This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32022D0074
Commission Implementing Decision (EU) 2022/74 of 17 January 2022 setting out the list of Interreg programmes and indicating the global amount of the total support from the European Regional Development Fund and from each external financing instrument of the Union for each programme and the list of the amounts transferred between strands under the European territorial cooperation goal for the period 2021 to 2027 (notified under document C(2022) 131)
Decisão de Execução (UE) 2022/74 da Comissão de 17 de janeiro de 2022 que estabelece a lista de programas Interreg e indica o montante global do apoio total concedido a cada programa pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e por cada instrumento de financiamento externo da União, bem como a lista de montantes transferidos entre vertentes ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia para o período de 2021 a 2027 [notificada com o número C(2022) 131]
Decisão de Execução (UE) 2022/74 da Comissão de 17 de janeiro de 2022 que estabelece a lista de programas Interreg e indica o montante global do apoio total concedido a cada programa pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e por cada instrumento de financiamento externo da União, bem como a lista de montantes transferidos entre vertentes ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia para o período de 2021 a 2027 [notificada com o número C(2022) 131]
C/2022/131
JO L 12 de 19.1.2022, pp. 151–163
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force: This act has been changed. Current consolidated version:
16/08/2023
|
19.1.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 12/151 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/74 DA COMISSÃO
de 17 de janeiro de 2022
que estabelece a lista de programas Interreg e indica o montante global do apoio total concedido a cada programa pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e por cada instrumento de financiamento externo da União, bem como a lista de montantes transferidos entre vertentes ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia para o período de 2021 a 2027
[notificada com o número C(2022) 131]
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/1059 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 1,
Após consultar o comité criado pelo artigo 115.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (2),
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O artigo 9.o do Regulamento (UE) 2021/1059 estabelece os recursos globais disponíveis ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para o objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), bem como a respetiva repartição no que se refere à cooperação transfronteiriça, à cooperação transnacional, à cooperação inter-regional e à cooperação respeitante às regiões ultraperiféricas. |
|
(2) |
Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2021/1059, a Comissão comunicou a cada Estado-Membro a respetiva parte dos montantes globais para a cooperação transfronteiriça, a cooperação transnacional e a cooperação respeitante às regiões ultraperiféricas, com a respetiva repartição anual, em conformidade com a metodologia constante do anexo XXVI, ponto 8, do Regulamento (UE) 2021/1060. |
|
(3) |
Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2021/1059, com base nos montantes comunicados pela Comissão nos termos do n.o 3 desse artigo, cada Estado-Membro comunicou à Comissão se recorreu, e de que modo, à possibilidade de transferência prevista no n.o 4 do mesmo artigo, e informou-a da consequente repartição da sua quota-parte entre programas Interreg em que participa. |
|
(4) |
Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/1059, a Comissão e os Estados-Membros em causa estabelecem a contribuição do FEDER para os programas Interreg transfronteiriços externos que serão também apoiados pelo enquadramento financeiro do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão III afetado à cooperação transfronteiriça (IPA III CT) ou pelo enquadramento financeiro do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global (IVCDCI CT) afetado à cooperação transfronteiriça para o espaço geográfico de Vizinhança. |
|
(5) |
Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/1059, a Comissão estabelece ainda uma lista dos montantes transferidos ao abrigo do artigo 9.o, n.o 4, desse regulamento, discriminados por Estado-Membro. |
|
(6) |
Por conseguinte, é necessário elaborar a lista de programas Interreg e indicar o montante global do apoio total concedido pelo FEDER e, se for caso disso, o apoio total de cada instrumento de financiamento externo da União, por cada programa, bem como a lista de montantes transferidos ao abrigo do artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2021/1059, discriminados por Estado-Membro, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo I estabelece a lista de programas de cooperação transfronteiriça, o montante global do apoio total prestado pelo FEDER e, se for caso disso, o apoio total que cada instrumento de financiamento externo da União prestou a cada programa.
Artigo 2.o
O anexo II estabelece a lista de programas de cooperação transnacional, o montante global do apoio total prestado pelo FEDER e, se for caso disso, o apoio total que cada instrumento de financiamento externo da União prestou a cada programa.
