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Document 32009R0216

Regulamento (CE) n. o 216/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009 , relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

OJ L 87, 31.3.2009, p. 1–41 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Special edition in Croatian: Chapter 04 Volume 007 P. 162 - 202

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/216/oj

31.3.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 87/1


REGULAMENTO (CE) N. o216/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 11 de Março de 2009

relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (reformulação)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (1),

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 2597/95 do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (2), foi por diversas vezes alterado de modo substancial (3). Considerando as novas alterações a efectuar ao referido regulamento, deverá proceder-se, por razões de clareza, à sua reformulação.

(2)

A Comunidade Europeia tornou-se membro da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

(3)

O protocolo entre o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias incumbe a Comissão de fornecer à FAO as estatísticas solicitadas.

(4)

Em obediência ao princípio da subsidiariedade, os objectivos da acção proposta só podem ser alcançados com base num acto legislativo da Comunidade, dado que apenas a Comissão pode coordenar a harmonização necessária da informação estatística ao nível da Comunidade, ao passo que a recolha de estatísticas de pesca e a infra-estrutura necessária para processar e controlar a fiabilidade dessas estatísticas são, antes de mais e fundamentalmente, da responsabilidade dos Estados-Membros.

(5)

Diversos Estados-Membros solicitaram poderem apresentar os dados de uma forma diferente ou num suporte diferente dos previstos no anexo V (equivalente aos questionários Statlant).

(6)

As medidas necessárias à execução do presente regulamento deverão ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (4).

(7)

Em especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para alterar as listas das zonas estatísticas de pesca ou suas subdivisões e a lista de espécies. Atendendo a que têm carácter geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE,

APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Cada Estado-Membro apresenta à Comissão dados sobre as capturas nominais efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-Membro ou que dele arvorem pavilhão e que pesquem em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte, tendo em conta o disposto no Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho (5), de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias.

Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja por que forma for, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, tenham sido rejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco a bordo. Os dados devem ser registados como peso vivo equivalente dos desembarques ou transbordos, com aproximação à tonelada.

Artigo 2.o

1.   Os dados a apresentar referem-se às capturas nominais em cada uma das zonas principais de pesca e respectivas subdivisões enumeradas no anexo I, descritas no anexo II e ilustradas no anexo III. No anexo IV enumeram-se as espécies de cada zona principal de pesca em relação às quais se solicitam dados.

2.   Os dados relativos a cada ano civil são entregues no prazo de seis meses a contar do fim do ano.

3.   Se, durante o ano civil, o Estado-Membro não tiver pescado numa das zonas principais de pesca, informa a Comissão desse facto. Todavia, sempre que tiver pescado numa dessas zonas, os dados a apresentar devem referir-se apenas ao binómio espécie/subdivisão em relação ao qual tenham sido registadas capturas no período anual de apresentação.

4.   Os dados relativos a espécies de menor importância capturadas por embarcações de um Estado-Membro não necessitam de ser identificados individualmente aquando da entrega, mas podem ser incluídos numa rubrica agregada, desde que o peso dos produtos não exceda 5 % do total anual de capturas efectuado nessa zona principal de pesca.

5.   As listas de zonas estatísticas de pesca ou suas subdivisões e a lista de espécies podem ser alteradas pela Comissão.

Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 5.o

Artigo 3.o

Salvo disposição em contrário constante das normas relativas à política comum da pesca, é permitido aos Estados-Membros o uso de técnicas de amostragem para extrapolar dados sobre capturas referentes às partes da frota pesqueira cuja cobertura completa implicaria uma aplicação excessiva de procedimentos administrativos. O Estado-Membro deve incluir, no relatório apresentado nos termos do n.o 1 do artigo 6.o, pormenores relativos àquelas técnicas de amostragem e à proporção dos dados extrapolados por este meio.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros cumprem as obrigações que lhes incumbem perante a Comissão, decorrentes dos artigos 1.o e 2.o, mediante a apresentação dos dados em suporte magnético, cujo formato se indica no anexo V.

Os Estados-Membros podem apresentar os dados seguindo o formato especificado no anexo VI.

Mediante aprovação prévia da Comissão, os Estados-Membros podem apresentar os dados de uma forma diferente ou por outro meio.

Artigo 5.o

1.   A Comissão é assistida pelo Comité Permanente das Estatísticas Agrícolas, criado pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (6), a seguir designado «Comité».

2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8. o

Artigo 6.o

1.   Até 14 de Novembro de 1996, os Estados-Membros apresentam à Comissão um relatório pormenorizado, descrevendo os métodos de apresentação dos dados sobre capturas e indicando o grau de representatividade e de fiabilidade desses dados. A Comissão elabora um resumo desses relatórios, a debater no grupo de trabalho competente do Comité.

2.   Os Estados-Membros informam a Comissão de quaisquer alterações das informações comunicadas nos termos do n.o 1 no prazo de três meses a contar da sua introdução.

3.   Os relatórios metodológicos e a disponibilidade e a fiabilidade dos dados referidos no n.o 1, bem como quaisquer outros aspectos importantes ligados à aplicação do presente regulamento, são examinados anualmente pelo grupo de trabalho competente do Comité.

Artigo 7.o

1.   O Regulamento (CE) n.o 2597/95 é revogado.

2.   As remissões para o regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência que consta do anexo VIII.

Artigo 8.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Estrasburgo, em 11 de Março de 2009.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

H.-G. PÖTTERING

Pelo Conselho

O Presidente

A. VONDRA


(1)  Parecer do Parlamento Europeu de 17 de Junho de 2008 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 26 de Fevereiro de 2009.

(2)  JO L 270 de 13.11.1995, p. 1.

(3)  Ver anexo VII.

(4)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23.

(5)  JO L 151 de 15.6.1990, p. 1.

(6)  JO L 179 de 7.8.1972, p. 1.


ANEXO I

LISTA DAS ZONAS PRINCIPAIS DE PESCA FAO E SUAS SUBDIVISÕES EM RELAÇÃO ÀS QUAIS TÊM QUE SER ENTREGUES DADOS

(As descrições destas zonas e subdivisões encontram-se no anexo II)

ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)

34.1.1.

Divisão costa marroquina

34.1.2.

Divisão ilhas Canárias e Madeira

34.1.3.

Divisão costa do Sara

34.2.

Subzona oceânica norte

34.3.1.

Divisão costa de Cabo Verde

34.3.2.

Divisão ilhas de Cabo Verde

34.3.3.

Divisão Sherbro

34.3.4.

Divisão oeste do golfo da Guiné

34.3.5.

Divisão centro do golfo da Guiné

34.3.6.

Divisão sul do golfo da Guiné

34.4.1.

Divisão sudoeste do golfo da Guiné

34.4.2.

Divisão oceânica sudoeste

MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)

37.1.1.

Divisão Baleares

37.1.2.

Divisão golfo do Leão

37.1.3.

Divisão Sardenha

37.2.1.

Divisão mar Adriático

37.2.2.

Divisão mar Jónico

37.3.1.

Divisão mar Egeu

37.3.2.

Divisão Levante

37.4.1.

Divisão mar de Mármara

37.4.2.

Divisão mar Negro

37.4.3.

Divisão mar de Azov

ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)

41.1.1.

Divisão amazónica

41.1.2.

Divisão Natal

41.1.3.

Divisão Salvador

41.1.4.

Divisão oceânica norte

41.2.1.

Divisão Santos

41.2.2.

Divisão Rio Grande

41.2.3.

Divisão Platense

41.2.4.

Divisão oceânica centro

41.3.1.

Divisão Patagónia norte

41.3.2.

Divisão Patagónia sul

41.3.3.

Divisão oceânica sul

ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)

47.1.1.

Divisão cabo Palmeirinhas

47.1.2.

Divisão cabo Salinas

47.1.3.

Divisão Cunene

47.1.4.

Divisão cabo Cross

47.1.5.

Divisão rio Orange

47.1.6.

Divisão cabo da Boa Esperança

47.2.1.

Divisão Agulhas centro

47.2.2.

Divisão Agulhas leste

47.3.

Subzona oceânica sul

47.4.

Subzona Tristão da Cunha

47.5.

Subzona Santa Helena e Ascensão

OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)

51.1.

Subzona mar Vermelho

51.2.

Subzona Golfo

51.3.

Subzona mar Arábico ocidental

51.4.

Subzona mar Arábico oriental, Laquedivas e Sri Lanka

51.5.

Subzona Somália, Quénia e Tanzânia

51.6.

Subzona Madagáscar e canal de Moçambique

51.7.

Subzona oceânica

51.8.1.

Divisão Edouard e Marion

51.8.2.

Divisão Zambeze


ANEXO II

ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)

O mapa A do anexo III apresenta as fronteiras e as subzonas, divisões e subdivisões do Atlântico centro-este (zona principal de pesca 34 — Atlântico centro-este). Segue-se uma descrição da zona e suas subzonas, divisões e subdivisões. O Atlântico centro-este inclui todas as águas do Atlântico limitadas por uma linha com as seguintes referências.

Começa num ponto do nível máximo de maré cheia situado na costa do norte de África, a 5o36′ de longitude oeste, em direcção sudoeste, seguindo o nível máximo de maré cheia ao longo da costa, até um ponto situado em Ponta do Padrão (6o04′36′′ de latitude sul e 12o19′48′′ de longitude leste); daí, seguindo uma loxodromia em direcção noroeste, até 6o00′ de latitude sul e 12o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro oeste, seguindo 6o00′ de latitude sul até 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao equador; daí, verdadeiro oeste até 30o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até 5o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 40o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até 36o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até Punta Marroqui, 5o36′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao ponto original na costa africana.

O Atlântico centro-este subdivide-se da seguinte forma:

Subzona costa norte (subzona 34.1)

a)   Costa marroquina (divisão 34.1.1)

As águas limitadas por 36o00′ de latitude norte e 26o00′ de latitude norte e a leste de uma linha traçada para verdadeiro sul a partir de 36o00′ de latitude norte e seguindo a linha de 13o00′ de longitude oeste até 29o00′ de latitude norte; daí, em direcção sudoeste, ao longo de uma loxodromia até um ponto situado a 26o00′ de latitude norte e 16o00′ de longitude oeste.

b)   Ilhas Canárias e Madeira (divisão 34.1.2)

As águas limitadas por 36o00′ de latitude norte e 26o00′ de latitude norte e entre 20o00′ de longitude oeste e uma linha traçada a partir de 36o00′ de latitude norte e seguindo a linha de 13o00′ de longitude oeste até 29o00′ de latitude norte; daí, ao longo de uma loxodromia, até um ponto situado a 26o00′ de latitude norte e 16o00′ de longitude oeste.

c)   Costa do Sara (divisão 34.1.3)

As águas limitadas por 26o00′ de latitude norte e 19o00′ de latitude norte e a leste de 20o00′ de longitude oeste.

Subzona oceânica norte (subzona 34.2)

As águas limitadas por 36o00′ de latitude norte e 20o00′ de latitude norte entre 40o00′ de longitude oeste e 20o00′ de longitude oeste.

Subzona costa sul (subzona 34.3)

a)   Costa de Cabo Verde (divisão 34.3.1)

As águas limitadas por 19o00′ e 9o00′ de latitude norte e a leste de 20o00′ de longitude oeste.

b)   Ilhas de Cabo Verde (divisão 34.3.2)

As águas limitadas por 20o00′ de latitude norte e 10o00′ de latitude norte e limitadas por 30o00′ de longitude oeste e 20o00′ de longitude oeste.

c)   Sherbro (divisão 34.3.3)

As águas entre 9o00′ de latitude norte e o equador e entre 20o00′ de longitude oeste e 8o00′ de longitude oeste.

d)   Oeste do golfo da Guiné (divisão 34.3.4)

As águas a norte do equador entre 8o00′ de longitude oeste e 3o00′ de longitude leste.

e)   Centro do golfo da Guiné (divisão 34.3.5)

As águas a norte do equador e a leste de 3o00′ de longitude leste.

f)   Sul do golfo da Guiné (divisão 34.3.6)

As águas limitadas pelo equador e por 6o00′ de latitude sul e a leste de 3o00′ de longitude leste. Esta divisão inclui também as águas do estuário do Congo a sul de 6o00′ de latitude sul limitados por uma linha traçada a partir de um ponto na Ponta do Padrão (de 6o04′36′′ de latitude sul e 12o19′48′′ de longitude leste) ao longo de uma loxodromia em direcção noroeste até um ponto situado a 6o00′ de latitude sul e 12o00′ de longitude leste; daí, em direcção a verdadeiro leste, ao longo de 6o00′ de latitude sul até à costa africana; daí, ao longo da costa africana até ao ponto original na Ponta do Padrão.

Subzona oceânica sul (subzona 34.4)

a)   Sudoeste do golfo da Guiné (divisão 34.4.1)

As águas limitadas pelo equador e por 6o00′ de latitude sul e por 20o00′ de longitude oeste e 3o00′ de longitude leste.

b)   Divisão oceânica sudoeste (divisão 34.4.2)

As águas limitadas por 20o00′ de latitude norte e 5o00′ de latitude norte e por 40o00′ de longitude oeste e 30o00′ de longitude oeste; as águas limitadas por 10o00′ de latitude norte e o equador e por 30o00′ de longitude oeste e 20o00′ de longitude oeste.

MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)

O mapa B do anexo III define as fronteiras e as subzonas e divisões do Mediterrâneo e mar Negro (zona principal de pesca 37). Seguidamente apresenta-se uma descrição desta área e das suas subdivisões.

A área estatística do Mediterrâneo e do mar Negro inclui todas as águas marinhas a) do mar Mediterrâneo, b) do mar de Mármara, c) do mar Negro e d) do mar de Azov. As águas marinhas incluem as lagoas de água salobra e todas as outras áreas em que predominam peixes e outros organismos de origem marinha. Os limites oeste e sudeste definem-se da seguinte forma:

a)

Limite oeste: uma linha que começa num ponto situado em Punta Marroqui a 5o36′ de longitude oeste e prossegue verdadeiro sul até à costa de África;

b)

Limite sudeste: a entrada setentrional (mediterrânica) do canal de Suez.

