EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2001:149:TOC
Official Journal of the European Communities, L 149, 02 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 149, 02 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 149, 02 de Junho de 2001
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 149 44.o ano 2 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão-quadro do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa ao combate à fraude e à contrafacção de meios de pagamento que não em numerário | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) n.o 1078/2001 do Conselho, de 31 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2160/96 do Conselho que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliéster originários, designadamente, da Tailândia | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1079/2001 da Comissão de 1 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1080/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 02062991 (de 1 de Julho de 2001 a 30 de Junho de 2002) | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1081/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1476/95, (CEE) n.o 1963/79 e (CE) n.o 2768/98 e revoga o Regulamento (CEE) n.o 205/73 relativo às comunicações entre os Estados-Membros e a Comissão no sector das matérias gordas | 17 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1082/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino e rectifica o Regulamento (CE) n.o 590/2001 que derroga ou altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 | 19 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1083/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1084/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1085/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1086/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1087/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1088/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao quarto concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1089/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1090/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 268.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 | 33 | |||
| * | Directiva 2001/40/CE do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de afastamento de nacionais de países terceiros | 34 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/414/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 2001, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado pela Alemanha a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2001) 1432] | 37 | ||
| 2001/415/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 2001/356/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 1556] (1) | 38 | ||
| 2001/416/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Junho de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 2001/327/CE que diz respeito à restrição da circulação de animais das espécies sensíveis devido à febre aftosa [notificada com o número C(2001) 1557] (1) | 40 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |