de poder local deveriam participar diretamente na execução dos respetivos planos de ação.

1.9.

Reconhecendo que os construtores civis e os arquitetos estão menos familiarizados com a madeira do que com outros materiais, o CESE convida os Estados-Membros a lançarem iniciativas no sentido de promover uma cultura de utilização da madeira. Além disso, os representantes do setor europeu da transformação da madeira e os parceiros sociais europeus devem definir uma campanha europeia coordenada para melhorar a imagem do setor.

2.1.

O setor europeu da transformação da madeira fatura anualmente cerca de 122 mil milhões de EUR, sendo o valor da produção superior a 115 mil milhões de EUR. Segundo o Eurostat, em 2012, o setor da transformação da madeira englobava mais de 3 11  000 empresas, das quais cerca de 1 26  000 desenvolviam também a sua atividade no setor do mobiliário. Dentro do setor da transformação da madeira em sentido estrito, aproximadamente 40  000 empresas exerciam a sua atividade na indústria da serração, enquanto os outros subsetores dos produtos da transformação da madeira contavam com cerca de 1 45  000 empresas. Apesar de ter havido melhorias, estes números podem não refletir a situação atual uma vez que as pequenas empresas não são necessariamente tidas em conta, dependendo do Estado-Membro que fornece as informações. Nos setores do mobiliário e dos elementos de construção, o número de pequenas empresas é considerável. Estima-se, pois, que, na realidade, o número de empresas ultrapasse os 3 75  000.

2.2.

Em 2012, o setor da transformação da madeira registou em toda a UE uma queda acentuada do número de postos de trabalho. Em média, a diminuição foi de 4,4 %, mas as percentagens variaram entre - 3,2 % na Alemanha e -  13,7 % em Espanha. A Croácia e a Dinamarca registaram os maiores aumentos no número de postos de trabalho, ao passo que Espanha (-  13,7 %), Chipre (-  13,1 %) e a Eslováquia (-  11,5 %) conheceram em 2012 as quedas mais acentuadas.

As políticas europeias e nacionais têm um impacto significativo na competitividade do setor da transformação da madeira. Como salientado no Relatório sobre a Competitividade Europeia de 2014, os custos da produção, do trabalho e das matérias-primas tendem a ser mais elevados na Europa do que em muitas outras regiões, aumentando assim o risco de deslocalização de uma vasta parte do setor. Por esta razão, a Europa deverá exigir que os produtos importados para o mercado da UE respeitem as mesmas normas sociais, ambientais e de segurança impostas aos produtos fabricados na Europa. O CESE salienta ainda o facto de o setor europeu da transformação da madeira continuar a registar um aumento substancial dos custos de produção, em particular no que toca às resinas e à energia. Os custos de energia na Europa são três vezes superiores aos dos EUA.

2.3.

O desenvolvimento das energias renováveis e os respetivos subsídios fazem escassear as matérias-primas da madeira e provocam um aumento dos preços. Estima-se que, em 2012, 182 milhões de m3 de madeira, o equivalente a cerca de 15 % do total da madeira produzida na região abrangida pela Comissão Económica para a Europa (CEE), tenham sido utilizados como madeira combustível. Segundo os dados do último inquérito realizado pela CEE/FAO sobre a obtenção de energia a partir da madeira, «Joint Wood Energy Enquiry (JWEE 2011)», a energia produzida a partir da madeira constitui a maior fatia das energias renováveis, representando 38,4 % de todas as energias renováveis. De acordo com o recente estudo europeu sobre a oferta e a procura de matérias-primas da madeira para as indústrias da transformação da madeira na UE, encomendado pela Comissão Europeia à Indufor (3), para se atingir até 2020 o objetivo fixado em matéria de energias renováveis, a quantidade de madeira utilizada para fins energéticos na UE teria de ser equivalente à totalidade da madeira abatida atualmente. Segundo o mesmo estudo, em 2016, verificar-se-á uma redução de 63 milhões de m3 de madeira em relação às necessidades previstas pelos Estados-Membros da UE nos respetivos planos de ação nacionais para as energias renováveis.