SUBZONAS E DIVISÕES DA ÁREA ESTATÍSTICA DO MEDITERRÂNEO

O Mediterrâneo ocidental (subzona 37.1) inclui as seguintes divisões:

a)   Baleares (divisão 37.1.1)

As águas do Mediterrâneo ocidental limitadas por uma linha que começa na costa de África, na fronteira argelino-tunisina, em direcção a verdadeiro norte até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 8o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até 41o20′ de latitude norte; daí, em direcção a oeste, ao longo de uma loxodromia, até à costa continental, no termo oriental da fronteira entre França e Espanha; daí, acompanhando a costa espanhola até Punta Marroqui; daí, verdadeiro sul, ao longo de 5o36′ de longitude oeste até à costa de África; daí, em direcção a leste, ao longo da costa de África até ao ponto de partida.

b)   Golfo do Leão (divisão 37.1.2)

As águas do Mediterrâneo noroeste limitadas por uma linha que começa na costa continental, no limite oriental da fronteira entre França e Espanha, em direcção a leste ao longo de uma loxodromia, até 8o00′ de longitude leste e 41o20′ de latitude norte; daí, para norte, ao longo de uma loxodromia, até à costa continental, na fronteira entre França e Itália; daí, em direcção sudoeste, ao longo da costa de França até ao ponto de partida.

c)   Sardenha (divisão 37.1.3)

As águas do mar Tirreno e águas adjacentes, limitadas por uma linha que começa na costa de África na fronteira argelino-tunisina, para verdadeiro norte até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 8o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até 41o20′ de latitude norte; daí, em direcção norte, ao longo de uma loxodromia até à costa continental, na fronteira entre França e Itália; daí, ao longo da costa italiana, até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 38o00′ de latitude norte, na costa da Sicília; daí, ao longo da costa norte da Sicília até Trapani; daí, ao longo de uma loxodromia até cabo Bom; daí, para leste, ao longo da costa da Tunísia até ao ponto de partida.

O Mediterrâneo central (subzona 37.2) inclui as seguintes divisões:

a)   Mar Adriático (divisão 37.2.1)

As águas do mar Adriático a norte de uma linha traçada desde a fronteira entre a Albânia e Montenegro, na costa leste do mar Adriático, para verdadeiro oeste até cabo Gargano, na costa italiana.

b)   Mar Jónico (divisão 37.2.2)

As águas do Mediterrâneo central e águas adjacentes limitadas por uma linha que começa num ponto situado a 25o00′ de longitude leste na costa do norte de África, seguindo para verdadeiro norte até um ponto situado a 34o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste até 23o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Grécia; daí, ao longo da costa ocidental da Grécia e da costa da Albânia até à fronteira entre a Albânia e Montenegro; daí, verdadeiro oeste até cabo Gargano, na costa italiana; daí, ao longo da costa da Itália até 38o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro oeste, ao longo de 38o00′ de latitude norte até à costa da Sicília; daí, seguindo a costa norte da Sicília até Trapani; daí, ao longo de uma loxodromia de Trapani até cabo Bom; daí, em direcção leste, seguindo a costa do norte de África até ao ponto de partida.

O Mediterrâneo oriental (subzona 37.3) inclui as seguintes divisões:

a)   Mar Egeu (divisão 37.3.1)

As águas do mar Egeu e águas adjacentes limitadas por uma linha que começa na costa sul da Grécia a 23o00′ de longitude leste, em direcção a verdadeiro sul até 34o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até 29o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Turquia; daí, ao longo da costa ocidental da Turquia até Kum Kale; daí, ao longo de uma loxodromia desde Kum Kale até ao cabo Hellas; daí, ao longo das costas da Turquia e da Grécia até ao ponto de partida.

b)   Levante (divisão 37.3.2)

As águas do mar Mediterrâneo a leste de uma linha que começa na costa do norte de África a 25o00′ de longitude leste, em direcção a verdadeiro norte até 34o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até 29o00′ de longitude leste; daí, verdadeiro norte até à costa da Turquia; daí, ao longo das costas da Turquia e outros países do Mediterrâneo oriental, até ao ponto de partida.

O mar Negro (subzona 37.4) inclui as seguintes divisões:

a)   Mar de Mármara (divisão 37.4.1)

As águas do mar de Mármara limitadas, a oeste, por uma linha traçada desde cabo Hellas até Kum Kale, à entrada dos Dardanelos e, a leste, por uma linha atravessando o Bósforo, desde Kumdere.

b)   Mar Negro (divisão 37.4.2)

As águas do mar Negro e águas adjacentes limitadas a sudoeste por uma linha que atravessa o Bósforo, desde Kumdere, e limitada a nordeste por uma linha traçada desde Ponto Takil, na península de Kerch, até Ponto Panagija, na península de Taman.

c)   Mar de Azov (divisão 37.4.3)

As águas do mar de Azov a norte de uma linha traçada desde a entrada meridional do estreito de Kerch, com início em Ponto Takil (45o06′ N, 36o27′ E), na península de Kerch, através do estreito de Kerch até Ponto Panagija (45o08′ N, e 36o38′ E) na península de Taman.

ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)

O mapa C do anexo III apresenta as fronteiras e as subdivisões do Atlântico sudoeste (zona principal de pesca 41).

Segue-se uma descrição destas áreas.

O Atlântico sudoeste (zona principal de pesca 41) define-se pelas águas limitadas por uma linha que começa na costa da América do Sul, seguindo ao longo do paralelo de 5o00′ de latitude norte, até ao meridiano de 30o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao equador; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 50o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano a 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 60o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 67o16′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto situado a 56o22′ S 67o16′ O; daí, verdadeiro leste ao longo de uma linha situada a 56o22′ S até ao ponto situado a 65o43′ O; daí, seguindo a linha que reúne os pontos situados a 55o22′ S 65o43′ O, 55o11′ S 66o04′ O e 55o07′ S 66o25′ O; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

O Atlântico sudoeste divide-se nas seguintes subzonas:

Divisão amazónica (divisão 41.1.1)

As águas limitadas por uma linha com início na costa da América do Sul a 5o00′ de latitude norte seguindo, ao longo deste paralelo, até ao meridiano de 40o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao ponto em que este meridiano intercepta a costa do Brasil; daí, numa direcção noroeste ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Natal (divisão 41.1.2)

As águas limitadas por uma linha em direcção a verdadeiro norte, desde a costa do Brasil, ao longo do meridiano de 40o00′ de longitude oeste até ao ponto em que intercepta o equador; daí, verdadeiro leste ao longo do equador até ao meridiano de 32o00′ O; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 10o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao ponto em que o paralelo de 10o00′ S intercepta a costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul, até ao ponto de partida.

Divisão Salvador (divisão 41.1.3)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, desde a costa da América do Sul, num ponto situado a 10o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 35o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 20o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul, até ao ponto de partida.

Divisão oceânica norte (divisão 41.1.4)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir de um ponto situado a 5o00′ N 40o00′ O, até ao meridiano de 30o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao equador; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 20o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 35o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 10o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 32o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao equador; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 40o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.

Divisão Santos (divisão 41.2.1)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir da costa da América do Sul num ponto situado a 20o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 39o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 29o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Rio Grande (divisão 41.2.2)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, desde a costa da América do Sul num ponto situado a 29o00′ de latitude sul até ao ponto em que intercepta o meridiano de 45o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 34o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Platense (divisão 41.2.3)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 34o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 40o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão oceânica centro (divisão 41.2.4)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir de um ponto situado a 20o00′ S 39o00′ O, até ao meridiano de 20o00′ de latitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 40o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 50o00′ de latitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 34o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 45o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao paralelo de 29o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 39o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.

Divisão Patagónia norte (divisão 41.3.1)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste a partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 40o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 48o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até à costa da América do Sul; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão Patagónia sul (divisão 41.3.2)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir da costa da América do Sul, num ponto situado a 48o00′ de latitude sul, até ao ponto em que intercepta o meridiano de 50o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 60o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 67o16′ de longitude oeste; daí, verdadeiro norte até ao ponto situado a 56o22′ S 67o16′ O; daí, ao longo de uma loxodromia que une os pontos situados a 56o22′ S 65o43′ O; 55o22′ S 65o43′ O; 55o11′ S 66o04′ O; 55o07′ S 66o25′ O; daí, numa direcção norte ao longo da costa da América do Sul até ao ponto de partida.

Divisão oceânica sul (divisão 41.3.3)

As águas limitadas por uma linha traçada em direcção a verdadeiro leste, a partir de um ponto situado a 40o00′ S 50o00′ O até ao meridiano de 20o00′ de longitude oeste; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 50o00′ de latitude sul; daí, verdadeiro norte até ao ponto de partida.

ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)

O mapa D do anexo III apresenta as fronteiras e subdivisões do Atlântico sudeste. Segue-se uma descrição da área da Convenção da Comissão Internacional das Pescas do Atlântico Sudeste (ICSEAF).

O Atlântico sudeste (zona principal de pesca 47) inclui as águas limitadas por uma linha com início num ponto a 6o04′36′′ de latitude sul e 12o19′48′′ de longitude leste; daí, numa direcção noroeste ao longo de uma loxodromia até um ponto na intercepção do meridiano de 12o leste com o paralelo de 6o sul; daí, verdadeiro oeste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 20o oeste; daí, verdadeiro sul ao longo deste meridiano até ao paralelo de 50o sul; daí, verdadeiro leste ao longo deste paralelo até ao meridiano de 30o leste; daí, verdadeiro norte ao longo deste meridiano até à costa do continente africano; daí, numa direcção oeste ao longo desta costa até ao ponto de partida.

O Atlântico sudeste (zona principal de pesca 47) subdivide-se da seguinte forma:

Subzona costa ocidental (subzona 47.1)

a)   Divisão cabo Palmeirinhas (divisão 47.1.1)

As águas situadas entre 6o00′ de latitude sul e 10o00′ de latitude sul e a leste de 10o00′ de longitude leste. Desta divisão, excluem-se as águas do estuário do Congo, isto é, as águas a nordeste da linha traçada a partir da Ponta do Padrão (6o04′36′′ S e 12o19′48′′ E) até um ponto situado a 6o00′ S e 12o00′ E.

b)   Divisão cabo Salinas (divisão 47.1.2)

As águas situadas entre 10o00′ de latitude sul e 15o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

c)   Divisão Cunene (divisão 47.1.3)

As águas situadas entre 15o00′ de latitude sul e 20o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

d)   Divisão cabo Cross (divisão 47.1.4)

As águas situadas entre 20o00′ de latitude sul e 25o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

e)   Divisão rio Orange (divisão 47.1.5)

As águas situadas entre 25o00′ de latitude sul e 30o00′ de latitude sul a leste de 10o00′ de longitude leste.

f)   Divisão cabo da Boa Esperança (divisão 47.1.6)

As águas situadas entre 30o00′ de latitude sul e 40o00′ de latitude sul e entre 10o00′ de longitude leste e 20o00′ de longitude leste.

Subzona costa do cabo das Agulhas (subzona 47.2)

a)   Divisão Agulhas centro (divisão 47.2.1)

As águas a norte de 40o00′ de latitude sul entre 20o00′ de longitude leste e 25o00′ de longitude leste.

b)   Divisão Agulhas leste (divisão 47.2.2)

As águas a norte de 40o00′ de latitude sul entre 25o00′ de longitude leste e 30o00′ de longitude leste.

Subzona oceânica sul (subzona 47.3)

As águas entre 40o00′ de latitude sul e 50o00′ de latitude sul e entre 10o00′ de longitude leste e 30o00′ de longitude leste.

Subzona Tristão da Cunha (subzona 47.4)

As águas entre 20o00′ de latitude sul e 50o00′ de latitude sul e entre 20o00′ de longitude oeste e 10o00′ de longitude leste.

Subzona Santa Helena e Ascensão (subzona 47.5)

As águas entre 6o00′ de latitude sul e 20o00′ de latitude sul e entre 20o00′ de longitude oeste e 10o00′ de longitude leste.

OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)

O oceano Índico oeste inclui em geral:

a)

O mar Vermelho;

b)

O golfo de Aden;

c)

O golfo entre a costa do Irão e a península Arábica;

d)

O mar Arábico;

e)

A parte do oceano Índico, incluindo o canal de Moçambique, limitada pelos meridianos de 30o00′ E e 80o00′ E e a norte da linha de convergência do Antárctico, incluindo as águas em torno de Sri Lanka.

O mapa E do anexo III apresenta as fronteiras e as subdivisões do oceano Índico oeste (zona principal de pesca 51).

O oceano Índico Oeste é definido pelas seguintes fronteiras:

a fronteira com o mar Mediterrâneo: a entrada setentrional do canal de Suez,

a fronteira marítima ocidental: uma linha que começa na costa leste de África num ponto situado a 30o00′ E de longitude traçada em direcção a verdadeiro sul até 45o00′ de latitude sul,

a fronteira marítima oriental: uma loxodromia que começa na costa sudeste da Índia (Point Calimere) traçada numa direcção nordeste até um ponto a 82o00′ de longitude leste e 11o00′ de latitude norte; daí, verdadeiro leste até ao meridiano de 85o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 3o00′ N; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano de 80o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo de 45o00′ S,

a fronteira meridional: uma linha traçada ao longo do paralelo 45o00′ S, desde 30o00′ de longitude leste até 80o00′ de longitude leste.

O oceano Índico oeste é subdividido da seguinte forma:

Subzona mar Vermelho (subzona 51.1)

Limite setentrional: entrada setentrional do canal de Suez,

Limite meridional: uma loxodromia traçada a partir da fronteira entre a Etiópia e a República de Djibouti, na costa de África, através da embocadura do mar Vermelho, até à fronteira entre a antiga República Árabe do Iémen e a antiga República Democrática Popular do Iémen do Sul, na península Arábica.

Subzona Golfo (subzona 51.2)

A embocadura do Golfo é fechada por uma linha com início no extremo norte de Ra′s Musandam e que continua para verdadeiro leste até à costa do Irão.

Subzona mar Arábico ocidental (subzona 51.3)

As fronteiras oriental e meridional são formadas por uma linha com início na fronteira irano-paquistanesa, na costa da Ásia, traçada em direcção a verdadeiro sul até ao paralelo 20o00′ N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 65o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o00′ N; daí, verdadeiro oeste até à costa de África; outras fronteiras marítimas são as fronteiras comuns com as subzonas 51.1 e 51.2 (ver acima).

Subzona mar Arábico oriental, Laquedivas e Sri Lanka (subzona 51.4)

A fronteira marítima é formada por uma linha com início na costa da Ásia, na fronteira irano-paquistanesa, traçada em direcção a verdadeiro sul até ao paralelo 20o00′ N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 65o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o00′ S; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 80o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 3o00′ N; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 85o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 11o00′ N; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 82o00′ E; daí, ao longo de uma loxodromia, numa direcção sudoeste, até à costa sudeste da Índia.

Subzona Somália, Quénia e Tanzânia (subzona 51.5)

Uma linha com início na costa da Somália a 10o00′ N, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 65o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o00′ S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 45o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 10o28′ S; daí, verdadeiro oeste até à costa leste de África, entre Ras Mwambo (a norte) e Mwambo Village (a sul).

Subzona Madagáscar e do canal de Moçambique (subzona 51.6)

Uma linha com início na costa leste de África, entre Ras Mwambo (a norte) e Mwambo Village (a sul) a 10o28′ de latitude sul, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 45o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 10o00′; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 55o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 30o00′ S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 40o00′ E; daí, verdadeiro norte até à costa de Moçambique.

Subzona oceânica (oceano Índico Oeste) (subzona 51.7)

Uma linha com início num ponto a 10o00′ de latitude sul e 55o00′ de longitude leste, traçada para verdadeiro leste até ao meridiano 80o00′ E; daí, verdadeiro sul até ao paralelo 45o00′ S; daí, verdadeiro oeste até ao meridiano 40o00′ E; daí, verdadeiro norte até ao paralelo 30o00′ S; daí, verdadeiro leste até ao meridiano 55o00′ E; daí, verdadeiro norte até à posição de partida, no paralelo 10o00′ S.

Subzona Moçambique (subzona 51.8)

A subzona inclui as águas a norte do paralelo 45o00′ S, entre os meridianos 30o00′ E e 40o00′ E. Por sua vez, subdivide-se em duas divisões.

Divisão Edouard e Marion (divisão 51.8.1)

As águas limitadas pelos paralelos 40o00′ S e 50o00′ S e os meridianos 30o00′ E e 40o00′ E.

Divisão do Zambeze (divisão 51.8.2)

As águas a norte do paralelo 40o00′ S e entre os meridianos 30o00′ E e 40o00′ E.


ANEXO III

A: ATLÂNTICO CENTRO-ESTE (zona principal de pesca 34)

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B: MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona principal de pesca 37)

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C: ATLÂNTICO SUDOESTE (zona principal de pesca 41)

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D: ATLÂNTICO SUDESTE (zona principal de pesca 47)

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E: OCEANO ÍNDICO OESTE (zona principal de pesca 51)

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ANEXO IV

LISTA DAS ESPÉCIES SOBRE AS QUAIS SE DEVEM APRESENTAR DADOS RELATIVOS A CADA UMA DAS PRINCIPAIS ZONAS DE PESCA

A lista que a seguir se apresenta inclui as espécies sobre as quais foram incluídos dados relativos às capturas nas estatísticas oficiais. Os Estados-Membros devem apresentar dados sobre cada uma das espécies identificadas sempre que estes existirem. Quando as espécies não possam ser identificadas individualmente, os dados deverão ser agregados e apresentados na rubrica que represente o maior grau de pormenor possível.

Nota

:

«a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».

ATLÂNTICO CENTRO-OESTE (zona de pesca principal 34)

Nome português

Código de três letras

Nome científico

Nome inglês

Enguia europeia

ELE

Anguilla anguilla

European eel

Sáveis a.n.c.

SHZ

Alosa spp.

Shads n.e.i.

Capasseca

ILI

Ilisha africana

West African ilisha

Peixes-chatos a.n.c.

FLX

Pleuronectiformes

Flatfishes n.e.i.

Cartas

LEF

Bothidae

Lefteye flounders

Linguado legítimo

SOL

Solea vulgaris

Common sole

Língua

CET

Dicologoglossa cuneata

Wedge (= Senegal) sole

Soleídeos a.n.c.

SOX

Soleidae

Soles n.e.i.

Línguas de cão a.n.c.

TOX

Cynoglossidae

Tonguefishes n.e.i.

Areeiro

MEG

Lepidorhombus whiffiagonis

Megrim

LEZ

Lepidorhombus spp.

Megrims n.e.i.

Abrótea do alto

GFB

Phycis blennoides

Greater forkbeard

Faneca

BIB

Trisopterus luscus

Pouting (= Bib)

Verdinho

WHB

Micromesistius poutassou

Blue whiting (= Poutassou)

Pescada branca

HKE

Merluccius merluccius

European hake

Pescada negra

HKM

Merluccius senegalensis

Senegalese hake

Pescadas a.n.c.

HKX

Merluccius spp.

Hakes n.e.i.

Gadiformes a.n.c.

GAD

Gadiformes

Gadiformes n.e.i.

Bagres a.n.c.

CAX

Ariidee

Sea catfishes n.e.i.

Congro

COE

Conger conger

European conger

Congros a.n.c.

COX

Congridae

Conger eels n.e.i.

Trombeteiro

SNS

Macrorhamphosus scolopax

Slender snipefish

Solha do Alasca

ALF

Beryx spp.

Alfonsinos

Galo negro

JOD

Zeus faber

John dory

Galo branco

JOS

Zenopsis conchifer

Silvery John dory

Pimpins

BOR

Caproidae

Boar fishes

Percomorfos demersais a.n.c.

DPX

Perciformes

Demersal percomorphs n.e.i.

Mero legítimo

GPD

Epinephelus guaza

Dusky grouper

Garoupa legítima

GPW

Epinephelus aeneus

White grouper

Garoupas e meros a.n.c.

GPX

Epinephelus spp.

Groupers n.e.i.

Cherne

WRF

Polyprion americanus

Wreckfish

Serranídeos a.n.c.

BSX

Serranidae

Groupers, seabasses n.e.i.

Robalo-baila

SPU

Dicentrarchus punctatus

Spotted seabass

Robalo legítimo

BSS

Dicentrarchus labrax

Seabass

Fura-vasos a.n.c.

BIG

Priacanthus spp.

Bigeyes n.e.i.

Apogonídeos a.n.c.

APO

Apogonidae

Cardinal fishes n.e.i.

Paletas

TIS

Branchiostegidae

Tilefishes

Peixes-rubi, etc.

EMT

Emmelichthyidae

Bonnetmouths, rubyfishes, etc.

Lucianos a.n.c.

SNA

Lutjanus spp.

Snappers n.e.i.

Lutianídeos a.n.c.

SNX

Lutjanidae

Snappers, iobfishes, n.e.i.

Pombo

GBR

Plectorhinchus mediterraneus

Rubberlip grunt

Roncador-bravura

BGR

Pomadasys incisus

Bastard grunt

Roncador de pintas

BUR

Pomadasys jubelini

Sompat grunt

Colo-colo

GRB

Brachydeuterus auritus

Bigeye grunt

Roncadores a.n.c.

GRX

Haemulidae (= Pomedasyidae)

Grunts, sweetlips, n.e.i.

Roncadeiras

DRU

Sciaena spp.

Drums

Calafate de riscas

COB

Umbrina cirrosa

Shi drum (= Corb)

Corvina legítima

MGR

Argyrosomus regius

Meagre

Rabeta africana

DRS

Pteroscion peli

Boe drum

Rainha de lei

CKL

Pseudotolithus brachygnatus

Law croaker

Rainha-senegal

PSS

Pseudotolithus senegalensis

Cassava croaker

Rainha-bobo

PSE

Pseudotolithus elongatus

Bobo croaker

Rainhas

CKW

Pseudotolithus spp.

West African croakers

Escienídeos

CDX

Sciaenidae

Croakers, drums n.e.i.

Goraz

SBR

Pagellus bogaraveo

Red (= Blackspot) seabream

Bica

PAC

Pagellus erythrinus

Common pandora

Besugo

SBA

Pagellus acarne

Axillary seabream

Bica-buço

PAR

Pagellus bellottii

Red pandora

Besugos a.n.c.

PAX

Pagellus spp.

Pandoras n.e.i.

Sargos a.n.c.

SRG

Diplodus spp.

Sargo breams, n.e.i.

Cachucho

DEL

Dentex macrophthalmus

Large-eye dentex

Capatão legítimo

DEC

Dentex dentex

Common dentex

Dentão de Angola

DEA

Dentex angolensis

Angolan dentex

Dentão do Congo

DNC

Dentex congoensis

Congo dentex

Dentão a.n.c.

DEX

Dentex spp.

Dentex n.e.i.

Choupa

BRB

Spondyliosoma cantharus

Black seabream

Dobradiça

SBS

Oblada melanura

Saddled seabream

Pargo ruço

BSC

Sparus caeruleostictus

Bluespotted seabream

Pargo legítimo

RPG

Sparus pagrus

Red porgy

Dourada

SBG

Sparus auratus

Gilthead seabream

Pargos a.n.c.

SBP

Sparus (= Pagrus) spp.

Pargo breams, n.e.i.

Boga do mar

BOG

Boops boops

Bogue

Esparídeos a.n.c.

SBX

Sparidae

Porgies, seabreams, n.e.i.

Trombeiros

PIC

Spicara spp.

Picarels

Salmonetes

MUX

Mullus spp.

Surmullets (= Red mullets)

Salmonete barbudo

GOA

Pseudopeneus prayensis

West African goatfish

Salmonetes a.n.c.

MUM

Mullidae

Goatfishes, red mullets n.e.i.

Enxada africana

SIC

Drepane africana

African sicklefish

Efipídeos

SPA

Ephippidae

Spadefishes

Percoídeos

PRC

Percoidei

Percoids n.e.i.

Falsa abrótea

BRD

Brotula barbata

Bearded brotula

Unhas

SUR

Acanthuridae

Surgeonfishes

Triglídeos

GUX

Triglidae

Gurnards, searobins n.e.i.

Cangulos

TRI

Balistidae

Triggerfishes, durgons

Tamboril

MON

Lophius piscatorius

Angler (= Monk)

Tamboris a.n.c.

ANF

Lophiidae

Anglerfishes n.e.i.

Agalhas e agulhetas a.n.c.

BEN

Belonidae

Needlefishes, n.e.i.

Peixes voadores a.n.c.

FLY

Exocoetidae

Flying fishes n.e.i.

Bicudas

BAR

Sphyraena spp.

Barracudas

Tainha-olhalvo

MUF

Mugil cephalus

Flathead grey mullet

Barbudo gigante

TGA

Polydactylus quadrifilis

Giant African threadfin

Barbudo-de-dez-barbas

GAL

Galeoides decadactylus

Lesser African threadfin

Barbudo real

PET

Pentanemus quinquarius

Royal threadfin

Barbudos a.n.c.

THF

Polynemidae

Threadfins, tasselfishes n.e.i.

Percomorfos pelágicos

PPX

Perciformes

Pelagic percomorphs n.e.i.

Anchova

BLU

Pomatomus saltatrix

Bluefish

Fogueteiro galego

CBA

Rachycentron canadum

Cobia

Carapau

HOM

Trachurus trachurus

Atlantic horse mackerel

Carapaus a.n.c.

JAX

Trachurus spp.

Jack and horse mackerels n.e.i.

Charros

SDX

Decapterus spp.

Scads

Xaréu-macoa

CVJ

Caranx hippos

Crevalle jack

Charro-amarelo

HMV

Decapterus rhonchus

False scad

Xaréus e charros a.n.c.

TRE

Caranx spp.

Jacks, crevalles n.e.i.

Corcovado africano

LUK

Selene dorsalis

Lookdown fish

Sereias

POX

Trachinotus spp.

Pompanos

Charuteiros a.n.c.

AMX

Seriola spp.

Amberjacks n.e.i.

Palombeta

LEE

Lichia amia

Leerfish (= Garrick)

Prato de alumínio

BUA

Chloroscombrus chrysurus

Atlantic bumper

Doirado

DOL

Coryphaena hippurus

Common dolphinfish

Pampo-godinho

BLB

Stromateus fiatola

Blue butterfish

Pampos e pâmpanos

BUX

Stromateidae

Butterfishes, silver pomfrets

Flecha

BOF

Albula vulpes

Bonefish

Sardinela lombuda

SAA

SardineIla aurita

Round sardinella

Sardinela da Madeira

SAE

Sardinella madeirensis

Madeiran sardinella

Sardinelas

SIX

Sardinella spp.

Sardinellas

Galucha

BOA

Ethmalosa fimbriata

Bonga shad

Sardinha

PIL

Sardina pilchardus

European pilchard (sardine)

Biqueirão

ANE

Engraulis encrasicolus

European anchovy

Clupeídeos a.n.c.

CLU

Clupeoidei

Clupeoids n.e.i.

Sarrajão, bonito

BON

Sarda sarda

Atlantic bonito

Bonito-dente de cão, palmeta

BOP

Orcynopsis unicolor

Plain bonito

Serra da Índia

WAH

Acanthocybium solandri

Wahoo

Serra branca

MAW

Scomberomorus tritor

West African Spanish mackerel

Judeus

FRZ

Auxis tharard, A rochei

Frigate and bullet tunas

Atum rabilho

BFT

Thunnus thynnus

Northern bluefin tuna

Atum voador

ALB

Thunnus alalunga

Albacore

Atum albacora

YFT

Thunnus albacares

Yellowfin tuna

Patudo

BET

Thunnus obesus

Big eye tuna

Tunídeos a.n.c.

TUN

Thunnini

Tunas n.e.i.

Espadartes-serra

SAW

Pristidae

Sawfishes

Veleiro do Atlântico

SAI

Istiophorus albicans

Atlantic sailfish

Espadim azul do Atlântico

BUM

Makaira nigricans

Atlantic blue marlin

Espadim branco do Atlântico

WHM

Tetrepturus albidus

Atlantic white marlin

Espadins e veleiros

BIL

Istiopboridae

Marlins, sailfishes, spearfishes

Espadarte

SWO

Xiphias gladius

Swordfish

Peixes afins do atum a.n.c.

TUX

Scombroidei

Tuna-like fishes n.e.i.

Lírio

LHT

Trichiurus lepturus

Largehead hairtail

Peixe-espada

SFS

Lepidopus caudatus

Silver scabbardfish

Peixe-espada preto

BSF

Aphanopus carbo

Black scabbardfish

Peixes-espada e lírios a.n.c.

CUT

Trichiuridae

Hairtails, cutlassfishes, n.e.i.

Cavala

MAS

Scomber japonicus

Chub mackerel

Sarda

MAC

Scomber scombrus

Atlantic mackerel

Cavalas e sardas a.n.c.

MAZ

Scomber spp.

Scomber mackerels n.e.i.

Peixes afins da cavala a.n.c.

MKX

Scombroidei

Mackerel-like fishes n.e.i.

Tubarão-raposo

ALV

Alopias vulpinus

Thresher shark

Tubarão-raposo olhudo

BTH

Alopias superciliosus

Bigeye thresher

Tubarão-anequim

MAK

Isurus spp.

Mako sharks

Tintureira

BSH

Prionace glauca

Blue shark

Tubarão luzidio

FAL

Carcharhinus falciformis

Silky shark

Tubarão-martelo

SPZ

Sphyrna zygaena

Smooth hammerhead

Tubarão-martelo recortado

SPL

Sphyrna lewini

Scalloped hammerhead

Tubarões-martelo, etc. a.n.c.

SPY

Sphyrnidae

Hammerhead sharks, etc. n.e.i.

Lixa

SCK

Dalatias licha

Kitefin shark

Violas, etc. a.n.c.

GTF

Rhinobatidae

Guitarfishes, etc. n.e.i.

Cações a.n.c.

SDV

Mustelus spp.

Smoothhounds

Raias a.n.c.

SRX

Rajiformes

Skates and rays n.e.i.

Tubarões, raias, etc., a.n.c

SKX

Elasmobranchii

Sharks, rays, skates, n.e.i.

Peixes ósseos marinhos

MZZ

Osteichthyes

Marine fishes n.e.i.

Caranguejos-do-mar

CRA

Reptantia

Marine crabs n.e.i.

Lagostas a.n.c.

SLV

Panulirus spp.

Tropical spiny lobsters n.e.i.

