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Document L:1998:253:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 15 de Setembro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 253
41.o ano
15 de Setembro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE, CECA, Euratom) no 1945/98 do Conselho, de 8 de Setembro de 1998, que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Janeiro de 1998, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados em países terceiros 1
Regulamento (CE) no 1946/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
*Regulamento (CE) no 1947/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do camarão árctico por navios arvorando pavilhão de França 6
*Regulamento (CE) no 1948/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhão de França 7
*Regulamento (CE) no 1949/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do carapau por navios arvorando pavilhão de França 8
*Regulamento (CE) no 1950/98 da Comissão, de 11 de Setembro de 1998, relativo à suspensão da pesca do cantarilho por navios arvorando pavilhão de Portugal 9
Regulamento (CE) no 1951/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 10
Regulamento (CE) no 1952/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 13
Regulamento (CE) no 1953/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) no 1904/98, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 16
Regulamento (CE) no 1954/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 17
Regulamento (CE) no 1955/98 da Comissão, de 14 de Setembro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas 19
*Vigésima Terceira Directiva 98/62/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (1) 20
*Directiva 98/63/CE da Comissão, de 3 de Setembro de 1998, que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (1) 24
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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