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Council Decision (CFSP) 2023/1035 of 25 May 2023 amending Decision 2013/255/CFSP concerning restrictive measures in view of the situation in Syria
Decisão (PESC) 2023/1035 do Conselho de 25 de maio de 2023 que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Decisão (PESC) 2023/1035 do Conselho de 25 de maio de 2023 que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
ST/8594/2023/INIT
JO L 139 de 26.5.2023, p. 49–56
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
Considerando o seguinte:
(1)
Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC (1).
(2)
Em 30 de maio de 2022, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2022/849 (2), que prorroga as medidas restritivas constantes da Decisão 2013/255/PESC até 1 de junho de 2023.
(3)
Com base numa reapreciação da Decisão 2013/255/PESC, as medidas restritivas nela previstas deverão ser prorrogadas até 1 de junho de 2024.
(4)
As entradas relativas a duas pessoas falecidas deverão ser suprimidas da lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC. As entradas relativas a 19 pessoas singulares que figuram nessa lista deverão ser atualizadas e alteradas.
(5)
Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Decisão 2013/255/PESC é alterada do seguinte modo:
1)
O artigo 34.o passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 34.o
A presente decisão é aplicável até 1 de junho de 2024. Fica sujeita a reapreciação permanente. Pode ser prorrogada ou alterada, consoante adequado, se o Conselho considerar que não foram cumpridos os seus objetivos.»
;
2)
O anexo I é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 25 de maio de 2023.
Pelo Conselho
O Presidente
J. FORSSELL
(1) Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (JO L 147 de 1.6.2013, p. 14).
(2) Decisão (PESC) 2022/849 do Conselho, de 30 de maio de 2022, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria (JO L 148 de 31.5.2022, p. 52).
ANEXO
O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado do seguinte modo:
1)
Na secção «A. Pessoas», são suprimidas as duas entradas seguintes:
122.
Dr. Fayssal ABBAS;
161.
Dr. Mohamad Zafer MOHABAK;
2)
Na secção «A. Pessoas», as entradas 5, 8, 12, 50, 51, 74, 107, 119, 120, 121, 192, 271, 284, 285, 290, 291, 324, 325 e 326 passam a ter a seguinte redação:
Nome
Elementos de identificação
Motivos
Data de inclusão na lista
«5.
Hafiz () MAKHLOUF ()
(t.c.p. Hafez Makhlouf)
Data de nascimento: 2.4.1971;
Local de nascimento: Damasco, Síria;
Passaporte diplomático n.o 014637352;
Sexo: masculino
Antigo coronel e responsável por uma unidade da Direção de Informações Gerais, Secção de Damasco, em funções após maio de 2011. Membro da família Makhlouf; primo do presidente Bashar al-Assad.
9.5.2011
8.
Rami (
) MAKHLOUF (
)
Data de nascimento: 10.7.1969;
Local de nascimento: Damasco, Síria;
Passaporte n.o 000098044;
Número de emissão 002-03-0015187;
Sexo: masculino
Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses nos setores dos serviços financeiros, dos transportes e do imobiliário; tem interesses financeiros e/ou ocupa cargos superiores e executivos nos fundos de investimento Al Mashreq, Bena Properties e Cham Holding.
Através dos seus interesses empresariais, fornece financiamento e apoio ao regime sírio.
É um membro influente da família Makhlouf, estando estreitamente ligado à família Assad; primo do presidente Bashar al-Assad.
9.5.2011
12.
Ghazwan Rifaat Kheir BEK
(t.c.p. Ghazqan Kheir Bek)
Data de nascimento: 10.3.1961;
Local de nascimento: Al-Shamiyah, Latakia, Síria;
Número do bilhete de identidade: 06010037444;
Sexo: masculino
Antigo ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Anteriormente, foi diretor-geral do porto de Tartus. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.
21.10.2014
50.