Lagostas «Palinurus» a.n.c.

CRW

Palinurus spp.

Palinurid spiny lobsters n.e.i.

Lagostim

NEP

Nephrops norvegicus

Norway lobster

Lavagante

LBE

Homarus gammarus

European lobster

Gamba manchada

TGS

Penaeus kerathurus

Caramote prawn

Camarão rosado do sul

SOP

Penaeus notialis

Southern pink shrimp

Camarões «Penaeus» a.n.c.

PEN

Penaeus spp.

Penaeus shrimps n.e.i.

Gamba branca

DPS

Parapenaeus longirostris

Deepwater rose shrimp

Camarão guinéu

GUS

Parapenaeopsis atlantica

Guinea shrimp

Carabineiro cardeal

SSH

Plesiopenaeus edwardsianus

Scarlet shrimp

Camarões palemonídeos

PAL

Palaemonidae

Palaemonid shrimps

Decápodos «Natantia» a.n.c.

DCP

Natantia

Natantian decapods n.e.i.

Crustáceos marinhos a.n.c.

CRU

Crustacea

Marine crustaceans n.e.i.

Gastrópodes a.n.c.

GAS

Gastropoda

Gastropods n.e.i.

Ostras a.n.c.

OYC

Crassostrea spp.

Cupped oysters n.e.i.

Mexilhões a.n.c.

MSX

Mytilidae

Sea mussels n.e.i.

Cefalópodos a.n.c.

CEP

Cephalopoda

Cephalopods n.e.i.

Choco vulgar

CTC

Sepia officinalis

Common cuttlefish

Choco e chopos

CTL

Sepiidae, Sepiolidae

Cuttlefishes, bobtail squids

Lulas

SQC

Loligo spp.

Common squids

Polvo vulgar

OCC

Octopus vulgaris

Common octopus

Polvos

OCT

Octopodidae

Octopuses

Lulas a.n.c.

SQU

Loliginidae, Ommastrephidae

Squids n.e.i.

Moluscos marinhos a.n.c.

MOL

Mollusca

Marine molluscs n.e.i.

Tartarugas marinhas a.n.c.

TTX

Testudinata

Marine turtles n.e.i.


MEDITERRÂNEO E MAR NEGRO (zona de pesca principal 37)

Nome português

Código de três letras

Nome científico

Nome inglês

Esturjões a.n.c.

STU

Acipenseridae

Sturgeons n.e.i.

Enguia europeia

ELE

Anguilla anguilla

European eel

Sável do mar Negro

SHC

Alosa pontica

Pontic shad

Sáveis e savelhas a.n.c.

SHD

Alosa spp.

Shads n.e.i.

Espadilha do mar Negro

CLA

Clupeonella cultriventris

Azov tyulka

Peixes-chatos a.n.c.

FLX

Pleuronectiformes

Flatfishes n.e.i.

Solha

PLE

Pleuronectes platessa

European plaice

Solha das pedras

FLE

Platichthys flesus

European flounder

Linguado legítimo

SOL

Solea solea

Common sole

SOO

Solea spp.

Soles n.e.i.

Areeiro

MEG

Lepidorhombus whiffiagonis

Megrim

LEZ

Lepidorhombus spp.

Megrims n.e.i.

Pregado

TUR

Psetta maxima

Turbot

Pregado do mar Negro

TUB

Psetta maeotica

Black Sea turbot

Abrótea do alto

GFB

Phycis blennoides

Greater forkbeard

Fanecão

POD

Trisopterus minutus

Poor cod

Faneca

BIB

Trisopterus luscus

Pouting (= Bib)

Verdinho

WHB

Micromesistius poutassou

Blue whiting (= Poutassou)

Badejo

WHG

Merlangius merlangus

Whiting

Pescada branca

HKE

Merluccius merluccius

European hake

Gadiformes a.n.c.

GAD

Gadiformes

Gadiformes n.e.i.

Argentinídeos

ARG

Argentina spp.

Argentines

Lagarto escamudo

LIB

Saurida undosquamis

Brushtooth lizardfish

Lagartos a.n.c.

LIX

Synodontidae

Lizardfishes n.e.i.

Congro

COE

Conger conger

European conger

Congros a.n.c.

COX

Congridae

Conger eels n.e.i.

Galo negro

JOD

Zeus faber

John Dory

Percomorfos demersais a.n.c.

DPX

Perciformes

Demersal percomorphs n.e.i.

Mero legítimo

GPD

Epinephelus marginatus

Dusky grouper

Garoupa legítima

GPW

Epinephelus aeneus

White grouper

Garoupas e meros a.n.c.

GPX

Epinephelus spp.

Groupers n.e.i.

Cherne

WRF

Polyprion americanus

Wreckfish

Serrano-alecrim

CBR

Serranus cabrilla

Comber

Serranídeos a.n.c.

BSX

Serranidae

Groupers, seabasses n.e.i.

Robalo legítimo

BSS

Dicentrarchus labrax

Seabass

Robalos

BSE

Dicentrarchus spp.

Seabasses

Pombo

GBR

Plectorhinchus mediterraneus

Rubberlip grunt

Roncadeiras

DRU

Sciaena spp.

Drums

Calafate de riscas

COB

Umbrina cirrosa

Shi drum (= Corb)

Corvina legítima

MGR

Argyrosomus regius

Meagre

Escienídeos a.n.c.

CDX

Sciaenidae

Croakers, drums n.e.i.

Goraz

SBR

Pagellus bogaraveo

Red (= Blackspot) seabream

Bica

PAC

Pagellus erythrinus

Common pandora

Besugo

SBA

Pagellus acarne

Axillary seabream

Besugos a.n.c.

PAX

Pagellus spp.

Pandoras n.e.i.

Sargo legítimo

SWA

Diplodus sargus

White seabream

Sargos a.n.c.

SRG

Diplodus spp.

Sargo breams, n.e.i.

Cachucho

DEL

Dentex macrophthalmus

Large-eye dentex

Capatão legítimo

DEC

Dentex dentex

Common dentex

Dentão a.n.c.

DEX

Dentex spp.

Dentex n.e.i.

Choupa

BRB

Spondyliosoma cantharus

Black seabream

Dobradiça

SBS

Oblada melanura

Saddled sea bream

Pargo legítimo

RPG

Pagrus pagrus

Red porgy

Dourada

SBG

Sparus aurata

Gilthead seabream

Pargos a.n.c.

SBP

Pagrus spp.

Pargo breams, n.e.i.

Boga do mar

BOG

Boops boops

Bogue

Ferreira

SSB

Lithognithus mormyrus

Sand steenbras

Salema

SLM

Sarpa salpa

Salema (= Strepie)

Esparídeos a.n.c.

SBX

Sparidae

Porgies, seabreams, n.e.i.

Trombeiro-choupa

BPI

Spicara maena

Blotched picarel

Trombeiros

PIC

Spicara spp.

Picarels

Salmonete legítimo

MUR

Mullus surmuletus

Red mullet

Salmonete de vasa

MUT

Mullus barbatus

Striped mullet

Salmonetes

MUX

Mullus spp.

Surmullets (= Redmullets)

Peixe-aranha maior

WEG

Trachinus draco

Greater weever

Percoídeos a.n.c.

PRC

Percoidei

Percoids n.e.i.

Galeotas

SAN

Ammodytes spp.

Sandeels (= Sandlances)

Macuas

SPI

Siganus spp.

Spinefeet (= Rabbitfishes)

Cabozes do Atlântico

GOB

Gobius spp.

Atlantic gobies

Cabozes a.n.c.

GPA

Gobiidae

Gobies n.e.i.

Cantarilhos e rascassos a.n.c.

SCO

Scorpaenidae

Scorpionfishes, n.e.i.

Cabra-libra

GUN

Trigla lyra

Piper gurnard

Cabras e ruivos a.n.c.

GUX

Triglidae

Gurnards, searobins n.e.i.

Tamboril

MON

Lophius piscatorius

Angler (= Monk)

Tamboris a.n.c.

ANF

Lophiidae

Anglerfishes n.e.i.

Agulha

GAR

Belone belone

Garfish

Bicudas

BAR

Sphyraena spp

Barracudas

Tainha-olhalvo

MUF

Mugil cephalus

Flathead grey mullet

Peixes-rei

SIL

Atherinidae

Silversides (Sandsmelts)

Percomorfos pelágicos a.n.c.

PPX

Perciformes

Pelagic percomorphs n.e.i.

Anchova

BLU

Pomatomus saltatrix

Bluefish

Carapau

HOM

Trachurus trachurus

Atlantic horse mackerel

Carapau do Mediterrâneo

HMM

Trachurus mediterraneus

Mediterranean horse mackerel

Carapaus a.n.c.

JAX

Trachurus spp.

Jack and horse mackerels n.e.i.

Xaréus e charros a.n.c.

TRE

Caranx spp.

Jacks, crevalles n.e.i.

Charuteiro-catarino

AMB

Seriola dumerili

Greater amberjack

Charuteiros a.n.c.

AMX

Seriola spp.

Amberjacks n.e.i.

Palombeta

LEE

Lichia amia

Leerfish (= Garrick)

Carangídeos a.n.c.

CGX

Carangidae

Carangids n.e.i.

Xaputa

POA

Brama brama

Atlantic pomfret

Doirado

DOL

Coryphaena hippurus

Common dolphinfish

Sardinelas a.n.c.

SIX

Sardinella spp.

Sardinellas n.e.i.

Sardinha

PIL

Sardina pilchardus

European pilchard (= Sardine)

Espadilha

SPR

Sprattus sprattus

European sprat

Biqueirão

ANE

Engraulis encrasicolus

European anchovy

Clupeoídeos a.n.c.

CLU

Clupeoidei

Clupeoids n.e.i.

Sarrajão

BOM

Sarda sarda

Atlantic bonito

Bonito-dente de cão

BOP

Orcynopsis unicolor

Plain bonito

Judeus

FRZ

Auxis thazard A. rochei

Frigate and bullet tunas

Merma

LTA

Euthynnus alletteratus

Atlantic black skipjack

Gaiado

SKJ

Katsuwonus pelamis

Skipjack tuna

Atum sabilho

BFT

Thunnus thynnus

Northern bluefin tuna

Atum voador

ALB

Thunnus alalunga

Albacore

Patudo

BET

Thunnus obesus

Bigeye tuna

Tunídeos a.n.c.

TUN

Thunnini

Tunas n.e.i.

Veleiro do Atlântico

SAI

Istiophorus albicans

Atlantic sailfish

Espadins e veleiros

BIL

Istiophoridae

Marlins, sailfishes, spearfishes

Espadarte

SWO

Xiphias gladius

Swordfish

Peixes afins do atum a.n.c.

TUX

Scombroidei

Tuna-like fishes n.e.i.

Peixe-espada

SFS

Lepidopus caudatus

Silver scabbardfish

Cavala

MAS

Scomber iaponicus

Chub mackerel

Sarda

MAC

Scomber scombrus

Atlantic mackerel

Cavalas e sardas a.n.c.

MAS

Scomber spp.

Scomber mackerels n.e.i.

Peixes afins da cavala a.n.c.

MKX

Scombroidei

Mackerel-like fishes n.e.i.

Tubarão-frade

BSK

Cetorhinus maximus

Basking shark

Tubarão-raposo

ALV

Alopias vulpinus

Thresher

Tubarão-anequim

SMA

Isurus oxyrinchus

Shortfin mako

Leitão

SHO

Galeus melastomus

Blackmouth catshark

Tintureira

BSH

Prionace glauca

Blue shark

Tubarão corre-costa

CCP

Carcharhinus plumbeus

Sandbar shark

Tubarão-martelo

SPZ

Sphyrna zygaena

Smooth hammerhead

Tubarão-martelo recortado

SPL

Sphyrna lewini

Scalloped hammerhead

Galhudo

QUB

Squalus blainvillei

Longnose spurdog

Barroso

GUP

Centrophorus granulosus

Gulper shark

Gata-lixa

SCK

Dalatias licha

Kitefin shark

Lixinha da fundura

ETX

Etmopterus spinax

Velvet belly

Raia-pinta

RJC

Raja clavata

Thornback ray

Uge

JDP

Dasyatis pastinaca

Common stingray

Tubarão sardo

POR

Lamna nasus

Porbeagle

Pata-roxas

SCL

Scyliorhinus spp.

Catsharks, nursehound

Cações

SDV

Mustelus spp.

Smoothhounds

Galhudo malhado

DGS

Squalus acanthias

Picked (= Spiny) dogfish

Esqualídeos a.n.c.

DGX

Squalidae

Dogfish sharks n.e.i.

Anjo

AGN

Squatina squatina

Angelshark

Anjos

ASK

Squatinidae

Angelsharks, sand devils

Esqualiformes a.n.c.

SHX

Squaliformes

Large sharks n.e.i.

Violas

GTF

Rhinobatidae

Guitarfishes

Raias

SKA

Raja spp.

Skates

Raias a.n.c.

SRX

Rajiformes

Skates and rays n.e.i.

Tubarões, raias, etc. a.n.c.

SKX

Elasmobranchii

Sharks, rays and skates n.e.i.

Peixes ósseos marinhos a.n.c.

MZZ

Osteichthyes

Marine fishes n.e.i.

Sapateira

CRE

Cancer pagurus

Edible crab

Caranguejo verde do Mediterrâneo

CMR

Carcinus aestuaria

Mediterranean shore crab

Santola europeia

SCR

Maja squinado

Spinous spider crab

Caranguejos-do-mar a.n.c.

CRA

Brachyura

Marine crabs n.e.i.

Lagosta rósea

PSL

Palinurus mauritanicus

Pink spiny lobster

Lagosta castanha

SLO

Palinurus elephas

Common spiny lobster

Lagostas «Palinurus» a.n.c.

CRW

Palinurus spp.

Palinurid spiny lobsters n.e.i.

Lagostim

NEP

Nephrops norvegicus

Norway lobster

Lavagante

LBE

Homarus gammarus

European lobster

Gamba manchada

TGS

Melicertus kerathurus

Caramote prawn

Gamba branca

DPS

Parapenaeus Iongirostris

Deepwater rose shrimp

Carabineiro cardeal

SSH

Aristaeopsis edwardsiana

Scarlet shrimp

Camarão vermelho

ARA

Aristeus antennatus

Blue and red shrimp

Camarão branco legítimo

CPR

Palaemon serratus

Common prawn

Camarão negro

CSH

Crangon crangon

Common shrimp

Decápodos «Natantia» a.n.c.

DCP

Natantia

Natantian decapods n.e.i.

Zagaia-castanheta

MTS

Squillia mantis

Mantis squillid

Crustáceos marinhos a.n.c.

CRU

Crustacea

Marine crustaceans n.e.i.

Gastrópodes a.n.c.

GAS

Gastropoda

Gastropods n.e.i.