2.4.

Tendo em conta a nova Comunicação da Comissão sobre o quadro em matéria de energia e clima para 2030 e a exigência de aumentar a proporção da energia renovável para no mínimo 27 % até 2030, o CESE considera fundamental ponderar diferentes formas de melhorar a mobilização da madeira na UE — por exemplo, tendo em consideração as recomendações constantes do documento «Good practice guidance on the sustainable mobilisation of wood in Europe», publicado em 2010. É igualmente essencial identificar soluções para evitar distorções da concorrência entre os diversos utilizadores dos recursos de biomassa.

2.5.

Neste sentido, o CESE convida os Estados-Membros a avaliar a quantidade de biomassa lenhosa claramente disponível no país ou região para a produção de energia, bem como os volumes que a indústria do trabalho da madeira já utiliza como matéria-prima.

2.6.

Além disso, o CESE lamenta que em vários Estados-Membros continuem a vigorar disposições que limitam a utilização da madeira em edifícios de altura, bem como regulamentos discriminatórios de segurança contra incêndio. Em muitos países, os regulamentos de segurança contra incêndio constituem o principal obstáculo à utilização da madeira na construção de edifícios. Se bem que tenham sido acordadas normas europeias de segurança contra incêndios nos edifícios, trata-se de matéria que permanece da competência dos Estados-Membros. Estes regulamentos deveriam ser imediatamente abolidos por serem verdadeiros entraves de mercado que impedem a expansão dos produtos de madeira no setor da construção (4).

2.7.

Por último, o CESE lamenta que os setores europeus dos painéis à base de madeira e da serração tenham sido excluídos da lista dos setores considerados vulneráveis à fuga de carbono. Muito provavelmente, a exclusão destes setores da lista intensificará o processo já em curso de deslocalização da indústria transformadora para países terceiros. É essencial que estes setores voltem a fazer parte da lista a fim de limitar o impacto negativo da pressão concorrencial a que estão sujeitas todas as empresas devido ao aumento vertiginoso dos custos da madeira causado pela concorrência do setor da energia produzida a partir da biomassa. Entre 2008 e 2013, só no setor europeu dos painéis à base de madeira foram encerradas 51 fábricas, resultando numa perda de capacidade de 10  386 milhões de m3. Algumas destas fábricas encerradas foram desmanteladas e reinstaladas fora da União Europeia. A manutenção das indústrias de transformação dentro das fronteiras da UE deverá ser uma prioridade para todos os decisores políticos e, em particular, para a Comissão Europeia. Por esta razão, as direções-gerais pertinentes da Comissão Europeia são instadas a tomar medidas para assegurar a competitividade das indústrias europeias e evitar a deslocalização do setor da indústria transformadora.

2.8.

Uma medida eficaz para assegurar a competitividade da indústria europeia e evitar a deslocalização da produção poderia ser a introdução de um novo imposto sobre o carbono/energia, que poria termo à discriminação dos produtores europeus.

3.1.

O aquecimento global é uma preocupação política de peso. Efetivamente, o impacto negativo que tem na saúde humana e nos recursos naturais é muito significativo. As escolhas que fazemos sobre os materiais que usamos podem ter um efeito significativo nas emissões de dióxido de carbono, uma das principais causas do aquecimento global. A expressão «produtos verdes e/ou amigos do ambiente» tem vindo a conquistar uma aceitação cada vez maior entre os produtores e os consumidores. Ao mesmo tempo, são definidas políticas nacionais e europeias com vista a encorajar estes produtos. O CESE considera que as avaliações do ciclo de vida (5) são uma ferramenta de gestão ambiental adequada para o futuro.

3.2.