Tarif () AKHRAS ()
(t.c.p. Al Akhras ())
Data de nascimento: 2.6.1951;
Local de nascimento: Homs, Síria;
Passaporte sírio n.o 0000092405;
Sexo: masculino
Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria. Fundador do Grupo Akhras (Commodities, Trading, Processing and Logistics) e antigo presidente da Câmara de Comércio de Homs. Tem estreitas relações de negócios com a família do presidente Al-Assad. Antigo membro da Direção da Federação das Câmaras de Comércio da Síria. Prestou apoio logístico ao regime sírio (autocarros e carregadores de tanques). Por conseguinte, beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.
2.9.2011
51.
Issam (
) ANBOUBA (
)
Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co.;
Data de nascimento: 1952;
Local de nascimento: Homs, Síria;
Sexo: masculino
Importante homem de negócios que exerce atividades em diferentes setores da economia síria, como a agricultura, o imobiliário e a banca. Tem relações financeiras com altos funcionários sírios. Cofundador da Cham Holding.
2.9.2011
74.
Mohammad Walid GHAZAL
Data de nascimento: 1.11.1951;
Local de nascimento: Alepo, Síria;
Número do documento de identificação nacional sírio: 02020332623;
Sexo: masculino
Antigo ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.
21.10.2014
107.
Mohammad Ibrahim AL-SHA’AR
Data de nascimento: 1.10.1956;
Local de nascimento: Al-Haffah, Latakia, Síria;
Sexo: masculino
Antigo ministro do Interior. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. Vice-presidente da Frente Progressista Nacional da Síria.
1.12.2011
119.
Sufian (
) ALLAW (
)
Data de nascimento: 8.2.1944;
Local de nascimento: al-Bukamal, Deir Ezzor, Síria;
Sexo: masculino
Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão da população civil.
27.2.2012
120.
Dr. Adnan (
) SLAKHO (
)
Data de nascimento: 7.9.1955;
Local de nascimento: Al-Malihah, Rif Dimashq, Síria;
Sexo: masculino
Antigo ministro da Indústria. Antigo ministro da Educação e atualmente consultor para o desenvolvimento das empresas no Ministério da Administração Local. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão da população civil.
27.2.2012
121.
Dr. Saleh (
) AL-RASHED (
)
Data de nascimento: 1.8.1964;
Local de nascimento: Província de Alepo, Síria;
Sexo: masculino
Antigo ministro da Educação e atual diretor do Departamento de Relações Internacionais da Faculdade de Relações Internacionais e Diplomacia da Universidade Privada de Al-Sham. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão da população civil.
27.2.2012
192.
Hashim Anwar AL-AQQAD
(t.c.p. Hashem Aqqad, Hashem Akkad, Hashim Akkad)
Data de nascimento: 8.8.1961;
Local de nascimento: Damasco, Síria;
Número do documento de identificação nacional sírio: 01020018085;
Sexo: masculino
Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades em vários setores da economia síria. Tem interesses e/ou uma influência significativa no Anwar Aqqad Sons Group (AASG) e na sua filial United Oil. O AASG é um conglomerado de empresas com interesses em setores como o petróleo, o gás, os produtos químicos, os seguros, as máquinas industriais, o imobiliário, o turismo, as exposições, a contratação e o equipamento médico. É também cofundador de uma importante empresa de segurança (ProGuard).
Hashim Anwar al-Aqqad também foi deputado do Parlamento sírio ainda em 2012.
Hashim Anwar Al-Aqqad não teria continuado a ter êxito sem a ajuda do regime sírio. Atendendo à importância das suas ligações políticas e de negócios ao regime sírio, apoia o regime sírio e tira dele benefícios.
Cargo: coproprietário da empresa Zubaidi and Qalei LLC; diretor da Agar Investment Company; diretor-geral das empresas Al Zubaidi e Al Zubaidi & Al Taweet Contracting Company; diretor e proprietário da Zubaidi Development Company; coproprietário da Enjaz Investment Company;
Sexo: masculino
Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir o complexo turístico de luxo “Grand Town” e com a qual o regime sírio celebrou uma convenção por 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Khaled al-Zubaidi beneficia do regime sírio e/ou presta-lhe apoio no âmbito das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento “Grand Town”.