Borrelhos

PEE

Littorina littorea

Periwinkle

Ostra plana europeia

OYF

Ostrea edulis

European flat oyster

Ostra portuguesa

OYG

Crassostrea gigas

Pacific cupped oyster

Mexilhão do Mediterrâneo

MSM

Mytilus galloprovincialis

Mediterranean mussel

Vieira do Mediterrâneo

SJA

Pecten jacobeus

Great scallop

Búzios

MEU

Murex spp.

Murex

Berbigão vulgar

COC

Cardium edule

Common cockle

Pé de burrinho

SVE

Venus (= Chamelea) gallina

Striped Venus

Amêijoa branca

CTG

Ruditapes decussatus

Grooved carpetshell

Amêijoa macha

CTS

Venerupis pullastra

Carpetshell

Amêijoas a.n.c.

TPS

Tapes spp.

Carpetshells n.e.i.

Cadelinhas

DON

Donax spp.

Donax clams

Longueirões

RAZ

Solen spp.

Razor clams

Bivalves a.n.c.

CLX

Bivalvia

Clams n.e.i.

Cefalópodos a.n.c.

CEP

Cephalopoda

Cephalopods n.e.i.

Choco vulgar

CTC

Sepia officinalis

Common cuttlefish

Chocos e chopos

CTL

Sepiidae, Sepiolidae

Cuttlefishes, bobtail squids

Lulas

SQC

Loligo spp.

Common squids

Pota europeia

SQE

Todarodes sagittatus sagittattus.

European flying squid

Polvo vulgar

OCC

Octopus vulgaris

Common octopus

Polvos do alto

COM

Eledone spp.

Horned and musky octopuses

Polvos

OCZ

Octopodidae

Octopuses

Lulas a.n.c.

SQU

Loliginidae, Ommastrephidae

Squids n.e.i.

Moluscos marinhos a.n.c.

MOL

Mollusca

Marine molluscs n.e.i.

Tartarugas marinhas a.n.c.

TTX

Testudinata

Marine turtles n.e.i.

Ascídia violeta

SSG

Microcosmus sulcatus

Grooved sea-squirt

Ouriço-do-mar púrpura

URM

Paracentrotus lividus

Stony sea-urchin

Medusas

JEL

Rhopilema spp.

Jellyfishes


ATLÂNTICO SUDOESTE (zona de pesca principal 41)

Nome português

Código de três letras

Nome científico

Nome inglês

Sáveis e savelhas a.n.c.

SHZ

Alosa spp.

Shads n.e.i.

Peixes-chatos a.n.c.

FLX

Pleuronectiformes

Flatfishes n.e.i.

Falsos alabotes

BAX

Paralichthys spp.

Bastard halibuts

Línguas de cão a.n.c.

TOX

Cynoglossidae

Tonguefishes n.e.i.

Bacalhau austral

SÃO

Salilota australis

Tadpole codling

Moras

MOR

Moridae

Moras

Abrótea brasileira

HKU

Urophycis brasiliensis

Brazilian codling

Verdinho austral

POS

Micromesistius australis

Southern blue whiting

Pescada argentina

HKP

Merluccius hubbsi

Argentine hake

Pescada austral

HPA

Merluccius polylepis

Patagonian hake

Pescadas a.n.c.

HKX

Merluccius spp.

Hakes n.e.i.

Granadeiro da Patagónia

GRM

Macruronus mageilanicus

Patagonian grenadier

Granadeiros

GRS

Macruronus spp.

Blue grenadiers

Lagartixas

GRV

Macrourus spp.

Grenadiers

Gadiformes a.n.c.

GAD

Gadiformes

Gadiformes n.e.i.

Bagres a.n.c.

CAX

Ariidae

Sea catfishes n.e.i.

Lagarto verde

LIG

Saurida tumbil

Greater lizardfish

Congro argentino

COS

Conger orbignyanus

Argentine conger

Percomorfos demersais a.n.c.

DPX

Perciformes

Demersal percomorphs n.e.i.

Falsos robalos a.n.c.

ROB

Centropomus spp.

Snooks (= Robalos) n.e.i

Garoupas-badejó

GPB

Mycteroperca spp.

Brazilian groupers

Mero americano

GPR

Epinephelus mario

Red grouper

Garoupas e meros a.n.c.

GPX

Epinephelus spp.

Groupers n.e.i.

Serrano argentino

BSZ

Acanthistius brasilianus

Argentine seabass

Serranídeos a.n.c.

BSX

Serranidae

Groupers, seabasses n.e.i.

Luciano vermelho

SNC

Lutjanus purpureus

Southern red snapper

Luciano-cauda amarela

SNY

Ocyurus chrysurus

Yellowtail snapper

Lutianídeos a.n.c.

SNX

Lutjanidae

Snappers, jobfishes, n.e.i.

Roncador-canário

BRG

Conodon nobilis

Barred grunt

Roncadores a.n.c.

GRX

Haemulidae (= Pomadasyidae)

Grunts, sweetlips, n.e.i.

Corvinata pintada

SWF

Cynoscion striatus

Striped weakfish

Corvinatas a.n.c.

WKX

Cynoscion spp.

Weakfishes n.e.i.

Rabeta brasileira

CKA

Micropogonias undulatus

Atlantic croaker

Cangueira-cachorro

KGB

Menticirrhus americanus

Southern kingcroaker

Calafate da Argentina

CKY

Urnbrina canasai

Argentine croaker

Rabeta caçadora

WKK

Macrodon ancylodon

King weakfish

Corvinão negro

BDM

Pogonias cromis

Black drum

Escienídeos a.n.c.

CDX

Sciaenidae

Croakers, drums n.e.i.

Sargos a.n.c.

SRG

Diplodus spp.

Sargo breams n.e.i.

Dentão a.n.c.

DEX

Dentex spp.

Dentex n.e.i.

Pargo legítimo

RPG

Pagrus pagrus

Red porgy

Esparídeos a.n.c.

SBX

Sparidae

Porgies, seabreams, n.e.i.

Salmonetes

MUX

Mullus spp.

Surmullets (= Redmullets)

Peixe-bobo bicudo

CTA

Cheilodactylus bergi

Castaneta

Nedopas do Brasil

SPB

Pinguipes spp.

Brazilian sandperches

Cabeça chata do Brasil

FLA

Percophis brasiliensis

Brazilian flathead

Babosa da Patagónia

BLP

Eleginops maclovinus

Patagonian blennie

Marlonga negra

TOP

Dissostichus eleginoides

Patagonian toothfish

Nototénia de cabeça chata

NOG

Gobiotothen gibberifrons

Humped rockcod

Nototénia escamuda

NOS

Lepidonotothen squamifrons

Grey rockcod

Nototénia de rabo curto

NOT

Patagonotothen brevicauda

Patagonian rockcod

Nototénia de Ramsay

PAT

Patagonotothen ramsayi

Cod icefish

Nototenídeos a.n.c.

NOX

Nototheniidae

Antarctic rockcods, noties n.e.i.

Peixe-gelo austral

SSI

Chaenocephalus aceratus

Blackfin icefish

Peixe-gelo do Antárctico

ANI

Champsocephalus gunnari

Mackerel icefish

Peixes-gelo a.n.c.

ICX

Channichthyidae

Icefishes n.e.i.

Percoídeos a.n.c.

PRC

Percoidei

Percoids n.e.i.

Maruca da Argentina

CUS

Genypterus blacodes

Pink cusk-eel

Centrolofídeos a.n.c.

CEN

Centrolophidae

Ruffs, barrelfishes n.e.i.

Cantarilho legítimo

BRF

Helicolenus dactylopterus

Blackbelly rosefish

Cantarilhos e rascassos a.n.c.

SCO

Scorpaenidae

Scorpionfishes n.e.i.

Ruivos americanos

SRA

Prionotus spp.

Atlantic searobins

Meia-agulha brasileira

BAL

Hemirhamphus brasiliensis

Ballyhoo halfbeak

Peixes voadores a.n.c.

FLY

Exocoetidae

Flying fishes n.e.i.

Bicudas

BAR

Sphyraena spp.

Barracudas

Tainhas a.n.c.

MUL

Mugilidae

Mullets n.e.i.

Peixes-rei

SIL

Atherinidae

Silversides (= Sandsmelts)

Percomorfos pelágicos a.n.c.

PPX

Perciformes

Pelagic percomorphs n.e.i.

Anchova

BLU

Pometomus saltatrix

Bluefish

Carapau negrão austral

JAA

Trachurus picturatus

Blue jack mackerel

Carapaus a.n.c.

JAX

Trachurus spp.

Jack and horse mackerels n.e.i.

Xaréus e charros a.n.c.

TRE

Caranx spp.

Jacks, crevalles, n.e.i.

Charuteiros a.n.c.

AMX

Seriola spp.

Amberjacks n.e.i.

Parona

PAO

Parona signata

Parona leatherjack

Carangídeos a.n.c.

CGX

Carangidae

Carangids n.e.i.

Doirado

DOL

Coryphaena hippurus

Common dolphinfish

Pâmpanos do Golfo

BTG

Peprilus spp.

Gulf butterfish, harvestfishes

Pampos e pâmpanos

BUX

Stromateidae

Butterfishes, silver pomfrets

Fateixa-torpedo

LAD

Elops saurus

Ladyfish

Tarpão do Atlântico

TAR

Megalops atlanticus

Tarpon

Sardinela-do-Brasil

BSR

Sardinella brasiliensis

Brazilian sardinella

Sardinelas a.n.c.

SIX

Sardinella spp.

Sardinellas n.e.i.

Menhadem do Brasil

MHS

Brevoortia aurea

Brazilian menhaden

Menhadem da Argentina

MHP

Brevoortia pectinata

Argentine menhaden

Sardinetas

SAS

Harengula spp.

Scaled sardines

Espadilha das Falkland

FAZ

Sprattus fuegensis

Falkland sprat

Biqueirão argentino

ANA

Engraulis anchoita

Argentine anchoita

Biqueirões a.n.c.

ANX

Engraulidae

Anchovies n.e.i.

Clupeídeos a.n.c.

CLU

Clupeoidei

Clupeoids n.e.i.

Sarrajão, bonito

BOM

Sarda sarda

Atlantic bonito

Serra da Índia

WAH

Acanthocyhium solandri

Wahoo

Serra real

KGM

Scomberomorus cavalla

King mackerel

Serra espanhola

SSM

Scomberomorus maculatus

Atlantic Spanish mackerel

Serras a.n.c.

KGX

Scomberomorus spp.

Seerfishes n.e.i.

Judeu liso e judeu

FRZ

Auxis thazard, A. Rochei

Frigate and bullet tunas

Merma

LTA

Euthynnus alletteratus

Atlantic black skipjack

Gaiado

SKJ

Katsuwonus pelamis

Skipjack tuna

Atum rabilho

BFT

Thunnus thynnus

Northern bluefin tuna

Atum-barbatana negra

BLF

Thunnus atlanticus

Blackfin tuna

Atum voador

ALB

Thunnus alalunga

Albacore

Atum do Sul

SBF

Thunnus maccoyii

Southern bluefin tuna

Atum albacora

YFT

Thunnus albacares

Yellowfin tuna

Patudo

BET

Thunnus obesus

Bigeye tuna

Tunídeos a.n.c.

TUN

Thunnini

Tunas n.e.i.

Veleiro do Atlântico

SAI

Istiophorus albicans

Atlantic sailfish

Espadim azul do Atlântico

BUM

Makaira nigricans

Atlantic blue marlin

Espadim branco do Atlântico

WHM

Tetrapturus albidus

Atlantic white marlin

Espadins e veleiros

BIL

Istiophoridae

Marlins, sailfishes, spearfishes

Espadarte

SWO

Xiphias gladius

Swordfish

Peixes afins do atum a.n.c.

TUX

Scombroidei

Tuna-like fishes n.e.i.

Escolar-serra

WSM

Thyrsitops lepidopodes

White snake mackerel

Lírio

LHT

Trichiurus lepturus

Largehead hairtail

Cavala

MAS

Scomber japonicus

Chub mackerel

Tubarão-raposo olhudo

BTH

Alopias superciliosus

Bigeye thresher

Tubarão-anequim

SMA

Isurus oxyrinchus

Shortfin mako

Tintureira

BSH

Prionace glauca

Blue shark

Tubarão luzidio

FAL

Carcharhinus falciformis

Silky shark

Tubarão-cobre

BRO

Carcharhinus brachyurus

Copper shark

Tubarão-martelo

SPZ

Sphyrna zygaena

Smooth hammerhead

Tubarão-martelo recortado

SPL

Sphyrna lewini

Scalloped hammerhead

Perna de moça

GAG

Galeorhinus galeus

Tope shark

Galhudo malhado

DGS

Squalus acanthias

Picked dogfish

Anjos a.n.c.

ASK

Squatinidae

Angel sharks, sand devils n.e.i.

Viola do Golfo

GUD

Rhinobatis percellens

Chola guitarfish

Espadartes-serra

SAW

Pristidae

Sawfishes

Peixes-elefante a.n.c.

CAH

Callorhinchidae

Elephantfishes n.e.i.

Cação da Patagónia

SDP

Mustelus schmitti

Patagonian smoothhound

Cações

SDV

Mustelus spp.

Smoothhounds

Pernas-de-moça

LSK

Galeorhinus spp.

Liveroil sharks

Raias a.n.c.

SRX

Rajiformes

Skates and rays, n.e.i.

Tubarões, raias, etc.

SKX

Elasmobranchii

Sharks, rays, skates, etc.

Peixes ósseos marinhos a.n.c.

MZZ

Osteichthyes

Marine fishes n.e.i.

Navalheira-dana

CRZ

Callinectes danae

Dana swimcrab

Caranguejo real do Sul

KCR

Lithodes antarcticus

Southern kingcrab

Caranguejo-vermelho-de-casca-mole

PAG

Paralomis granulosa

Softshell red crab

Caranguejos da fundura a.n.c.

GER

Geryon spp.

Geryons n.e.i.

Caranguejos-do-mar a.n.c.

CRA

Brachyura

Marine crabs n.e.i.

Lagosta das Caraíbas

SLC

Panulirus argus

Caribbean spiny lobster

Lagostas a.n.c.

SLV

Panulirus spp.

Tropical spiny lobsters n.e.i.

Camarão-café do Norte

ABS

Penaeus aztecus

Northern brown shrimp

Camarão-rosado-do-Brasil

PNB

Penaeus brasiliensis

Redspotted shrimp

Camarões «Penaeus» a.n.c.

PEN

Penaeus spp.

Penaeus shrimps n.e.i.

Camarão barbudo

BOB

Xiphopenaeus kroyeri

Atlantic seabob

Camarão estilete argentino

ASH

Arternesia longinaris

Argentine stiletto shrimp

Camarão vermelho argentino

LAA

Pleoticus muelleri

Argentine red shrimp

Decápodos «Natantia» a.n.c.

DCP

Natantia

Natantian decapods n.e.i.

Krill do Antárctico

KRX

Euphausia superba

Antarctic krill

Crustáceos marinhos a.n.c.