Artigo 3.o
O anexo III estabelece a lista de programas de cooperação inter-regional, o montante global do apoio total prestado pelo FEDER e, se for caso disso, o apoio total que cada instrumento de financiamento externo da União prestou a cada programa.
Artigo 4.o
O anexo IV estabelece a lista de programas de cooperação transnacional das regiões ultraperiféricas, o montante global do apoio total prestado pelo FEDER e, se for caso disso, o apoio total que cada instrumento de financiamento externo da União prestou a cada programa.
Artigo 5.o
O anexo V estabelece os montantes transferidos ao abrigo do artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2021/1059, discriminados por Estado-Membro.
Artigo 6.o
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 17 de janeiro de 2022.
Pela Comissão
Elisa FERREIRA
Membro da Comissão
ANEXO I
Lista de programas de cooperação transfronteiriça com indicação do montante global de apoio total concedido a cada programa de cooperação transfronteiriça pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) e pelo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI)
|
N.o |
CCI |
Designação do programa |
Estados-Membros |
Países terceiros |
Contribuição global do FEDER |
Contribuição do IPA III |
Contribuição do IVCDCI |
Total |
|
1 |
2021TC16RFCB001 |
(Interreg VI-A) Maas-Rijn/Meuse-Rhin/Maas-Rhein (NL-BE-DE) |
NL BE DE |
|
125 677 095 |
|
|
125 677 095 |
|
2 |
2021TC16RFCB002 |
(Interreg VI-A) Áustria-Chéquia |
AT CZ |
|
86 821 148 |
|
|
86 821 148 |
|
3 |
2021TC16RFCB003 |
(Interreg VI-A) Eslováquia-Áustria |
SK AT |
|
55 500 000 |
|
|
55 500 000 |
|
4 |
2021TC16RFCB004 |
(Interreg VI-A) Áustria-Alemanha/Baviera |
AT DE |
|
61 547 037 |
|
|
61 547 037 |
|
5 |
2021TC16RFCB005 |
(Interreg VI-A) Espanha-Portugal (POCTEP) |
ES PT |
|
320 622 726 |
|
|
320 622 726 |
|
6 |
2021TC16RFCB006 |
(Interreg VI-A) Espanha-França-Andorra (POCTEFA) |
ES FR |
AD |
243 079 964 |
|
|
243 079 964 |
|
7 |
2021TC16RFCB007 |
(Interreg VI-A) Hungria-Croácia |
HU HR |
|
70 034 030 |
|
|
70 034 030 |
|
8 |
2021TC16RFCB008 |
(Interreg VI-A) Alemanha/Baviera-Chéquia |
DE CZ |
|
99 064 772 |
|
|
99 064 772 |
|
9 |
2021TC16RFCB009 |
(Interreg VI-A) Áustria-Hungria |
AT HU |
|
49 561 200 |
|
|
49 561 200 |
|
10 |
2021TC16RFCB010 |
(Interreg VI-A) Alemanha/Brandeburgo-Polónia |
DE PL |
|
88 300 000 |
|
|
88 300 000 |
|
11 |
2021TC16RFCB011 |
(Interreg VI-A) Polónia-Eslováquia |
PL SK |
|
129 286 462 |
|
|
129 286 462 |
|
12 |
2021TC16RFCB012 |
(Interreg VI-A) Polónia-Dinamarca-Alemanha-Lituânia-Suécia (Báltico do Sul) |
PL DK DE LT SE |
|
83 802 411 |
|
|
83 802 411 |
|
13 |
2021TC16RFCB013 |
(Interreg VI-A) Finlândia-Estónia-Letónia-Suécia (Báltico Central) |
FI EE LV SE |
|
