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Document 32021R0241R(04)
Corrigendum to Regulation (EU) 2021/241 of the European Parliament and of the Council of 12 February 2021 establishing the Recovery and Resilience Facility (Official Journal of the European Union L 57 of 18 February 2021)
Retificação do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência («Jornal Oficial da União Europeia» L 57 de 18 de fevereiro de 2021)
Retificação do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência («Jornal Oficial da União Europeia» L 57 de 18 de fevereiro de 2021)
ST/8494/2021/INIT
JO L 410 de 18.11.2021, p. 197–199
(ET)
JO L 410 de 18.11.2021, p. 197–197
(BG, ES, CS, DA, DE, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2021/241/corrigendum/2021-11-18/oj
- Date of document:
- 18/11/2021; Data de publicação
- Author:
- Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
- Form:
- Regulamento Retificação
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrigendum to 32021R0241 - Link
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18.11.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 410/197 |
Retificação do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 57 de 18 de fevereiro de 2021 )
Na página 62, no anexo V, no ponto 3, na alínea c), no segundo parágrafo:
em vez de:
«Para efeitos da execução do presente parágrafo, aplicam-se as seguintes fórmulas:
|
— |
para efeitos da alínea a) supra: |
|
— |
para efeitos da alínea b) supra: |
…»
deve ler-se:
«Para efeitos da execução do presente parágrafo, aplicam-se as seguintes fórmulas:
|
— |
para efeitos da alínea a) supra: Se Ci ≥ MFCi o Estado-Membro i recebe MFCi |
|
— |
para efeitos da alínea b) supra: Se Ci < MFCi o Estado-Membro i recebe Ci |
…».