CRU

Crustacea

Marine crustaceans n.e.i.

Gastrópodes a.n.c.

GAS

Gastropoda

Gastropods n.e.i.

Ostras a.n.c.

OYC

Crassostrea spp.

Cupped oysters n.e.i.

Mexilhão do rio da Prata

MSR

Mytilus platensis

River Plata mussel

Mexilhão-choro

MSC

Aulacornya afer

Magellan mussel

Vieiras e leques a.n.c.

SCX

Pectinidae

Scallops n.e.i.

Cadelinhas

DON

Donax spp.

Donax clams

Berbigões a.n.c.

CLX

Bivalvia

Clams n.e.i.

Chocos e chopos

CTL

Sepiidae, Sepiolidae

Cuttlefishes, bobtail squids

Lula da Patagónia

SQP

Loligo gahi

Patagonian squid

Lulas

SQC

Loligo spp.

Common squids

Pota argentina

SQA

Illex argentinus

Argentine shortfin squid

Pota-estrela

SQS

Martialia hyadesi

Sevenstar flying squid

Polvos

OCT

Octopodidae

Octopuses

Lulas a.n.c.

SQU

Loliginidae, Ommastrephidae

Squids n.e.i.

Moluscos marinhos a.n.c.

MOL

Mollusca

Marine molluscs n.e.i.

Tartarugas marinhas a.n.c.

TTX

Testudinata

Marine turtles n.e.i.


ATLÂNTICO SUDESTE (zona de pesca principal 47)

Nome português

Código de três letras

Nome científico

Nome inglês

Peixes-chatos a.n.c.

FLX

Pleuronectiformes

Flatfishes n.e.i.

Linguado austral-oeste

SOW

Austroglossus microlepis

West coast sole

Linguado austral-este

SOE

Austroglossus pectoralis

Mud sole

Linguados austrais a.n.c.

SOA

Austroglossus spp.

Southeast Atlantic soles n.e.i.

Línguas de cão a.n.c.

TOX

Cynoglossidae

Tonguefishes n.e.i.

Pescada de Angola

HKB

Merluccius polli

Benguela hake

Pescada da África do Sul

HKK

Merluccius capensis

Shallow-water Cape hake

Pescada do Sudoeste Africano

HKO

Merluccius paradoxus

Deepwater Cape hake

Pescada da África do Sul

HKC

Merluccius capensis, M. paradoxus.

Cape hakes

Pescadas

HKZ

Merlucciidae

Merluccid hakes

Gadiformes a.n.c.

GAD

Gadiformes

Gadiforms n.e.i.

Machado-de-prata

HAF

Sternoptychidae

Hatchetfishes

Peixes-luz a.n.c.

MAU

Maurolicus spp.

Lightfishes n.e.i.

Peixe-luz prateado

MAV

Maurolicus muelleri

Silver lightfish

Olhos verdes

GRE

Chlorophthalmidae

Greeneyes

Bagre barba branca

GAT

Galeichthyes fericeps

White barbel

Bagre boca lisa

SMC

Arius heudoloti

Smoothmouth sea catfish

Bagres a.n.c.

CAX

Ariidae

Sea catfishes n.e.i.

Lagarto verde

LIG

Saurida tumbil

Greater lizardfish

Lagartos a.n.c.

LIX

Synodontidae

Lizardfishes n.e.i.

Congros a.n.c.

COX

Congridae

Conger eels n.e.i.

Trombeteiro

SNS

Macroramphosus scolopax

Slender snipefish

Trombeteiros

SNI

Macroramphosidae

Snipefishes

Imperadores

ALF

Beryx spp.

Alfonsinos

Imperadores a.n.c.

BRX

Berycidae

Alfonsinos n.e.i.

Galo negro

JOD

Zeus faber

John Dory

Galo branco

JOS

Zenopsis conchifer

Silvery John Dory

Galos a.n.c.

ZEX

Zeidae

Dories n.e.i.

Pimpins

BOR

Caproidae

Boarfishes

Pimpim

BOC

Capros aper

Boarfish

Percomorfos demersais a.n.c.

DPX

Perciformes

Demersal percomorphs n.e.i.

Garoupas e meros a.n.c.

GPX

Epinephelus spp.

Groupers n.e.i.

Cherne

WRF

Polyprion americanus

Wreckfish

Serranídeos a.n.c.

BSX

Serranidae

Groupers, seabasses n.e.i.

Fura-vasos a.n.c.

BIG

Priacanthus spp.

Bigeyes n.e.i.

Fura-vasos

PRI

Priacanthidae

Bigeyes, glasseyes, bulleyes

Apogonídeos a.n.c.

APO

Apogonidae

Cardinalfishes n.e.i.

Barrigas-brilhantes

ACR

Acropomatidae

Glow-bellies, splitfins

Dentinho do Cabo

SYN

Synagrops japonicus

Blackmouth splitfin

Dentinhos a.n.c.

SYS

Synagrops spp.

Splitfins n.e.i.

Peixe-rubi do Índico

EMM

Emmelichthys nitidus

Cape bonnetmouth

Peixes-rubi, etc.

EMT

Emmelichthyidae

Bonnetmouths, rubyfishes, etc.

Lutianídeos a.n.c.

SNX

Lutjanidae

Snappers, jobfishes, n.e.i.

Falsos besugos

THB

Nemipterus spp.

Threadfin breams

Nemipterídeos

THD

Nemipteridae

Threadfin, monocle, dwarf breams

Colo-colo

GRB

Brachydeuterus auratus

Bigeye grunt

Pombo

BRL

Plectorhinchus mediterraneus

Rubberlip grunt

Roncador de pintas

BUR

Pomadasys jubelini

Sompat grunt

Roncadores a.n.c.

GRX

Haemulidae (= Pomadasyidae)

Grunts, sweetlips, n.e.i.

Corvina africana

KOB

Argyrosomus hololepidofus

Southern meagre (= kob)

Corvina de boca amarela

AWE

Atractoscion aequidens

Geelbek croaker

Rainha dentuda

LKR

Otolithes ruber

Tigertooth croaker

Rainhas

CKW

Pseudotolithus spp.

West African croakers

Escienídeos a.n.c.

CDX

Sciaenidae

Croakers, drums n.e.i.

Calafate-das-Canárias

UCA

Umbrina canariensis

Canary drum (= baardman)

Corvinatas a.n.c.

WKX

Cynoscion spp.

Weakfishes n.e.i.

Besugo do Cabo

TJO

Pagellus natalensis

Natal pandora

Esparídeos a.n.c.

SBX

Sparidae

Porgies, seabreams n.e.i.

Besugos a.n.c.

PAX

Pagellus spp.

Pandoras n.e.i.

Sargos a.n.c.

SRG

Diplodus spp.

Sargo breams n.e.i.

Cachucho

DEL

Dentex macrophthalmus

Large-eye dentex

Dentão de Angola

DEA

Dentex angolensis

Angolan dentex

Dentão-quissanga

DEN

Dentex canariensis

Canary dentex

Dentão a.n.c.

DEX

Dentex spp.

Dentex n.e.i.

Choupa

BRB

Spondyliosoma cantharus

Black seabream

Carpinteiro

SLF

Argyrozona argyrozona

Carpenter seabream

Guerreiro de barras

SLD

Cheimerius nufar

Santer seabream

Vermelhão

RER

Petrus rupestris

Red steenbras

Panga

PGA

Pterogymnus laniarius

Panga seabream

Sargo austral

WSN

Rhahdosargus globiceps

White stumpnose

Pargos a.n.c.

SBP

Pagrus spp.

Pargo breams n.e.i.

Boga do mar

BOG

Boops boops

Bogue

Marrecos a.n.c.

RSX

Chrysoblephus spp.

Stumpnose, dageraadbreams, n.e.i.

Ferreira branca

SNW

Lithognathus lithognathus

Whitesteenbras

Ferreiras a.n.c.

STW

Lithognathus spp.

Steenbrasses, n.e.i.

Ferreira

SSB

Lithognathus mormyrus

Sand steenbras

Hotentotes

CPP

Pachymetopon spp.

Copper breams

Salema

SLM

Sarpa salpa

Salema (= Strepie)

Dentões escoceses a.n.c.

PLY

Polysteganus spp.

Polystegan seabreams n.e.i.

Escocês

SCM

Polysteganus praeorbitalis

Scotsman seabream

Escocês de pinta

SEV

Polysteganus undulosus

Seventyfour seabream

Escocês azul

SBU

Polysteganus coeruleopunctatus

Blueskin seabream

Esparídeos a.n.c.

SBX

Sparidae

Porgies, seabreams, n.e.i.

Trombeiros

PIC

Spicara spp.

Picarels

Salmonetes a.n.c.

MUM

Mullidae

Goatfishes, red mullets n.e.i.

Salmonetes

MUX

Mullus spp.

Surmullets (= Red mullets)

Galeões a.n.c.

COT

Coracinidae

Galjoens n.e.i.

Galelo

GAJ

Coracinus capensis

Galjoen

Efipídeos

SPA

Ephippidae

Spadefishes

Enxada africana

SIC

Drepane africana

African sicklefish

Marucas a.n.c.

OPH

Ophidiidae

Cuskeels, brotulas n.e.i.

Maraca da África do Sul

KCP

Genypterus capensis

Kingclip

Cabozes a.n.c.

GPA

Gobiidae

Gobies n.e.i.

Cantarilho do Cabo

REC

Sebastes capensis

Cape redfish

Cantarilhos a.n.c.

ROK

Helicolenus spp.

Rosefishes n.e.i.

Cantarilho legítimo

BRF

Helicolenus dactylopterus

Blackbelly rosefish

Cantarilhos e rascassos a.n.c.

SCO

Scorpaenidae

Scorpionfishes, n.e.i.

Cabra-lira

GUN

Trigla lyre

Piper gurnard

Cabra do Cabo

GUC

Chelidonichthys capensis

Cape gurnard

Cabras e ruivos a.n.c.

GUX

Triglidae

Gurnards, searobins n.e.i.

Cabras

GUY

Trigla spp.

Gurnards

Cangulos

TRI

Balistidae

Triggerfishes, durgons

Tamboril da África do Sul

MOK

Lophius upsicephalus

Cape monk

Tamboris a.n.c.

ANF

Lophiidae

Anglerfishes n.e.i.

Peixe-lanterna

LAN

Lampanyctodes hectoris

Lanternfish

Peixes-lanternas

LXX

Myctophidae

Lanternfishes

Agulhetas a.n.c.

BEM

Belonidae

Needlefishes n.e.i.

Agulhetas

NED

Tylosaurus spp.

Needlefishes

Agulhões a.n.c.

SAX

Scomberesocidae

Sauries n.e.i.

Agulhão

SAL

Scomberesox saurus

Atlantic saury

Bicudas

BAR

Sphyraena spp.

Barracudas

Bicudas

BAZ

Sphyraenidae

Barracudas

Tainhas a.n.c.

MUL

Mugilidae

Mullets n.e.i.

Barbudos a.n.c.

THF

Polynemidae

Threadfins, tasselfishes n.e.i.

Barbudo gigante

GAL

Galeoides dedactylus

Lesser African threadfin

Percomorfos pelágicos a.n.c.

PPX

Perciformes

Pelagic percomorphs n.e.i.

Anchova

BLU

Pomatomus saltatrix

Bluefish

Anchovas a.n.c.

POT

Pomatomidae

Bluefishes n.e.i.

Fogueteiro galego

CBA

Rachycentron canadum

Cobia

Fogueteiros galegos a.n.c.

CBX

Rachycentridae

Cobias n.e.i.

Carapau do Cabo

HMC

Trachurus capensis

Cape horse mackerel

Carapau do Cunene

HMZ

Trachurus trecae

Cunene horse mackerel

Carapaus a.n.c.

JAX

Trachurus spp.

Jack and horse mackerels n.e.i.

Charros

SDX

Decapterus spp.

Scads

Xaréu-macoa

CVJ

Caranx hippos

Crevalle jack

Charro-amarelo

HMY

Caranx rhonchus

False scad

Xaréus e charros a.n.c.

TRE

Caranx spp.

Jacks, crevalles, n.e.i.

Corcovado africano

LUK

Selene dorsalis

Lookdown fish

Sereias

POX

Trachinotus spp.

Pompanos

Charuteiro-limão

YTC

Seriola lalandi

Yellowtail amberjack

Charuteiros a.n.c.

AMX

Seriola spp.

Amberjacks n.e.i.

Palombeta

LEE

Lichia amia

Leerfish (= Garrick)

Prato de alumínio

BUA

Chioroscombrus chrysurus

Atlantic bumper

Carangídeos a.n.c.

CGX

Carangidae

Carangids n.e.i.

Xaputas a.n.c.

BRZ

Bramidae

Pomfrets, ocean breams n.e.i.

Xaputa

POA

Brama brama

Atlantic pomfret

Doirado

DOL

Coryphaena hippurus

Common dolphinfish

Doirados a.n.c.

DOX

Coryphaenidae

Dolphinfishes n.e.i.

Pampo-godinho

BLB

Stromateus fiatola

Blue butterfish

Pampos e pâmpanos

BUX

Stromateidae

Butterfishes, silverpomfrets

Flechas

ALU

Albulidae

Bonefishes

Falso badejo

BNF

Pterothrissus belloci

Longfin bonefish

Sardinela lombuda

SAA

Sardinella aurita

Round sardinella

Sardinela da Madeira

SAE

Sardinella maderensis

Madeiran sardinella

Sardinopa da África do Sul

PIA

Sardinops ocellatus

Southern African pilchard

Arenque-redondo-de-olhos-vermelhos

WRR

Etrumeus whiteheadi

Whitehead's round herring

Biqueirão do Cabo

ANC

Engraulis capensis

Southern African anchovy

Biqueirões a.n.c.

ANX

Engraulidae

Anchovies n.e.i.

Clupeídeos a.n.c.

CLP

Clupeidae

Herrings, sardines n.e.i.

Sardinelas a.n.c.

SIX

Sardinella spp.

Sardinellas n.e.i.

Clupeoídeos a.n.c.

CLU

Clupeoidei

Clupeoids n.e.i.

Sarrajão, bonito

BOM

Sarda sarda

Atlantic bonito

Serra da Índia

WAH

Acanthocybium solandri

Wahoo

Judeu liso

FRI

Auxis thazard

Frigate tuna

Judeus

FRZ

Auxis thazard, A. rochei

Frigate and bullet tunas

Serra-tigre

COM

Scomberomorus guttatus

Narrow-barred Spanish mackerel

Serra espanhola

SSM

Scomberomorus maculatus

King mackerel

Serra branca

MAW

Scomberomorus tritor

West African Spanish mackerel

Serra riscada

KAK

Scomberomorus plurilineatus

Kanadi kingfish

Serras a.n.c.

KGX

Scomberomorus spp.

Seerfishes n.e.i.