126 788 865 |
|
|
126 788 865 |
|
14 |
2021TC16RFCB014 |
(Interreg VI-A) Hungria-Eslováquia |
HU SK |
|
129 000 000 |
|
|
129 000 000 |
|
15 |
2021TC16RFCB015 |
(Interreg VI-A) Suécia-Noruega |
SE |
NO |
47 200 000 |
|
|
47 200 000 |
|
16 |
2021TC16RFCB016 |
(Interreg VI-A) Alemanha/Saxónia-Chéquia |
DE CZ |
|
152 364 968 |
|
|
152 364 968 |
|
17 |
2021TC16RFCB017 |
(Interreg VI-A) Polónia-Alemanha/Saxónia |
PL DE |
|
60 275 000 |
|
|
60 275 000 |
|
18 |
2021TC16RFCB018 |
(Interreg VI-A) Alemanha/Meclemburgo-Pomerânia Ocidental/Brandeburgo-Polónia |
DE PL |
|
124 580 000 |
|
|
124 580 000 |
|
19 |
2021TC16RFCB019 |
(Interreg VI-A) Grécia-Itália |
EL IT |
|
79 582 928 |
|
|
79 582 928 |
|
20 |
2021TC16RFCB020 |
(Interreg VI-A) Roménia-Bulgária |
RO BG |
|
163 497 401 |
|
|
163 497 401 |
|
21 |
2021TC16RFCB021 |
(Interreg VI-A) Grécia-Bulgária |
EL BG |
|
67 162 945 |
|
|
67 162 945 |
|
22 |
2021TC16RFCB022 |
(Interreg VI-A) Alemanha-Países Baixos |
DE NL |
|
240 775 132 |
|
|
240 775 132 |
|
23 |
2021TC16RFCB023 |
(Interreg VI-A) Alemanha-Áustria-Suíça-Listenstaine (Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein) |
DE AT |
CH LI |
47 569 062 |
|
|
47 569 062 |
|
24 |
2021TC16RFCB024 |
(Interreg VI-A) Chéquia-Polónia |
CZ PL |
|
178 870 508 |
|
|
178 870 508 |
|
25 |
2021TC16RFCB025 |
(Interreg VI-A) Suécia-Dinamarca-Noruega (Öresund-Kattegat- Skagerrak) |
SE DK |
NO |
141 300 000 |
|
|
141 300 000 |
|
26 |
2021TC16RFCB026 |
(Interreg VI-A) Letónia-Lituânia |
LV LT |
|
31 752 230 |
|
|
31 752 230 |
|
27 |
2021TC16RFCB027 |
(Interreg VI-A) Suécia-Finlândia-Noruega (AURORA) |
SE FI |
NO |
93 809 500 |
|
|
93 809 500 |
|
28 |
2021TC16RFCB028 |
(Interreg VI-A) Eslovénia-Croácia |
SI HR |
|
39 344 493 |
|
|
39 344 493 |
|
29 |
2021TC16RFCB029 |
(Interreg VI-A) Eslováquia-Chéquia |
SK CZ |
|
85 323 597 |
|
|
85 323 597 |
|
30 |
2021TC16RFCB030 |
(Interreg VI-A) Lituânia-Polónia |
LT PL |
|
45 706 836 |
|
|
45 706 836 |
|
31 |
2021TC16RFCB031 |
(Interreg VI-A) Itália-França (Maritime) |
IT FR |
|
154 636 861 |
|
|
154 636 861 |
|
32 |
2021TC16RFCB032 |
(Interreg VI-A) França-Itália (ALCOTRA) |
FR IT |
|
182 330 487 |
|
|
182 330 487 |
|
33 |
2021TC16RFCB033 |
(Interreg VI-A) Itália-Suíça |
IT |
CH |
82 346 673 |
|
|
82 346 673 |
|
34 |
2021TC16RFCB034 |
(Interreg VI-A) Itália-Eslovénia |
IT SI |
|
70 898 662 |
|
|
70 898 662 |
|
35 |
2021TC16RFCB035 |
(Interreg VI-A) Itália-Malta |
IT MT |
|
46 083 225 |
|
|
46 083 225 |
|
36 |
2021TC16RFCB036 |
(Interreg VI-A) França-Alemanha-Suíça (Alto Reno) |
FR DE |
CH |
125 117 615 |
|
|
125 117 615 |
|
37 |
2021TC16RFCB037 |
(Interreg VI-A) França-Suíça |
FR |
CH |
69 766 796 |
|
|
69 766 796 |
|
38 |
2021TC16RFCB038 |
(Interreg VI-A) Itália-Croácia |
IT HR |
