32009R0216

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Regulamento - 216/2009 - EN - EUR-Lex

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Document 32009R0216

Regulamento (CE) n. o 216/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009 , relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

JO L 87 de 31/03/2009, p. 1–41 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

(HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Edição especial em língua croata: Capítulo 04 Fascículo 007 p. 162 - 202

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 10/01/2014

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/216/oj

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Official Journal

31.3.2009

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/1

REGULAMENTO (CE) N. o216/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 11 de Março de 2009

relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (reformulação)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (1),

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 2597/95 do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (2), foi por diversas vezes alterado de modo substancial (3). Considerando as novas alterações a efectuar ao referido regulamento, deverá proceder-se, por razões de clareza, à sua reformulação.

(2)	A Comunidade Europeia tornou-se membro da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

(3)	O protocolo entre o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias incumbe a Comissão de fornecer à FAO as estatísticas solicitadas.

(4)

Em obediência ao princípio da subsidiariedade, os objectivos da acção proposta só podem ser alcançados com base num acto legislativo da Comunidade, dado que apenas a Comissão pode coordenar a harmonização necessária da informação estatística ao nível da Comunidade, ao passo que a recolha de estatísticas de pesca e a infra-estrutura necessária para processar e controlar a fiabilidade dessas estatísticas são, antes de mais e fundamentalmente, da responsabilidade dos Estados-Membros.

(5)	Diversos Estados-Membros solicitaram poderem apresentar os dados de uma forma diferente ou num suporte diferente dos previstos no anexo V (equivalente aos questionários Statlant).

(6)	As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (4).

(7)

Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para alterar as listas das zonas estatísticas de pesca ou suas subdivisões e a lista de espécies. Atendendo a que têm carácter geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE,

APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Cada Estado-Membro apresenta à Comissão dados sobre as capturas nominais efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-Membro ou que dele arvorem pavilhão e que pesquem em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte, tendo em conta o disposto no Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho (5), de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias.

Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja por que forma for, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, tenham sido rejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco a bordo. Os dados devem ser registados como peso vivo equivalente dos desembarques ou transbordos, com aproximação à tonelada.

Artigo 2.o

1. Os dados a apresentar referem-se às capturas nominais em cada uma das zonas principais de pesca e respectivas subdivisões enumeradas no anexo I, descritas no anexo II e ilustradas no anexo III. No anexo IV enumeram-se as espécies de cada zona principal de pesca em relação às quais se solicitam dados.

2. Os dados relativos a cada ano civil são entregues no prazo de seis meses a contar do fim do ano.

3. Se, durante o ano civil, o Estado-Membro não tiver pescado numa das zonas principais de pesca, informa a Comissão desse facto. Todavia, sempre que tiver pescado numa dessas zonas, os dados a apresentar devem referir-se apenas ao binómio espécie/subdivisão em relação ao qual tenham sido registadas capturas no período anual de apresentação.

4. Os dados relativos a espécies de menor importância capturadas por embarcações de um Estado-Membro não necessitam de ser identificados individualmente aquando da entrega, mas podem ser incluídos numa rubrica agregada, desde que o peso dos produtos não exceda 5 % do total anual de capturas efectuado nessa zona principal de pesca.

5. As listas de zonas estatísticas de pesca ou suas subdivisões e a lista de espécies podem ser alteradas pela Comissão.

Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 5.o

Artigo 3.o

Salvo disposição em contrário constante das normas relativas à política comum da pesca, é permitido aos Estados-Membros o uso de técnicas de amostragem para extrapolar dados sobre capturas referentes às partes da frota pesqueira cuja cobertura completa implicaria uma aplicação excessiva de procedimentos administrativos. O Estado-Membro deve incluir, no relatório apresentado nos termos do n.o 1 do artigo 6.o, pormenores relativos àquelas técnicas de amostragem e à proporção dos dados extrapolados por este meio.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros cumprem as obrigações que lhes incumbem perante a Comissão, decorrentes dos artigos 1.o e 2.o, mediante a apresentação dos dados em suporte magnético, cujo formato se indica no anexo V.

Os Estados-Membros podem apresentar os dados seguindo o formato especificado no anexo VI.

Mediante aprovação prévia da Comissão, os Estados-Membros podem apresentar os dados de uma forma diferente ou por outro meio.

Artigo 5.o

1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente das Estatísticas Agrícolas, criado pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (6), a seguir designado «Comité».

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8. o

Artigo 6.o

1. Até 14 de Novembro de 1996, os Estados-Membros apresentam à Comissão um relatório pormenorizado, descrevendo os métodos de apresentação dos dados sobre capturas e indicando o grau de representatividade e de fiabilidade desses dados. A Comissão elabora um resumo desses relatórios, a debater no grupo de trabalho competente do Comité.

2. Os Estados-Membros informam a Comissão de quaisquer alterações das informações comunicadas nos termos do n.o 1 no prazo de três meses a contar da sua introdução.

3. Os relatórios metodológicos e a disponibilidade e a fiabilidade dos dados referidos no n.o 1, bem como quaisquer outros aspectos importantes ligados à aplicação do presente regulamento, são examinados anualmente pelo grupo de trabalho competente do Comité.

Artigo 7.o

1. O Regulamento (CE) n.o 2597/95 é revogado.

2. As remissões para o regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência que consta do anexo VIII.

Artigo 8.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Estrasburgo, em 11 de Março de 2009.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

H.-G. PÖTTERING

Pelo Conselho

O Presidente

A. VONDRA

(1) Parecer do Parlamento Europeu de 17 de Junho de 2008 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 26 de Fevereiro de 2009.

(2) JO L 270 de 13.11.1995, p. 1.

(3) Ver anexo VII.

(4) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.

(5) JO L 151 de 15.6.1990, p. 1.

(6) JO L 179 de 7.8.1972, p. 1.

ANEXO I

LISTA DAS ZONAS PRINCIPAIS DE PESCA FAO E SUAS SUBDIVISÕES EM RELAÇÃO ÀS QUAIS TÊM QUE SER ENTREGUES DADOS

(As descrições destas zonas e subdivisões encontram-se no anexo II)

ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)

34.1.1.	Divisão costa marroquina
34.1.2.	Divisão ilhas Canárias e Madeira
34.1.3.	Divisão costa do Sara
34.2.	Subzona oceânica norte
34.3.1.	Divisão costa de Cabo Verde
34.3.2.	Divisão ilhas de Cabo Verde
34.3.3.	Divisão Sherbro
34.3.4.	Divisão oeste do golfo da Guiné
34.3.5.	Divisão centro do golfo da Guiné
34.3.6.	Divisão sul do golfo da Guiné
34.4.1.	Divisão sudoeste do golfo da Guiné
34.4.2.	Divisão oceânica sudoeste

MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)

37.1.1.	Divisão Baleares
37.1.2.	Divisão golfo do Leão
37.1.3.	Divisão Sardenha
37.2.1.	Divisão mar Adriático
37.2.2.	Divisão mar Jónico
37.3.1.	Divisão mar Egeu
37.3.2.	Divisão Levante
37.4.1.	Divisão mar de Mármara
37.4.2.	Divisão mar Negro
37.4.3.	Divisão mar de Azov

ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)

41.1.1.	Divisão amazónica
41.1.2.	Divisão Natal
41.1.3.	Divisão Salvador
41.1.4.	Divisão oceânica norte
41.2.1.	Divisão Santos
41.2.2.	Divisão Rio Grande
41.2.3.	Divisão Platense
41.2.4.	Divisão oceânica centro
41.3.1.	Divisão Patagónia norte
41.3.2.	Divisão Patagónia sul
41.3.3.	Divisão oceânica sul

ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)

47.1.1.	Divisão cabo Palmeirinhas
47.1.2.	Divisão cabo Salinas
47.1.3.	Divisão Cunene
47.1.4.	Divisão cabo Cross
47.1.5.	Divisão rio Orange
47.1.6.	Divisão cabo da Boa Esperança
47.2.1.	Divisão Agulhas centro
47.2.2.	Divisão Agulhas leste
47.3.	Subzona oceânica sul
47.4.	Subzona Tristão da Cunha
47.5.	Subzona Santa Helena e Ascensão

OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)

51.1.	Subzona mar Vermelho
51.2.	Subzona Golfo
51.3.	Subzona mar Arábico ocidental
51.4.	Subzona mar Arábico oriental, Laquedivas e Sri Lanka
51.5.	Subzona Somália, Quénia e Tanzânia
51.6.	Subzona Madagáscar e canal de Moçambique
51.7.	Subzona oceânica
51.8.1.	Divisão Edouard e Marion
51.8.2.	Divisão Zambeze

ANEXO II

ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)

O mapa A do anexo III apresenta as fronteiras e as subzonas, divisões e subdivisões do Atlântico centro-este (zona principal de pesca 34 — Atlântico centro-este). Segue-se uma descrição da zona e suas subzonas, divisões e subdivisões. O Atlântico centro-este inclui todas as águas do Atlântico limitadas por uma linha com as seguintes referências.

Começa num ponto do nível máximo de maré cheia situado na costa do norte de África, a 5o36′ de longitude oeste, em direcção sudoeste, seguindo o nível máximo de maré cheia ao longo da costa, até um ponto situado em Ponta do Padrão (6o04′36′′ de latitude sul e 12o19′48′′ de longitude leste); daí, seguindo uma loxodromia em direcção noroeste, até 6o00′ de latitude sul e 12o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro oeste, seguindo 6o00′ de latitude sul até 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao equador; daí, verdadeiro oeste até 30o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até 5o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 40o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até 36o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até Punta Marroqui, 5o36′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao ponto original na costa africana.

O Atlântico centro-este subdivide-se da seguinte forma:

Subzona costa norte (subzona 34.1)

a) Costa marroquina (divisão 34.1.1)

As águas limitadas por 36o00′ de latitude norte e 26o00′ de latitude norte e a leste de uma linha traçada para verdadeiro sul a partir de 36o00′ de latitude norte e seguindo a linha de 13o00′ de longitude oeste até 29o00′ de latitude norte; daí, em direcção sudoeste, ao longo de uma loxodromia até um ponto situado a 26o00′ de latitude norte e 16o00′ de longitude oeste.

b) Ilhas Canárias e Madeira (divisão 34.1.2)

As águas limitadas por 36o00′ de latitude norte e 26o00′ de latitude norte e entre 20o00′ de longitude oeste e uma linha traçada a partir de 36o00′ de latitude norte e seguindo a linha de 13o00′ de longitude oeste até 29o00′ de latitude norte; daí, ao longo de uma loxodromia, até um ponto situado a 26o00′ de latitude norte e 16o00′ de longitude oeste.

c) Costa do Sara (divisão 34.1.3)

As águas limitadas por 26o00′ de latitude norte e 19o00′ de latitude norte e a leste de 20o00′ de longitude oeste.

Subzona oceânica norte (subzona 34.2)

As águas limitadas por 36o00′ de latitude norte e 20o00′ de latitude norte entre 40o00′ de longitude oeste e 20o00′ de longitude oeste.

Subzona costa sul (subzona 34.3)

a) Costa de Cabo Verde (divisão 34.3.1)

As águas limitadas por 19o00′ e 9o00′ de latitude norte e a leste de 20o00′ de longitude oeste.

b) Ilhas de Cabo Verde (divisão 34.3.2)

As águas limitadas por 20o00′ de latitude norte e 10o00′ de latitude norte e limitadas por 30o00′ de longitude oeste e 20o00′ de longitude oeste.

c) Sherbro (divisão 34.3.3)

As águas entre 9o00′ de latitude norte e o equador e entre 20o00′ de longitude oeste e 8o00′ de longitude oeste.

d) Oeste do golfo da Guiné (divisão 34.3.4)

As águas a norte do equador entre 8o00′ de longitude oeste e 3o00′ de longitude leste.

e) Centro do golfo da Guiné (divisão 34.3.5)

As águas a norte do equador e a leste de 3o00′ de longitude leste.

f) Sul do golfo da Guiné (divisão 34.3.6)

As águas limitadas pelo equador e por 6o00′ de latitude sul e a leste de 3o00′ de longitude leste. Esta divisão inclui também as águas do estuário do Congo a sul de 6o00′ de latitude sul limitados por uma linha traçada a partir de um ponto na Ponta do Padrão (de 6o04′36′′ de latitude sul e 12o19′48′′ de longitude leste) ao longo de uma loxodromia em direcção noroeste até um ponto situado a 6o00′ de latitude sul e 12o00′ de longitude leste; daí, em direcção a verdadeiro leste, ao longo de 6o00′ de latitude sul até à costa africana; daí, ao longo da costa africana até ao ponto original na Ponta do Padrão.

Subzona oceânica sul (subzona 34.4)

a) Sudoeste do golfo da Guiné (divisão 34.4.1)

As águas limitadas pelo equador e por 6o00′ de latitude sul e por 20o00′ de longitude oeste e 3o00′ de longitude leste.

b) Divisão oceânica sudoeste (divisão 34.4.2)

As águas limitadas por 20o00′ de latitude norte e 5o00′ de latitude norte e por 40o00′ de longitude oeste e 30o00′ de longitude oeste; as águas limitadas por 10o00′ de latitude norte e o equador e por 30o00′ de longitude oeste e 20o00′ de longitude oeste.

MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)

O mapa B do anexo III define as fronteiras e as subzonas e divisões do Mediterrâneo e mar Negro (zona principal de pesca 37). Seguidamente apresenta-se uma descrição desta área e das suas subdivisões.

A área estatística do Mediterrâneo e do mar Negro inclui todas as águas marinhas a) do mar Mediterrâneo, b) do mar de Mármara, c) do mar Negro e d) do mar de Azov. As águas marinhas incluem as lagoas de água salobra e todas as outras áreas em que predominam peixes e outros organismos de origem marinha. Os limites oeste e sudeste definem-se da seguinte forma:

a)	Limite oeste: uma linha que começa num ponto situado em Punta Marroqui a 5o36′ de longitude oeste e prossegue verdadeiro sul até à costa de África;

b)	Limite sudeste: a entrada setentrional (mediterrânica) do canal de Suez.

