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Document L:2021:234:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 234, 2 de julho de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 234

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 2 de julho de 2021

Índice		I Atos legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2021/1077 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que cria, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o Instrumento de Apoio Financeiro aos Equipamentos de Controlo Aduaneiro	1

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento Delegado (UE) 2021/1078 da Comissão, de 14 de abril de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2021/523 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as diretrizes em matéria de investimento relativas ao Fundo InvestEU	18
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/1079 da Comissão, de 24 de junho de 2021, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2019/880 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução e à importação de bens culturais	67
*	Regulamento (UE) 2021/1080 da Comissão, de 28 de junho de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante às normas internacionais de contabilidade 16, 37 e 41 e às normas internacionais de relato financeiro 1, 3 e 9 ( 1 )	90
	DECISÕES
*	Decisão (UE) 2021/1081 da Comissão, de 28 de junho de 2021, que altera a Decisão (UE) 2018/1220 relativa ao regulamento interno da instância referida no artigo 143.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho	99

		Retificações
	*	Retificação da Decisão (UE) [2021/1074] do Banco Central Europeu, de 18 de junho de 2021, relativa à exclusão temporária de determinadas posições em risco sobre bancos centrais da medida da exposição total tendo em conta a pandemia de COVID-19 e que revoga a Decisão (UE) 2020/1306 (BCE/2021/27) ( JO L 230 I de 30.6.2021 )	102


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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