Khaled al-Zubaidi assinou um patrocínio (no valor de 350 000 dólares americanos) com o clube de futebol sírio Wihda FC através de uma das suas empresas, a Hijaz Company. Membro da Federação das Câmaras de Turismo da Síria desde 2019. Presidente do Conselho de Empresários Sírio-argelino.
21.1.2019
284.
Mazin AL-TARAZI
(t.c.p. ; Mazen al-Tarazi)
(مازن الترزي)
Data de nascimento: setembro de 1962;
Nacionalidade: síria;
Cargo: homem de negócios;
Sexo: masculino
Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos nos setores da construção e da aviação. Através dos seus investimentos e atividades, Mazin al-Tarazi beneficia do regime sírio e/ou presta-lhe apoio. Em particular, Mazin al-Tarazi celebrou um acordo com a Damascus Cham Holding para um investimento de 320 milhões de dólares americanos na construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio. Também lhe foi concedida uma licença para uma companhia aérea privada na Síria. Em setembro de 2019, criou a Al-Dana Group Investments LLC, uma empresa de 25 milhões de dólares sírios, ligada à exportação/importação e ao investimento em instalações turísticas e complexos comerciais. Mazin Al-Tarazi é membro do Conselho de Empresários Sírio-iraniano (SIBC) e serviu de intermediário para o regime iraniano adquirir bens imóveis na Síria.
21.1.2019
285.
Samer FOZ
(t.c.p. Samir Foz/Fawz; Samer Zuhair Foz; Samer Foz bin Zuhair)
(سامر فوز)
Data de nascimento: 20.5.1973;
Local de nascimento: Homs, Síria;
Nacionalidades: síria, turca;
Número de passaporte turco: U 09471711 (local de emissão: Turquia; validade: 21.7.2024);
Número nacional sírio: 06010274705;
Endereço: Platinum Tower, office No 2405, Jumeirah Lake Towers, Dubai, EAU;
Sexo: masculino
Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e atividades em vários setores da economia síria. Samer Foz fornece apoio financeiro e de outra natureza ao regime sírio, incluindo o financiamento das Military Security Shield Forces na Síria e a intermediação de negócios de cereais. Também beneficia financeiramente do acesso a oportunidades comerciais através do comércio de trigo e de projetos de reconstrução graças às suas ligações ao regime sírio.
Em 2021, Samer Foz abriu uma fábrica de refinação de açúcar (a Samer Foz Factory) para apoiar o objetivo do regime sírio de aumentar a produção de açúcar em todo o país.
Número do documento de identificação nacional sírio: 10090110187
Cargo: presidente da Câmara de Comércio da província de Damasco-Campo (rural);
Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
Larosa Furniture/Furnishing; Jasmine Fields Company Ltd.; Muruj Cham (Murooj al-Cham) Investment and Tourism Group; Adam and Investment LLC; Universal Market Company LLC; tesoureiro da Federação das Câmaras de Comércio da Síria;
Sexo: masculino
Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria e que apoia o regime sírio e dele beneficia. Proprietário de inúmeras empresas e sociedades gestoras de participações sociais (holdings) com interesses e atividades em vários setores económicos como o imobiliário, a indústria hoteleira de luxo e os centros comerciais. Waseem al-Kattan tornou-se rapidamente um importante homem de negócios cobrando impostos sobre mercadorias introduzidas clandestinamente na zona de Ghouta oriental, então sitiada, e está atualmente implicado em formas agressivas de clientelismo em benefício do regime sírio. Graças à suas estreitas ligações ao regime, Waseem al-Kattan retira benefícios financeiros de um acesso privilegiado a concursos públicos, bem como a licenças e contratos adjudicados por organismos públicos.
Em 2020, Al-Kattan foi eleito membro da Câmara de Comércio de Damasco. Em novembro de 2021, Al-Kattan foi nomeado secretário da Federação das Câmaras de Comércio da Síria pelo Governo sírio, apesar de ter perdido as eleições. Em 2022, Al-Kattan foi nomeado presidente do Conselho de Empresários Sírio-omanense.
