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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 15 de Setembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 253
41.^o ano
15 de Setembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE, CECA, Euratom) n^o 1945/98 do Conselho, de 8 de Setembro de 1998, que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Janeiro de 1998, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros	1
		Regulamento (CE) n^o 1946/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	4
	*	Regulamento (CE) n^o 1947/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do camarão árctico por navios arvorando pavilhão de França	6
	*	Regulamento (CE) n^o 1948/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhão de França	7
	*	Regulamento (CE) n^o 1949/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do carapau por navios arvorando pavilhão de França	8
	*	Regulamento (CE) n^o 1950/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do cantarilho por navios arvorando pavilhão de Portugal	9
		Regulamento (CE) n^o 1951/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar	10
		Regulamento (CE) n^o 1952/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar	13
		Regulamento (CE) n^o 1953/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) n^o 1904/98, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar	16
		Regulamento (CE) n^o 1954/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda	17
		Regulamento (CE) n^o 1955/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas	19
	*	Vigésima Terceira Directiva 98/62/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos ⁽¹⁾	20
	*	Directiva 98/63/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos ⁽¹⁾	24
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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