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Document 32019D0153
Council Decision (EU) 2019/153 of 28 January 2019 appointing a member, proposed by the Italian Republic, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2019/153 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
Decisão (UE) 2019/153 do Conselho, de 28 de janeiro de 2019, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
ST/5238/2019/INIT
JO L 27 de 31.1.2019, p. 32–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
- Date of document:
- 28/01/2019; Data de adoção
- Date of effect:
- 28/01/2019; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
31.1.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 27/32 |
DECISÃO (UE) 2019/153 DO CONSELHO
de 28 de janeiro de 2019
que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Pela Decisão (UE) 2016/1670 do Conselho (4), Piero FASSINO foi novamente nomeado membro do Comité das Regiões em 12 de setembro de 2016. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Piero FASSINO, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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— |
Virginio MEROLA, Sindaco del Comune di Bologna. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 28 de janeiro de 2019.
Pelo Conselho
O Presidente
P. DAEA
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2016/1670 do Conselho, de 12 de setembro de 2016, que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana (JO L 249 de 16.9.2016, p. 37).