Merma

LTA

Euthynnus alletteratus

Atlantic black skipjack

Merma oriental

KAW

Euthynnus affinis

Kawakawa

Gaiado

SKJ

Katsuwonus pelamis

Skipjack tuna

Atum rabilho

BFT

Thunnus thynnus

Northern bluefin tuna

Atum voador

ALB

Thunnus alalunga

Albacore

Atum do Sul

SBF

Thunnus maccoyji

Southern bluefin tuna

Atum albacora

YFT

Thunnus albacares

Yellowfin tuna

Patudo

BET

Thunnus obesus

Bigeye tuna

Veleiro do Atlântico

SAI

Istiophorus albicans

Atlantic sailfish

Espadim azul do Atlântico

BUM

Makaira nigricans

Atlantic blue marlin

Espadim negro

BLM

Makaira indica

Black marlin

Espadim branco do Atlântico

WHM

Tetrapturus albidus

Atlantic white marlin

Espadins e veleiros

BIL

Istiophoridae

Marlins, sailfishes, spearfishes

Espadarte

SWO

Xiphias gladius

Swordfish

Espadartes

XIP

Xiphiidae

Swordfishes

Peixes afins do atum a.n.c.

TUX

Scombroidei

Tuna-like fishes n.e.i.

Escolares a.n.c.

GEP

Gempylidae

Snake mackerels, escolars n.e.i.

Senuca

SNK

Thyrsites atun

Snoek

Lírio

LHT

Trichiurus lepturus

Largehead hairtail

Peixes-espada e lírios a.n.c.

CUT

Trichiuridae

Hairtails, cutlassfishes n.e.i.

Peixe-espada

SFS

Lepidopus caudatus

Silver scabbardfish

Cavala

MAS

Scomber japonicus

Chub mackerel

Cavalas e sardas a.n.c.

MAX

Scombridae

Mackerels n.e.i.

Peixes afins da cavala a.n.c.

MKX

Scombroidei

Mackerel-like fishes n.e.i.

Tubarão-anequim

SMA

Isurus oxyrinchus

Shortfin mako

Tintureira

BSH

Prionace glauca

Blue shark

Tubarão-martelo

SPZ

Sphyrna zygaena

Smooth hammerhead

Cações a.n.c.

SDV

Mustelus spp.

Smooth-hounds n.e.i.

Perna de moça

GAG

Galeorhinus galeus

Tope shark

Anjos a.n.c.

ASK

Squatinidae

Angelsharks, sand devils n.e.i.

Raias a.n.c.

SKA

Raja spp.

Raja rays n.e.i.

Raias, uges, jamantas, a.n.c.

SRX

Rajiformes

Rays, stingrays, mantas n.e.i.

Peixe-elefante

CHM

Callorhinchus capensis

Cape elephantfish

Tubarões, raias, etc. a.n.c.

SKX

Elasmobranchii

Sharks, rays, skates, etc. n.e.i.

Tubarões-sardo

MSK

Lamnidae

Mackerel sharks, porbeagles

Pata-roxas e leitões

SYX

Scyliorhinidae

Catsharks

Carcarinídeos

RSK

Cercharhinidae

Requiem sharks

Tubarões-martelo, cornudos

SPY

Sphyrnidae

Bonnethead, hammerhead sharks

Cação liso

SMD

Mustelus mustelus

Smoothhound

Esqualídeos a.n.c.

DGX

Squalidae

Dogfish sharks n.e.i.

Galhudo malhado

DGS

Squalus acanthias

Picked (= Spiny) dogfish

Galhudo de focinho curto

DOP

Squalus megalops

Shortnose dogfish

Violas

GTF

Rhinobatidae

Guitarfishes

Espadartes-serra

SAW

Pristidae

Sawfishes

Raias a.n.c.

RAJ

Rajidae

Skates n.e.i.

Raias

SKA

Raja spp.

Skates

Uges

STT

Dasyaididae (= Trygonidae)

Stingrays, butterfly rays

Ratões

EAG

Myliobatidae

Eagle rays

Jamantas

MAN

Mobulidae

Mantas

Tremelgas

TOD

Torpedinidae

Torpedo (= Electric) rays

Peixes-elefante a.n.c.

CAH

Callorhinchidae

Elephantfishes n.e.i.

Raias, jamantas a.n.c.

BAI

Batoidimorpha (Hypotremata)

Rays, skates, mantas n.e.i.

Tubarões e afins a.n.c.

SKH

Selachimorpha (Pleurotremata)

Various sharks n.e.i.

Tubarões, raias, etc.

SKX

Elasmobranchii

Sharks, rays, skates, etc

Peixes cartilagíneos a.n.c.

CAR

Chondrychthyes

Cartilaginous fishes n.e.i.

Peixes-elefantes a.n.c.

HOL

Holocephali

Chimaeras n.e.i.

Peixes ósseos marinhos a.n.c.

MZZ

Osteichthyes

Marine fishes n.e.i.

Sapateira

CRE

Cancer pagurus

Edible crab

Sapateiras

CAD

Cancridae

Jonah crabs, rock crabs

Navalheiras a.n.c.

SWM

Portunidae

Swimming crabs n.e.i.

Caranguejos reais a.n.c.

KCX

Lithodidae

King crabs n.e.i.

Caranguejo real do Sul

KCR

Lithodes santolla

Southern king crabs

Caranguejo real

KCA

Lithodes ferox

King crab

Caranguejo africano da fundura

CGE

Geryon (= Chaceon) maritae

West African geryon

Caranguejos da fundura a.n.c.

GER

Geryon spp.

Geryons n.e.i.

Caranguejos da fundura

GEY

Geryonidae

Deep-sea crabs, geryons

Caranguejos-do-mar a.n.c.

CRA

Brachyura

Marine crabs n.e.i.

Lagostas a.n.c.

SLV

Panulirus spp.

Tropical spiny lobsters n.e.i.

Lagosta verde

LOY

Panulirus regius

Royal spiny lobster

Lagosta do Transkei

LOK

Panulirus homarus

Scalloped spiny lobster

Lagosta do Cabo

LBC

Jasus lalandii

Cape rock lobster

Lagosta-tritão

LBT

Jasus tristani

Tristan da Cunha rock lobster

Lagosta do Natal

SLN

Palinuris delagoae

Natal spiny lobster

Lagosta de Moçambique

SLS

Palinurus gilchristi

South coast spiny lobster

Lagostas a.n.c.

VLO

Palinuridae

Spiny lobsters n.e.i.

Cigarras e cavacos

LOS

Scyllaridae

Slipper lobsters

Lagostim indiano

NES

Nephropsis stewarti

Indian Ocean lobsterette

Lavagantes e lagostins

NEX

Nephropidae

True lobsters, lobsterettes

Gamba manchada

TGS

Melicertus kerathurus

Caramote prawn

Camarão branco da Índia

PNI

Penaeus indicus

Indian white prawn

Camarão rosado do Sul

SOP

Penaeus notiatis

Southern pink shrimp

Camarões «Penaeus» a.n.c.

PEN

Penaeus spp.

Penaeus shrimps n.e.i.

Gamba branca

DPS

Parapenaeus longirostris

Deepwater rose shrimp

Camarões penaeídeos

PEZ

Penaeidae

Penaeid shrimps

Camarão vermelho do Sul

ARV

Aristeus varidens

Striped red shrimp

Camarões aristeídeos

ARI

Aristeidae

Aristeid shrimps

Camarão branco legítimo

CPR

Palaemon serratus

Common prawn

Camarões solenocerídeos

SOZ

Solenoceridae

Solenocerid shrimps

Camarões-navalha

KNI

Haliporoides spp.

Knife shrimps

Camarão-navalha

KNS

Haliporoides triarthrus

Knife shrimp

Camarão-navalha da Austrália

JAQ

Haliporoides sibogae

Jack-knife shrimp

Decápodos «Natantia» a.n.c.

DCP

Natantia

Natantian decapods n.e.i.

Crustáceos marinhos a.n.c.

CRU

Crustacea

Marine crustaceans n.e.i.

Orelha-pérola

ABP

Haliotis midae

Perlemoen abalone

Turbo da África do Sul

GIW

Turbo sarmaticus

Giant periwinkle

Ostras planas a.n.c.

OYX

Ostrea spp.

Flat oysters n.e.i.

Ostra da rocha da Guiné

ODE

Ostrea denticulata

Denticulate rock oyster

Ostra portuguesa

OYG

Crassostrea gigas

Pacific cupped oyster

Ostras a.n.c.

OYC

Crassostrea spp.

Cupped oysters n.e.i.

Mexilhão da rocha sul-americano

MSL

Perna perna

Rock mussel

Mexilhões a.n.c.

MSX

Mytilidae

Sea mussels n.e.i.

Vieira do Atlântico sul

PSU

Pecten sulcicostatus

Vieiras e leques a.n.c.

SCX

Pectinidae

Scallops n.e.i.

Amêijoa lisa

MAG

Mactra glabrata

Smooth mactra

Amêijoas

MAT

Mactridae

Mactra surf clams

Venerídios

CLV

Veneridae

Venus clams

Amêijoa redonda de Angola

DOR

Dosinia orbignyi

Cadelinhas

DON

Donax spp.

Donax clams

Longueirão do Cabo

RAC

Solen capensis

Cape razor clams

Longueirões

SOI

Solenidae

Razor clams, knife clams

Longueirões a.n.c.

CLX

Bivalvia

Clams n.e.i.

Chocos e chopos

CTL

Sepiidae, Sepiolidae

Cuttlefishes, bobtail squids

Lula do Cabo

CHO

Loligo reynaudi

Chokker squid

Pota de Angola

SQG

Todarodes sagittatus angolensis.

Angolan flying squid

Lulas

SQC

Loligo spp.

Common squids

Polvos

OCT

Octopodidae

Octopuses

Lulas a.n.c.

SQU

Loliginidae, Ommastrephidee

Squids n.e.i.

Moluscos marinhos a.n.c.

MOL

Mollusca

Marine molluscs n.e.i.

Leão-marinho do Cabo

SEK

Arctocephalus pusillus

South African fur seal

Ascídia do Sudoeste Africano

SSR

Pyura stolonifera

Red bait

Ouriço-do-mar anguloso

URR

Parechinus angulosus

Holotúrias a.n.c.

CUX

Holothurioidea

Sea-cucumbers n.e.i.

Invertebrados aquáticos a.n.c.

INV

Invertebrata

Aquatic invertebrates n.e.i.


OCEANO ÍNDICO OCIDENTAL (zona de pesca principal 51)

Nome português

Código de três letras

Nome científico

Nome inglês

Pala chata

HIX

Hilsa kelee

Kelee shad

Pala

HIL

Tenualosa ilisha

Hilsa shad

Peixe-leite

MIL

Chanos chanos

Milkfish

Perca gigante

GIP

Lates calcarifer

Giant seaperch (= Barramundi)

Peixes-chatos a.n.c.

FLX

Pleuronectiformes

Flatfishes n.e.i.

Palma do Índico

HAI

Psettodes erumei

Indian halibut

Línguas de cão a.n.c.

TOX

Cynoglossidae

Tonguefishes n.e.i.

Penacheiro índico

UNC

Bregmaceros macclellandi

Unicorn cod

Gadiformes a.n.c.

GAD

Gadiformes

Gadiformes n.e.i.

Bumblim

BUC

Harpadon nehereus

Bombay duck

Bagres a.n.c.

CAX

Ariidae

Seacatfishes n.e.i.

Lagarto verde

LIG

Saurida tumbil

Greater lizardfish

Lagarto escamudo

LIB

Saurida undosquamis

Brushtooth lizardfish

Lagartos a.n.c.

LIX

Synodontidae

Lizardfishes n.e.i.

Congros bicudos a.n.c.

PCX

Muraenesox spp.

Pike congers n.e.i.

Congros a.n.c.

COX

Congridae

Conger eels n.e.i.

Imperadores

ALF

Beryx spp.

Alfonsinos

Galo-japonês

JJD

Zeus japonicus

Japanese John Dory

Percomorfos demersais a.n.c.

DPX

Perciformes

Demersal percomorphs n.e.i.

Garoupas e meros a.n.c.

GPX

Epinephelus spp.

Groupers n.e.i.

Serranídeos a.n.c.

BSX

Serranidae

Groupers, seabasses n.e.i.

Fura-vasos a.n.c.

BIG

Priacanthus spp.

Bigeyes n.e.i.

Silaginídeos

WHS

Sillaginidae

Sillago whitings

Peixe-algodão

TRF

Lactarius lactarius

False trevally

Peixes-rubi, etc.

EMT

Emmelichthyidae

Bonnetmouths, rubyfishes, etc.

Luciano do mangal

RES

Lutjanus argentimaculatus

Mangrove red snapper

Lucianos a.n.c.

SNA

Lutjanus spp.

Snappers n.e.i.

Lutianídeos a.n.c.

SNX

Lutjanidae

Snappers, jobfishes, n.e.i.

Falsos besugos

THB

Nemipterus spp.

Threadfin breams

Nemipterídeos

THD

Nemipteridae

Threadfin, monocle dwarf breams

Peixe-pónei a.n.c.

POY

Leiognathidae

Ponyfishes (= Slipmouths) n.e.i.

Roncadores a.n.c.

GRX

Haemulidae (= Pomadasyidae)

Grunts, sweetlips, n.e.i.

Corvina africana

KOB

Argyrosomus hololepidotus

Southern meagre (= Kob)

Corvina de boca amarela

AWE

Atractoscion aequidens

Geelbek croaker

Escienídeos a.n.c.

CDX

Sciaenidae

Croakers, drums n.e.i.

Passarinhos

EMP

Lethrinidae

Emperors (Scavengers)

Besugos a.n.c.

PAX

Pagellus spp.

Pandoras n.e.i.

Dentão a.n.c.

DEX

Dentex spp.

Dentex n.e.i.

Pargo real

KBR

Argyrops spinifer

King soldier bream

Guerreiro de barras

SLD

Cheimerius nufar

Santer seabream

Vermelhão

RER

Petrus rupestris

Red steenbras

Marrecos a.n.c.

RSX

Chrysoblephus spp.

Stumpnose, dageraad breams, n.e.i.

Esparídeos a.n.c.

SBX

Sparidae

Porgies, seabreams, n.e.i.

Salmonetes

MUX

Mullus spp.

Surmullets (= Red mullets)

Salmonetes da rocha

GOX

Upeneus spp.

Goatfishes

Salmonetes a.n.c.

MUM

Mullidae

Goatfishes, red mullets n.e.i.

Enxada do Indo-Pacífico

SPS

Drepane punctata

Spotted sicklefish

Bodiões, etc.

WRA

Labridae

Wrasses, hogfishes, etc.

Beicinhos

MOJ

Gerres spp.

Mojarras (= Silver-biddies)

Percoídeos a.n.c.

PRC

Percoidei

Percoids n.e.i.

Macuas

SPI

Siganus spp.

Spinefeet (= Rabbitfishes)

Cantarilhos e rascassos a.n.c.

SCO

Scorpaenidae

Scorpionfishes, n.e.i.