A Europa pode reduzir drasticamente as emissões de CO2 aumentando o efeito de sumidouro de carbono das florestas (através da melhoria da sua gestão) e promovendo a utilização de produtos de madeira fabricados de forma sustentável. Está cientificamente provado que a utilização de produtos de madeira no setor da construção e no dia-a-dia tem um efeito positivo no clima. A quantidade de carbono armazenada nas árvores e nos respetivos produtos de madeira depende da espécie arbórea, das condições de crescimento (ambiente), da idade da árvore e da densidade da área florestal circundante. Todavia, foi demonstrado que a substituição de um metro cúbico de madeira por outros materiais de construção resulta, em média, numa significativa poupança entre 0,75 e 1 tonelada de CO2. Acresce que 1 m3 de madeira absorve 0,9 toneladas de CO2.

3.3.

Um estudo recente realizado pela Universidade de Yale, intitulado «Carbon, fossil fuel and biodiversity mitigation with wood and forests» [Carbono, combustíveis fósseis e redução da biodiversidade com madeira e florestas] (6), revelou que uma maior utilização da madeira na construção de edifícios e pontes reduziria substancialmente as emissões globais de dióxido de carbono e o consumo de combustíveis fósseis. Segundo os investigadores, o aumento da utilização de produtos de madeira para o equivalente a 34 % teria efeitos positivos muito significativos. Através do armazenamento de CO2 na celulose e na lenhina dos produtos de madeira seria possível evitar entre 14 % e 31 % das emissões globais de CO2.

3.4.

O CESE exorta a Comissão Europeia a apoiar os Estados-Membros e o setor silvícola europeu na identificação e aplicação de medidas e, eventualmente, na concessão de incentivos para estimular a utilização de produtos de madeira abatida com ciclos de vida longos (7). Quanto mais tempo a madeira for utilizada e reutilizada tanto mais tempo armazena o dióxido de carbono. É possível reduzir os resíduos lenhosos (stricto senso) sobretudo porque todas as partes da madeira podem ser eficazmente utilizadas e reutilizadas e, no final, a madeira pode ser sempre queimada para recuperar a sua energia (8). Se a Europa quiser combater eficazmente as alterações climáticas, os Estados-Membros e as instituições europeias terão de incentivar a utilização de produtos de madeira e criar um contexto político favorável para maximizar o ciclo de vida da madeira.

4.1.

A construção e a operação de edifícios proporcionam benefícios ambientais significativos. Os edifícios são, no geral, responsáveis por 20 % da totalidade do consumo de água, 25 % a 40 % do consumo de energia e 30 % a 40 % das emissões de gases com efeito de estufa. A escolha dos produtos utilizados na construção ou renovação de edifícios tem um impacto significativo no ambiente. Como tal, o CESE reconhece o papel importante da madeira no desenvolvimento de edifícios sustentáveis e responsáveis do ponto de vista ambiental. As oportunidades relacionadas com a utilização da madeira na construção não estão a ser totalmente aproveitadas, o que afeta a competitividade das indústrias de transformação da madeira. O CESE pretende analisar formas de melhorar esta situação, sem que daí resultem efeitos negativos para outros materiais.

4.2.

Há muito que a madeira é reconhecida como um material respeitador do ambiente utilizado para uma vasta gama de produtos. Estudos de avaliação do ciclo de vida realizados em todo o mundo provaram que os produtos de madeira oferecem grandes vantagens ambientais. A madeira é um dos poucos materiais de construção renováveis a 100 %, além de armazenar CO2 e ser um isolante natural devido à sua estrutura celular, que contém bolsas de ar. É um material seguro, resistente e fiável mesmo em condições muito críticas, como furacões, terramotos e incêndios.

4.3.

