18.11.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 410/197 |
Retificação do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 57 de 18 de fevereiro de 2021 )
Na página 62, no anexo V, no ponto 3, na alínea c), no segundo parágrafo:
em vez de:
«Para efeitos da execução do presente parágrafo, aplicam-se as seguintes fórmulas:
— |
para efeitos da alínea a) supra: |
— |
para efeitos da alínea b) supra: |
…»
deve ler-se:
«Para efeitos da execução do presente parágrafo, aplicam-se as seguintes fórmulas:
— |
para efeitos da alínea a) supra: Se Ci ≥ MFCi o Estado-Membro i recebe MFCi |
— |
para efeitos da alínea b) supra: Se Ci < MFCi o Estado-Membro i recebe Ci |
…».