SUBZONAS E DIVISÕES DA ÁREA ESTATÍSTICA DO MEDITERRÂNEO

O Mediterrâneo ocidental (subzona 37.1) inclui as seguintes divisões:

a) Baleares (divisão 37.1.1)

As águas do Mediterrâneo ocidental limitadas por uma linha que começa na costa de África, na fronteira argelino-tunisina, em direcção a verdadeiro norte até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 8o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até 41o20′ de latitude norte; daí, em direcção a oeste, ao longo de uma loxodromia, até à costa continental, no termo oriental da fronteira entre França e Espanha; daí, acompanhando a costa espanhola até Punta Marroqui; daí, verdadeiro sul, ao longo de 5o36′ de longitude oeste até à costa de África; daí, em direcção a leste, ao longo da costa de África até ao ponto de partida.

b) Golfo do Leão (divisão 37.1.2)

As águas do Mediterrâneo noroeste limitadas por uma linha que começa na costa continental, no limite oriental da fronteira entre França e Espanha, em direcção a leste ao longo de uma loxodromia, até 8o00′ de longitude leste e 41o20′ de latitude norte; daí, para norte, ao longo de uma loxodromia, até à costa continental, na fronteira entre França e Itália; daí, em direcção sudoeste, ao longo da costa de França até ao ponto de partida.

c) Sardenha (divisão 37.1.3)

As águas do mar Tirreno e águas adjacentes, limitadas por uma linha que começa na costa de África na fronteira argelino-tunisina, para verdadeiro norte até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 8o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até 41o20′ de latitude norte; daí, em direcção norte, ao longo de uma loxodromia até à costa continental, na fronteira entre França e Itália; daí, ao longo da costa italiana, até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 38o00′ de latitude norte, na costa da Sicília; daí, ao longo da costa norte da Sicília até Trapani; daí, ao longo de uma loxodromia até cabo Bom; daí, para leste, ao longo da costa da Tunísia até ao ponto de partida.

O Mediterrâneo central (subzona 37.2) inclui as seguintes divisões:

a) Mar Adriático (divisão 37.2.1)

As águas do mar Adriático a norte de uma linha traçada desde a fronteira entre a Albânia e Montenegro, na costa leste do mar Adriático, para verdadeiro oeste até cabo Gargano, na costa italiana.

b) Mar Jónico (divisão 37.2.2)

As águas do Mediterrâneo central e águas adjacentes limitadas por uma linha que começa num ponto situado a 25o00′ de longitude leste na costa do norte de África, seguindo para verdadeiro norte até um ponto situado a 34o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 23o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Grécia; daí, ao longo da costa ocidental da Grécia e da costa da Albânia até à fronteira entre a Albânia e Montenegro; daí, verdadeiro oeste até cabo Gargano, na costa italiana; daí, ao longo da costa da Itália até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste, ao longo de 38o00′ de latitude norte até à costa da Sicília; daí, seguindo a costa norte da Sicília até Trapani; daí, ao longo de uma loxodromia de Trapani até cabo Bom; daí, em direcção leste, seguindo a costa do norte de África até ao ponto de partida.

O Mediterrâneo oriental (subzona 37.3) inclui as seguintes divisões:

a) Mar Egeu (divisão 37.3.1)

As águas do mar Egeu e águas adjacentes limitadas por uma linha que começa na costa sul da Grécia a 23o00′ de longitude leste, em direcção a verdadeiro sul até 34o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até 29o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Turquia; daí, ao longo da costa ocidental da Turquia até Kum Kale; daí, ao longo de uma loxodromia desde Kum Kale até ao cabo Hellas; daí, ao longo das costas da Turquia e da Grécia até ao ponto de partida.

b) Levante (divisão 37.3.2)

As águas do mar Mediterrâneo a leste de uma linha que começa na costa do norte de África a 25o00′ de longitude leste, em direcção a verdadeiro norte até 34o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até 29o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Turquia; daí, ao longo das costas da Turquia e outros países do Mediterrâneo oriental, até ao ponto de partida.

O mar Negro (subzona 37.4) inclui as seguintes divisões:

a) Mar de Mármara (divisão 37.4.1)

As águas do mar de Mármara limitadas, a oeste, por uma linha traçada desde cabo Hellas até Kum Kale, à entrada dos Dardanelos e, a leste, por uma linha atravessando o Bósforo, desde Kumdere.

b) Mar Negro (divisão 37.4.2)

As águas do mar Negro e águas adjacentes limitadas a sudoeste por uma linha que atravessa o Bósforo, desde Kumdere, e limitada a nordeste por uma linha traçada desde Ponto Takil, na península de Kerch, até Ponto Panagija, na península de Taman.

c) Mar de Azov (divisão 37.4.3)

As águas do mar de Azov a norte de uma linha traçada desde a entrada meridional do estreito de Kerch, com início em Ponto Takil (45o06′ N, 36o27′ E), na península de Kerch, através do estreito de Kerch até Ponto Panagija (45o08′ N, e 36o38′ E) na península de Taman.

ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)

O mapa C do anexo III apresenta as fronteiras e as subdivisões do Atlântico sudoeste (zona principal de pesca 41).

Segue-se uma descrição destas áreas.

O Atlântico sudoeste (zona principal de pesca 41) define-se pelas águas limitadas por uma linha que começa na costa da América do Sul, seguindo ao longo do paralelo de 5o00′ de latitude norte, até ao meridiano de 30o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao equador; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 50o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano a 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 60o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 67o16′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto situado a 56o22′ S 67o16′ O; daí, verdadeiro leste ao longo de uma linha situada a 56o22′ S até ao ponto situado a 65o43′ O; daí, seguindo a linha que reúne os pontos situados a 55o22′ S 65o43′ O, 55o11′ S 66o04′ O e 55o07′ S 66o25′ O; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

O Atlântico sudoeste divide-se nas seguintes subzonas:

Divisão amazónica (divisão 41.1.1)

As águas limitadas por uma linha com início na costa da América do Sul a 5o00′ de latitude norte seguindo, ao longo deste paralelo, até ao meridiano de 40o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao ponto em que este meridiano intercepta a costa do Brasil; daí, numa direcção noroeste ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Natal (divisão 41.1.2)

As águas limitadas por uma linha em direcção a verdadeiro norte, desde a costa do Brasil, ao longo do meridiano de 40o00′ de longitude oeste até ao ponto em que intercepta o equador; daí, verdadeiro leste ao longo do equador até ao meridiano de 32o00′ O; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 10o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao ponto em que o paralelo de 10o00′ S intercepta a costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul, até ao ponto de partida.

Divisão Salvador (divisão 41.1.3)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, desde a costa da América do Sul, num ponto situado a 10o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 35o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 20o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul, até ao ponto de partida.

Divisão oceânica norte (divisão 41.1.4)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir de um ponto situado a 5o00′ N 40o00′ O, até ao meridiano de 30o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao equador; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 20o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 35o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 10o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 32o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao equador; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 40o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.

Divisão Santos (divisão 41.2.1)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir da costa da América do Sul num ponto situado a 20o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 39o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 29o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Rio Grande (divisão 41.2.2)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, desde a costa da América do Sul num ponto situado a 29o00′ de latitude sul até ao ponto em que intercepta o meridiano de 45o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 34o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Platense (divisão 41.2.3)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 34o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 40o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão oceânica centro (divisão 41.2.4)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir de um ponto situado a 20o00′ S 39o00′ O, até ao meridiano de 20o00′ de latitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 40o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 50o00′ de latitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 34o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 45o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 29o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 39o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.

Divisão Patagónia norte (divisão 41.3.1)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste a partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 40o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 48o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Patagónia sul (divisão 41.3.2)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 48o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 60o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 67o16′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto situado a 56o22′ S 67o16′ O; daí, ao longo de uma loxodromia que une os pontos situados a 56o22′ S 65o43′ O; 55o22′ S 65o43′ O; 55o11′ S 66o04′ O; 55o07′ S 66o25′ O; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão oceânica sul (divisão 41.3.3)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir de um ponto situado a 40o00′ S 50o00′ O até ao meridiano de 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 50o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.

ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)

O mapa D do anexo III apresenta as fronteiras e subdivisões do Atlântico sudeste. Segue-se uma descrição da área da Convenção da Comissão Internacional das Pescas do Atlântico Sudeste (ICSEAF).

O Atlântico sudeste (zona principal de pesca 47) inclui as águas limitadas por uma linha com início num ponto a 6o04′36′′ de latitude sul e 12o19′48′′ de longitude leste; daí, numa direcção noroeste ao longo de uma loxodromia até um ponto na intercepção do meridiano de 12o leste com o paralelo de 6o sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 20o oeste; daí, verdadeiro sul ao longo deste meridiano até ao paralelo de 50o sul; daí, verdadeiro leste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 30o leste; daí, verdadeiro norte ao longo deste meridiano até à costa do continente africano; daí, numa direcção oeste ao longo desta costa até ao ponto de partida.

O Atlântico sudeste (zona principal de pesca 47) subdivide-se da seguinte forma:

Subzona costa ocidental (subzona 47.1)

a) Divisão cabo Palmeirinhas (divisão 47.1.1)

As águas situadas entre 6o00′ de latitude sul e 10o00′ de latitude sul e a leste de 10o00′ de longitude leste. Desta divisão, excluem-se as águas do estuário do Congo, isto é, as águas a nordeste da linha traçada a partir da Ponta do Padrão (6o04′36′′ S e 12o19′48′′ E) até um ponto situado a 6o00′ S e 12o00′ E.

b) Divisão cabo Salinas (divisão 47.1.2)

As águas situadas entre 10o00′ de latitude sul e 15o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

c) Divisão Cunene (divisão 47.1.3)

As águas situadas entre 15o00′ de latitude sul e 20o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

d) Divisão cabo Cross (divisão 47.1.4)

As águas situadas entre 20o00′ de latitude sul e 25o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

e) Divisão rio Orange (divisão 47.1.5)

As águas situadas entre 25o00′ de latitude sul e 30o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

f) Divisão cabo da Boa Esperança (divisão 47.1.6)

As águas situadas entre 30o00′ de latitude sul e 40o00′ de latitude sul e entre 10o00′ de longitude leste e 20o00′ de longitude leste.

Subzona costa do cabo das Agulhas (subzona 47.2)

a) Divisão Agulhas centro (divisão 47.2.1)

As águas a norte de 40o00′ de latitude sul entre 20o00′ de longitude leste e 25o00′ de longitude leste.

b) Divisão Agulhas leste (divisão 47.2.2)

As águas a norte de 40o00′ de latitude sul entre 25o00′ de longitude leste e 30o00′ de longitude leste.

Subzona oceânica sul (subzona 47.3)

As águas entre 40o00′ de latitude sul e 50o00′ de latitude sul e entre 10o00′ de longitude leste e 30o00′ de longitude leste.

Subzona Tristão da Cunha (subzona 47.4)

As águas entre 20o00′ de latitude sul e 50o00′ de latitude sul e entre 20o00′ de longitude oeste e 10o00′ de longitude leste.

Subzona Santa Helena e Ascensão (subzona 47.5)

As águas entre 6o00′ de latitude sul e 20o00′ de latitude sul e entre 20o00′ de longitude oeste e 10o00′ de longitude leste.

OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)

O oceano Índico oeste inclui em geral:

a)	O mar Vermelho;

b)	O golfo de Aden;

c)	O golfo entre a costa do Irão e a península Arábica;

d)	O mar Arábico;

e)	A parte do oceano Índico, incluindo o canal de Moçambique, limitada pelos meridianos de 30o00′ E e 80o00′ E e a norte da linha de convergência do Antárctico, incluindo as águas em torno de Sri Lanka.

O mapa E do anexo III apresenta as fronteiras e as subdivisões do oceano Índico oeste (zona principal de pesca 51).

O oceano Índico Oeste é definido pelas seguintes fronteiras:

—	a fronteira com o mar Mediterrâneo: a entrada setentrional do canal de Suez,

—	a fronteira marítima ocidental: uma linha que começa na costa leste de África num ponto situado a 30o00′ E de longitude traçada em direcção a verdadeiro sul até 45o00′ de latitude sul,

—

a fronteira marítima oriental: uma loxodromia que começa na costa sudeste da Índia (Point Calimere) traçada numa direcção nordeste até um ponto a 82o00′ de longitude leste e 11o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 85o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 3o00′ N; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 80o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 45o00′ S,

—	a fronteira meridional: uma linha traçada ao longo do paralelo 45o00′ S, desde 30o00′ de longitude leste até 80o00′ de longitude leste.

O oceano Índico oeste é subdividido da seguinte forma:

Subzona mar Vermelho (subzona 51.1)

—	Limite setentrional: entrada setentrional do canal de Suez,

—

Limite meridional: uma loxodromia traçada a partir da fronteira entre a Etiópia e a República de Djibouti, na costa de África, através da embocadura do mar Vermelho, até à fronteira entre a antiga República Árabe do Iémen e a antiga República Democrática Popular do Iémen do Sul, na península Arábica.

Subzona Golfo (subzona 51.2)

A embocadura do Golfo é fechada por uma linha com início no extremo norte de Ra′s Musandam e que continua para verdadeiro leste até à costa do Irão.

Subzona mar Arábico ocidental (subzona 51.3)

As fronteiras oriental e meridional são formadas por uma linha com início na fronteira irano-paquistanesa, na costa da Ásia, traçada em direcção a verdadeiro sul até ao paralelo 20o00′ N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 65o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o00′ N; daí, verdadeiro oeste até à costa de África; outras fronteiras marítimas são as fronteiras comuns com as subzonas 51.1 e 51.2 (ver acima).

Subzona mar Arábico oriental, Laquedivas e Sri Lanka (subzona 51.4)

A fronteira marítima é formada por uma linha com início na costa da Ásia, na fronteira irano-paquistanesa, traçada em direcção a verdadeiro sul até ao paralelo 20o00′ N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 65o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o00′ S; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 80o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 3o00′ N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 85o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 11o00′ N; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 82o00′ E; daí, ao longo de uma loxodromia, numa direcção sudoeste, até à costa sudeste da Índia.

Subzona Somália, Quénia e Tanzânia (subzona 51.5)

Uma linha com início na costa da Somália a 10o00′ N, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 65o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o00′ S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 45o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o28′ S; daí, verdadeiro oeste até à costa leste de África, entre Ras Mwambo (a norte) e Mwambo Village (a sul).

Subzona Madagáscar e do canal de Moçambique (subzona 51.6)

Uma linha com início na costa leste de África, entre Ras Mwambo (a norte) e Mwambo Village (a sul) a 10o28′ de latitude sul, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 45o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 10o00′; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 55o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 30o00′ S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 40o00′ E; daí, verdadeiro norte até à costa de Moçambique.

Subzona oceânica (oceano Índico Oeste) (subzona 51.7)

Uma linha com início num ponto a 10o00′ de latitude sul e 55o00′ de longitude leste, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 80o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 45o00′ S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 40o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 30o00′ S; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 55o00′ E; daí, verdadeiro norte até à posição de partida, no paralelo 10o00′ S.

Subzona Moçambique (subzona 51.8)

A subzona inclui as águas a norte do paralelo 45o00′ S, entre os meridianos 30o00′ E e 40o00′ E. Por sua vez, subdivide-se em duas divisões.