As opções de gestão do final do ciclo de vida para os materiais de construção incluem operações como a reutilização, a reciclagem e a recuperação. Atualmente, boa parte dos resíduos da construção acaba nos aterros, sobrecarregando a capacidade destas unidades e dificultando a sua gestão. Os materiais como a madeira podem ser reciclados diretamente no mesmo produto para reutilização ou ser reconstituídos em outros produtos utilizáveis. O CESE salienta que a reciclagem exige um reprocessamento que, regra geral, não é economicamente viável, a não ser que se organize uma recolha eficaz nas proximidades da fonte da matéria. Posto isto, o CESE insta a Comissão e as partes interessadas a procederem à recolha de todas as boas práticas existentes a nível nacional, a fim de definirem orientações e recomendações sobre a recolha de resíduos de madeira e propor soluções para o tratamento da madeira pós-consumo. A redução e a reciclagem de materiais utilizados na construção e resultantes da demolição de edifícios podem também contribuir para reduzir os custos totais da construção e eliminação de resíduos.

4.4.

O setor da construção é o maior utilizador de produtos de madeira. Num país como a Finlândia, cerca de 70 % a 80 % dos produtos de madeira finlandeses são utilizados na construção. Nos últimos tempos, a construção de estruturas de madeira tem vindo a aumentar em vários países europeus, nomeadamente no Reino Unido, na Irlanda e em França. No entanto, o CESE reconhece que a utilização da madeira pode contribuir para o desenvolvimento da economia verde, pelo que deverá ser promovida.

4.5.

O CESE reconhece que os conhecimentos sobre as vantagens da utilização de madeira na construção são bastante limitados. Os arquitetos, mas muitas vezes também os utilizadores finais, revelam um conhecimento deficitário das propriedades da madeira. Este facto resulta, não raro, numa utilização limitada da madeira e, consequentemente, dá origem a problemas que afetam a imagem deste material. Além disso, a falta de trabalhadores qualificados na área da construção de estruturas de madeira para habitações é um obstáculo ao desenvolvimento deste método de construção em muitos países europeus.

4.6.

O CESE insta o setor europeu da transformação da madeira e os respetivos parceiros sociais a lançarem campanhas de informação coordenadas tendo em vista melhorar a imagem do setor. Os jovens devem ser encorajados a procurarem programas de ensino e formação que os preparem devidamente para uma carreira no setor da transformação da madeira.

5.1.

O CESE salienta que a maioria dos trabalhadores do setor da madeira recebe formação no posto de trabalho através de uma aprendizagem informal com trabalhadores mais experientes. Aprendem a executar tarefas e a operar máquinas em poucos meses, mas para se tornarem trabalhadores qualificados são precisos, não raro, dois ou mais anos. Uma outra forma de criar emprego é proporcionar aos trabalhadores formação e educação adaptadas às necessidades e à procura do mercado de trabalho. O CESE gostaria ainda de reiterar que os programas de investigação e inovação contribuirão para promover a criação de emprego e o crescimento em toda a UE. Encoraja, portanto, o setor da transformação da madeira a explorar as oportunidades oferecidas pelo Programa-Quadro Horizonte 2020.

5.2.

Os Estados-Membros deverão ser ambiciosos na implementação da recente Comunicação da Comissão sobre eficiência na utilização dos recursos no setor da construção, tendo em vista assegurar investimentos na renovação de edifícios e criar emprego.

5.3.

O CESE reconhece que o ruído em espaços públicos tem efeitos graves na saúde humana (10). A madeira não só é um material respeitador do ambiente, como também pode ser utilizada como material de isolamento e ter uma série de efeitos positivos tanto a nível social como da saúde. A madeira pode efetivamente ter um papel essencial no isolamento acústico enquanto material de absorção sonora. A madeira tem a capacidade de isolar acusticamente as divisões contra ruídos exteriores e de reduzir o tempo de reverberação. O CESE insta a Comissão Europeia a introduzir uma norma que reflita devidamente as características acústicas de espaços fechados. Uma vez que a madeira pode emitir som (quando diretamente percutida) e amplificar ou absorver as ondas de som geradas por outras fontes, haverá que explorar as oportunidades relacionadas com as aplicações da madeira. Também está cientificamente provado que a madeira tem um impacto positivo na qualidade e conforto do ar em recintos fechados.

