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Documento L:2003:158:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 158, 27 de Junho de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 158
    46.o ano
    27 de Junho de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1104/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 no que se refere ao cálculo dos direitos de importação de determinados cereais 1
    *Regulamento (CE) n.o 1105/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais 3
    Regulamento (CE) n.o 1106/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
    Regulamento (CE) n.o 1107/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    Regulamento (CE) n.o 1108/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 8
    Regulamento (CE) n.o 1109/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 9
    *Regulamento (CE) n.o 1110/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais 12
    *Regulamento (CE) n.o 1111/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2375/2002 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais comunitários de trigo mole, com excepção do da qualidade alta, proveniente de países terceiros, e que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho 21
    *Regulamento (CE) n.o 1112/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2377/2002 relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada destinada à indústria da cerveja proveniente de países terceiros e que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho 23
    *Regulamento (CE) n.o 1113/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2376/2002 relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada proveniente de países terceiros e que estabelece uma derrogação do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho 24
    *Regulamento (CE) n.o 1114/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que estabelece as quantidades a atribuir aos importadores no âmbito dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis a determinados produtos originários da República Popular da China, redistribuídos pelo Regulamento (CE) n.o 538/2003 26
    Regulamento (CE) n.o 1115/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que abre contingentes pautais de importação de açúcar em bruto de cana preferencial especial dos países ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 29 de Fevereiro de 2004 30
    Regulamento (CE) n.o 1116/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que aplica coeficientes de redução à terceira parcela de certificados de aperfeiçoamento activo emitidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1488/2001 32
    Regulamento (CE) n.o 1117/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 33
    Regulamento (CE) n.o 1118/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 37
    *Regulamento (CE) n.o 1119/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, relativo à suspensão da pesca do badejo pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 43
    Regulamento (CE) n.o 1120/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2003 44
    Regulamento (CE) n.o 1121/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 935/2003 45
    Regulamento (CE) n.o 1122/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 46
    Regulamento (CE) n.o 1123/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 934/2003 47
    Regulamento (CE) n.o 1124/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 581/2003 48
    Regulamento (CE) n.o 1125/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 49
    Regulamento (CE) n.o 1126/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 52
    Regulamento (CE) n.o 1127/2003 da Comissão, de 26 de Junho de 2003, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 54
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/475/EC
    *Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera a Decisão 2000/604/CE relativa à composição e aos estatutos do Comité de Política Económica 55
    2003/476/EC
    *Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 2003, relativa à revisão dos Estatutos do Comité Económico e Financeiro 58
    Comissão
    2003/477/EC
    *Decisão da Comissão, de 24 de Junho de 2003, que altera a Decisão 2002/251/CE a fim de revogar as medidas de protecção relativas aos produtos da pesca e da aquicultura importados da Tailândia [notificada com o número C(2003) 425] (1) 61
    Rectificações
    *Rectificação da Acção Comum 2003/449/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2003, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para desempenhar as funções de coordenador especial do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste (JO L 150 de 18.6.2003) 63
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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