Divisão Edouard e Marion (divisão 51.8.1)

As águas limitadas pelos paralelos 40o00′ S e 50o00′ S e os meridianos 30o00′ E e 40o00′ E.

Divisão do Zambeze (divisão 51.8.2)

As águas a norte do paralelo 40o00′ S e entre os meridianos 30o00′ E e 40o00′ E.

ANEXO III

A: ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)

B: MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)

C: ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)

D: ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)

E: OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)

ANEXO IV

LISTA DAS ESPÉCIES SOBRE AS QUAIS SE DEVEM APRESENTAR DADOS RELATIVOS A CADA UMA DAS PRINCIPAIS ZONAS DE PESCA

A lista que a seguir se apresenta inclui as espécies sobre as quais foram incluídos dados relativos às capturas nas estatísticas oficiais. Os Estados-Membros devem apresentar dados sobre cada uma das espécies identificadas sempre que estes existirem. Quando as espécies não possam ser identificadas individualmente, os dados deverão ser agregados e apresentados na rubrica que represente o maior grau de pormenor possível.

Nota

«a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».

ATLÂNTICO CENTRO-OESTE (zona de pesca principal 34)

Nome português	Código de três letras	Nome científico	Nome inglês
Enguia europeia	ELE	Anguilla anguilla	European eel
Sáveis a.n.c.	SHZ	Alosa spp.	Shads n.e.i.
Capasseca	ILI	Ilisha africana	West African ilisha
Peixes-chatos a.n.c.	FLX	Pleuronectiformes	Flatfishes n.e.i.
Cartas	LEF	Bothidae	Lefteye flounders
Linguado legítimo	SOL	Solea vulgaris	Common sole
Língua	CET	Dicologoglossa cuneata	Wedge (= Senegal) sole
Soleídeos a.n.c.	SOX	Soleidae	Soles n.e.i.
Línguas de cão a.n.c.	TOX	Cynoglossidae	Tonguefishes n.e.i.
Areeiro	MEG	Lepidorhombus whiffiagonis	Megrim
…	LEZ	Lepidorhombus spp.	Megrims n.e.i.
Abrótea do alto	GFB	Phycis blennoides	Greater forkbeard
Faneca	BIB	Trisopterus luscus	Pouting (= Bib)
Verdinho	WHB	Micromesistius poutassou	Blue whiting (= Poutassou)
Pescada branca	HKE	Merluccius merluccius	European hake
Pescada negra	HKM	Merluccius senegalensis	Senegalese hake
Pescadas a.n.c.	HKX	Merluccius spp.	Hakes n.e.i.
Gadiformes a.n.c.	GAD	Gadiformes	Gadiformes n.e.i.
Bagres a.n.c.	CAX	Ariidee	Sea catfishes n.e.i.
Congro	COE	Conger conger	European conger
Congros a.n.c.	COX	Congridae	Conger eels n.e.i.
Trombeteiro	SNS	Macrorhamphosus scolopax	Slender snipefish
Solha do Alasca	ALF	Beryx spp.	Alfonsinos
Galo negro	JOD	Zeus faber	John dory
Galo branco	JOS	Zenopsis conchifer	Silvery John dory
Pimpins	BOR	Caproidae	Boar fishes
Percomorfos demersais a.n.c.	DPX	Perciformes	Demersal percomorphs n.e.i.
Mero legítimo	GPD	Epinephelus guaza	Dusky grouper
Garoupa legítima	GPW	Epinephelus aeneus	White grouper
Garoupas e meros a.n.c.	GPX	Epinephelus spp.	Groupers n.e.i.
Cherne	WRF	Polyprion americanus	Wreckfish
Serranídeos a.n.c.	BSX	Serranidae	Groupers, seabasses n.e.i.
Robalo-baila	SPU	Dicentrarchus punctatus	Spotted seabass
Robalo legítimo	BSS	Dicentrarchus labrax	Seabass
Fura-vasos a.n.c.	BIG	Priacanthus spp.	Bigeyes n.e.i.
Apogonídeos a.n.c.	APO	Apogonidae	Cardinal fishes n.e.i.
Paletas	TIS	Branchiostegidae	Tilefishes
Peixes-rubi, etc.	EMT	Emmelichthyidae	Bonnetmouths, rubyfishes, etc.
Lucianos a.n.c.	SNA	Lutjanus spp.	Snappers n.e.i.
Lutianídeos a.n.c.	SNX	Lutjanidae	Snappers, iobfishes, n.e.i.
Pombo	GBR	Plectorhinchus mediterraneus	Rubberlip grunt
Roncador-bravura	BGR	Pomadasys incisus	Bastard grunt
Roncador de pintas	BUR	Pomadasys jubelini	Sompat grunt
Colo-colo	GRB	Brachydeuterus auritus	Bigeye grunt
Roncadores a.n.c.	GRX	Haemulidae (= Pomedasyidae)	Grunts, sweetlips, n.e.i.
Roncadeiras	DRU	Sciaena spp.	Drums
Calafate de riscas	COB	Umbrina cirrosa	Shi drum (= Corb)
Corvina legítima	MGR	Argyrosomus regius	Meagre
Rabeta africana	DRS	Pteroscion peli	Boe drum
Rainha de lei	CKL	Pseudotolithus brachygnatus	Law croaker
Rainha-senegal	PSS	Pseudotolithus senegalensis	Cassava croaker
Rainha-bobo	PSE	Pseudotolithus elongatus	Bobo croaker
Rainhas	CKW	Pseudotolithus spp.	West African croakers
Escienídeos	CDX	Sciaenidae	Croakers, drums n.e.i.
Goraz	SBR	Pagellus bogaraveo	Red (= Blackspot) seabream
Bica	PAC	Pagellus erythrinus	Common pandora
Besugo	SBA	Pagellus acarne	Axillary seabream
Bica-buço	PAR	Pagellus bellottii	Red pandora
Besugos a.n.c.	PAX	Pagellus spp.	Pandoras n.e.i.
Sargos a.n.c.	SRG	Diplodus spp.	Sargo breams, n.e.i.
Cachucho	DEL	Dentex macrophthalmus	Large-eye dentex
Capatão legítimo	DEC	Dentex dentex	Common dentex
Dentão de Angola	DEA	Dentex angolensis	Angolan dentex
Dentão do Congo	DNC	Dentex congoensis	Congo dentex
Dentão a.n.c.	DEX	Dentex spp.	Dentex n.e.i.
Choupa	BRB	Spondyliosoma cantharus	Black seabream
Dobradiça	SBS	Oblada melanura	Saddled seabream
Pargo ruço	BSC	Sparus caeruleostictus	Bluespotted seabream
Pargo legítimo	RPG	Sparus pagrus	Red porgy
Dourada	SBG	Sparus auratus	Gilthead seabream
Pargos a.n.c.	SBP	Sparus (= Pagrus) spp.	Pargo breams, n.e.i.
Boga do mar	BOG	Boops boops	Bogue
Esparídeos a.n.c.	SBX	Sparidae	Porgies, seabreams, n.e.i.
Trombeiros	PIC	Spicara spp.	Picarels
Salmonetes	MUX	Mullus spp.	Surmullets (= Red mullets)
Salmonete barbudo	GOA	Pseudopeneus prayensis	West African goatfish
Salmonetes a.n.c.	MUM	Mullidae	Goatfishes, red mullets n.e.i.
Enxada africana	SIC	Drepane africana	African sicklefish
Efipídeos	SPA	Ephippidae	Spadefishes
Percoídeos	PRC	Percoidei	Percoids n.e.i.
Falsa abrótea	BRD	Brotula barbata	Bearded brotula
Unhas	SUR	Acanthuridae	Surgeonfishes
Triglídeos	GUX	Triglidae	Gurnards, searobins n.e.i.
Cangulos	TRI	Balistidae	Triggerfishes, durgons
Tamboril	MON	Lophius piscatorius	Angler (= Monk)
Tamboris a.n.c.	ANF	Lophiidae	Anglerfishes n.e.i.
Agalhas e agulhetas a.n.c.	BEN	Belonidae	Needlefishes, n.e.i.
Peixes voadores a.n.c.	FLY	Exocoetidae	Flying fishes n.e.i.
Bicudas	BAR	Sphyraena spp.	Barracudas
Tainha-olhalvo	MUF	Mugil cephalus	Flathead grey mullet
Barbudo gigante	TGA	Polydactylus quadrifilis	Giant African threadfin
Barbudo-de-dez-barbas	GAL	Galeoides decadactylus	Lesser African threadfin
Barbudo real	PET	Pentanemus quinquarius	Royal threadfin
Barbudos a.n.c.	THF	Polynemidae	Threadfins, tasselfishes n.e.i.
Percomorfos pelágicos	PPX	Perciformes	Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova	BLU	Pomatomus saltatrix	Bluefish
Fogueteiro galego	CBA	Rachycentron canadum	Cobia
Carapau	HOM	Trachurus trachurus	Atlantic horse mackerel
Carapaus a.n.c.	JAX	Trachurus spp.	Jack and horse mackerels n.e.i.
Charros	SDX	Decapterus spp.	Scads
Xaréu-macoa	CVJ	Caranx hippos	Crevalle jack
Charro-amarelo	HMV	Decapterus rhonchus	False scad
Xaréus e charros a.n.c.	TRE	Caranx spp.	Jacks, crevalles n.e.i.
Corcovado africano	LUK	Selene dorsalis	Lookdown fish
Sereias	POX	Trachinotus spp.	Pompanos
Charuteiros a.n.c.	AMX	Seriola spp.	Amberjacks n.e.i.
Palombeta	LEE	Lichia amia	Leerfish (= Garrick)
Prato de alumínio	BUA	Chloroscombrus chrysurus	Atlantic bumper
Doirado	DOL	Coryphaena hippurus	Common dolphinfish
Pampo-godinho	BLB	Stromateus fiatola	Blue butterfish
Pampos e pâmpanos	BUX	Stromateidae	Butterfishes, silver pomfrets
Flecha	BOF	Albula vulpes	Bonefish
Sardinela lombuda	SAA	SardineIla aurita	Round sardinella
Sardinela da Madeira	SAE	Sardinella madeirensis	Madeiran sardinella
Sardinelas	SIX	Sardinella spp.	Sardinellas
Galucha	BOA	Ethmalosa fimbriata	Bonga shad
Sardinha	PIL	Sardina pilchardus	European pilchard (sardine)
Biqueirão	ANE	Engraulis encrasicolus	European anchovy
Clupeídeos a.n.c.	CLU	Clupeoidei	Clupeoids n.e.i.
Sarrajão, bonito	BON	Sarda sarda	Atlantic bonito
Bonito-dente de cão, palmeta	BOP	Orcynopsis unicolor	Plain bonito
Serra da Índia	WAH	Acanthocybium solandri	Wahoo
Serra branca	MAW	Scomberomorus tritor	West African Spanish mackerel
Judeus	FRZ	Auxis tharard, A rochei	Frigate and bullet tunas
Atum rabilho	BFT	Thunnus thynnus	Northern bluefin tuna
Atum voador	ALB	Thunnus alalunga	Albacore
Atum albacora	YFT	Thunnus albacares	Yellowfin tuna
Patudo	BET	Thunnus obesus	Big eye tuna
Tunídeos a.n.c.	TUN	Thunnini	Tunas n.e.i.
Espadartes-serra	SAW	Pristidae	Sawfishes
Veleiro do Atlântico	SAI	Istiophorus albicans	Atlantic sailfish
Espadim azul do Atlântico	BUM	Makaira nigricans	Atlantic blue marlin
Espadim branco do Atlântico	WHM	Tetrepturus albidus	Atlantic white marlin
Espadins e veleiros	BIL	Istiopboridae	Marlins, sailfishes, spearfishes
Espadarte	SWO	Xiphias gladius	Swordfish
Peixes afins do atum a.n.c.	TUX	Scombroidei	Tuna-like fishes n.e.i.
Lírio	LHT	Trichiurus lepturus	Largehead hairtail
Peixe-espada	SFS	Lepidopus caudatus	Silver scabbardfish
Peixe-espada preto	BSF	Aphanopus carbo	Black scabbardfish
Peixes-espada e lírios a.n.c.	CUT	Trichiuridae	Hairtails, cutlassfishes, n.e.i.
Cavala	MAS	Scomber japonicus	Chub mackerel
Sarda	MAC	Scomber scombrus	Atlantic mackerel
Cavalas e sardas a.n.c.	MAZ	Scomber spp.	Scomber mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala a.n.c.	MKX	Scombroidei	Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão-raposo	ALV	Alopias vulpinus	Thresher shark
Tubarão-raposo olhudo	BTH	Alopias superciliosus	Bigeye thresher
Tubarão-anequim	MAK	Isurus spp.	Mako sharks
Tintureira	BSH	Prionace glauca	Blue shark
Tubarão luzidio	FAL	Carcharhinus falciformis	Silky shark
Tubarão-martelo	SPZ	Sphyrna zygaena	Smooth hammerhead
Tubarão-martelo recortado	SPL	Sphyrna lewini	Scalloped hammerhead
Tubarões-martelo, etc. a.n.c.	SPY	Sphyrnidae	Hammerhead sharks, etc. n.e.i.
Lixa	SCK	Dalatias licha	Kitefin shark
Violas, etc. a.n.c.	GTF	Rhinobatidae	Guitarfishes, etc. n.e.i.
Cações a.n.c.	SDV	Mustelus spp.	Smoothhounds
Raias a.n.c.	SRX	Rajiformes	Skates and rays n.e.i.
Tubarões, raias, etc., a.n.c	SKX	Elasmobranchii	Sharks, rays, skates, n.e.i.
Peixes ósseos marinhos	MZZ	Osteichthyes	Marine fishes n.e.i.
Caranguejos-do-mar	CRA	Reptantia	Marine crabs n.e.i.
Lagostas a.n.c.	SLV	Panulirus spp.	Tropical spiny lobsters n.e.i.
Lagostas «Palinurus» a.n.c.	CRW	Palinurus spp.	Palinurid spiny lobsters n.e.i.
Lagostim	NEP	Nephrops norvegicus	Norway lobster
Lavagante	LBE	Homarus gammarus	European lobster
Gamba manchada	TGS	Penaeus kerathurus	Caramote prawn
Camarão rosado do sul	SOP	Penaeus notialis	Southern pink shrimp
Camarões «Penaeus» a.n.c.	PEN	Penaeus spp.	Penaeus shrimps n.e.i.
Gamba branca	DPS	Parapenaeus longirostris	Deepwater rose shrimp
Camarão guinéu	GUS	Parapenaeopsis atlantica	Guinea shrimp
Carabineiro cardeal	SSH	Plesiopenaeus edwardsianus	Scarlet shrimp
Camarões palemonídeos	PAL	Palaemonidae	Palaemonid shrimps
Decápodos «Natantia» a.n.c.	DCP	Natantia	Natantian decapods n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c.	CRU	Crustacea	Marine crustaceans n.e.i.
Gastrópodes a.n.c.	GAS	Gastropoda	Gastropods n.e.i.
Ostras a.n.c.	OYC	Crassostrea spp.	Cupped oysters n.e.i.
Mexilhões a.n.c.	MSX	Mytilidae	Sea mussels n.e.i.
Cefalópodos a.n.c.	CEP	Cephalopoda	Cephalopods n.e.i.
Choco vulgar	CTC	Sepia officinalis	Common cuttlefish
Choco e chopos	CTL	Sepiidae, Sepiolidae	Cuttlefishes, bobtail squids
Lulas	SQC	Loligo spp.	Common squids
Polvo vulgar	OCC	Octopus vulgaris	Common octopus
Polvos	OCT	Octopodidae	Octopuses
Lulas a.n.c.	SQU	Loliginidae, Ommastrephidae	Squids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c.	MOL	Mollusca	Marine molluscs n.e.i.
Tartarugas marinhas a.n.c.	TTX	Testudinata	Marine turtles n.e.i.

MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona de pesca principal 37)

Nome português	Código de três letras	Nome científico	Nome inglês
Esturjões a.n.c.	STU	Acipenseridae	Sturgeons n.e.i.
Enguia europeia	ELE	Anguilla anguilla	European eel
Sável do mar Negro	SHC	Alosa pontica	Pontic shad
Sáveis e savelhas a.n.c.	SHD	Alosa spp.	Shads n.e.i.
Espadilha do mar Negro	CLA	Clupeonella cultriventris	Azov tyulka
Peixes-chatos a.n.c.	FLX	Pleuronectiformes	Flatfishes n.e.i.
Solha	PLE	Pleuronectes platessa	European plaice
Solha das pedras	FLE	Platichthys flesus	European flounder
Linguado legítimo	SOL	Solea solea	Common sole
…	SOO	Solea spp.	Soles n.e.i.
Areeiro	MEG	Lepidorhombus whiffiagonis	Megrim
…	LEZ	Lepidorhombus spp.	Megrims n.e.i.
Pregado	TUR	Psetta maxima	Turbot
Pregado do mar Negro	TUB	Psetta maeotica	Black Sea turbot
Abrótea do alto	GFB	Phycis blennoides	Greater forkbeard
Fanecão	POD	Trisopterus minutus	Poor cod
Faneca	BIB	Trisopterus luscus	Pouting (= Bib)
Verdinho	WHB	Micromesistius poutassou	Blue whiting (= Poutassou)
Badejo	WHG	Merlangius merlangus	Whiting
Pescada branca	HKE	Merluccius merluccius	European hake
Gadiformes a.n.c.	GAD	Gadiformes	Gadiformes n.e.i.
Argentinídeos	ARG	Argentina spp.	Argentines
Lagarto escamudo	LIB	Saurida undosquamis	Brushtooth lizardfish
Lagartos a.n.c.	LIX	Synodontidae	Lizardfishes n.e.i.
Congro	COE	Conger conger	European conger
Congros a.n.c.	COX	Congridae	Conger eels n.e.i.
Galo negro	JOD	Zeus faber	John Dory
Percomorfos demersais a.n.c.	DPX	Perciformes	Demersal percomorphs n.e.i.
Mero legítimo	GPD	Epinephelus marginatus	Dusky grouper
Garoupa legítima	GPW	Epinephelus aeneus	White grouper
Garoupas e meros a.n.c.	GPX	Epinephelus spp.	Groupers n.e.i.
Cherne	WRF	Polyprion americanus	Wreckfish
Serrano-alecrim	CBR	Serranus cabrilla	Comber
Serranídeos a.n.c.	BSX	Serranidae	Groupers, seabasses n.e.i.
Robalo legítimo	BSS	Dicentrarchus labrax	Seabass
Robalos	BSE	Dicentrarchus spp.	Seabasses
Pombo	GBR	Plectorhinchus mediterraneus	Rubberlip grunt
Roncadeiras	DRU	Sciaena spp.	Drums
Calafate de riscas	COB	Umbrina cirrosa	Shi drum (= Corb)
Corvina legítima	MGR	Argyrosomus regius	Meagre
Escienídeos a.n.c.	CDX	Sciaenidae	Croakers, drums n.e.i.
Goraz	SBR	Pagellus bogaraveo	Red (= Blackspot) seabream
Bica	PAC	Pagellus erythrinus	Common pandora
Besugo	SBA	Pagellus acarne	Axillary seabream
Besugos a.n.c.	PAX	Pagellus spp.	Pandoras n.e.i.
Sargo legítimo	SWA	Diplodus sargus	White seabream
Sargos a.n.c.	SRG	Diplodus spp.	Sargo breams, n.e.i.
Cachucho	DEL	Dentex macrophthalmus	Large-eye dentex
Capatão legítimo	DEC	Dentex dentex	Common dentex
Dentão a.n.c.	DEX	Dentex spp.	Dentex n.e.i.
Choupa	BRB	Spondyliosoma cantharus	Black seabream
Dobradiça	SBS	Oblada melanura	Saddled sea bream
Pargo legítimo	RPG	Pagrus pagrus	Red porgy
Dourada	SBG	Sparus aurata	Gilthead seabream
Pargos a.n.c.	SBP	Pagrus spp.	Pargo breams, n.e.i.
Boga do mar	BOG	Boops boops	Bogue
Ferreira	SSB	Lithognithus mormyrus	Sand steenbras
Salema	SLM	Sarpa salpa	Salema (= Strepie)
Esparídeos a.n.c.	SBX	Sparidae	Porgies, seabreams, n.e.i.
Trombeiro-choupa	BPI	Spicara maena	Blotched picarel
Trombeiros	PIC	Spicara spp.	Picarels
Salmonete legítimo	MUR	Mullus surmuletus	Red mullet
Salmonete de vasa	MUT	Mullus barbatus	Striped mullet
Salmonetes	MUX	Mullus spp.	Surmullets (= Redmullets)
Peixe-aranha maior	WEG	Trachinus draco	Greater weever
Percoídeos a.n.c.	PRC	Percoidei	Percoids n.e.i.
Galeotas	SAN	Ammodytes spp.	Sandeels (= Sandlances)
Macuas	SPI	Siganus spp.	Spinefeet (= Rabbitfishes)
Cabozes do Atlântico	GOB	Gobius spp.	Atlantic gobies
Cabozes a.n.c.	GPA	Gobiidae	Gobies n.e.i.
Cantarilhos e rascassos a.n.c.	SCO	Scorpaenidae	Scorpionfishes, n.e.i.
Cabra-libra	GUN	Trigla lyra	Piper gurnard
Cabras e ruivos a.n.c.	GUX	Triglidae	Gurnards, searobins n.e.i.
Tamboril	MON	Lophius piscatorius	Angler (= Monk)
Tamboris a.n.c.	ANF	Lophiidae	Anglerfishes n.e.i.
Agulha	GAR	Belone belone	Garfish
Bicudas	BAR	Sphyraena spp	Barracudas
Tainha-olhalvo	MUF	Mugil cephalus	Flathead grey mullet
Peixes-rei	SIL	Atherinidae	Silversides (Sandsmelts)
Percomorfos pelágicos a.n.c.	PPX	Perciformes	Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova	BLU	Pomatomus saltatrix	Bluefish
Carapau	HOM	Trachurus trachurus	Atlantic horse mackerel
Carapau do Mediterrâneo	HMM	Trachurus mediterraneus	Mediterranean horse mackerel
Carapaus a.n.c.	JAX	Trachurus spp.	Jack and horse mackerels n.e.i.
Xaréus e charros a.n.c.	TRE	Caranx spp.	Jacks, crevalles n.e.i.
Charuteiro-catarino	AMB	Seriola dumerili	Greater amberjack
Charuteiros a.n.c.	AMX	Seriola spp.	Amberjacks n.e.i.
Palombeta	LEE	Lichia amia	Leerfish (= Garrick)
Carangídeos a.n.c.	CGX	Carangidae	Carangids n.e.i.
Xaputa	POA	Brama brama	Atlantic pomfret
Doirado	DOL	Coryphaena hippurus	Common dolphinfish
Sardinelas a.n.c.	SIX	Sardinella spp.	Sardinellas n.e.i.
Sardinha	PIL	Sardina pilchardus	European pilchard (= Sardine)
Espadilha	SPR	Sprattus sprattus	European sprat
Biqueirão	ANE	Engraulis encrasicolus	European anchovy
Clupeoídeos a.n.c.	CLU	Clupeoidei	Clupeoids n.e.i.
Sarrajão	BOM	Sarda sarda	Atlantic bonito
Bonito-dente de cão	BOP	Orcynopsis unicolor	Plain bonito
Judeus	FRZ	Auxis thazard A. rochei	Frigate and bullet tunas
Merma	LTA	Euthynnus alletteratus	Atlantic black skipjack
Gaiado	SKJ	Katsuwonus pelamis	Skipjack tuna
Atum sabilho	BFT	Thunnus thynnus	Northern bluefin tuna
Atum voador	ALB	Thunnus alalunga	Albacore
Patudo	BET	Thunnus obesus	Bigeye tuna
Tunídeos a.n.c.	TUN	Thunnini	Tunas n.e.i.
Veleiro do Atlântico	SAI	Istiophorus albicans	Atlantic sailfish
Espadins e veleiros	BIL	Istiophoridae	Marlins, sailfishes, spearfishes
Espadarte	SWO	Xiphias gladius	Swordfish
Peixes afins do atum a.n.c.	TUX	Scombroidei	Tuna-like fishes n.e.i.
Peixe-espada	SFS	Lepidopus caudatus	Silver scabbardfish
Cavala	MAS	Scomber iaponicus	Chub mackerel
Sarda	MAC	Scomber scombrus	Atlantic mackerel
Cavalas e sardas a.n.c.	MAS	Scomber spp.	Scomber mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala a.n.c.	MKX	Scombroidei	Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão-frade	BSK	Cetorhinus maximus	Basking shark
Tubarão-raposo	ALV	Alopias vulpinus	Thresher
Tubarão-anequim	SMA	Isurus oxyrinchus	Shortfin mako
Leitão	SHO	Galeus melastomus	Blackmouth catshark
Tintureira	BSH	Prionace glauca	Blue shark
Tubarão corre-costa	CCP	Carcharhinus plumbeus	Sandbar shark
Tubarão-martelo	SPZ	Sphyrna zygaena	Smooth hammerhead
Tubarão-martelo recortado	SPL	Sphyrna lewini	Scalloped hammerhead
Galhudo	QUB	Squalus blainvillei	Longnose spurdog
Barroso	GUP	Centrophorus granulosus	Gulper shark
Gata-lixa	SCK	Dalatias licha	Kitefin shark
Lixinha da fundura	ETX	Etmopterus spinax	Velvet belly
Raia-pinta	RJC	Raja clavata	Thornback ray
Uge	JDP	Dasyatis pastinaca	Common stingray
Tubarão sardo	POR	Lamna nasus	Porbeagle
Pata-roxas	SCL	Scyliorhinus spp.	Catsharks, nursehound
Cações	SDV	Mustelus spp.	Smoothhounds
Galhudo malhado	DGS	Squalus acanthias	Picked (= Spiny) dogfish
Esqualídeos a.n.c.	DGX	Squalidae	Dogfish sharks n.e.i.
Anjo	AGN	Squatina squatina	Angelshark
Anjos	ASK	Squatinidae	Angelsharks, sand devils
Esqualiformes a.n.c.	SHX	Squaliformes	Large sharks n.e.i.
Violas	GTF	Rhinobatidae	Guitarfishes
Raias	SKA	Raja spp.	Skates
Raias a.n.c.	SRX	Rajiformes	Skates and rays n.e.i.
Tubarões, raias, etc. a.n.c.	SKX	Elasmobranchii	Sharks, rays and skates n.e.i.
Peixes ósseos marinhos a.n.c.	MZZ	Osteichthyes	Marine fishes n.e.i.
Sapateira	CRE	Cancer pagurus	Edible crab
Caranguejo verde do Mediterrâneo	CMR	Carcinus aestuaria	Mediterranean shore crab
Santola europeia	SCR	Maja squinado	Spinous spider crab
Caranguejos-do-mar a.n.c.	CRA	Brachyura	Marine crabs n.e.i.
Lagosta rósea	PSL	Palinurus mauritanicus	Pink spiny lobster
Lagosta castanha	SLO	Palinurus elephas	Common spiny lobster
Lagostas «Palinurus» a.n.c.	CRW	Palinurus spp.	Palinurid spiny lobsters n.e.i.
Lagostim	NEP	Nephrops norvegicus	Norway lobster
Lavagante	LBE	Homarus gammarus	European lobster
Gamba manchada	TGS	Melicertus kerathurus	Caramote prawn
Gamba branca	DPS	Parapenaeus Iongirostris	Deepwater rose shrimp
Carabineiro cardeal	SSH	Aristaeopsis edwardsiana	Scarlet shrimp
Camarão vermelho	ARA	Aristeus antennatus	Blue and red shrimp
Camarão branco legítimo	CPR	Palaemon serratus	Common prawn
Camarão negro	CSH	Crangon crangon	Common shrimp
Decápodos «Natantia» a.n.c.	DCP	Natantia	Natantian decapods n.e.i.
Zagaia-castanheta	MTS	Squillia mantis	Mantis squillid
Crustáceos marinhos a.n.c.	CRU	Crustacea	Marine crustaceans n.e.i.
Gastrópodes a.n.c.	GAS	Gastropoda	Gastropods n.e.i.
Borrelhos	PEE	Littorina littorea	Periwinkle
Ostra plana europeia	OYF	Ostrea edulis	European flat oyster
Ostra portuguesa	OYG	Crassostrea gigas	Pacific cupped oyster
Mexilhão do Mediterrâneo	MSM	Mytilus galloprovincialis	Mediterranean mussel
Vieira do Mediterrâneo	SJA	Pecten jacobeus	Great scallop
Búzios	MEU	Murex spp.	Murex
Berbigão vulgar	COC	Cardium edule	Common cockle
Pé de burrinho	SVE	Venus (= Chamelea) gallina	Striped Venus
Amêijoa branca	CTG	Ruditapes decussatus	Grooved carpetshell
Amêijoa macha	CTS	Venerupis pullastra	Carpetshell
Amêijoas a.n.c.	TPS	Tapes spp.	Carpetshells n.e.i.
Cadelinhas	DON	Donax spp.	Donax clams
Longueirões	RAZ	Solen spp.	Razor clams
Bivalves a.n.c.	CLX	Bivalvia	Clams n.e.i.
Cefalópodos a.n.c.	CEP	Cephalopoda	Cephalopods n.e.i.
Choco vulgar	CTC	Sepia officinalis	Common cuttlefish
Chocos e chopos	CTL	Sepiidae, Sepiolidae	Cuttlefishes, bobtail squids
Lulas	SQC	Loligo spp.	Common squids
Pota europeia	SQE	Todarodes sagittatus sagittattus.	European flying squid
Polvo vulgar	OCC	Octopus vulgaris	Common octopus
Polvos do alto	COM	Eledone spp.	Horned and musky octopuses
Polvos	OCZ	Octopodidae	Octopuses
Lulas a.n.c.	SQU	Loliginidae, Ommastrephidae	Squids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c.	MOL	Mollusca	Marine molluscs n.e.i.
Tartarugas marinhas a.n.c.	TTX	Testudinata	Marine turtles n.e.i.
Ascídia violeta	SSG	Microcosmus sulcatus	Grooved sea-squirt
Ouriço-do-mar púrpura	URM	Paracentrotus lividus	Stony sea-urchin
Medusas	JEL	Rhopilema spp.	Jellyfishes

