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Document 32005D0677
2005/677/EC, Euratom: Council Decision of 20 September 2005 appointing a member of the European Economic and Social Committee
2005/677/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia um membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu
2005/677/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia um membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu
JO L 256 de 1.10.2005, p. 54–54
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2006
- Date of document:
- 29/09/2005
- Date of effect:
- 20/09/2005; produção de efeitos data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 20/09/2006; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica , Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
1.10.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 256/54 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Setembro de 2005
que nomeia um membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu
(2005/677/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo francês,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando o seguinte:
Vagou um lugar de membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da demissão de Thierry UHLMANN, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 28 de Novembro de 2004,
DECIDE:
Artigo 1.o
Hervé COUPEAU é nomeado membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Thierry UHLMANN, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
Pelo Conselho
A Presidente
M. BECKETT
(1) JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.