Sapateiros

FLH

Platycephalidae

Flatheads

Cangulos

TRI

Balistidae

Triggerfishes, durgons

Peixes-lanterna

LXX

Myctophidae

Lanternfishes

Agulhetas

NED

Tylosurus spp.

Needlefishes

Meias-agulhas a.n.c.

HAX

Hemirhamphus spp.

Halfbeaks n.e.i.

Peixes voadores a.n.c.

FLY

Exocoetidae

Flyingfishes n.e.i.

Bicudas

BAR

Sphyraena spp.

Barracudas

Tainha-olhalvo

MUF

Mugil cephalus

Flathead grey mullet

Tainhas a.n.c.

MUL

Mugilidae

Mullets n.e.i.

Barbudo do Indo-Pacífico

FOT

Eleutheronema tetradactylum

Fourfinger threadfin

Barbudos a.n.c.

THF

Polynemidae

Threadfins, tasselfishes n.e.i.

Percomorfos pelágicos a.n.c.

PPX

Perciformes

Pelagic percomorphs n.e.i.

Anchova

BLU

Pomatomus saltatrix

Bluefish

Fogueteiro galego

CBA

Rachycentron canadum

Cobia

Fogueteiros galegos a.n.c.

CBX

Rachycentridae

Cobias, n.e.i.

Carapaus a.n.c.

JAX

Trachurus spp.

Jack and horse mackerels n.e.i.

Charro de Russel

RUS

Decapterus russelli

Indian scad

Charros

SDX

Decepterus spp.

Scads

Xaréus e charros a.n.c.

TRE

Caranx spp.

Jacks, crevalles, n.e.i.

Sereias

POX

Trachinotus spp.

Pompanos

Charuteiro-limão

YTC

Seriola lalandi

Yellowtail amberjack

Charuteiros a.n.c.

AMX

Seriola spp.

Amberjacks n.e.i.

Fogueteiro arco-íris

RRU

Elagatis bipinnulata

Rainbow runner

Palombeta dourada

GLT

Gnatanodon speciosus

Golden trevally

Torpedo

HAS

Megalaspis cordyla

Torpedo scad

Cavalas reais

QUE

Scomberoides (= Chorinemus) spp.

Queenfishes

Charro preto

BIS

Selar crumenophthalmus

Bigeye scad

Charro de riscas amarelas

TRY

Selaroides leptolepis

Yellowstripe scad

Carangídeos a.n.c.

CGX

Carangidae

Carangids n.e.i.

Falso pampo

POB

Formio niger

Black pomfret

Doirado

DOL

Coryphaene hippurus

Common dolphinfish

Pampo prateado

SIP

Pampus argenteus

Silver pomfret

Pampos e pântanos

BUX

Stromateidae

Butterfishes, silver pomfrets

Sardinela dourada

SAG

Sardinella gibbosa

Goldstripe sardinella

Sardinela da Índia

IOS

Sardinella longiceps

Indian oil sardine

Sardinelas a.n.c.

SIX

Sardinella spp.

Sardinellas n.e.i.

Sardanopa da África do Sul

PIA

Sardinops ocellatus

Southern African pilchard

Arenque redondo

RRH

Etrumeus teres

Redeye round herring

Biqueirões «Stolephorus»

STO

Stolephorus spp.

Stolephorus anchovies

Biqueirões a.n.c.

ANX

Engraulidae

Anchovies n.e.i.

Clupeídeos a.n.c.

CLU

Clupeoidei

Clupeoids n.e.i.

Espadela

DOB

Chirocentrus dorab

Dorab wolf-herring

Espadelas

DOS

Chirocentrus spp.

Wolf-herrings

Serra da Índia

WAH

Acanthocybium solandri

Wahoo

Serra-tigre

COM

Scomberomorus ommerson

Narrow-barred Spanish mackerel

Serra-leopardo

GUT

Scomberomorus guttatus

Indo-Pacific king mackerel

Serra raiada

STS

Scomberomorus lineolatus

Streaked seerfish

Serras a.n.c.

KGX

Scomberomorus spp.

Seerfishes n.e.i.

Judeus

FRZ

Auxis thazard, A. rochei

Frigate and bullet tunas

Merma oriental

KAW

Euthynnus affinis

Kawakawa

Gaiado, bonito

SKJ

Katsuwonus pelamis

Skipjack tuna

Atum tongol

LOT

Thunnus tonggol

Longtail tuna

Atum voador

ALB

Thunnus alalunga

Albacore

Atum do Sul

SBF

Thunnus maccoyii

Southern bluefin tuna

Atum albacora

YFT

Thunnus albacares

Yellowfin tuna

Patudo

BET

Thunnus obesus

Bigeye tuna

Veleiro do Pacífico

SFA

Istiophorus platypterus

Indo-Pacific sailfish

Espadim azul do Indo-Pacífico

BLZ

Makaira mazara

Indo-Pacific blue marlin

Espadim negro

BLM

Makaira indica

Black marlin

Espadim raiado

MLS

Tetrapturus audax

Striped marlin

Espadins e veleiros

BIL

Istiophoridae

Marlins, sailfishes, spearfishes

Peixes afins do atum a.n.c.

TUX

Scombroidei

Tuna-like fishes n.e.i.

Senuca

SNK

Thyrsites atun

Snoek

Lírio

LHT

Trichiurus lepturus

Largehead hairtail

Peixe-espada

SFS

Lepidopus caudatus

Silver scabbardfish

Peixes-espada e lírios a.n.c.

CUT

Trichiuridae

Hairtails, cutlassfishes, n.e.i.

Cavala

MAS

Scomber japonicus

Chub mackerel

Cavala do Índico

RAG

Rastrelliger kanagurta

Indian mackerel

Cavalas do Índico a.n.c.

RAX

Rastrelliger spp.

Indian mackerels n.e.i.

Peixes afins da cavala a.n.c.

MKX

Scombroidei

Mackerel-like fishes n.e.i.

Espadarte

SWO

Xiphias gladius

Swordfish

Tubarão-anequim

SMA

Isurus oxyrinchus

Shortfin mako

Tintureira

BSH

Prionace glauca

Blue shark

Tubarão de pontas brancas

OCS

Carcharhinus longimanus

Oceanic whitetip shark

Tubarão de cauda manchada

CCQ

Carcharhinus sorrah

Spot-tail shark

Tubarão-faqueta

DUS

Carcharhinus obscurus

Dusky shark

Tubarão luzidio

FAL

Carcharhinus falciformis

Silky shark

Tubarão bicudo

RHA

Rhizoprionodon acutus

Milk shark

Carcarinídeos a.n.c.

RSK

Carcharhinidae

Requiem sharks n.e.i.

Tubarões-martelo, etc. a.n.c.

SPY

Sphyrnidae

Hammerhead sharks, etc. n.e.i.

Violas, etc, a.n.c.

GTF

Rhinobatidae

Guitarfishes, etc. n.e.i.

Espadartes-serra

SAW

Pristidae

Sawfishes

Raias a.n.c.

SRX

Rajiformes

Rays, stingrays, mantas n.e.i.

Tubarões, raias, etc. a.n.c.

SKX

Elasmobranchii

Sharks, rays, skates, etc. n.e.i.

Peixes ósseos marinhos a.n.c.

MZZ

Osteichthyes

Marine fishes n.e.i.

Caranguejos nadadores

CRS

Portunus spp.

Swimcrabs

Caranguejo da lama

MUD

Scylla serrata

Mud crab

Caranguejos da fundura a.n.c.

GER

Geryon spp.

Geryons n.e.i.

Caranguejos do mar a.n.c.

CRA

Brachyura

Marine crabs n.e.i.

Lagostas a.n.c.

SLV

Panulirus spp.

Tropical spiny lobsters n.e.i.

Lagosta do Natal

SLN

Palinurus delagoae

Natal spiny lobster

Cigarras e cavacos

LOS

Scyliaridae

Slipper lobsters

Lagostim do Índico

NEA

Metanephrops andamanicus

Andaman lobster

Camarão-tigre gigante

GIT

Penaeus monodon

Giant tiger prawn

Camarão-tigre verde

TIP

Penaeus semisulcatus

Green tiger prawn

Camarão branco da Índia

PNI

Penaeus indicus

Indian white prawn

Camarões «Penaeus» a.n.c.

PEN

Penaeus spp.

Penaeus shrimps n.e.i.

Camarão-navalha

KNS

Haliporoides triarthrus

Knife shrimp

Camarão-navalha da Austrália

JAQ

Haliporoides sibogae

Jack-knife shrimp

Camarões-navalha

KNI

Haliporoides spp.

Knife shrimps

Decápodos «Natantia» a.n.c.

DCP

Natantia

Natantian decapods n.e.i.

Crustáceos marinhos a.n.c.

CRU

Crustacea

Marine crustaceans n.e.i.

Orelhas a.n.c.

ABX

Haliotis spp.

Abalones n.e.i.

Ostra-da-rocha

CSC

Crassostrea cucullata

Rock-cupped oyster

Ostras a.n.c.

OYC

Crassostrea spp.

Cupped oysters n.e.i.

Cefalópodos a.n.c.

CEP

Cephalopoda

Cephalopods n.e.i.

Chocos e chopos

CTL

Sepiidae, Sepiolidae

Cuttlefishes, bobtail squids

Lulas

SQC

Loligo spp.

Common squids

Polvos

OCT

Octopodidae

Octopuses

Lulas a.n.c.

SQU

Loliginidae, Ommastrephidae

Squids n.e.i.

Moluscos marinhos a.n.c.

MOL

Mollusca

Marine molluscs n.e.i.

Tartaruga verde

TUG

Chelonia mydas

Green turtle

Tartarugas marinhas a.n.c.

TTX

Testudinata

Marine turtles n.e.i.

Holotúrias a.n.c.

CUX

Holothuroidea

Sea cucumbers n.e.i.

Invertebrados aquáticos a.n.c.

INV

Invertebrata

Aquatic invertebrates n.e.i.


ANEXO V

FORMATO PARA O ENVIO DE DADOS SOBRE CAPTURAS NAS REGIÕES FORA DO ATLÂNTICO NORTE

Suportes magnéticos

Bandas magnéticas: nove pistas com uma densidade de 1 600 ou 6 250 bpi e codificação de caracteres EBCDIC ou ASCII, de preferência não etiquetadas. Se forem etiquetadas, deve ser incluída uma marca de fim de ficheiro.

Disquetes: formatadas em MS/DOS, de 3,5″, com 720 K ou 1,4 Mbyte, ou de 5,25″, com 360 K ou 1,2 Mbyte.

Formato do registo

Número dos «bytes»

Item

Notas

1-4

País (código ISO de 3 letras)

Por exemplo: FRA = França

5-6

Ano

Por exemplo: 93 = 1993

7-8

Zonas principais de pesca FAO

34 = Atlântico Centro-Este

9-15

Divisão

3.3 = Divisão 3.3 da NAFO

16-18

Espécie

Código de 3 letras

19-26

Capturas

Toneladas métricas

Notas:

a)

O campo das capturas («bytes» 19-26) deve ser justificado à direita, com os espaços iniciais em branco. Todos os outros campos devem ser justificados à esquerda, com espaços finais em branco.

b)

A captura deve ser registada em peso vivo equivalente aos desembarques aproximado à tonelada métrica.

c)

As quantidades («bytes» 19-26) inferiores a meia unidade devem ser registadas como «-1».

d)

As quantidades desconhecidas («bytes» 19-26) devem ser registadas como «-2».


ANEXO VI

FORMATO PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURAS EM CERTAS REGIÕES, COM EXCLUSÃO DAS DO ATLÂNTICO NORTE, EM SUPORTES MAGNÉTICOS

A.   FORMATO DE CODIFICAÇÃO

Os dados devem ser apresentados em registos constituídos por campos de comprimento variável, separados por dois pontos (:). Cada registo deverá incluir os seguintes campos:

Campo

Notas

País

Código alfabético de três caracteres (por exemplo FRA = França)

Ano

Por exemplo: 2001 ou 01

Principais zonas de pesca FAO

34 = Atlântico Centro-Este

Divisão

Por exemplo: 3.3 = divisão 3.3

Espécies

Código de três letras

Capturas

Toneladas métricas

a)

A captura deve ser registada em peso vivo equivalente dos desembarques, aproximado à tonelada métrica.

b)

As quantidades inferiores a meia unidade devem ser registadas como «-1».

c)

Códigos dos países:

Áustria

AUT

Bélgica

BEL

Bulgária

BGR

Chipre

CYP

República Checa

CZE

Alemanha

DEU

Dinamarca

DNK

Espanha

ESP

Estónia

EST

Finlândia

FIN

França

FRA

Reino Unido

GBR

Inglaterra e País de Gales

GBRA

Escócia

GBRB

Irlanda do Norte

GBRC

Grécia

GRC

Hungria

HUN

Irlanda

IRL

Islândia

ISL

Itália

ITA

Lituânia

LTU

Luxemburgo

LUX

Letónia

LVA

Malta

MLT

Países Baixos

NLD

Noruega

NOR

Polónia

POL

Portugal

PRT

Roménia

ROU

Eslováquia

SVK

Eslovénia

SVN

Suécia

SWE

Turquia

TUR

B.   MODO DE TRANSMISSÃO DOS DADOS À COMISSÃO EUROPEIA

Na medida do possível, os dados deverão ser transmitidos em formato electrónico (por exemplo, em anexo a uma mensagem de correio electrónico). Na impossibilidade de proceder a este tipo de envio, o ficheiro contendo os dados poderá ser apresentado em disquete de 3,5" HD.


ANEXO VII

Regulamento revogado com as sucessivas alterações

Regulamento (CE) n.o 2597/95 do Conselho

(JO L 270 de 13.11.1995, p. 1)

 

Regulamento (CE) n.o 1638/2001 da Comissão

(JO L 222 de 17.8.2001, p. 29)

 

Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

(JO L 284 de 31.10.2003, p. 1)

Unicamente anexo III, ponto 57


ANEXO VIII

Quadro de correspondência

Regulamento (CE) n.o 2597/95

Presente regulamento

Artigo 1.o

Artigo 1.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 3.o

Artigo 3.o

Artigo 4.o, primeiro parágrafo

Artigo 4.o, primeiro parágrafo

Artigo 4.o, segundo parágrafo

Artigo 4.o, segundo parágrafo

Artigo 4.o, terceiro parágrafo

Artigo 5.o, n.os 1 e 2

Artigo 5.o, n.os 1 e 2

Artigo 5.o, n.o 3

Artigo 5.o, n.o 3

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 2

Artigo 6.o, n.o 2

Artigo 6.o, n.o 3

Artigo 6.o, n.o 4

Artigo 6.o, n.o 3

Artigo 7.o

Artigo 7.o

Artigo 8.o

Anexo 1

Anexo I

Anexo 2

Anexo II

Anexo 3

Anexo III

Anexo 4

Anexo IV

Anexo 5

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII


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