ATLÂNTICO SUDOESTE (zona de pesca principal 41)

Nome português	Código de três letras	Nome científico	Nome inglês
Sáveis e savelhas a.n.c.	SHZ	Alosa spp.	Shads n.e.i.
Peixes-chatos a.n.c.	FLX	Pleuronectiformes	Flatfishes n.e.i.
Falsos alabotes	BAX	Paralichthys spp.	Bastard halibuts
Línguas de cão a.n.c.	TOX	Cynoglossidae	Tonguefishes n.e.i.
Bacalhau austral	SÃO	Salilota australis	Tadpole codling
Moras	MOR	Moridae	Moras
Abrótea brasileira	HKU	Urophycis brasiliensis	Brazilian codling
Verdinho austral	POS	Micromesistius australis	Southern blue whiting
Pescada argentina	HKP	Merluccius hubbsi	Argentine hake
Pescada austral	HPA	Merluccius polylepis	Patagonian hake
Pescadas a.n.c.	HKX	Merluccius spp.	Hakes n.e.i.
Granadeiro da Patagónia	GRM	Macruronus mageilanicus	Patagonian grenadier
Granadeiros	GRS	Macruronus spp.	Blue grenadiers
Lagartixas	GRV	Macrourus spp.	Grenadiers
Gadiformes a.n.c.	GAD	Gadiformes	Gadiformes n.e.i.
Bagres a.n.c.	CAX	Ariidae	Sea catfishes n.e.i.
Lagarto verde	LIG	Saurida tumbil	Greater lizardfish
Congro argentino	COS	Conger orbignyanus	Argentine conger
Percomorfos demersais a.n.c.	DPX	Perciformes	Demersal percomorphs n.e.i.
Falsos robalos a.n.c.	ROB	Centropomus spp.	Snooks (= Robalos) n.e.i
Garoupas-badejó	GPB	Mycteroperca spp.	Brazilian groupers
Mero americano	GPR	Epinephelus mario	Red grouper
Garoupas e meros a.n.c.	GPX	Epinephelus spp.	Groupers n.e.i.
Serrano argentino	BSZ	Acanthistius brasilianus	Argentine seabass
Serranídeos a.n.c.	BSX	Serranidae	Groupers, seabasses n.e.i.
Luciano vermelho	SNC	Lutjanus purpureus	Southern red snapper
Luciano-cauda amarela	SNY	Ocyurus chrysurus	Yellowtail snapper
Lutianídeos a.n.c.	SNX	Lutjanidae	Snappers, jobfishes, n.e.i.
Roncador-canário	BRG	Conodon nobilis	Barred grunt
Roncadores a.n.c.	GRX	Haemulidae (= Pomadasyidae)	Grunts, sweetlips, n.e.i.
Corvinata pintada	SWF	Cynoscion striatus	Striped weakfish
Corvinatas a.n.c.	WKX	Cynoscion spp.	Weakfishes n.e.i.
Rabeta brasileira	CKA	Micropogonias undulatus	Atlantic croaker
Cangueira-cachorro	KGB	Menticirrhus americanus	Southern kingcroaker
Calafate da Argentina	CKY	Urnbrina canasai	Argentine croaker
Rabeta caçadora	WKK	Macrodon ancylodon	King weakfish
Corvinão negro	BDM	Pogonias cromis	Black drum
Escienídeos a.n.c.	CDX	Sciaenidae	Croakers, drums n.e.i.
Sargos a.n.c.	SRG	Diplodus spp.	Sargo breams n.e.i.
Dentão a.n.c.	DEX	Dentex spp.	Dentex n.e.i.
Pargo legítimo	RPG	Pagrus pagrus	Red porgy
Esparídeos a.n.c.	SBX	Sparidae	Porgies, seabreams, n.e.i.
Salmonetes	MUX	Mullus spp.	Surmullets (= Redmullets)
Peixe-bobo bicudo	CTA	Cheilodactylus bergi	Castaneta
Nedopas do Brasil	SPB	Pinguipes spp.	Brazilian sandperches
Cabeça chata do Brasil	FLA	Percophis brasiliensis	Brazilian flathead
Babosa da Patagónia	BLP	Eleginops maclovinus	Patagonian blennie
Marlonga negra	TOP	Dissostichus eleginoides	Patagonian toothfish
Nototénia de cabeça chata	NOG	Gobiotothen gibberifrons	Humped rockcod
Nototénia escamuda	NOS	Lepidonotothen squamifrons	Grey rockcod
Nototénia de rabo curto	NOT	Patagonotothen brevicauda	Patagonian rockcod
Nototénia de Ramsay	PAT	Patagonotothen ramsayi	Cod icefish
Nototenídeos a.n.c.	NOX	Nototheniidae	Antarctic rockcods, noties n.e.i.
Peixe-gelo austral	SSI	Chaenocephalus aceratus	Blackfin icefish
Peixe-gelo do Antárctico	ANI	Champsocephalus gunnari	Mackerel icefish
Peixes-gelo a.n.c.	ICX	Channichthyidae	Icefishes n.e.i.
Percoídeos a.n.c.	PRC	Percoidei	Percoids n.e.i.
Maruca da Argentina	CUS	Genypterus blacodes	Pink cusk-eel
Centrolofídeos a.n.c.	CEN	Centrolophidae	Ruffs, barrelfishes n.e.i.
Cantarilho legítimo	BRF	Helicolenus dactylopterus	Blackbelly rosefish
Cantarilhos e rascassos a.n.c.	SCO	Scorpaenidae	Scorpionfishes n.e.i.
Ruivos americanos	SRA	Prionotus spp.	Atlantic searobins
Meia-agulha brasileira	BAL	Hemirhamphus brasiliensis	Ballyhoo halfbeak
Peixes voadores a.n.c.	FLY	Exocoetidae	Flying fishes n.e.i.
Bicudas	BAR	Sphyraena spp.	Barracudas
Tainhas a.n.c.	MUL	Mugilidae	Mullets n.e.i.
Peixes-rei	SIL	Atherinidae	Silversides (= Sandsmelts)
Percomorfos pelágicos a.n.c.	PPX	Perciformes	Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova	BLU	Pometomus saltatrix	Bluefish
Carapau negrão austral	JAA	Trachurus picturatus	Blue jack mackerel
Carapaus a.n.c.	JAX	Trachurus spp.	Jack and horse mackerels n.e.i.
Xaréus e charros a.n.c.	TRE	Caranx spp.	Jacks, crevalles, n.e.i.
Charuteiros a.n.c.	AMX	Seriola spp.	Amberjacks n.e.i.
Parona	PAO	Parona signata	Parona leatherjack
Carangídeos a.n.c.	CGX	Carangidae	Carangids n.e.i.
Doirado	DOL	Coryphaena hippurus	Common dolphinfish
Pâmpanos do Golfo	BTG	Peprilus spp.	Gulf butterfish, harvestfishes
Pampos e pâmpanos	BUX	Stromateidae	Butterfishes, silver pomfrets
Fateixa-torpedo	LAD	Elops saurus	Ladyfish
Tarpão do Atlântico	TAR	Megalops atlanticus	Tarpon
Sardinela-do-Brasil	BSR	Sardinella brasiliensis	Brazilian sardinella
Sardinelas a.n.c.	SIX	Sardinella spp.	Sardinellas n.e.i.
Menhadem do Brasil	MHS	Brevoortia aurea	Brazilian menhaden
Menhadem da Argentina	MHP	Brevoortia pectinata	Argentine menhaden
Sardinetas	SAS	Harengula spp.	Scaled sardines
Espadilha das Falkland	FAZ	Sprattus fuegensis	Falkland sprat
Biqueirão argentino	ANA	Engraulis anchoita	Argentine anchoita
Biqueirões a.n.c.	ANX	Engraulidae	Anchovies n.e.i.
Clupeídeos a.n.c.	CLU	Clupeoidei	Clupeoids n.e.i.
Sarrajão, bonito	BOM	Sarda sarda	Atlantic bonito
Serra da Índia	WAH	Acanthocyhium solandri	Wahoo
Serra real	KGM	Scomberomorus cavalla	King mackerel
Serra espanhola	SSM	Scomberomorus maculatus	Atlantic Spanish mackerel
Serras a.n.c.	KGX	Scomberomorus spp.	Seerfishes n.e.i.
Judeu liso e judeu	FRZ	Auxis thazard, A. Rochei	Frigate and bullet tunas
Merma	LTA	Euthynnus alletteratus	Atlantic black skipjack
Gaiado	SKJ	Katsuwonus pelamis	Skipjack tuna
Atum rabilho	BFT	Thunnus thynnus	Northern bluefin tuna
Atum-barbatana negra	BLF	Thunnus atlanticus	Blackfin tuna
Atum voador	ALB	Thunnus alalunga	Albacore
Atum do Sul	SBF	Thunnus maccoyii	Southern bluefin tuna
Atum albacora	YFT	Thunnus albacares	Yellowfin tuna
Patudo	BET	Thunnus obesus	Bigeye tuna
Tunídeos a.n.c.	TUN	Thunnini	Tunas n.e.i.
Veleiro do Atlântico	SAI	Istiophorus albicans	Atlantic sailfish
Espadim azul do Atlântico	BUM	Makaira nigricans	Atlantic blue marlin
Espadim branco do Atlântico	WHM	Tetrapturus albidus	Atlantic white marlin
Espadins e veleiros	BIL	Istiophoridae	Marlins, sailfishes, spearfishes
Espadarte	SWO	Xiphias gladius	Swordfish
Peixes afins do atum a.n.c.	TUX	Scombroidei	Tuna-like fishes n.e.i.
Escolar-serra	WSM	Thyrsitops lepidopodes	White snake mackerel
Lírio	LHT	Trichiurus lepturus	Largehead hairtail
Cavala	MAS	Scomber japonicus	Chub mackerel
Tubarão-raposo olhudo	BTH	Alopias superciliosus	Bigeye thresher
Tubarão-anequim	SMA	Isurus oxyrinchus	Shortfin mako
Tintureira	BSH	Prionace glauca	Blue shark
Tubarão luzidio	FAL	Carcharhinus falciformis	Silky shark
Tubarão-cobre	BRO	Carcharhinus brachyurus	Copper shark
Tubarão-martelo	SPZ	Sphyrna zygaena	Smooth hammerhead
Tubarão-martelo recortado	SPL	Sphyrna lewini	Scalloped hammerhead
Perna de moça	GAG	Galeorhinus galeus	Tope shark
Galhudo malhado	DGS	Squalus acanthias	Picked dogfish
Anjos a.n.c.	ASK	Squatinidae	Angel sharks, sand devils n.e.i.
Viola do Golfo	GUD	Rhinobatis percellens	Chola guitarfish
Espadartes-serra	SAW	Pristidae	Sawfishes
Peixes-elefante a.n.c.	CAH	Callorhinchidae	Elephantfishes n.e.i.
Cação da Patagónia	SDP	Mustelus schmitti	Patagonian smoothhound
Cações	SDV	Mustelus spp.	Smoothhounds
Pernas-de-moça	LSK	Galeorhinus spp.	Liveroil sharks
Raias a.n.c.	SRX	Rajiformes	Skates and rays, n.e.i.
Tubarões, raias, etc.	SKX	Elasmobranchii	Sharks, rays, skates, etc.
Peixes ósseos marinhos a.n.c.	MZZ	Osteichthyes	Marine fishes n.e.i.
Navalheira-dana	CRZ	Callinectes danae	Dana swimcrab
Caranguejo real do Sul	KCR	Lithodes antarcticus	Southern kingcrab
Caranguejo-vermelho-de-casca-mole	PAG	Paralomis granulosa	Softshell red crab
Caranguejos da fundura a.n.c.	GER	Geryon spp.	Geryons n.e.i.
Caranguejos-do-mar a.n.c.	CRA	Brachyura	Marine crabs n.e.i.
Lagosta das Caraíbas	SLC	Panulirus argus	Caribbean spiny lobster
Lagostas a.n.c.	SLV	Panulirus spp.	Tropical spiny lobsters n.e.i.
Camarão-café do Norte	ABS	Penaeus aztecus	Northern brown shrimp
Camarão-rosado-do-Brasil	PNB	Penaeus brasiliensis	Redspotted shrimp
Camarões «Penaeus» a.n.c.	PEN	Penaeus spp.	Penaeus shrimps n.e.i.
Camarão barbudo	BOB	Xiphopenaeus kroyeri	Atlantic seabob
Camarão estilete argentino	ASH	Arternesia longinaris	Argentine stiletto shrimp
Camarão vermelho argentino	LAA	Pleoticus muelleri	Argentine red shrimp
Decápodos «Natantia» a.n.c.	DCP	Natantia	Natantian decapods n.e.i.
Krill do Antárctico	KRX	Euphausia superba	Antarctic krill
Crustáceos marinhos a.n.c.	CRU	Crustacea	Marine crustaceans n.e.i.
Gastrópodes a.n.c.	GAS	Gastropoda	Gastropods n.e.i.
Ostras a.n.c.	OYC	Crassostrea spp.	Cupped oysters n.e.i.
Mexilhão do rio da Prata	MSR	Mytilus platensis	River Plata mussel
Mexilhão-choro	MSC	Aulacornya afer	Magellan mussel
Vieiras e leques a.n.c.	SCX	Pectinidae	Scallops n.e.i.
Cadelinhas	DON	Donax spp.	Donax clams
Berbigões a.n.c.	CLX	Bivalvia	Clams n.e.i.
Chocos e chopos	CTL	Sepiidae, Sepiolidae	Cuttlefishes, bobtail squids
Lula da Patagónia	SQP	Loligo gahi	Patagonian squid
Lulas	SQC	Loligo spp.	Common squids
Pota argentina	SQA	Illex argentinus	Argentine shortfin squid
Pota-estrela	SQS	Martialia hyadesi	Sevenstar flying squid
Polvos	OCT	Octopodidae	Octopuses
Lulas a.n.c.	SQU	Loliginidae, Ommastrephidae	Squids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c.	MOL	Mollusca	Marine molluscs n.e.i.
Tartarugas marinhas a.n.c.	TTX	Testudinata	Marine turtles n.e.i.