|
172 986 266 |
|
|
172 986 266 |
|
39 |
2021TC16RFCB039 |
(Interreg VI-A) Bélgica-França (Wallonie-Vlaanderen-France) |
BE FR |
|
286 882 570 |
|
|
286 882 570 |
|
40 |
2021TC16RFCB040 |
(Interreg VI-A) França-Bélgica-Alemanha-Luxemburgo (Grande Région/Großregion) |
FR BE DE LU |
|
181 942 401 |
|
|
181 942 401 |
|
41 |
2021TC16RFCB041 |
(Interreg VI-A) Bélgica-Países Baixos (Vlaanderen-Nederland) |
BE NL |
|
205 405 605 |
|
|
205 405 605 |
|
42 |
2021TC16RFCB042 |
(Interreg VI-A) Roménia-Hungria |
RO HU |
|
140 752 020 |
|
|
140 752 020 |
|
43 |
2021TC16RFCB043 |
(Interreg VI-A) Estónia-Letónia |
EE LV |
|
26 004 949 |
|
|
26 004 949 |
|
44 |
2021TC16RFCB044 |
(Interreg VI-A) Itália-Áustria |
IT AT |
|
73 071 805 |
|
|
73 071 805 |
|
45 |
2021TC16RFCB045 |
(Interreg VI-A) Eslovénia-Hungria |
SI HU |
|
14 109 017 |
|
|
14 109 017 |
|
46 |
2021TC16RFCB046 |
(Interreg VI-A) Eslovénia-Áustria |
SI AT |
|
45 846 198 |
|
|
45 846 198 |
|
47 |
2021TC16RFCB047 |
(Interreg VI-A) Grécia-Chipre |
EL CY |
|
45 991 214 |
|
|
45 991 214 |
|
48 |
2021TC16RFCB048 |
(Interreg VI-A) Alemanha-Dinamarca |
DE DK |
|
93 771 505 |
|
|
93 771 505 |
|
49 |
2014TC16RFPC001 |
PEACE PLUS Irlanda-Irlanda do Norte/Reino Unido |
IE |
UK |
234 474 919 |
|
|
234 474 919 |
|
50 |
2021TC16IPCB006 |
(Interreg VI-A) IPA Bulgária Macedónia do Norte |
BG |
MK |
12 916 849 |
13 562 691 |
|
26 479 540 |
|
51 |
2021TC16IPCB007 |
(Interreg VI-A) IPA Bulgária Sérvia |
BG |
RS |
15 804 360 |
16 594 578 |
|
32 398 938 |
|
52 |
2021TC16IPCB005 |
(Interreg VI-A) IPA Bulgária Turquia |
BG |
TR |
14 269 738 |
14 983 225 |
|
29 252 963 |
|
53 |
2021TC16IPCB003 |
(Interreg VI-A) IPA Croácia Sérvia |
HR |
RS |
18 673 977 |
19 607 676 |
|
38 281 653 |
|
54 |
2021TC16IPCB004 |
(Interreg VI-A) IPA Croácia Bósnia-Herzegovina Montenegro |
HR |
BA ME |
57 407 658 |
60 278 041 |
|
117 685 699 |
|
55 |
2021TC16IPCB010 |
(Interreg VI-A) IPA Grécia Albânia |
EL |
AL |
13 000 000 |
13 650 000 |
|
26 650 000 |
|
56 |
2021TC16IPCB009 |
(Interreg VI-A) IPA Grécia Macedónia do Norte |
EL |
MK |
13 000 000 |
13 650 000 |
|
26 650 000 |
|
57 |
2021TC16IPCB001 |
(Interreg VI-A) IPA Hungria Sérvia |
HU |
RS |
31 000 000 |
32 550 000 |
|
63 550 000 |
|
58 |
2021TC16IPCB008 |
(Interreg VI-A) IPA Itália Albânia Montenegro (Sul do Adriático) |
IT |
AL ME |
32 695 846 |
34 330 638 |
|
67 026 484 |
|
59 |
2021TC16IPCB002 |
(Interreg VI-A) IPA Roménia Sérvia |
RO |
RS |
36 374 062 |
38 192 765 |
|
74 566 827 |
|
60 |
2021TC16NXCB004 |
(Interreg VI-A) NEXT Estónia Rússia |
EE |
RU |
10 906 623 |
|
11 124 755 |
22 031 378 |
|
61 |
2021TC16NXCB010 |
(Interreg VI-A) NEXT Hungria Eslováquia Roménia Ucrânia |
HU SK RO |
UA |
30 998 055 |
|
31 618 016 |
62 616 071 |
|
62 |
