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Document 32005D0462
2005/462/EC: Council Decision of 13 June 2005 appointing a German alternate member of the Committee of the Regions
2005/462/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões
2005/462/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões
JO L 164 de 24.6.2005, p. 49–49
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 164M de 16.6.2006, p. 209–209
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
- Date of document:
- 13/06/2005
- Date of effect:
- 13/06/2005; produção de efeitos ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2006; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
24.6.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 164/49 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 13 de Junho de 2005
que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões
(2005/462/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1). |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Karsten NEUMANN ao mandato, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Dezembro de 2004, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Barbara BORCHARDT, Mitglied des Landtags Mecklenburg-Vorpommern (membro do Parlamento do Land de Mecklembourg-Pomerânia ocidental), é nomeada membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito no Luxemburgo, em 13 de Junho de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
J. ASSELBORN
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.