ATLÂNTICO SUDESTE (zona de pesca principal 47)

Nome português	Código de três letras	Nome científico	Nome inglês
Peixes-chatos a.n.c.	FLX	Pleuronectiformes	Flatfishes n.e.i.
Linguado austral-oeste	SOW	Austroglossus microlepis	West coast sole
Linguado austral-este	SOE	Austroglossus pectoralis	Mud sole
Linguados austrais a.n.c.	SOA	Austroglossus spp.	Southeast Atlantic soles n.e.i.
Línguas de cão a.n.c.	TOX	Cynoglossidae	Tonguefishes n.e.i.
Pescada de Angola	HKB	Merluccius polli	Benguela hake
Pescada da África do Sul	HKK	Merluccius capensis	Shallow-water Cape hake
Pescada do Sudoeste Africano	HKO	Merluccius paradoxus	Deepwater Cape hake
Pescada da África do Sul	HKC	Merluccius capensis, M. paradoxus.	Cape hakes
Pescadas	HKZ	Merlucciidae	Merluccid hakes
Gadiformes a.n.c.	GAD	Gadiformes	Gadiforms n.e.i.
Machado-de-prata	HAF	Sternoptychidae	Hatchetfishes
Peixes-luz a.n.c.	MAU	Maurolicus spp.	Lightfishes n.e.i.
Peixe-luz prateado	MAV	Maurolicus muelleri	Silver lightfish
Olhos verdes	GRE	Chlorophthalmidae	Greeneyes
Bagre barba branca	GAT	Galeichthyes fericeps	White barbel
Bagre boca lisa	SMC	Arius heudoloti	Smoothmouth sea catfish
Bagres a.n.c.	CAX	Ariidae	Sea catfishes n.e.i.
Lagarto verde	LIG	Saurida tumbil	Greater lizardfish
Lagartos a.n.c.	LIX	Synodontidae	Lizardfishes n.e.i.
Congros a.n.c.	COX	Congridae	Conger eels n.e.i.
Trombeteiro	SNS	Macroramphosus scolopax	Slender snipefish
Trombeteiros	SNI	Macroramphosidae	Snipefishes
Imperadores	ALF	Beryx spp.	Alfonsinos
Imperadores a.n.c.	BRX	Berycidae	Alfonsinos n.e.i.
Galo negro	JOD	Zeus faber	John Dory
Galo branco	JOS	Zenopsis conchifer	Silvery John Dory
Galos a.n.c.	ZEX	Zeidae	Dories n.e.i.
Pimpins	BOR	Caproidae	Boarfishes
Pimpim	BOC	Capros aper	Boarfish
Percomorfos demersais a.n.c.	DPX	Perciformes	Demersal percomorphs n.e.i.
Garoupas e meros a.n.c.	GPX	Epinephelus spp.	Groupers n.e.i.
Cherne	WRF	Polyprion americanus	Wreckfish
Serranídeos a.n.c.	BSX	Serranidae	Groupers, seabasses n.e.i.
Fura-vasos a.n.c.	BIG	Priacanthus spp.	Bigeyes n.e.i.
Fura-vasos	PRI	Priacanthidae	Bigeyes, glasseyes, bulleyes
Apogonídeos a.n.c.	APO	Apogonidae	Cardinalfishes n.e.i.
Barrigas-brilhantes	ACR	Acropomatidae	Glow-bellies, splitfins
Dentinho do Cabo	SYN	Synagrops japonicus	Blackmouth splitfin
Dentinhos a.n.c.	SYS	Synagrops spp.	Splitfins n.e.i.
Peixe-rubi do Índico	EMM	Emmelichthys nitidus	Cape bonnetmouth
Peixes-rubi, etc.	EMT	Emmelichthyidae	Bonnetmouths, rubyfishes, etc.
Lutianídeos a.n.c.	SNX	Lutjanidae	Snappers, jobfishes, n.e.i.
Falsos besugos	THB	Nemipterus spp.	Threadfin breams
Nemipterídeos	THD	Nemipteridae	Threadfin, monocle, dwarf breams
Colo-colo	GRB	Brachydeuterus auratus	Bigeye grunt
Pombo	BRL	Plectorhinchus mediterraneus	Rubberlip grunt
Roncador de pintas	BUR	Pomadasys jubelini	Sompat grunt
Roncadores a.n.c.	GRX	Haemulidae (= Pomadasyidae)	Grunts, sweetlips, n.e.i.
Corvina africana	KOB	Argyrosomus hololepidofus	Southern meagre (= kob)
Corvina de boca amarela	AWE	Atractoscion aequidens	Geelbek croaker
Rainha dentuda	LKR	Otolithes ruber	Tigertooth croaker
Rainhas	CKW	Pseudotolithus spp.	West African croakers
Escienídeos a.n.c.	CDX	Sciaenidae	Croakers, drums n.e.i.
Calafate-das-Canárias	UCA	Umbrina canariensis	Canary drum (= baardman)
Corvinatas a.n.c.	WKX	Cynoscion spp.	Weakfishes n.e.i.
Besugo do Cabo	TJO	Pagellus natalensis	Natal pandora
Esparídeos a.n.c.	SBX	Sparidae	Porgies, seabreams n.e.i.
Besugos a.n.c.	PAX	Pagellus spp.	Pandoras n.e.i.
Sargos a.n.c.	SRG	Diplodus spp.	Sargo breams n.e.i.
Cachucho	DEL	Dentex macrophthalmus	Large-eye dentex
Dentão de Angola	DEA	Dentex angolensis	Angolan dentex
Dentão-quissanga	DEN	Dentex canariensis	Canary dentex
Dentão a.n.c.	DEX	Dentex spp.	Dentex n.e.i.
Choupa	BRB	Spondyliosoma cantharus	Black seabream
Carpinteiro	SLF	Argyrozona argyrozona	Carpenter seabream
Guerreiro de barras	SLD	Cheimerius nufar	Santer seabream
Vermelhão	RER	Petrus rupestris	Red steenbras
Panga	PGA	Pterogymnus laniarius	Panga seabream
Sargo austral	WSN	Rhahdosargus globiceps	White stumpnose
Pargos a.n.c.	SBP	Pagrus spp.	Pargo breams n.e.i.
Boga do mar	BOG	Boops boops	Bogue
Marrecos a.n.c.	RSX	Chrysoblephus spp.	Stumpnose, dageraadbreams, n.e.i.
Ferreira branca	SNW	Lithognathus lithognathus	Whitesteenbras
Ferreiras a.n.c.	STW	Lithognathus spp.	Steenbrasses, n.e.i.
Ferreira	SSB	Lithognathus mormyrus	Sand steenbras
Hotentotes	CPP	Pachymetopon spp.	Copper breams
Salema	SLM	Sarpa salpa	Salema (= Strepie)
Dentões escoceses a.n.c.	PLY	Polysteganus spp.	Polystegan seabreams n.e.i.
Escocês	SCM	Polysteganus praeorbitalis	Scotsman seabream
Escocês de pinta	SEV	Polysteganus undulosus	Seventyfour seabream
Escocês azul	SBU	Polysteganus coeruleopunctatus	Blueskin seabream
Esparídeos a.n.c.	SBX	Sparidae	Porgies, seabreams, n.e.i.
Trombeiros	PIC	Spicara spp.	Picarels
Salmonetes a.n.c.	MUM	Mullidae	Goatfishes, red mullets n.e.i.
Salmonetes	MUX	Mullus spp.	Surmullets (= Red mullets)
Galeões a.n.c.	COT	Coracinidae	Galjoens n.e.i.
Galelo	GAJ	Coracinus capensis	Galjoen
Efipídeos	SPA	Ephippidae	Spadefishes
Enxada africana	SIC	Drepane africana	African sicklefish
Marucas a.n.c.	OPH	Ophidiidae	Cuskeels, brotulas n.e.i.
Maraca da África do Sul	KCP	Genypterus capensis	Kingclip
Cabozes a.n.c.	GPA	Gobiidae	Gobies n.e.i.
Cantarilho do Cabo	REC	Sebastes capensis	Cape redfish
Cantarilhos a.n.c.	ROK	Helicolenus spp.	Rosefishes n.e.i.
Cantarilho legítimo	BRF	Helicolenus dactylopterus	Blackbelly rosefish
Cantarilhos e rascassos a.n.c.	SCO	Scorpaenidae	Scorpionfishes, n.e.i.
Cabra-lira	GUN	Trigla lyre	Piper gurnard
Cabra do Cabo	GUC	Chelidonichthys capensis	Cape gurnard
Cabras e ruivos a.n.c.	GUX	Triglidae	Gurnards, searobins n.e.i.
Cabras	GUY	Trigla spp.	Gurnards
Cangulos	TRI	Balistidae	Triggerfishes, durgons
Tamboril da África do Sul	MOK	Lophius upsicephalus	Cape monk
Tamboris a.n.c.	ANF	Lophiidae	Anglerfishes n.e.i.
Peixe-lanterna	LAN	Lampanyctodes hectoris	Lanternfish
Peixes-lanternas	LXX	Myctophidae	Lanternfishes
Agulhetas a.n.c.	BEM	Belonidae	Needlefishes n.e.i.
Agulhetas	NED	Tylosaurus spp.	Needlefishes
Agulhões a.n.c.	SAX	Scomberesocidae	Sauries n.e.i.
Agulhão	SAL	Scomberesox saurus	Atlantic saury
Bicudas	BAR	Sphyraena spp.	Barracudas
Bicudas	BAZ	Sphyraenidae	Barracudas
Tainhas a.n.c.	MUL	Mugilidae	Mullets n.e.i.
Barbudos a.n.c.	THF	Polynemidae	Threadfins, tasselfishes n.e.i.
Barbudo gigante	GAL	Galeoides dedactylus	Lesser African threadfin
Percomorfos pelágicos a.n.c.	PPX	Perciformes	Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova	BLU	Pomatomus saltatrix	Bluefish
Anchovas a.n.c.	POT	Pomatomidae	Bluefishes n.e.i.
Fogueteiro galego	CBA	Rachycentron canadum	Cobia
Fogueteiros galegos a.n.c.	CBX	Rachycentridae	Cobias n.e.i.
Carapau do Cabo	HMC	Trachurus capensis	Cape horse mackerel
Carapau do Cunene	HMZ	Trachurus trecae	Cunene horse mackerel
Carapaus a.n.c.	JAX	Trachurus spp.	Jack and horse mackerels n.e.i.
Charros	SDX	Decapterus spp.	Scads
Xaréu-macoa	CVJ	Caranx hippos	Crevalle jack
Charro-amarelo	HMY	Caranx rhonchus	False scad
Xaréus e charros a.n.c.	TRE	Caranx spp.	Jacks, crevalles, n.e.i.
Corcovado africano	LUK	Selene dorsalis	Lookdown fish
Sereias	POX	Trachinotus spp.	Pompanos
Charuteiro-limão	YTC	Seriola lalandi	Yellowtail amberjack
Charuteiros a.n.c.	AMX	Seriola spp.	Amberjacks n.e.i.
Palombeta	LEE	Lichia amia	Leerfish (= Garrick)
Prato de alumínio	BUA	Chioroscombrus chrysurus	Atlantic bumper
Carangídeos a.n.c.	CGX	Carangidae	Carangids n.e.i.
Xaputas a.n.c.	BRZ	Bramidae	Pomfrets, ocean breams n.e.i.
Xaputa	POA	Brama brama	Atlantic pomfret
Doirado	DOL	Coryphaena hippurus	Common dolphinfish
Doirados a.n.c.	DOX	Coryphaenidae	Dolphinfishes n.e.i.
Pampo-godinho	BLB	Stromateus fiatola	Blue butterfish
Pampos e pâmpanos	BUX	Stromateidae	Butterfishes, silverpomfrets
Flechas	ALU	Albulidae	Bonefishes
Falso badejo	BNF	Pterothrissus belloci	Longfin bonefish
Sardinela lombuda	SAA	Sardinella aurita	Round sardinella
Sardinela da Madeira	SAE	Sardinella maderensis	Madeiran sardinella