2021TC16NXCB013 |
(Interreg VI-A) NEXT Itália Tunísia |
IT |
TN |
16 010 314 |
|
16 330 520 |
32 340 834 |
|
63 |
2021TC16NXCB002 |
(Interreg VI-A) NEXT Carélia |
FI |
RU |
14 003 500 |
|
14 283 570 |
28 287 070 |
|
64 |
2021TC16NXCB001 |
(Interreg VI-A) NEXT Península de Kola |
FI SE |
RU NO |
17 501 359 |
|
17 851 386 |
35 352 745 |
|
65 |
2021TC16NXCB005 |
(Interreg VI-A) NEXT Letónia Rússia |
LV |
RU |
7 000 000 |
|
7 140 000 |
14 140 000 |
|
66 |
2021TC16NXCB006 |
(Interreg VI-A) NEXT Lituânia Rússia |
LT |
RU |
11 952 500 |
|
12 191 550 |
24 144 050 |
|
67 |
2021TC16NXCB009 |
(Interreg VI-A) NEXT Polónia Bielorrússia Ucrânia |
PL |
BY UA |
87 900 000 |
|
89 658 000 |
177 558 000 |
|
68 |
2021TC16NXCB007 |
(Interreg VI-A) NEXT Polónia Rússia |
PL |
RU |
43 240 000 |
|
44 104 800 |
87 344 800 |
|
69 |
2021TC16NXCB011 |
(Interreg VI-A) NEXT Roménia Rep. da Moldávia |
RO |
MD |
36 250 000 |
|
36 975 000 |
73 225 000 |
|
70 |
2021TC16NXCB012 |
(Interreg VI-A) NEXT Roménia Ucrânia |
RO |
UA |
25 350 000 |
|
25 857 000 |
51 207 000 |
|
71 |
2021TC16NXCB003 |
(Interreg VI-A) NEXT Finlândia do Sudeste Rússia |
FI |
RU |
24 003 500 |
|
24 483 570 |
48 487 070 |
|
72 |
2021TC16NXCB008 |
(Interreg VI-A) NEXT Letónia Bielorrússia |
LV |
BY |
5 860 134 |
|
5 977 337 |
11 837 471 |
|
73 |
2021TC16NXCB014 |
(Interreg VI-A) NEXT Lituânia Bielorrússia |
LT |
BY |
16 000 000 |
|
16 320 000 |
32 320 000 |
|
|
|
|
|
Total: |
6 115 505 509 |
257 399 614 |
353 915 504 |
6 726 820 627 |
ANEXO II
Lista de programas de cooperação transnacional com indicação do montante global de apoio total concedido a cada programa de cooperação transfronteiriça pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) e pelo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI)
|
N.o |
CCI |
Designação do programa |
Estados-Membros |
Países terceiros |
Contribuição global do FEDER |
Contribuição do IPA III |
Contribuição do IVCDCI |
Total |
|
1 |
2021TC16IPTN001 |
(Interreg VI-B) IPA Adriático-Jónico |
EL HR IT SI |
AL BA ME RS SM |
65 848 129 |
70 840 386 |
|
136 688 515 |
|
2 |
2021TC16RFTN001 |
(Interreg VI-B) Região Alpina |
DE FR IT AT SI |
CH LI |
107 051 188 |
|
|
107 051 188 |
|
3 |
2021TC16RFTN002 |
(Interreg VI-B) Região Atlântica |
ES FR PT |
|
113 075 964 |
|
|
113 075 964 |
|
4 |
2021TC16FFTN003 |
(Interreg VI-B) Região do mar Báltico |
DE DK EE LV LT PL FI SE |
BY NO RU |
250 984 823 |
|
8 800 000 |
259 784 823 |
|
5 |
2021TC16RFTN003 |
(Interreg VI-B) Europa Central |
CZ DE IT HR HU AT PL SI SK |
|
224 623 802 |
|
|
224 623 802 |
|
6 |
2021TC16FFTN004 |
(Interreg VI-B) Danúbio |
AT BG CZ DE HR HU RO SI SK |
BA ME RS MD UA |
165 424 228 |
30 000 000 |
17 679 725 |
213 103 953 |
|
7 |
2021TC16FFTN001 |