17.2.2020
291.
Amer FOZ
(t.c.p. Amer Zuhair Fawz)
(عامر فوز)
Data de nascimento: 11.3.1976;
Local de nascimento: Homs, Síria;
Nacionalidade: síria; São Cristóvão e Neves;
Número nacional: 06010274747;
Número de passaporte: 002-14-L169340
Cartão de residente dos EAU: 784-1976-7135283-5
Cargo: fundador da District 6 Company; Sócio fundador da Easy life Company;
Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Samer Foz; vice-presidente da Asas Steel Company; Aman Holding;
Sexo: masculino
Importante homem de negócios com interesses e atividades comerciais pessoais e familiares em múltiplos setores da economia síria. Retira benefícios financeiros do acesso a oportunidades comerciais e apoia o regime sírio.
Está também associado a Samer Foz, seu irmão, designado pelo Conselho desde janeiro de 2019 enquanto importante homem de negócios que exerce atividades na Síria e apoia o regime sírio ou dele beneficia. Juntamente com o irmão, leva a cabo vários projetos comerciais, nomeadamente na zona de Adra al-Ummaliyya (subúrbios de Damasco). Estes projetos incluem uma fábrica de cabos e acessórios de cabos, bem como um projeto de produção de eletricidade com recurso à energia solar. Participaram igualmente em várias atividades com o EIIL (Daexe), em nome do regime de Assad, incluindo o fornecimento de armas e munições em troca de trigo e petróleo.
17.2.2020
324.
Ahmed KHALIL KHALIL
(t.c.p. Ahmed KHALIL, Ahmad Khalil Khalil)
(احمد خليل خليل)
Data de nascimento: 1969;
Local de nascimento: Qayrun;
Sexo: masculino
Ahmed Khalil Khalil é coproprietário da Sanad Protection and Security Services, uma empresa de segurança privada síria estabelecida em 2017 e supervisionada pelo Grupo Wagner na Síria, ativa na proteção dos interesses russos (fosfatos, gás e segurança de instalações petrolíferas) na Síria. A exploração dos recursos naturais gera receitas para o regime sírio. Além disso, a empresa dedica-se ao recrutamento de mercenários sírios para a Líbia e a Ucrânia.
Como tal, Ahmed Khalil Khalil apoia o regime sírio e beneficia dele.
21.7.2022
325.
Nasser Deeb DEEB
(t.c.p. Nasser Dhib, Nasser Dib, Nasser Deeb)
(ناصر ديب)
Data de nascimento: 21.2.1974;
Local de nascimento: Baniyas, Tartus, Síria;
Número do documento de identificação nacional sírio: 10090110187;
Sexo: masculino
Nasser Deeb Deeb é coproprietário da Sanad Protection and Security Services, uma empresa de segurança privada síria estabelecida em 2017 e supervisionada pelo Grupo Wagner, ativa na proteção dos interesses russos (fosfatos, gás e segurança de instalações petrolíferas) na Síria. A exploração dos recursos naturais gera receitas para o regime sírio. Além disso, Nasser Deeb Deeb é também coproprietário da empresa Ella Services, juntamente com Khodr Ali Taher.
Nessa qualidade, Nasser Deeb Deeb apoia o regime sírio e beneficia dele.
21.7.2022
326.
Issam SHAMMOUT
(t.c.p. Mohammed Issam Shammout, Mohamed Essam Shammout, Muhammad Issam Shammout, Muhammad Essam Shammout)
(محمد عصام شموط)
Data de nascimento: 26.8.1971
Local de nascimento: 232, Tanzeem Kafarsus, Damasco, Síria
Sexo: masculino
Issam Shammout é proprietário e presidente do conselho de administração da companhia aérea Cham Wings e chefe do Shammout Group, ativo nos setores automóvel, siderúrgico, da aviação, dos serviços de expedição, da construção e do imobiliário.
Nessa qualidade, Issam Shammout é um importante homem de negócios que exerce atividades na Síria.
In force