Sardinopa da África do Sul	PIA	Sardinops ocellatus	Southern African pilchard
Arenque-redondo-de-olhos-vermelhos	WRR	Etrumeus whiteheadi	Whitehead's round herring
Biqueirão do Cabo	ANC	Engraulis capensis	Southern African anchovy
Biqueirões a.n.c.	ANX	Engraulidae	Anchovies n.e.i.
Clupeídeos a.n.c.	CLP	Clupeidae	Herrings, sardines n.e.i.
Sardinelas a.n.c.	SIX	Sardinella spp.	Sardinellas n.e.i.
Clupeoídeos a.n.c.	CLU	Clupeoidei	Clupeoids n.e.i.
Sarrajão, bonito	BOM	Sarda sarda	Atlantic bonito
Serra da Índia	WAH	Acanthocybium solandri	Wahoo
Judeu liso	FRI	Auxis thazard	Frigate tuna
Judeus	FRZ	Auxis thazard, A. rochei	Frigate and bullet tunas
Serra-tigre	COM	Scomberomorus guttatus	Narrow-barred Spanish mackerel
Serra espanhola	SSM	Scomberomorus maculatus	King mackerel
Serra branca	MAW	Scomberomorus tritor	West African Spanish mackerel
Serra riscada	KAK	Scomberomorus plurilineatus	Kanadi kingfish
Serras a.n.c.	KGX	Scomberomorus spp.	Seerfishes n.e.i.
Merma	LTA	Euthynnus alletteratus	Atlantic black skipjack
Merma oriental	KAW	Euthynnus affinis	Kawakawa
Gaiado	SKJ	Katsuwonus pelamis	Skipjack tuna
Atum rabilho	BFT	Thunnus thynnus	Northern bluefin tuna
Atum voador	ALB	Thunnus alalunga	Albacore
Atum do Sul	SBF	Thunnus maccoyji	Southern bluefin tuna
Atum albacora	YFT	Thunnus albacares	Yellowfin tuna
Patudo	BET	Thunnus obesus	Bigeye tuna
Veleiro do Atlântico	SAI	Istiophorus albicans	Atlantic sailfish
Espadim azul do Atlântico	BUM	Makaira nigricans	Atlantic blue marlin
Espadim negro	BLM	Makaira indica	Black marlin
Espadim branco do Atlântico	WHM	Tetrapturus albidus	Atlantic white marlin
Espadins e veleiros	BIL	Istiophoridae	Marlins, sailfishes, spearfishes
Espadarte	SWO	Xiphias gladius	Swordfish
Espadartes	XIP	Xiphiidae	Swordfishes
Peixes afins do atum a.n.c.	TUX	Scombroidei	Tuna-like fishes n.e.i.
Escolares a.n.c.	GEP	Gempylidae	Snake mackerels, escolars n.e.i.
Senuca	SNK	Thyrsites atun	Snoek
Lírio	LHT	Trichiurus lepturus	Largehead hairtail
Peixes-espada e lírios a.n.c.	CUT	Trichiuridae	Hairtails, cutlassfishes n.e.i.
Peixe-espada	SFS	Lepidopus caudatus	Silver scabbardfish
Cavala	MAS	Scomber japonicus	Chub mackerel
Cavalas e sardas a.n.c.	MAX	Scombridae	Mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala a.n.c.	MKX	Scombroidei	Mackerel-like fishes n.e.i.
Tubarão-anequim	SMA	Isurus oxyrinchus	Shortfin mako
Tintureira	BSH	Prionace glauca	Blue shark
Tubarão-martelo	SPZ	Sphyrna zygaena	Smooth hammerhead
Cações a.n.c.	SDV	Mustelus spp.	Smooth-hounds n.e.i.
Perna de moça	GAG	Galeorhinus galeus	Tope shark
Anjos a.n.c.	ASK	Squatinidae	Angelsharks, sand devils n.e.i.
Raias a.n.c.	SKA	Raja spp.	Raja rays n.e.i.
Raias, uges, jamantas, a.n.c.	SRX	Rajiformes	Rays, stingrays, mantas n.e.i.
Peixe-elefante	CHM	Callorhinchus capensis	Cape elephantfish
Tubarões, raias, etc. a.n.c.	SKX	Elasmobranchii	Sharks, rays, skates, etc. n.e.i.
Tubarões-sardo	MSK	Lamnidae	Mackerel sharks, porbeagles
Pata-roxas e leitões	SYX	Scyliorhinidae	Catsharks
Carcarinídeos	RSK	Cercharhinidae	Requiem sharks
Tubarões-martelo, cornudos	SPY	Sphyrnidae	Bonnethead, hammerhead sharks
Cação liso	SMD	Mustelus mustelus	Smoothhound
Esqualídeos a.n.c.	DGX	Squalidae	Dogfish sharks n.e.i.
Galhudo malhado	DGS	Squalus acanthias	Picked (= Spiny) dogfish
Galhudo de focinho curto	DOP	Squalus megalops	Shortnose dogfish
Violas	GTF	Rhinobatidae	Guitarfishes
Espadartes-serra	SAW	Pristidae	Sawfishes
Raias a.n.c.	RAJ	Rajidae	Skates n.e.i.
Raias	SKA	Raja spp.	Skates
Uges	STT	Dasyaididae (= Trygonidae)	Stingrays, butterfly rays
Ratões	EAG	Myliobatidae	Eagle rays
Jamantas	MAN	Mobulidae	Mantas
Tremelgas	TOD	Torpedinidae	Torpedo (= Electric) rays
Peixes-elefante a.n.c.	CAH	Callorhinchidae	Elephantfishes n.e.i.
Raias, jamantas a.n.c.	BAI	Batoidimorpha (Hypotremata)	Rays, skates, mantas n.e.i.
Tubarões e afins a.n.c.	SKH	Selachimorpha (Pleurotremata)	Various sharks n.e.i.
Tubarões, raias, etc.	SKX	Elasmobranchii	Sharks, rays, skates, etc
Peixes cartilagíneos a.n.c.	CAR	Chondrychthyes	Cartilaginous fishes n.e.i.
Peixes-elefantes a.n.c.	HOL	Holocephali	Chimaeras n.e.i.
Peixes ósseos marinhos a.n.c.	MZZ	Osteichthyes	Marine fishes n.e.i.
Sapateira	CRE	Cancer pagurus	Edible crab
Sapateiras	CAD	Cancridae	Jonah crabs, rock crabs
Navalheiras a.n.c.	SWM	Portunidae	Swimming crabs n.e.i.
Caranguejos reais a.n.c.	KCX	Lithodidae	King crabs n.e.i.
Caranguejo real do Sul	KCR	Lithodes santolla	Southern king crabs
Caranguejo real	KCA	Lithodes ferox	King crab
Caranguejo africano da fundura	CGE	Geryon (= Chaceon) maritae	West African geryon
Caranguejos da fundura a.n.c.	GER	Geryon spp.	Geryons n.e.i.
Caranguejos da fundura	GEY	Geryonidae	Deep-sea crabs, geryons
Caranguejos-do-mar a.n.c.	CRA	Brachyura	Marine crabs n.e.i.
Lagostas a.n.c.	SLV	Panulirus spp.	Tropical spiny lobsters n.e.i.
Lagosta verde	LOY	Panulirus regius	Royal spiny lobster
Lagosta do Transkei	LOK	Panulirus homarus	Scalloped spiny lobster
Lagosta do Cabo	LBC	Jasus lalandii	Cape rock lobster
Lagosta-tritão	LBT	Jasus tristani	Tristan da Cunha rock lobster
Lagosta do Natal	SLN	Palinuris delagoae	Natal spiny lobster
Lagosta de Moçambique	SLS	Palinurus gilchristi	South coast spiny lobster
Lagostas a.n.c.	VLO	Palinuridae	Spiny lobsters n.e.i.
Cigarras e cavacos	LOS	Scyllaridae	Slipper lobsters
Lagostim indiano	NES	Nephropsis stewarti	Indian Ocean lobsterette
Lavagantes e lagostins	NEX	Nephropidae	True lobsters, lobsterettes
Gamba manchada	TGS	Melicertus kerathurus	Caramote prawn
Camarão branco da Índia	PNI	Penaeus indicus	Indian white prawn
Camarão rosado do Sul	SOP	Penaeus notiatis	Southern pink shrimp
Camarões «Penaeus» a.n.c.	PEN	Penaeus spp.	Penaeus shrimps n.e.i.
Gamba branca	DPS	Parapenaeus longirostris	Deepwater rose shrimp
Camarões penaeídeos	PEZ	Penaeidae	Penaeid shrimps
Camarão vermelho do Sul	ARV	Aristeus varidens	Striped red shrimp
Camarões aristeídeos	ARI	Aristeidae	Aristeid shrimps
Camarão branco legítimo	CPR	Palaemon serratus	Common prawn
Camarões solenocerídeos	SOZ	Solenoceridae	Solenocerid shrimps
Camarões-navalha	KNI	Haliporoides spp.	Knife shrimps
Camarão-navalha	KNS	Haliporoides triarthrus	Knife shrimp
Camarão-navalha da Austrália	JAQ	Haliporoides sibogae	Jack-knife shrimp
Decápodos «Natantia» a.n.c.	DCP	Natantia	Natantian decapods n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c.	CRU	Crustacea	Marine crustaceans n.e.i.
Orelha-pérola	ABP	Haliotis midae	Perlemoen abalone
Turbo da África do Sul	GIW	Turbo sarmaticus	Giant periwinkle
Ostras planas a.n.c.	OYX	Ostrea spp.	Flat oysters n.e.i.
Ostra da rocha da Guiné	ODE	Ostrea denticulata	Denticulate rock oyster
Ostra portuguesa	OYG	Crassostrea gigas	Pacific cupped oyster
Ostras a.n.c.	OYC	Crassostrea spp.	Cupped oysters n.e.i.
Mexilhão da rocha sul-americano	MSL	Perna perna	Rock mussel
Mexilhões a.n.c.	MSX	Mytilidae	Sea mussels n.e.i.
Vieira do Atlântico sul	PSU	Pecten sulcicostatus	…
Vieiras e leques a.n.c.	SCX	Pectinidae	Scallops n.e.i.
Amêijoa lisa	MAG	Mactra glabrata	Smooth mactra
Amêijoas	MAT	Mactridae	Mactra surf clams
Venerídios	CLV	Veneridae	Venus clams
Amêijoa redonda de Angola	DOR	Dosinia orbignyi	…
Cadelinhas	DON	Donax spp.	Donax clams
Longueirão do Cabo	RAC	Solen capensis	Cape razor clams
Longueirões	SOI	Solenidae	Razor clams, knife clams
Longueirões a.n.c.	CLX	Bivalvia	Clams n.e.i.
Chocos e chopos	CTL	Sepiidae, Sepiolidae	Cuttlefishes, bobtail squids
Lula do Cabo	CHO	Loligo reynaudi	Chokker squid
Pota de Angola	SQG	Todarodes sagittatus angolensis.	Angolan flying squid
Lulas	SQC	Loligo spp.	Common squids
Polvos	OCT	Octopodidae	Octopuses
Lulas a.n.c.	SQU	Loliginidae, Ommastrephidee	Squids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c.	MOL	Mollusca	Marine molluscs n.e.i.
Leão-marinho do Cabo	SEK	Arctocephalus pusillus	South African fur seal
Ascídia do Sudoeste Africano	SSR	Pyura stolonifera	Red bait
Ouriço-do-mar anguloso	URR	Parechinus angulosus	…
Holotúrias a.n.c.	CUX	Holothurioidea	Sea-cucumbers n.e.i.
Invertebrados aquáticos a.n.c.	INV	Invertebrata	Aquatic invertebrates n.e.i.