(Interreg VI-B) Parceria Euro-Mediterrânica (EUROMED) |
BG EL ES FR HR IT CY MT PT SI |
ME MK AL BA |
216 559 226 |
18 340 000 |
|
234 899 226 |
|
8 |
2021TC16FFTN005 |
(Interreg VI-B) Periferia Norte e Ártico |
IE FI SE |
FO GL IS NO |
43 716 415 |
|
|
43 716 415 |
|
9 |
2021TC16RFTN004 |
(Interreg VI-B) Mar do Norte |
BE DK DE FR NL SE |
NO |
171 154 311 |
|
|
171 154 311 |
|
10 |
2021TC16RFTN005 |
(Interreg VI-B) Noroeste Europeu |
BE DE FR IE NL LU |
CH |
310 480 455 |
|
|
310 480 455 |
|
11 |
2021TC16RFTN006 |
(Interreg VI-B) Sudoeste Europeu (SUDOE) |
ES FR PT |
AD |
106 260 516 |
|
|
106 260 516 |
|
12 |
2021TC16NXTN001 |
(Interreg VI-B) NEXT Bacia do Mar Mediterrâneo (NEXT MED) |
EL ES FR IT MT CY PT |
TR DZ EG IL JO LB PS TN |
96 199 962 |
9 500 000 |
138 713 588 |
244 413 550 |
|
13 |
2021TC16NXTN003 |
(Interreg VI-B) NEXT Atlântico Médio |
ES PT |
MA |
55 100 000 |
|
55 100 000 |
110 200 000 |
|
14 |
2021TC16NXTN002 |
(Interreg VI-B) NEXT Bacia do Mar Negro |
BG EL RO |
TR UA AM GE MD RU |
14 552 489 |
9 500 000 |
36 934 183 |
60 986 672 |
|
Total: |
1 941 031 508 |
138 180 386 |
257 227 496 |
2 336 439 390 |
||||
ANEXO III
Lista de programas de cooperação inter-regional com indicação do montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) a cada programa de cooperação transfronteiriça
|
N.o |
CCI |
Designação do programa |
Estados-Membros |
Países terceiros |
Contribuição global do FEDER |
Contribuição do IPA III |
Total |
|
1 |
2021TC16RFIR001 |
(Interreg VI-C) lnterreg Europe |
Todos os EM |
NO CH |
379 482 670 |
|
379 482 670 |
|
2 |
2021TC16FFIR001 |
(Interreg VI-C) Urbact IV |
Todos os EM |
NO CH AL BA ME MK RS |
79 769 799 |
5 000 000 |
84 769 799 |
|
3 |
2021TC16RFIR004 |
(Interreg VI-C) Programa de cooperação ESPON 2030 |
Todos os EM |
NO CH IS LI |
48 000 000 |
|
48 000 000 |
|
4 |
2021TC16RFIR002 |
(Interreg VI-C) Interact |
Todos os EM |
NO CH |
45 000 000 |
|
45 000 000 |
|
Total: |
552 252 469 |
5 000 000 |
557 252 469 |
||||
ANEXO IV
Lista de programas de cooperação respeitante às regiões ultraperiféricas com indicação do montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a cada programa de cooperação transfronteiriça
|
N.o |
CCI |
Designação do programa |
Estados-Membros |
Países terceiros |
Contribuição global do FEDER |
|
1 |
2021TC16FFOR004 |
(Interreg VI-D) Oceano Índico |
FR |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
62 252 459 |
|
2 |
2021TC16FFOR003 |
(Interreg VI-D) Caraíbas |
FR |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
67 895 832 |
|
3 |
2021TC16FFOR005 |
(Interreg VI-D) Amazónia |
FR |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
18 899 049 |
|
4 |
2021TC16FFOR001 |
(Interreg VI-D) Madeira-Açores-Ilhas Canárias (MAC) |