5.4.

A nível nacional têm sido lançadas várias iniciativas para divulgar junto do público as oportunidades de utilização da madeira como material respeitador do ambiente, mas sem que haja uma verdadeira coordenação. O aumento do consumo de produtos de madeira está nitidamente relacionado com as campanhas de informação que devem ser realizadas a nível nacional. O principal objetivo das campanhas de informação sobre a madeira consiste em promover atitudes positivas — técnicas e culturais — em prol da utilização deste material.

5.5.

Como exemplo de uma boa prática interessante, o CESE gostaria de lembrar a iniciativa intitulada «WOODDAYS», lançada (11) em Milão, em 21 de março de 2014. Este evento, que se prolongou por dez dias, focou-se nas cidades em crescimento e numa densificação urbana inteligente e eficiente do ponto de vista dos recursos graças à madeira. O evento foi organizado para dar valor à madeira como material de construção, cujo potencial não tem sido reconhecido, num contexto em que a madeira para construção terá no futuro um papel significativo, no centro das nossas cidades. O evento decorrerá, também, em outras cidades europeias, nomeadamente em Bratislava, Liubliana e Bruxelas.

5.6.

O CESE gostaria de salientar que os grandes projetos de construção ecológica apresentam algumas diferenças no modo como utilizam os produtos de madeira. Enquanto alguns programas colocam mais a tónica no desempenho do que no material utilizado, outros impõem «restrições» à utilização da madeira como material aceitável (sem preverem «requisitos» deste tipo para outros produtos utilizados na construção). Incrementar a utilização de madeira também teria vários efeitos positivos na economia da UE. Assim sendo, o CESE recomenda que se definam objetivos vinculativos de utilização de madeira na construção, seguindo o exemplo da França.

6.1.

O aumento da utilização da madeira na construção e no dia-a-dia exige soluções e medidas para promover a mobilização deste material (incluindo soluções concebidas para recuperar mais madeira, produtos de madeira e resíduos de madeira industrial e pós-consumo para reutilização e reciclagem), bem como medidas para prolongar o ciclo de vida dos produtos de madeira.

6.2.

A existência de uma oferta sustentável e contínua de matéria-prima da madeira é fundamental para manter a competitividade do setor dos produtos de madeira. As recomendações constantes do documento «Good practice guidance on the sustainable mobilisation of wood in Europe» (de 2010) devem ser tidas em conta e, se necessário, aprofundadas.

6.3.

O abastecimento de madeira tem sofrido uma forte pressão nos últimos anos, em virtude principalmente das medidas tomadas a nível europeu e nacional para promover a utilização de fontes de energia renovável, que resultaram em parte na combustão da madeira. O CESE reitera a importância de excluir as «paletes e a madeira recuperada de resíduos pós-consumo» da definição de «biomassa terciária». Tais materiais constituem uma importante matéria-prima para alguns tipos de produtos fabricados pela indústria de painéis à base de madeira, sendo que, em alguns casos, a sua proporção pode atingir os 95 % (12).

6.4.

O CESE gostaria de salientar que a aplicação do princípio da utilização «em cascata» (utilização, reutilização, reciclagem, recuperação energética) — sempre que for económica e tecnicamente viável tendo em conta as especificidades nacionais e regionais e o equilíbrio entre a procura e a oferta de madeira — será a melhor forma de contribuir para que a madeira, uma matéria-prima natural, tenha uma utilização mais eficiente do ponto de vista dos recursos. No entanto, o CESE não pode apoiar a ideia de regras juridicamente vinculativas, pelo que defende uma abordagem baseada no mercado aberto, bem como a liberdade dos intervenientes no mercado. A utilização da madeira «em cascata» não só assegura uma utilização da matéria-prima economicamente eficiente, como também tem um significativo impacto positivo no clima devido à fixação contínua de carbono e ao efeito de substituição, antes da sua utilização como fonte de energia.