OCEANO ÍNDICO OCIDENTAL (zona de pesca principal 51)

Nome português	Código de três letras	Nome científico	Nome inglês
Pala chata	HIX	Hilsa kelee	Kelee shad
Pala	HIL	Tenualosa ilisha	Hilsa shad
Peixe-leite	MIL	Chanos chanos	Milkfish
Perca gigante	GIP	Lates calcarifer	Giant seaperch (= Barramundi)
Peixes-chatos a.n.c.	FLX	Pleuronectiformes	Flatfishes n.e.i.
Palma do Índico	HAI	Psettodes erumei	Indian halibut
Línguas de cão a.n.c.	TOX	Cynoglossidae	Tonguefishes n.e.i.
Penacheiro índico	UNC	Bregmaceros macclellandi	Unicorn cod
Gadiformes a.n.c.	GAD	Gadiformes	Gadiformes n.e.i.
Bumblim	BUC	Harpadon nehereus	Bombay duck
Bagres a.n.c.	CAX	Ariidae	Seacatfishes n.e.i.
Lagarto verde	LIG	Saurida tumbil	Greater lizardfish
Lagarto escamudo	LIB	Saurida undosquamis	Brushtooth lizardfish
Lagartos a.n.c.	LIX	Synodontidae	Lizardfishes n.e.i.
Congros bicudos a.n.c.	PCX	Muraenesox spp.	Pike congers n.e.i.
Congros a.n.c.	COX	Congridae	Conger eels n.e.i.
Imperadores	ALF	Beryx spp.	Alfonsinos
Galo-japonês	JJD	Zeus japonicus	Japanese John Dory
Percomorfos demersais a.n.c.	DPX	Perciformes	Demersal percomorphs n.e.i.
Garoupas e meros a.n.c.	GPX	Epinephelus spp.	Groupers n.e.i.
Serranídeos a.n.c.	BSX	Serranidae	Groupers, seabasses n.e.i.
Fura-vasos a.n.c.	BIG	Priacanthus spp.	Bigeyes n.e.i.
Silaginídeos	WHS	Sillaginidae	Sillago whitings
Peixe-algodão	TRF	Lactarius lactarius	False trevally
Peixes-rubi, etc.	EMT	Emmelichthyidae	Bonnetmouths, rubyfishes, etc.
Luciano do mangal	RES	Lutjanus argentimaculatus	Mangrove red snapper
Lucianos a.n.c.	SNA	Lutjanus spp.	Snappers n.e.i.
Lutianídeos a.n.c.	SNX	Lutjanidae	Snappers, jobfishes, n.e.i.
Falsos besugos	THB	Nemipterus spp.	Threadfin breams
Nemipterídeos	THD	Nemipteridae	Threadfin, monocle dwarf breams
Peixe-pónei a.n.c.	POY	Leiognathidae	Ponyfishes (= Slipmouths) n.e.i.
Roncadores a.n.c.	GRX	Haemulidae (= Pomadasyidae)	Grunts, sweetlips, n.e.i.
Corvina africana	KOB	Argyrosomus hololepidotus	Southern meagre (= Kob)
Corvina de boca amarela	AWE	Atractoscion aequidens	Geelbek croaker
Escienídeos a.n.c.	CDX	Sciaenidae	Croakers, drums n.e.i.
Passarinhos	EMP	Lethrinidae	Emperors (Scavengers)
Besugos a.n.c.	PAX	Pagellus spp.	Pandoras n.e.i.
Dentão a.n.c.	DEX	Dentex spp.	Dentex n.e.i.
Pargo real	KBR	Argyrops spinifer	King soldier bream
Guerreiro de barras	SLD	Cheimerius nufar	Santer seabream
Vermelhão	RER	Petrus rupestris	Red steenbras
Marrecos a.n.c.	RSX	Chrysoblephus spp.	Stumpnose, dageraad breams, n.e.i.
Esparídeos a.n.c.	SBX	Sparidae	Porgies, seabreams, n.e.i.
Salmonetes	MUX	Mullus spp.	Surmullets (= Red mullets)
Salmonetes da rocha	GOX	Upeneus spp.	Goatfishes
Salmonetes a.n.c.	MUM	Mullidae	Goatfishes, red mullets n.e.i.
Enxada do Indo-Pacífico	SPS	Drepane punctata	Spotted sicklefish
Bodiões, etc.	WRA	Labridae	Wrasses, hogfishes, etc.
Beicinhos	MOJ	Gerres spp.	Mojarras (= Silver-biddies)
Percoídeos a.n.c.	PRC	Percoidei	Percoids n.e.i.
Macuas	SPI	Siganus spp.	Spinefeet (= Rabbitfishes)
Cantarilhos e rascassos a.n.c.	SCO	Scorpaenidae	Scorpionfishes, n.e.i.
Sapateiros	FLH	Platycephalidae	Flatheads
Cangulos	TRI	Balistidae	Triggerfishes, durgons
Peixes-lanterna	LXX	Myctophidae	Lanternfishes
Agulhetas	NED	Tylosurus spp.	Needlefishes
Meias-agulhas a.n.c.	HAX	Hemirhamphus spp.	Halfbeaks n.e.i.
Peixes voadores a.n.c.	FLY	Exocoetidae	Flyingfishes n.e.i.
Bicudas	BAR	Sphyraena spp.	Barracudas
Tainha-olhalvo	MUF	Mugil cephalus	Flathead grey mullet
Tainhas a.n.c.	MUL	Mugilidae	Mullets n.e.i.
Barbudo do Indo-Pacífico	FOT	Eleutheronema tetradactylum	Fourfinger threadfin
Barbudos a.n.c.	THF	Polynemidae	Threadfins, tasselfishes n.e.i.
Percomorfos pelágicos a.n.c.	PPX	Perciformes	Pelagic percomorphs n.e.i.
Anchova	BLU	Pomatomus saltatrix	Bluefish
Fogueteiro galego	CBA	Rachycentron canadum	Cobia
Fogueteiros galegos a.n.c.	CBX	Rachycentridae	Cobias, n.e.i.
Carapaus a.n.c.	JAX	Trachurus spp.	Jack and horse mackerels n.e.i.
Charro de Russel	RUS	Decapterus russelli	Indian scad
Charros	SDX	Decepterus spp.	Scads
Xaréus e charros a.n.c.	TRE	Caranx spp.	Jacks, crevalles, n.e.i.
Sereias	POX	Trachinotus spp.	Pompanos
Charuteiro-limão	YTC	Seriola lalandi	Yellowtail amberjack
Charuteiros a.n.c.	AMX	Seriola spp.	Amberjacks n.e.i.
Fogueteiro arco-íris	RRU	Elagatis bipinnulata	Rainbow runner
Palombeta dourada	GLT	Gnatanodon speciosus	Golden trevally
Torpedo	HAS	Megalaspis cordyla	Torpedo scad
Cavalas reais	QUE	Scomberoides (= Chorinemus) spp.	Queenfishes
Charro preto	BIS	Selar crumenophthalmus	Bigeye scad
Charro de riscas amarelas	TRY	Selaroides leptolepis	Yellowstripe scad
Carangídeos a.n.c.	CGX	Carangidae	Carangids n.e.i.
Falso pampo	POB	Formio niger	Black pomfret
Doirado	DOL	Coryphaene hippurus	Common dolphinfish
Pampo prateado	SIP	Pampus argenteus	Silver pomfret
Pampos e pântanos	BUX	Stromateidae	Butterfishes, silver pomfrets
Sardinela dourada	SAG	Sardinella gibbosa	Goldstripe sardinella
Sardinela da Índia	IOS	Sardinella longiceps	Indian oil sardine
Sardinelas a.n.c.	SIX	Sardinella spp.	Sardinellas n.e.i.
Sardanopa da África do Sul	PIA	Sardinops ocellatus	Southern African pilchard
Arenque redondo	RRH	Etrumeus teres	Redeye round herring
Biqueirões «Stolephorus»	STO	Stolephorus spp.	Stolephorus anchovies
Biqueirões a.n.c.	ANX	Engraulidae	Anchovies n.e.i.
Clupeídeos a.n.c.	CLU	Clupeoidei	Clupeoids n.e.i.
Espadela	DOB	Chirocentrus dorab	Dorab wolf-herring
Espadelas	DOS	Chirocentrus spp.	Wolf-herrings
Serra da Índia	WAH	Acanthocybium solandri	Wahoo
Serra-tigre	COM	Scomberomorus ommerson	Narrow-barred Spanish mackerel
Serra-leopardo	GUT	Scomberomorus guttatus	Indo-Pacific king mackerel
Serra raiada	STS	Scomberomorus lineolatus	Streaked seerfish
Serras a.n.c.	KGX	Scomberomorus spp.	Seerfishes n.e.i.
Judeus	FRZ	Auxis thazard, A. rochei	Frigate and bullet tunas
Merma oriental	KAW	Euthynnus affinis	Kawakawa
Gaiado, bonito	SKJ	Katsuwonus pelamis	Skipjack tuna
Atum tongol	LOT	Thunnus tonggol	Longtail tuna
Atum voador	ALB	Thunnus alalunga	Albacore
Atum do Sul	SBF	Thunnus maccoyii	Southern bluefin tuna
Atum albacora	YFT	Thunnus albacares	Yellowfin tuna
Patudo	BET	Thunnus obesus	Bigeye tuna
Veleiro do Pacífico	SFA	Istiophorus platypterus	Indo-Pacific sailfish
Espadim azul do Indo-Pacífico	BLZ	Makaira mazara	Indo-Pacific blue marlin
Espadim negro	BLM	Makaira indica	Black marlin
Espadim raiado	MLS	Tetrapturus audax	Striped marlin
Espadins e veleiros	BIL	Istiophoridae	Marlins, sailfishes, spearfishes
Peixes afins do atum a.n.c.	TUX	Scombroidei	Tuna-like fishes n.e.i.
Senuca	SNK	Thyrsites atun	Snoek
Lírio	LHT	Trichiurus lepturus	Largehead hairtail
Peixe-espada	SFS	Lepidopus caudatus	Silver scabbardfish
Peixes-espada e lírios a.n.c.	CUT	Trichiuridae	Hairtails, cutlassfishes, n.e.i.
Cavala	MAS	Scomber japonicus	Chub mackerel
Cavala do Índico	RAG	Rastrelliger kanagurta	Indian mackerel
Cavalas do Índico a.n.c.	RAX	Rastrelliger spp.	Indian mackerels n.e.i.
Peixes afins da cavala a.n.c.	MKX	Scombroidei	Mackerel-like fishes n.e.i.
Espadarte	SWO	Xiphias gladius	Swordfish
Tubarão-anequim	SMA	Isurus oxyrinchus	Shortfin mako
Tintureira	BSH	Prionace glauca	Blue shark
Tubarão de pontas brancas	OCS	Carcharhinus longimanus	Oceanic whitetip shark
Tubarão de cauda manchada	CCQ	Carcharhinus sorrah	Spot-tail shark
Tubarão-faqueta	DUS	Carcharhinus obscurus	Dusky shark
Tubarão luzidio	FAL	Carcharhinus falciformis	Silky shark
Tubarão bicudo	RHA	Rhizoprionodon acutus	Milk shark
Carcarinídeos a.n.c.	RSK	Carcharhinidae	Requiem sharks n.e.i.
Tubarões-martelo, etc. a.n.c.	SPY	Sphyrnidae	Hammerhead sharks, etc. n.e.i.
Violas, etc, a.n.c.	GTF	Rhinobatidae	Guitarfishes, etc. n.e.i.
Espadartes-serra	SAW	Pristidae	Sawfishes
Raias a.n.c.	SRX	Rajiformes	Rays, stingrays, mantas n.e.i.
Tubarões, raias, etc. a.n.c.	SKX	Elasmobranchii	Sharks, rays, skates, etc. n.e.i.
Peixes ósseos marinhos a.n.c.	MZZ	Osteichthyes	Marine fishes n.e.i.
Caranguejos nadadores	CRS	Portunus spp.	Swimcrabs
Caranguejo da lama	MUD	Scylla serrata	Mud crab
Caranguejos da fundura a.n.c.	GER	Geryon spp.	Geryons n.e.i.
Caranguejos do mar a.n.c.	CRA	Brachyura	Marine crabs n.e.i.
Lagostas a.n.c.	SLV	Panulirus spp.	Tropical spiny lobsters n.e.i.
Lagosta do Natal	SLN	Palinurus delagoae	Natal spiny lobster
Cigarras e cavacos	LOS	Scyliaridae	Slipper lobsters
Lagostim do Índico	NEA	Metanephrops andamanicus	Andaman lobster
Camarão-tigre gigante	GIT	Penaeus monodon	Giant tiger prawn
Camarão-tigre verde	TIP	Penaeus semisulcatus	Green tiger prawn
Camarão branco da Índia	PNI	Penaeus indicus	Indian white prawn
Camarões «Penaeus» a.n.c.	PEN	Penaeus spp.	Penaeus shrimps n.e.i.
Camarão-navalha	KNS	Haliporoides triarthrus	Knife shrimp
Camarão-navalha da Austrália	JAQ	Haliporoides sibogae	Jack-knife shrimp
Camarões-navalha	KNI	Haliporoides spp.	Knife shrimps
Decápodos «Natantia» a.n.c.	DCP	Natantia	Natantian decapods n.e.i.
Crustáceos marinhos a.n.c.	CRU	Crustacea	Marine crustaceans n.e.i.
Orelhas a.n.c.	ABX	Haliotis spp.	Abalones n.e.i.
Ostra-da-rocha	CSC	Crassostrea cucullata	Rock-cupped oyster
Ostras a.n.c.	OYC	Crassostrea spp.	Cupped oysters n.e.i.
Cefalópodos a.n.c.	CEP	Cephalopoda	Cephalopods n.e.i.
Chocos e chopos	CTL	Sepiidae, Sepiolidae	Cuttlefishes, bobtail squids
Lulas	SQC	Loligo spp.	Common squids
Polvos	OCT	Octopodidae	Octopuses
Lulas a.n.c.	SQU	Loliginidae, Ommastrephidae	Squids n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c.	MOL	Mollusca	Marine molluscs n.e.i.
Tartaruga verde	TUG	Chelonia mydas	Green turtle
Tartarugas marinhas a.n.c.	TTX	Testudinata	Marine turtles n.e.i.
Holotúrias a.n.c.	CUX	Holothuroidea	Sea cucumbers n.e.i.
Invertebrados aquáticos a.n.c.	INV	Invertebrata	Aquatic invertebrates n.e.i.

ANEXO V

FORMATO PARA O ENVIO DE DADOS SOBRE CAPTURAS NAS REGIÕES FORA DO ATLÂNTICO NORTE

Suportes magnéticos

Bandas magnéticas: nove pistas com uma densidade de 1 600 ou 6 250 bpi e codificação de caracteres EBCDIC ou ASCII, de preferência não etiquetadas. Se forem etiquetadas, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro.

Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5″, com 720 K ou 1,4 Mbyte, ou de 5,25″, com 360 K ou 1,2 Mbyte.

Formato do registo

Número dos «bytes»	Item	Notas
1-4	País (código ISO de 3 letras)	Por exemplo: FRA = França
5-6	Ano	Por exemplo: 93 = 1993
7-8	Zonas principais de pesca FAO	34 = Atlântico Centro-Este
9-15	Divisão	3.3 = Divisão 3.3 da NAFO
16-18	Espécie	Código de 3 letras
19-26	Capturas	Toneladas métricas

Notas:

a)	O campo das capturas («bytes» 19-26) deve ser justificado à direita, com os espaços iniciais em branco. Todos os outros campos devem ser justificados à esquerda, com espaços finais em branco.

b)	A captura deve ser registada em peso vivo equivalente aos desembarques aproximado à tonelada métrica.

c)	As quantidades («bytes» 19-26) inferiores a meia unidade devem ser registadas como «-1».

d)	As quantidades desconhecidas («bytes» 19-26) devem ser registadas como «-2».

ANEXO VI

FORMATO PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURAS EM CERTAS REGIÕES, COM EXCLUSÃO DAS DO ATLÂNTICO NORTE, EM SUPORTES MAGNÉTICOS

A. FORMATO DE CODIFICAÇÃO

Os dados devem ser apresentados em registos constituídos por campos de comprimento variável, separados por dois pontos (:). Cada registo deverá incluir os seguintes campos:

Campo	Notas
País	Código alfabético de três caracteres (por exemplo FRA = França)
Ano	Por exemplo: 2001 ou 01
Principais zonas de pesca FAO	34 = Atlântico Centro-Este
Divisão	Por exemplo: 3.3 = divisão 3.3
Espécies	Código de três letras
Capturas	Toneladas métricas

a)	A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques, aproximado à tonelada métrica.

b)	As quantidades inferiores a meia unidade devem ser registadas como «-1».

Códigos dos países:

Áustria	AUT
Bélgica	BEL
Bulgária	BGR
Chipre	CYP
República Checa	CZE
Alemanha	DEU
Dinamarca	DNK
Espanha	ESP
Estónia	EST
Finlândia	FIN
França	FRA
Reino Unido	GBR
Inglaterra e País de Gales	GBRA
Escócia	GBRB
Irlanda do Norte	GBRC
Grécia	GRC
Hungria	HUN
Irlanda	IRL
Islândia	ISL
Itália	ITA
Lituânia	LTU
Luxemburgo	LUX
Letónia	LVA
Malta	MLT
Países Baixos	NLD
Noruega	NOR
Polónia	POL
Portugal	PRT
Roménia	ROU
Eslováquia	SVK
Eslovénia	SVN
Suécia	SWE
Turquia	TUR

B. MODO DE TRANSMISSÃO DOS DADOS À COMISSÃO EUROPEIA

Na medida do possível, os dados deverão ser transmitidos em formato electrónico (por exemplo, em anexo a uma mensagem de correio electrónico). Na impossibilidade de proceder a este tipo de envio, o ficheiro contendo os dados poderá ser apresentado em disquete de 3,5" HD.

ANEXO VII

Regulamento revogado com as sucessivas alterações

Regulamento (CE) n.o 2597/95 do Conselho

(JO L 270 de 13.11.1995, p. 1)

Regulamento (CE) n.o 1638/2001 da Comissão

(JO L 222 de 17.8.2001, p. 29)

Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

(JO L 284 de 31.10.2003, p. 1)

Unicamente anexo III, ponto 57

ANEXO VIII

Quadro de correspondência

Regulamento (CE) n.o 2597/95	Presente regulamento
Artigo 1.o	Artigo 1.o
Artigo 2.o	Artigo 2.o
Artigo 3.o	Artigo 3.o
Artigo 4.o, primeiro parágrafo	Artigo 4.o, primeiro parágrafo
—	Artigo 4.o, segundo parágrafo
Artigo 4.o, segundo parágrafo	Artigo 4.o, terceiro parágrafo
Artigo 5.o, n.os 1 e 2	Artigo 5.o, n.os 1 e 2
Artigo 5.o, n.o 3	Artigo 5.o, n.o 3
Artigo 6.o, n.o 1	Artigo 6.o, n.o 1
Artigo 6.o, n.o 2	Artigo 6.o, n.o 2
Artigo 6.o, n.o 3	—
Artigo 6.o, n.o 4	Artigo 6.o, n.o 3
—	Artigo 7.o
Artigo 7.o	Artigo 8.o
Anexo 1	Anexo I
Anexo 2	Anexo II
Anexo 3	Anexo III
Anexo 4	Anexo IV
Anexo 5	Anexo V
—	Anexo VI
—	Anexo VII
—	Anexo VIII

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