ES PT |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
169 898 663 |
|
5 |
2021TC16FFOR002 |
(Interreg VI-D) Canal de Moçambique |
FR |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
10 228 777 |
|
Total: |
329 174 780 |
||||
ANEXO V
Transferências entre vertentes propostas pelos Estados-Membros
|
ID |
PAÍS |
VERTENTE |
DOTAÇÃO TOTAL |
VALORES FORNECIDOS PELOS EM |
TRANSFERÊNCIA |
% |
|
BE |
Bélgica |
|
374 383 720 |
|
|
|
|
BE |
transfronteiriça |
332 648 155 |
301 477 183 |
-31 170 972 |
-9,37 % |
|
|
BE |
transnacional |
41 735 565 |
72 906 537 |
31 170 972 |
|
|
|
BG |
Bulgária |
|
135 521 264 |
|
|
|
|
BG |
transfronteiriça |
109 183 390 |
113 134 071 |
3 950 681 |
|
|
|
BG |
transnacional |
26 337 874 |
22 387 193 |
-3 950 681 |
-15,00 % |
|
|
CZ |
Chéquia |
|
310 867 301 |
|
|
|
|
CZ |
transfronteiriça |
271 822 272 |
277 679 027 |
5 856 755 |
|
|
|
CZ |
transnacional |
39 045 029 |
33 188 274 |
-5 856 755 |
-15,00 % |
|
|
DK |
Dinamarca |
|
152 000 000 |
|
|
|
|
DK |
transfronteiriça |
130 840 407 |
115 300 000 |
-15 540 407 |
-11,88 % |
|
|
DK |
transnacional |
21 159 593 |
36 700 000 |
15 540 407 |
|
|
|
DE |
Alemanha |
|
1 017 882 396 |
|
|
|
|
DE |
transfronteiriça |
714 007 944 |
699 742 467 |
-14 265 477 |
-2,00 % |
|
|
DE |
transnacional |
303 874 452 |
318 139 929 |
14 265 477 |
|
|
|
EE |
Estónia |
|
58 059 611 |
|
|
|
|
EE |
transfronteiriça |
53 200 437 |
53 200 437 |
0 |
0,00 % |
|
|
EE |
transnacional |
4 859 174 |
4 859 174 |
0 |
|
|
|
IE |
Irlanda |
|
293 402 230 |
|
|
|
|
IE |
transfronteiriça |
275 852 846 |
234 474 919 |
-41 377 927 |
-15,00 % |
|
|
IE |
transnacional |
17 549 384 |
58 927 311 |
41 377 927 |
|
|
|
EL |
Grécia |
|
128 236 156 |
|
|
|
|
EL |
transfronteiriça |
88 385 657 |
94 363 232 |
5 977 575 |
|
|
|
EL |
transnacional |
39 850 499 |
33 872 924 |
-5 977 575 |
-15,00 % |
|
|
ES |
Espanha |
|
694 796 132 |
|
|
|
|
ES |
transfronteiriça |
382 709 233 |
358 561 065 |
-24 148 168 |
-6,31 % |
|
|
ES |
transnacional |
171 704 452 |
199 155 881 |
27 451 429 |
|
|
|
ES |
regiões ultraperiféricas |
140 382 447 |
137 079 186 |
-3 303 261 |
-2,35 % |
|
|
FR |
França |
|
1 107 421 089 |
|
|
|
|
FR |
transfronteiriça |
718 304 673 |
639 687 357 |
-78 617 316 |
-10,94 % |
|
|
FR |
transnacional |
246 523 404 |
308 457 615 |
61 934 211 |
|
|
|
FR |
regiões ultraperiféricas |
142 593 012 |
159 276 117 |
16 683 105 |
|
|
|
HR |
Croácia |
|
186 871 939 |
|
|
|
|
HR |
transfronteiriça |
171 461 871 |
171 461 871 |
0 |
0,00 % |
|
|
HR |
transnacional |
15 410 068 |
15 410 068 |
0 |
|
|
|
IT |
Itália |
|
947 705 559 |
|
|
|
|
IT |
transfronteiriça |
723 649 055 |
682 037 150 |
-41 611 905 |
-5,75 % |
|
|
IT |
transnacional |
224 056 504 |
265 668 409 |
41 611 905 |
|
|
|
CY |
Chipre |
|
37 259 150 |
|
|
|
|
CY |
transfronteiriça |
34 107 311 |
28 991 214 |
-5 116 097 |
-15,00 % |
|
|
CY |
transnacional |
3 151 839 |
8 267 936 |
5 116 097 |
|
|
|
LV |
Letónia |
|
49 764 070 |
|
|
|
|
LV |
transfronteiriça |
42 523 827 |
43 609 864 |
1 086 037 |
|
|
|
LV |
transnacional |
7 240 243 |
6 154 206 |
-1 086 037 |
-15,00 % |
|
|
LT |
Lituânia |
|
83 055 466 |
|
|
|
|
LT |
transfronteiriça |
72 459 911 |
72 459 911 |
0 |
0,00 % |
|
|
LT |
transnacional |
10 595 555 |
10 595 555 |
0 |
|
|
|
LU |
Luxemburgo |
|
29 026 447 |
|
|
|
|
LU |
transfronteiriça |
26 870 192 |
23 026 447 |
-3 843 745 |
-14,30 % |
|
|
LU |
transnacional |
2 156 255 |
6 000 000 |
3 843 745 |
|
|
|
HU |
Hungria |
|
258 768 190 |
|
|
|
|
HU |
transfronteiriça |
222 498 055 |
222 498 055 |
0 |
0,00 % |
|
|
HU |
transnacional |
36 270 135 |
36 270 135 |
0 |
|
|
|
MT |
Malta |
|
23 116 871 |
|
|
|
|
MT |
transfronteiriça |
21 429 922 |
20 416 871 |
-1 013 051 |
-4,73 % |
|
|
MT |
transnacional |
1 686 949 |
2 700 000 |
1 013 051 |
|
|
|
NL |
Países Baixos |
|
378 695 652 |
|
|
|
|
NL |
transfronteiriça |
315 751 099 |
274 554 348 |
-41 196 751 |
-13,05 % |
|
|
NL |
transnacional |
62 944 553 |
104 141 304 |
41 196 751 |
|
|
|
AT |
Áustria |
|
219 711 720 |
|
|
|
|
AT |
transfronteiriça |
187 482 629 |
186 882 629 |
- 600 000 |
-0,32 % |
|
|
AT |
transnacional |
32 229 091 |
32 829 091 |
600 000 |
|
|
|
PL |
Polónia |
|
567 530 160 |
|
|
|
|
PL |
transfronteiriça |
425 499 779 |
446 804 336 |
21 304 557 |
|
|
|
PL |
transnacional |
142 030 381 |
120 725 824 |
-21 304 557 |
-15,00 % |
|
|
PT |
Portugal |
|
138 751 654 |
|
|
|
|
PT |
transfronteiriça |
67 766 585 |
73 491 424 |
5 724 839 |
|
|
|
PT |
transnacional |
38 165 592 |
32 440 753 |
-5 724 839 |
-15,00 % |
|
|
PT |
regiões ultraperiféricas |
32 819 477 |
32 819 477 |
0 |
|
|
|
RO |
Roménia |
|
372 637 625 |
|
|
|
|
RO |
transfronteiriça |
299 820 777 |
310 743 304 |
10 922 527 |
|
|
|
RO |
transnacional |
72 816 848 |
61 894 321 |
-10 922 527 |
-15,00 % |
|
|
SI |
Eslovénia |
|
75 065 477 |
|
|
|
|
SI |
transfronteiriça |
67 436 070 |
67 436 070 |
0 |
0,00 % |
|
|
SI |
transnacional |
7 629 407 |
7 629 407 |
0 |
|
|
|
SK |
Eslováquia |
|
223 354 237 |
|
|
|
|
SK |
transfronteiriça |
203 286 462 |
203 286 462 |
0 |
0,00 % |
|
|
SK |
transnacional |
20 067 775 |
20 067 775 |
0 |
|
|
|
FI |
Finlândia |
|
162 721 339 |
|
|
|
|
FI |
transfronteiriça |
142 416 484 |
122 514 000 |
-19 902 484 |
-13,97 % |
|
|
FI |
transnacional |
20 304 855 |
40 207 339 |
19 902 484 |
|
|
|
SE |
Suécia |
|
356 338 406 |
|
|
|
|
SE |
transfronteiriça |
319 655 650 |
274 903 859 |
-44 751 791 |
-14,00 % |
|
|
SE |
transnacional |
36 682 756 |
81 434 547 |
44 751 791 |
|
|